sábado, 7 de setembro de 2013

Eleição da Comissão Eleitoral no Sitraemfa

Hoje, 07/09/13, em Assembleia Geral, primando pelo processo democratico, foi eleita a Comissão Eleitoral, para as eleições sindicais que acorrerão em novembro. Na ocasião foi eleito também, o presidente da Comissão que irá dirigir o processo. 


Assembleia-comissao1
VOTAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES SINDICAIS



EXTRAÍDO DO SITE:
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sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Adolescente infrator de 15 anos aterroriza bairro em Guarulhos

Assaltante de 15 anos é preso após ficar conhecido em bairro

O jovem foi capturado no início da semana. Ele estava escondido na casa da mãe. Ele deve responder por pelo menos 15 crimes. 
As ações do menor foram filmadas e impressionam pelo comportamento do infrator.


VEJA O VÍDEO:



http://noticias.r7.com/videos/assaltante-de-15-anos-e-preso-apos-ficar-conhecido-em-bairro/idmedia/5223e81c0cf266e1e71784b5-1.html

Instrutor de centro de infratores do Ceará infarta e morre após tumulto


O diretor do Centro Educacional Dom Bosco, localizado no Bairro Jardim União, em Fortaleza, foi agredido por um interno, de 16 anos, por volta das 11 horas da manhã desta sexta-feira (6). José Ernandes de Oliveira havia chamado o interno para uma conversa de rotina, após uma vistoria nas dependências da unidade. Durante a conversa, o interno virou a mesa em cima do diretor que ficou ferido na cabeça e nas costas. O instrutor do Centro Robério da Costa Ferreira, que estava nas proximidades foi socorrer o diretor, passou mal e morreu.

Houve tumulto em Centro para infratores no Ceara (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

Os dois foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Bairro Prefeito José Walter. No caminho da Unidade, Robério Ferreira sobreu um infarto e morreu. O diretor José Hernandes foi medicado e ancaminhado para a Delegacia da Criança e o Adolescente (DCA), onde prestou depoimento. Em seguida, ele fez exame de corpo de delito na Perícia Forense. Com capacidade para abrigar 60 adolescentes, o Centro educacional dom Bosco está com 169 internos.

O Centro Educacional Dom Bosco atende, em regime de internação, adolescentes infratores, de 12 a 21 anos,  envolvidos em crimes de natureza grave. Os adolescentes são encaminhados por ordem judicial onde têm permanência máxima de 90 dias. Entre janeiro a julho deste ano, o Centro educacional Dom Bosco atendeu 368 adolescentes, segundo informações da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), do Governo do Estado.

Motim

No dia 6 de agosto, adolescentes infratores internados no Centro Educacional Dom Bosco realizaam um motim. Segundo o supervisor do Comando de Policiamento da Capital (CPC), major Evilásio Gomes, a Tropa de Choque foi encaminhada para o local por volta de 10h.

http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/09/instrutor-morre-em-fortaleza-apos-tumulto-em-centro-para-infratores.html

Unidades com adolescentes infratores se encaminham para os moldes do sistema prisional, afirmam juízes

Preocupados com as recentes rebeliões em unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fase) no Estado – em Pelotas e Caxias do Sul – juízes membros da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude convocaram uma coletiva de imprensa, na tarde desta sexta-feira, para expor as preocupações com o sistema de recuperação de adolescentes infratores.

Além dos motins, a entrada de drogas e celulares nas unidades tem alertado os magistrados para uma mudança crítica na estrutura dos centros que buscam a ressocialização de 996 pessoas.

— Nós não víamos isso antigamente. A sequência de rebeliões e o encontro de drogas e celulares nos faz pensar que vamos caminhar, a passos largos, para os moldes do sistema prisional — diz a juíza Vera Deboni, do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre.

Mesmo que em casos pontuais, a existência da corrupção entre servidores e adolescentes apreendidos, pode indicar a origem de como os materiais chegam às unidades.

Os juízes Roberto Carvalho Fraga, da Corregedoria, e Leoberto Brancher, do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Caxias do Sul, também ressaltaram a dificuldade do governo de cumprir promessas simples, como a reforma de banheiros no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case POA 1). A estrutura arquitetônica das unidades é considerada deficiente e frágil pelos juízes.

