sábado, 5 de outubro de 2013

Adolescentes se rebelam no Pomeri após torneio de futebol

Três adolescentes se rebelaram no Complexo do Pomeri.

foto meramente ilustrativa extraída do Google
 Eles quebraram o cadeado da cela e armados com chuços – armas artesanais confeccionadas com pedaços de metais – ameaçaram agentes orientadores.  A rebelião ocorreu, nesta sexta-feira, por volta das 18 horas.

Segundo os agentes, a revolta ocorreu após o torneio de futebol realizado no campo do próprio Pomeri , sendo organizado pela Rede Cidadã. Um dos infratores alegou que foi impedido de participar do evento esportivo.

Assim que os demais colegas vieram para a cela, ele e mais dois se rebelaram e tentaram destruir o local. Os agentes orientadores foram conter e acabaram ameaçados pelos garotos. Mesmo assim, conseguiram destruir o cadeado e danificaram a chamada “bigorna”, que é o portal da cela.

Em setembro, foram registradas pelo menos cinco rebeliões no local. Há reclamações da falta de estrutura no interior do Pomeri.

http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=25&cid=174915

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO (1)

O que é assédio moral?



Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.

A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto. Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP, sob o título "Uma jornada de humilhações".


A primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu na Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000, na coluna de Mônica Bérgamo. Desde então o tema tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo.

Em agosto do mesmo ano, foi publicado no Brasil o livro de Marie France Hirigoyen "Harcèlement Moral: la violence perverse au quotidien". O livro foi traduzido pela Editora Bertrand Brasil, com o título Assédio moral: a violência perversa no cotidiano.

Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entre eles, destacamos: São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.

O que é humilhação?

Conceito: É um sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a e ultrajado/a pelo outro/a. É sentir-se um ninguém, sem valor, inútil. Magoado/a, revoltado/a, perturbado/a, mortificado/a, traído/a, envergonhado/a, indignado/a e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento.

E o que é assédio moral no trabalho?


É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.

Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:

repetição sistemática
intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)
direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)
temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)
degradação deliberada das condições de trabalho
Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.

O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do ’novo’ trabalhador: ’autônomo, flexível’, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar ’apto’ significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.

A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do ’mal estar na globalização", onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.

(*) ver texto da OIT sobre o assunto no link: http://www.ilo.org/public/spanish/bureau/inf/pr/2000/37.htm


FONTE:
http://www.assediomoral.org/

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Agente penitenciário agredido por preso em presídio paulista

Agente penitenciário agredido por preso

Um agente penitenciário de 39 anos foi agredido por um preso, de 46, do regime semiaberto de uma das penitenciárias de Mirandópolis, enquanto fazia a lista com os detentos que terão direito a saída temporária a partir da próxima quinta-feira. 

Segundo informações obtidas pela reportagem, o agente estava na galeria de alojamento da penitenciária, quando foi surpreendido pelo preso, que pegou um pedaço de madeira e desferiu um golpe em sua nuca e nas costas. O agente não ficou ferido.

  A lista com os presos com direito a saída temporária deve ser entregue a partir de segunda-feira nas Varas das Execuções Criminais da região. Será a penúltima "saidinha" do ano e cerca de 1,7 mil detentos de penitenciárias da região terão direito ao benefício.

LIBERDADE

  No período que estão em liberdade os detentos devem cumprir uma série de normas, entre elas seguir para a cidade onde a família reside assim que deixar a prisão e não frequentar bares e casas noturnas.

http://www.folhadaregiao.com.br/Materia.php?id=319633

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Adolescentes são suspeitos de matar Ex-jogador do Botafogo

Ex-jogador do Botafogo é morto durante roubo em Ribeirão Preto

Pedrinho Rotiroti, de 56 anos, teria reagido a um assalto, diz a PM; dois adolescentes foram apreendidos suspeitos do crime

F.L.Piton / A Cidade
Suspeitos entraram em uma mata e correram em direção ao Jardim Progresso; veja mais fotos (Foto: F.L.Piton / A Cidade)

Dois adolescentes, de 14 e 17 anos de idade, foram apreendidos suspeitos de matar o ex-jogador do Botafogo, José Pedro Rotiroti, de 56 anos, depois de roubarem o carro dele no contorno Sul da rodovia Antônio Duarte Nogueira, em Ribeirão Preto, na tarde desta quarta-feira (21). Os menores jogaram o corpo da vítima na alça de acesso da rodovia, tentaram fugir, mas foram pegos pela PM (Polícia Militar).