Informada da coletiva dos magistrados pela imprensa, a assessoria da Fase disse que considera as reclamações inadequadas. A entrada de celulares e drogas, conforme a Fundação ocorreu apenas em Caxias do Sul. Já sobre a demora nas reformas, a assessoria informou que todas unidades estão passando por reformas e que o investimento dos últimos três anos é o dobro do realizado nos oito anos do governo anterior. Especificamente sobre o Case POA 1, alvo de uma rebelião em maio, os novos banheiros devem ser entregues na próxima quarta-feira.

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2013/09/unidades-com-adolescentes-infratores-se-encaminham-para-os-moldes-do-sistema-prisional-afirmam-juizes-4260483.html

Bastam duas razões para reduzir a maioridade penal

Bastam duas razões para reduzir a maioridade penal



Circula por aí uma lista com “18 razões para a não redução da maioridade penal“. São interessantes e devem ser refletidas. Pensei sobre elas e no final cheguei à conclusão de que me bastam duas razões para ser a favor da redução da maioridade penal: 1) é justo; e 2) a prioridade é proteger a sociedade daqueles que a ameaçam, seja eles menores ou maiores de idade.

Bastam duas razões para reduzir a maioridade penalO recente caso do adolescente que, em São Paulo, assassinou um jovem de 19 anos é a falha na matrix daqueles que se opõem a redução. O assassino cometeu o crime aos 17 anos, faltando pouquíssimos dias para completar 18. Graças a esses poucos dias, será julgado como menor, e por isso ficará no máximo três anos na cadeia – podendo cumprir mais alguns anos de penas alternativas. Graças a esses poucos dias, não correrá o risco de ficar muito mais tempo preso. Certamente não são esses poucos dias que farão a diferença entre ele saber e não saber o que estava fazendo – um dos principais argumentos a favor da maioridade aos 18. O menor que matou Victor Hugo Deppman sabia o que estava fazendo e não há como negar isso. Pode ter matado por nervosismo, mas isso é o que alegam todos os que cometem latrocínio, em qualquer idade.

Sendo assim, é justo que pague pelo seu crime da forma como pagaria qualquer outra pessoa. E isso não vale só para ele, mas para qualquer um. Ou, pelo menos, deveria valer.

A sociedade precisa ser posta a salvo daqueles que a ameaçam. Um assassino e um estuprador são pessoas perigosas e antes que se pense em sua recuperação, deve-se pensar em prevenir que cometam novos crimes. Devem ser recuperados, certamente, mas o tempo para isso pode ser mais longo do que três anos. A sociedade acredita que um assassino de 18 anos pode ficar até 30 anos na cadeia – período necessário para que seja punido, recuperado e afastado da convivência daqueles a quem fez mal. Por que para um assassino de 17 anos, 11 meses e 364 dias esse período cai para três anos?

Que idade deveria marcar o limite da maioridade penal? Talvez não deva haver idade específica. A maturidade psíquica – a capacidade de compreender que algo é errado – poderia ser auferida caso a caso – isto é, independente da idade, o criminoso seria examinado e julgado como adulto ou como menor. Isso, claro, também deveria depender do crime. Uma coisa é roubar, outra coisa, muito, mas muitíssimo diferente, é estuprar ou matar. Para o ladrão, a lei poderia ser mantida como está. A rigidez maior seria para o assassino e para o estuprador.

Quando dizem que as cadeias são casas dos horrores e que, em vez de recuperar, formam mais criminosos, concordo. Como negar uma coisa dessas? Mas não posso aceitar que isso sirva como desculpa para cruzarmos os braços e não fazermos nada. Claro que é preferível não colocar juntos criminosos adolescentes e criminosos adultos. Da mesma forma como criminosos perigosos e aqueles que cometeram delitos leves não deveriam conviver uns com os outros. Mas isso não tem absolutamente nada a ver com a redução da maioridade penal em si. Ela deve ser reduzida, e o problema das cadeias resolvido. Uma coisa não deve ser motivo para que não se faça a outra.