Pedrinho Rotiroti, como era conhecido no Botafogo, onde atuou na década de 1980, é cunhado do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. 


A vítima estava em uma caminhonete Saveiro fazendo o balão da alça de acesso da rodovia Antônio Duarte Nogueira quando foi abordada por dois adolescentes, que estavam a pé. Segundo o sargento da PM Fabiano Melo, os menores entraram no veículo, a vítima teria reagido e um dos criminosos disparou um tiro na cabeça do ex-jogador.

Antes de acessarem a rodovia, os adolescentes jogaram o corpo de Pedrinho próximo ao km 316. Uma mulher viu a ação e acionou a PM. Quando os policiais chegaram ao local, encontraram o corpo ao lado de um tapete do carro roubado.

Fuga

Os adolescentes entraram em uma estrada de terra, próximo ao Horto Municipal. Porém, o pneu da Saveiro furou e eles tiveram que abandonar o veículo. Eles entraram no meio da mata e correram em direção ao Jardim Progresso. Aproximadamente 30 policiais fizeram um cerco no bairro.

“Em patrulhamento, avistamos dois menores na saída do Jardim Progresso, entrando num veículo Premium. Um deles estava com resquícios de sangue na camiseta. Eles foram abordados, acabaram confessando o crime e nos trouxeram até o local onde esconderam a arma”, afirma o sargento Melo.

Reprodução
Ex-jogador Pedrinho foi morto com tiro na cabeça
(Foto: Reprodução)
O revólver calibre 38 estava escondido embaixo de um bloco de concreto no meio da mata. Quatro cápsulas foram deflagradas. No entanto, a polícia não sabe quantos tiros a vítima levou. A perícia vai investigar.

“Eles contaram tudo como se estivessem jogando bola, tranquilamente, para você ver como está a criminalidade na cidade. Um deles admitiu ter atirado. Provavelmente eles usariam a arma depois para outro crime”, comenta o sargento da PM.

Os adolescentes têm passagem na polícia por tráfico de drogas, roubo e furto.

Falta de agentes agrava situação de menores internados em Minas Gerais

Visita a dois centros de internação provisória subsidiará audiência pública, no Auditório, nesta quarta (2).

No Centro de Internação Provisória São Benedito, na Capital, passam por mês 140 adolescentes, dos quais 80% estão fora da escola
No Centro de Internação Provisória São Benedito, na Capital, passam por mês 140 adolescentes, dos quais 80% estão fora da escola - Foto: Willian Dias

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou, nesta terça-feira (1º/10/13), os Centros de Internação Provisória (Ceips) Dom Bosco e São Benedito, ambos no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, para apurar denúncias de irregularidades nas instituições voltadas para adolescentes que cometeram atos infracionais. Segundo informações do Ministério Público e da Vara da Infância e da Juventude, os centros estariam superlotados e com infraestrutura defasada, sendo cenário de frequentes violações de direitos humanos.

“Ainda não é o ideal. Há um certo sucateamento do sistema, mas todo mês fiscalizamos", afirmou a juíza Valéria da Silva Rodrigues, titular da Vara Infracional da Infância e Juventude de Belo Horizonte. Ela descreveu o quadro atual que deve ser enfrentado. “Um grande problema é a falta de funcionários. Por conta disso, os menores ficam o dia inteiro nos alojamentos. Não saem nem para almoçar, o que não é correto.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais, Keifferson Pedrosa, apontou como principal problema a omissão do Estado, que leva à superlotação e ao desrespeito, tanto ao servidor quanto aos adolescentes. Ele reivindicou melhores condições de trabalho, considerando que existe um vínculo estreito entre o agente e o menor infrator, e que é preciso investir simultaneamente nos dois. “Somos o termômetro do sistema prisional”, disse Pedrosa, querendo dizer que o que se passa com eles se reflete em todo o sistema..