Há ainda o argumento das causas sociais do crime. Esse, em especial, acho absurdo. Ele equivale a dizer que todo pobre é, potencialmente, um criminoso. É preconceito vil, chulo. A situação social de uma pessoa também não pode ser usada como desculpa. O pobre que é enredado no tráfico de drogas na comunidade onde vive tem, sim, culpa por isso, afinal, há outros jovens pobres que vivem na mesma comunidade e não são enredados. A maioria dos pobres não rouba, não estupra e não mata. A maioria acorda cedo e vai trabalhar honestamente todos os dias. Como explicar para eles que o criminoso que o mata, ou que comete um estupro o fez porque vive na mesma situação de pobreza que ele?

Todo crime surge de uma decisão. Se não for assim, é acidente, não crime – pelo menos não doloso. O ladrão decide roubar. O assassino decide matar. O estuprador decide estuprar. Podem haver circunstâncias específicas que atenuem a culpa, ou mesmo a anulem, e elas devem ser consideradas. O ladrão pode ter roubado 20 reais para alimentar alguém. O assassinato pode ter ocorrido em legítima defesa (no caso do estupro, não me arrisco a pensar em um atenuante). Em qualquer caso, no entanto, a idade não deveria ser usada como um atenuante absoluto. E a pobreza não pode ser entendida como algo que determina os atos.

Novamente, surge aqui o raciocínio de que não se poderia reduzir a maioridade sem atacar os problemas sociais. Novamente, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Combater a pobreza, fornecer educação, saúde, cultura e lazer para todos é algo que toda a sociedade deve cobrar sempre.

Há por aí também um discurso emocional de coitadismo. Reduzir a maioridade penal seria “criminalizar as nossas crianças”. Um adolescente de 17 anos, por certo, não é criança. E a redução da maioridade não criminaliza ninguém: apenas permite que se puna com maior rigor aqueles que cometem crimes. Vi outro dia outro argumento contra a redução: o índice de jovens que cometem infrações seria baixíssimo. Tanto melhor. Isso só demonstra que reduzir a maioridade terá afeito realmente apenas para aqueles que merecem ser presos.

A redução da maioridade penal não é a solução. Óbvio que não. Mas é um passo necessário para civilizar o Brasil. Para responsabilizar as pessoas pelos seus atos.  Para fazer justiça dentro da lei. Para proteger a sociedade.

http://domonte.wordpress.com/2013/04/15/bastam-duas-razoes-para-reduzir-a-maioridade-penal/

REBELIÃO NO CASE DE CAXIAS DO SUL - RS

Menores fazem rebelião em centro socioeducativo de Caxias do Sul, RS

Os adolescentes colocaram fogo nos colchões e pegaram um interno, uma psicóloga e um agente socioeducativo como reféns. Os três tiveram ferimentos leves e já foram atendidos.

Brigada Militar, bombeiros e Samu foram ao local durante a manhã.
Adolescentes fizeram três pessoas reféns, que tiveram ferimentos leves.

Confusão na CASE (Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública)
Confusão na CASE (Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública)

Menores infratores internos fizeram uma rebelião no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caxias do Sul no final da manhã desta quinta-feira (5), segundo informou a Brigada Militar do município da Serra do Rio Grande do Sul. Os adolescentes fizeram três pessoas como reféns. O tumulto foi controlado cerca de duas horas depois. A tropa de choque da Brigada Militar, ambulâncias da Samu e o Corpo de Bombeiros estavam no local.


Banheiro no Case de Caxias do Sul após rebelião (Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública)
banheiro no CASE   de Caxias do sul após rebelião
(foto divulgação secretaria de segurança publica
Ainda não há confirmação dos motivos que provocaram a rebelião e nem quantos menores participaram. Segundo a polícia, os adolescentes colocaram fogo nos colchões e pegaram um interno, uma psicóloga e um monitor como reféns. Os três tiveram ferimentos leves e já foram atendidos.

No início da tarde, os policiais do Batalhão de Choque iniciaram uma revista em todas as celas do Case.

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/09/menores-fazem-tumulto-em-centro-socioeducativo-de-caxias-do-sul-rs.html

Se o ECA fosse respeitado, não teríamos adolescentes infratores, diz Kemp


Para o deputado estadual Pedro Kemp (PT) discutir a eficiência das políticas públicas para as crianças e adolescentes e com isso, criar mecanismos para que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam respeitados é o principal foco que o poder público tem que ter.