Deputado cobra mais vagas para agentes efetivos

O deputado Durval Ângelo afirmou que a falta de vagas já afeta o Vale do Aço, o Jequitinhonha e o Sul de Minas. Ele também ressaltou que as condições de trabalho dos agentes são precárias, e o Estado tem que ter equipe preparada e concursada. “O Conselho Nacional de Justiça tem pedido providências para a solução de problemas relacionados com adolescentes em conflito com a lei”, informou.

veja noticia completa em
http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2013/10/01_direitos_humanos_visita_a_ceips.html


Déficit de vagas prejudica sistema socioeducativo em Minas Gerais

Para lidar com o problema, Governo do Estado promete construção de novas unidades e contratação de pessoal.

De acordo com o sindicato dos agentes, são cerca de 2.400 para todo o Estado, a maioria deles contratados e não concursados, o que facilitaria o assédio moral por parte dos diretores e as condições desfavoráveis de trabalho, como as longas jornadas. A subsecretária de Estado de Atendimento de Medidas Socioeducativas, Camila Silva Nicácio, garantiu que um novo concurso será realizado e novas unidades serão construídas até o próximo ano.


Precariedade do trabalho é apontada por servidores de Minas Gerais

Em um auditório cheio de servidores do sistema socioeducativo, o presidente do sindicato que os representa, Keifferson Pedrosa, pediu o fim da precariedade dos contratos e maior valorização salarial. “Se o Estado não respeita nem os servidores, que dirá os jovens? É o nosso trabalho de qualidade que poderá garantir a reinserção deles”, afirmou.

O ouvidor do Sistema Penitenciário, Marcelo José Gonçalves da Costa, destacou que o clima organizacional do sistema socioeducativo está ruim e impede a efetiva aplicação da política pública. Marcelo Costa afirmou que grande parte das reclamações referem-se a abuso de autoridade e assédio moral. "Se não tivermos material humano, não alcançaremos nossos objetivos. O corpo técnico tem que ser valorizado ou estaremos fadados ao fracasso”, disse.

O deputado Rogério Correia (PT) apoiou a causa dos servidores e afirmou que casos de assédio moral e sexual têm crescido e que o julgamento desses casos é muito difícil, principalmente pela carência de provas. O parlamentar atribui o aumento dos problemas ao “choque de gestão”, política adotada no governo Aécio Neves e que teria, na sua avaliação, resultado nas contratações.

As principais reclamações apresentadas na audiência são sobre superlotação, falta de recursos e número insuficiente de agentes socioeducativos
As principais reclamações apresentadas na audiência são sobre superlotação, falta de recursos e número insuficiente de agentes socioeducativos - Foto: Ricardo Barbosa

Agentes e assistentes sociais do Cenam fazem ato Publico

Eles se concentraram em frente ao Palácio dos Despachos

Ato na porta do Palácio dos Despachos
 (Fotos: Portal Infonet)
Agentes de segurança e medidas socioeducativas e os assistentes sociais do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), realizam um ato na frente do Palácio dos Despachos na manhã desta quinta-feira, 3. Eles reivindicam a incorporação da metade de Gratificação por Atividade Socioeducativa (Gease). Os agentes estão em greve desde o último dia 5 de agosto e os assistentes sociais desde o dia 23 de setembro.

“Estamos há 58 dias em greve. Nesse período o deputado capitão Samuel intermediou uma conversa que deveria ter acontecido com os secretários Silvio Santos ou Jeferson Passos, mas eles não compareceram. Conversamos com a subsecretária de Inclusão Social, Maria Luci, encaminhamos o problema ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho, mas até agora nada. Viemos hoje tentar sensibilizar o Governo pois tínhamos oito itens na pauta de reivindicações, reduzimos para um, assim mesmo aceitando apenas a metade da gratificação para ser paga a partir de 2014 e nada”, lamenta o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança e Medidas Socioeducativas do Cenam, Sidney Guarany.