Contrário a discussão da redução da maioridade penal, cujo tema está em duas comissões no Congresso Nacional, o parlamentar realizou ontem (04) a audiência pública “Rede Socioeducativa: um debate para além da maioridade penal”.

A ideia foi tocar no ponto principal e não, mascarar a realidade buscando penalizar crianças e adolescentes, vítimas de uma sociedade que deve a esses jovens políticas públicas, escolas período integral, oportunidades para que fiquem longe das drogas e da criminalidade. “Se o ECA fosse respeitado, não teríamos adolescentes infratores”, disse Kemp.

Ao lado do deputado Junior Mochi (PMDB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Infância e Adolescência, Kemp que é atuante na área dos Direitos Humanos considera que se faz urgente investimentos na rede socioeducativa. Ele comunga da mesma opinião do professor Doutor, Paulo Cesar Duarte Paes, da Universidade Federal de MS (UFMS), componente da Equipe Socioeducativa da Escola de Conselhos, que frisa a importância de fortalecer a rede de atendimento ao adolescente.

Durante as discussões em defesa da não redução da maioridade penal e sim, da criação de mecanismos eficazes para garantir políticas públicas aos jovens, foi lançado o livro de Paes, o Plano Individual de Atendimento (PIA) Caderno IV. De acordo com o pesquisador, a audiência pública é uma resposta de pessoas que estudam o tema ou são gestoras do sistema socioeducativo do Estado a uma posição mais moralista que não visa educação do adolescente, mas apenas aprisioná-lo e condená-lo ao esquecimento completo.

Esse é o quinto livro que o professor organiza sobre o tema, e é resultado de dois anos de trabalho do projeto de extensão Boas Práticas na Aplicação do PIA MS, realizado pela Escola de Conselhos da UFMS em parceria com a SETTAS e a SAS/SEJUSP e financiado pela Secretaria de Direitos Humanos da 

Presidência da República. Conforme o professor, o livro é muito atual, pois a Lei do SINASE /2012 foca todo o trabalho educativo no PIA que é a forma de traçar um plano socioeducativo fundado no histórico de vida de cada adolescente e orientado pelos socioeducadores, ressalta.

Para o coordenador do Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo - Sinase, Cláudio Augusto Vieira da Silva esclarecer a realidade, contar com o apoio da imprensa é fundamental para que o País não venha a cometer mais uma injustiça em ação política contra o Direitos Humanos.
Kemp acrescenta: “Em média, até os 19 anos, nove mil pessoas são assassinadas anualmente, conforme o Mapa da Violência de 2012. São 22 assassinatos por dia nessa faixa etária. Neste mesmo ano foram 130 mil denúncias de abusos contra crianças e adolescentes no País feitas no Disque 100. Infelizmente, o ECA só é lembrado quando os jovens se envolvem em crime e não, quando eles são as vítimas”, finalizou

http://idest.com.br/noticia-1,se-o-eca-fosse-respeitado-nao-teriamos-adolescentes-infratores-diz-kemp,48524.htm

Adolescente sofre ataque epilético após rebelião no CASE e morre no hospital

Polícia investiga morte de interno de centro socioeducativo de Pelotas, RS

Adolescente teria sofrido um ataque epilético e foi encaminhado ao hospital.
Caso ocorreu após a rebelião no local na noite de quarta-feira (4).

A Polícia Civil de Pelotas investiga a morte de um adolescente de 17 anos ocorrida durante a madrugada desta quinta-feira (5) no Hospital São Francisco de Paula, no município da Região Sul do Rio Grande do Sul. O menor era interno do Centro de Atendimento Socioeducativo de Pelotas (Case). Segundo a polícia, ele teria sofrido um ataque epilético após a rebelião no local na noite de quarta-feira (4) e foi socorrido, mas não resistiu.
A Delegacia da Criança e do Adolescente aguarda o laudo da necropsia que vai apontar as causas da morte. Na noite de quarta-feira, cerca de 40 adolescentes infratores se rebelaram após uma revista onde a polícia apreendeu drogas e armas artesanais.
De acordo com a Brigada Militar, o tumulto no Case iniciou por volta das 19h30 e foi controlado duas horas depois. Um interno ficou ferido.

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/09/policia-investiga-morte-de-interno-de-centro-socioeducativo-de-pelotas-rs.html

Adolescentes tentam enterrar morador de rua vivo e são detidos no Rio de Janeiro

Foram detidos, na madrugada deste domingo, três suspeitos de tentar enterrar um morador de rua ainda vivo na praia de Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro. 

Segundo policiais civis da 14ª DP, do Leblon, dois adolescentes – de 15 e 17 anos-, acompanhado por Paulo César Furtado da Silva, 18 anos, usaram uma pá para agredir a vítima.

Após deixar o homem inconsciente, os agressores tentaram sufoca-lo com um saco plástico. Durante a agressão, Policiais Militares avistaram o trio e impediram que o ato continuasse. Segundo os policiais, o grupo havia começado a cavar um buraco na areia, que seria utilizado para enterrar o morador de rua.
Ferido, o homem, que não teve a identidade revelada, foi encaminhado ao Hospital Miguel Couto, onde permanece em observação. Paulo César foi autuado por tentativa de homicídio e corrupção de menores, de acordo com a polícia. Já os adolescentes, irão responder por fato análogo ao crime de tentativa de homicídio.

http://www.paraiba.com.br/2013/09/02/12457-adolescentes-tentam-enterrar-morador-de-rua-vivo-e-sao-detidos-no-rio-de-janeiro


veja mais noticias envolvendo adolescentes no crime:

Com murros e chutes, adolescente quebra porta de delegacia 

Crime aconteceu na madrugada desta sexta-feira (6) na 3ª DP, no Alecrim.
Menor foi apreendido por guarda patrimonial que fazia segurança do prédio.

Um adolescente de 17 anos foi apreendido após quebrar a porta da 3ª Delegacia de Polícia de Natal, no bairro do Alecrim, zona Leste da cidade. 

A ocorrência foi registrada por volta das 4h desta sexta-feira (6). Um guarda patrimonial que fazia a segurança do prédio deteve o rapaz. O flagrante foi feito pelo delegado Pedro Paulo Falcão, plantonista da Delegacia de Plantão da Zona Sul, para onde o suspeito foi encaminhado. A polícia ainda não sabe, ao certo, o motivo da ação do menor, porém acredita que ele estava drogado.

De acordo com o tenente Cláudio, oficial de Operações do 1º Batalhão da Polícia Militar, o rapaz estava drogado e dizia que ia matar o chefe de investigação. “Ele estava totalmente drogado, invadiu a delegacia e quebrou a porta da DP a socos e pontapés. O guarda se agarrou com ele para evitar maiores estragos. Acabou em luta corporal”, afirmou.

O rapaz se feriu durante a invasão e a luta. “O chão da delegacia está cheio de sangue. O policial também se feriu”, disse o oficial. Após ir para a delegacia, ele foi conduzido para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) para passar pelo exame de corpo de delito.

O delegado Pedro Paulo Falcão, um dos titulares da Delegacia de Plantão da Zona Sul, afirmou ao G1 que vai pedir a apreensão preventiva do menor. “Ele vai responder pelo ato infracional análogo ao crime de dano qualificado, que é o mesmo que dano ao patrimônio público”, explicou.

O adolescente ainda teria tentado bater na própria mulher, antes de sair de casa, segundo informações apuradas pelo delegado. “Ele já tinha tentado bater na mulher e chegou drogado na delegacia”, acrescentou.

Ainda de acordo com a polícia judiciária, o rapaz é fugitivo do Ceduc de Mossoró, um dos centros destinados ao adolescente em conflito com a lei.

A 3ª DP não está funcionando atualmente devido à greve dos agen


http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/09/com-murros-e-chutes-adolescente-quebra-porta-de-delegacia-em-natal.html

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE CONVOCA DOADORES

Estoques estão em nível crítico para todos os tipos de sangue


Com estoques em nível crítico, a Fundação Pró-Sangue precisa urgentemente de doadores. Todos os tipos sanguíneos estão com reservas praticamente zeradas. Segundo a Fundação, o número de bolsas é suficiente para apenas um dia.

VEJA MAIS INFORMAÇÕES NO SITE DA FUNDAÇÃO PRÓ SANGUE http://www.prosangue.sp.gov.br/home/Default.aspx







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