Sidney Guarany
O presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado, Anselmo Menezes, informou que dos nove itens ficamos apenas com três: a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) específico para a Fundação Renascer do Estado de Sergipe, pela incorporação da GEASE ao salário base e pela extensão aos assistentes sociais a forma de cálculo da gratificação.

“São 28 assistentes sociais em greve desde o último da 23 de setembro, lutando por essa pauta de reivindicações que era composta de nove itens e agora só restam três, mesmo assim não conseguimos avançar. A situação no Cenam é mesmo de caos e estamos temendo que só comecem a se preocupar depois que matarem alguém lá dentro, seja adolescente, agente, assistente social, pedagogo, psicólogo. Muitos profissionais estão com problemas de saúde, usando remédios tarja preta. Temos agentes com o braço quebrado e outro com sete pontos na cabeça”, lamenta Anselmo Menezes.

Contraponto
Anselmo Menezes
Na assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Inclusão Social e Cidadania (Seides), a informação é de que “administrativamente a Seides não tem autonomia para definir a questão salarial. Alguns pontos conseguiram avançar na secretaria, mas a questão da gratificação foi protocolada e encaminhada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag)”.

O diretor de imprensa do Governo do Estado, João Augusto Freitas, informou que as propostas enviadas pela Seides estão sendo discutidas na Seplag.

*A matéria foi alterada às 12h59 para acréscimo de informações da Diretoria de Imprensa do Governo do Estado

http://www.infonet.com.br/politica/ler.asp?id=149898

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Fundação Casa -atualização de lista de transferência de AAS

A Divisão de Recursos Humanos da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA/SP, divulga a classificação dos servidores inscritos para o cargo de Agentes de Apoio Socioeducativo, no Banco de Dados de Transferência - BDT até 15/09/2013.

Publicado no DOE de 01/10/2013

click na imagem :


Próxima atualização em de janeiro de 2014

Agentes do Cenam pedem apoio aos deputados (Sergipe)

Categoria luta para incorporar metade de gratificação

Agentes de Medidas Sócioeducativas e assistentes sociais do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), lotaram as galerias da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 2. Eles pediram apoio aos deputados no sentido de intermediar junto ao Governo do Estado quanto à incorporação de metade de uma gratificação.

Agentes e assistentes sociais pediram
apoio aos deputados (Fotos: Portal Infonet)
“Nós não entendemos porque não houve avanço, pois o pleito é tão insignificante que perto da máquina pública não entendemos porque até hoje não foi aceito. A Fundação Renascer já informou à Casa Civil que tem dotação orçamentária para atender ao nosso pleito que é irrisório. Apenas queremos uma incorporação de metade de uma gratificação que nós já aceitamos até que seja feita de maneira escalonada e a partir do próximo ano e não entendemos porque essa resistência por parte do Governo”, ressalta o presidente do sindicato da categoria, Sidney Guarany.

Sidney Guarany,
 presidente do sindicato da categoria
São 112 agentes de segurança lutando pelo benefício que nesta quarta-feira foram até a Assembleia buscar apoio dos deputados. “Somos apenas 112 agentes de segurança. Estamos contando com apoio dos deputados capitão Samuel e Ana Lúcia, que inclusive já foi secretária de Inclusão Social e sabe o que estamos reivindicando”, destaca acrescentando que a categoria fará um ato nesta quinta-feira, 3 na porta do Palácio dos Despachos.
Os assistentes sociais da Fundação Renascer estão em greve desde o último dia 23 de setembro reivindicando o Plano de Carreira Cargos e Salários específico, incorporação da Gratificação por Atividade Socioeducativa. Já os agentes de segurança cruzaram os braços no dia 5 de agosto.

http://www.infonet.com.br/politica/ler.asp?id=149866

Ex- monitor é assassinado atiro em bar por Adolescentes


O ex-monitor do Centro Educacional do Adolescente (CEA), Raimundo José da Silva Júnior, 39 anos, foi assassinado dentro de um bar ao lado da igreja católica do bairro de Valentina Figueiredo, em João Pessoa, na tarde deste domingo (29). Duas pessoas foram detidas acusadas de participarem do homicídio.

Ex- monitor é assassinado atiro em bar; VEJADe acordo com informações do cabo Frutuoso, do 5º BPM, a vítima estava no estabelecimento comercial - que pertence ao pai dela – quando um homossexual chegou no bar e ofereceu drogas a Raimundo José.

Como ele se negou a comprar o entorpecente, o homossexual saiu do estabelecimento fazendo ligações em um celular. Minutos depois, dois adolescente chegaram em uma motocicleta, o carona desceu e efetuou vários disparos em Raimundo José, que morreu na hora.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu localizar o homossexual e o menor que pilotava a motocicleta. Os dois foram detidos e encaminhados para a Delegacia de Homicídios onde serão interrogados pelo delegado Marcos Paulo.

http://www.folhadosertao.com.br/portal/noticia.php?page=noticiaCompleta&id_noticia=16975

Menina de 11 anos é abusada por colegas na frente da professora

“Eu senti muita vergonha, porque todo mundo estava vendo o meu peito.” Foi assim que a aluna de 11 anos, do 5 ano da Escola Municipal Plínio Ayrosa, na Freguesia do Ó, respondeu ao jornal Diário de SP sobre o que sentiu quando sete colegas tiraram a sua blusa e seu sutiã e tocaram seus seios dentro da sala de aula. Uma professora substituta estava no local e nada fez. A violência é investigada pela 4 Delegacia da Mulher como abuso sexual.
O caso aconteceu na última quinta-feira, dia 26, durante a aula de matemática, mas só foi apurado ontem (01/10). A estudante foi chamada por uma “colega” para o fundo da sala. Empurrada, foi cercada por cinco meninos e duas meninas. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, todos os envolvidos estão “na faixa dos 10 anos”. O jornal confirmou que pelo menos uma das meninas tem 14 anos. Um outro menino também teria essa idade. A pasta, após ser confrontada com esses dados, informou ontem, cinco dias após o acontecido, não saber a idade exata dos alunos.
Os sete levantaram a blusa da estudante e começaram a pegar em seus seios. Ela gritou, mas não foi socorrida pela professora. A agressão só parou quando um dos meninos tentou colocar a mão dentro da calça da garota. “Eu estava menstruada. Fiquei com mais vergonha ainda. Empurrei um menino e só assim consegui sair.”
Menina de 11 anos foi abusada sexualmente por 7
Menina de 11 anos foi abusada sexualmente por 7 “colegas” na frente de professora (Reprodução / Reportagem SBT)

Na diretoria, enquanto ela contava o caso para o coordenador, uma das agressoras entrou na sala, “várias vezes”, para inibi-la. “Ela me esperou na saída para ver se eu tinha falado dela”, contou.
A agressão aconteceu por volta das 17h, mas a mãe da menina só ficou sabendo cerca de duas horas depois. Para ela, a família sofreu duas agressões. A segunda foi quando chegou na escola e os professores, segundo a mãe, foram hostis. “Eles falavam que ela tinha mudado e não estava indo bem nas matérias. Isso não justificava o que tinha acontecido.”
Depois que a agressão foi registrada na polícia, a escola procurou a família e informou que um psicólogo iria atender a criança. “Não quero só psicólogo. Quero outra escola para ela. Minha filha está com medo”, disse a mãe.
A delegada da 4ª DDM, Magali Celeghin Vaz, aguardava, ontem, o diretor da escola levar o nome dos pais dos alunos acusados pela menina.

Estudante

‘Tentaram colocar a mão dentro da minha calça. Fiquei com mais vergonha’


Um dia antes do aniversário de 11 anos, no dia 27 de setembro, a estudante do 5 ano da Escola Municipal Plínio Ayrosa viveu minutos de terror dentro da sala de aula. A garota sofreu violência sexual por parte de sete colegas de classe. Uma das agressoras era sua amiga.
Confira entrevista do Diário de SP com a menina abusada:
Por que você foi até o fundo da sala?
A menina que me chamou era minha amiga. Não imaginava que ela ia fazer aquilo comigo.
O que eles fizeram?
Levantaram a minha blusa e o meu sutiã. Começaram a passar a mão no meu peito.
Por que eles pararam?
Quando um dos meninos ia colocar a mão dentro da minha calça, eu fiquei com mais vergonha porque estava menstruada. Empurrei ele. Só assim eles pararam.
O que você sentiu na hora?
Muita vergonha, porque todos estavam vendo o meu peito.

Mãe da estudante

Como você ficou sabendo o que havia ocorrido?
MÃE:Ligaram para a minha outra filha e pediram para ir na escola. Não falaram o que era. Não deixaram meus filhos entrarem na escola comigo.
Como ela estava?
Cheguei na sala e ela estava com os olhos vermelhos de tanto chorar. Ela estava gelada.
O que os professores falaram?
Disseram que ela ia mal nas matérias, que as notas tinham piorado. Minha filha ir mal na escola não é desculpa para o que tinha acontecido.
O que você vai fazer agora?
Estou procurando outra escola para matricular minha filha.
Secretaria diz estar apurando o caso, mas esconde detalhes.

Para o MP, pais precisam estar ‘dentro’ da escola

O promotor Antonio Carlos Ozório Nunes def endeu parcerias em andamento entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Educação como forma de enfrentar casos de agressão, preconceito e bulliyng dentro das escolas.
Sem entrar no mérito do que aconteceu na Escola Municipal Plínio Ayrosa, na Freguesia do Ó, classificado por ele como “pontual e, por isso, impossível de ser analisado de forma genérica”, Nunes disse que os pais devem participar da vida escolar dos filhos.
Em paralelo a isso, o MP elaborou folders para discutir o bullying. O material é distribuído, em sua maioria, nas escolas estaduais. Além disso, existe um curso à distância para educadores tratarem sobre conflitos dentro das escolas.
Batizado de Professor/Mediador, no qual um educador capacitado pela pasta e pelo Ministério Público repassa o que aprendeu para os outros docentes, o curso tem como objetivo principal prevenir o bullying, indisciplina e o vandalismo. Nos últimos três anos, o projeto teve a presença ampliada em 149%. Atualmente, são 2.885 professores/mediadores — em 2010, eram 1.156.
Segundo o coordenador do Sistema de Proteção Escolar, Felippe Angeli, 90% dos casos relatados pelos professores se referem a provocações agressivas, verbais ou físicas. Para isso, ele ressalta a importância de a testemunha denunciar à direção da escola. “Não pode haver silêncio quando algum tipo de injustiça é praticada contra outras pessoas.”
No programa Prevenção Também se Ensina, um jogo de RPG distribuído aos alunos do ensino médio orienta os jovens a prevenir o preconceito. “A atuação da secretaria é para que as escolas fortaleçam a parceria com os pais, famílias e comunidade escolar na discussão de temas tão sensíveis e importantes para as nossas crianças e jovens”, afirmou, ontem, o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, durante o 2Seminário de Proteção Escolar .

Maiores de 12 anos já são punidos

Segundo Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP, a responsabilidade penal de uma criança começa com 12 anos. “A partir dessa idade, a criança já pode sofrer uma internação e ir, por exemplo, para a Fundação Casa. Lá, ela vai passar por uma avaliação psicológica a cada três meses”, diz o advogado. Uma criança menor de 12 anos não pode sofrer tal punição. Neste caso, o que acontece é uma medida de proteção, que está prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Pais também têm responsabilidades

Os pais dos alunos que participaram das agressões à garota de 11 anos também podem ser responsabilizados criminalmente por danos físicos e psíquicos cometidos por seus filhos a outras pessoas. “Quando se comprova, e só quando se comprova, que os pais incentivaram seus filhos a cometerem a infração, eles também podem responder por isso”, afirma Ricardo. Para ele, a primeira providência da escola é abrir um procedimento administrativo interno para apurar o caso, o que já foi feito, segundo a Secretaria Municipal de Educação. http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/10/menina-11-anos-abusada-colegas-professora.html