sexta-feira, 3 de maio de 2013
Adolescente assaltava junto com o pai
Polícia prende pai suspeito de assaltar junto com filho adolescente no Mato Grosso
Mato Grosso - A Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso em apoio à Polícia Civil de Goiás cumpriu mandado de prisão contra Neiber Pereira da Silva, 35 anos, expedido pela Justiça de Goiás, acusado de latrocínio (roubo seguido de morte), cometido com auxílio do filho adolescente, contra Daria Cruzeiro, 60 anos, no dia 02 de abril deste ano.
O suspeito foi encontrado às margens da BR 364, próximo a Alto Garças (357 km ao Sul). O corpo de Daria foi encontrado no interior de sua residência. Ela foi enforcada com o fio da televisão, na Sexta-feira Santa, 29 de março deste ano, em Jataí (GO).
O núcleo de inteligência da Polícia Civil descobriu que o menor infrator estaria na cidade de Jataí, em Goiás, no dia 2 de abril. As informações foram repassadas à polícia goiana que conseguiu apreender o adolescente na localidade.
Na delegacia, o adolescente confessou a participação no crime. Ele alegou que seu pai, após enforcar a vítima, subtraiu-lhe R$ 370,00 da vítima e fugiu. O adolescente contou ainda que o pai dele estava dormindo numa borracharia, às margens da BR 364, a 40 km de Alto Garças, onde acabou preso pelos policiais das unidades da Regional de Alto Araguaia.
http://odia.ig.com.br/portal/brasil/pol%C3%ADcia-prende-pai-suspeito-de-assaltar-junto-com-filho-adolescente-no-mato-grosso-1.578108
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Fundação Casa tem 9.068 adolescentes cumprindo medida sócioeducativa
A recente onda de crimes
cometidos por menores de idade levou a uma discussão sobre a redução da
maioridade penal. Em São Paulo, os adolescentes presos vão para a
Fundação Casa, que substituiu a antiga Febem. O Bom Dia Brasil
acompanhou o dia a dia dos jovens.
A família de um jovem vivia do circo. “A minha família foi passando certa dificuldade ficamos em um cantinho da cidade, em trailer. Fui crescendo e fui indo para a rua”, conta.
Jovem preso aos 13 anos por tráfico de drogas na Fundação Casa de Atibaia
(Imagem: Reprodução / TV Globo)
Aos 13 anos ele foi preso por tráfico de
drogas. Ficou dois anos na Fundação Casa de Atibaia, um dos 145 centros
de recuperação para menores infratores do estado. Há um mês e um dia,
com 17 anos, ele voltou. Foi preso assaltando uma casa.
“Isso que mais pesa na minha mente, saber que foi uma escolha minha de novo de estar aqui. Eu sabia que o que estava fazendo não era certo e uma hora ou outra podia acontecer”, diz.
“Eu sempre digo que a reincidência depende 50% da gente fazer um bom trabalho e 50% do mundo que ele vai encontrar lá fora”, afirma a presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella.
A rotina dos 55 menores de Atibaia começa às 6h. A paisagem bucólica da região contrasta com o clima de disciplina e regras rígidas do lado de dentro. Arrumam as camas em dormitórios com beliches para quatro meninos e banheiro.
Tomam o café da manha e vão para a sala de aula. A área onde os meninos ficam a maior parte do dia até parece uma escola. Tem também desenhos na parede. Mas o que tem de diferente são as grades, no meio e na janela. Também por segurança, as carteiras são de plástico.
Dentro da sala, além de cartazes e desenhos, há um segurança. A vigilância é a mesma nas aulas profissionalizantes, na quadra de esportes. Essa participação nas atividades e as sessões de terapia são determinantes para que uma equipe multidisciplinar decida sobre o tempo que o menino ficará internado. Esse modelo veio com a criação da Fundação Casa, que substituiu a antiga Febem, marcada pela superlotação das unidades e por rebeliões.
A Fundação Casa tem 9.068 adolescentes cumprindo medida sócioeducativa. Desses, 4% são meninas. A maior parte dos menores se envolveu com tráfico. Outros 39% praticaram roubos, e 0,9% foi responsável por latrocínios, o roubo seguido de morte.
“Com o crime eu estou relacionado praticamente desde os 10, 11 anos”, conta um jovem.
“Eu fui preso junto com o meu colega. Infelizmente eu estou aqui agora”, lamenta um jovem.
“Vivia fugindo da polícia, arriscar tomar tiro nas costas. Apanhava direto. Era assim a minha rotina lá fora”, lembra outro jovem.
Casos recentes de crimes bárbaros aumentaram a discussão sobre o que fazer com adolescentes infratores no país.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, apresentou um projeto para mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente pedindo que, em casos de crimes hediondos, os menores fiquem até oito anos internados. Hoje, eles podem ficar no máximo três.
O promotor quer mais, e defende a redução da maioridade penal para 16 anos. “Precisamos fazer com que os atos dos menores tenham consequências pra eles. Só eles sabendo que vai ficar preso e cumprir alguns anos é que vai fazer com que ele pense duas vezes antes de atirar”, afirma o promotor Marcelo Luíz Barone.
O Governo Federal já se manifestou publicamente contra a redução da maioridade penal.
Para a socióloga, é preciso investir em prevenção e não em punição. “Para que ele volte para a sociedade de forma a não ser seduzido pelo mundo do crime, a sociedade tem que recebê-lo e dar alternativas para ele. E quem são os órgãos que fazem isso? O principal é exatamente a escola, que tinha que receber este adolescente mostrando que é possível construir uma trajetória de vida fora do mundo do crime”, ressalta Liana de Paula.
O Ministério da Justiça preferiu não se pronunciar sobre a proposta do governador Geraldo Alckmin.
A família de um jovem vivia do circo. “A minha família foi passando certa dificuldade ficamos em um cantinho da cidade, em trailer. Fui crescendo e fui indo para a rua”, conta.
Jovem preso aos 13 anos por tráfico de drogas na Fundação Casa de Atibaia
(Imagem: Reprodução / TV Globo)
“Isso que mais pesa na minha mente, saber que foi uma escolha minha de novo de estar aqui. Eu sabia que o que estava fazendo não era certo e uma hora ou outra podia acontecer”, diz.
“Eu sempre digo que a reincidência depende 50% da gente fazer um bom trabalho e 50% do mundo que ele vai encontrar lá fora”, afirma a presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella.
A rotina dos 55 menores de Atibaia começa às 6h. A paisagem bucólica da região contrasta com o clima de disciplina e regras rígidas do lado de dentro. Arrumam as camas em dormitórios com beliches para quatro meninos e banheiro.
Tomam o café da manha e vão para a sala de aula. A área onde os meninos ficam a maior parte do dia até parece uma escola. Tem também desenhos na parede. Mas o que tem de diferente são as grades, no meio e na janela. Também por segurança, as carteiras são de plástico.
Dentro da sala, além de cartazes e desenhos, há um segurança. A vigilância é a mesma nas aulas profissionalizantes, na quadra de esportes. Essa participação nas atividades e as sessões de terapia são determinantes para que uma equipe multidisciplinar decida sobre o tempo que o menino ficará internado. Esse modelo veio com a criação da Fundação Casa, que substituiu a antiga Febem, marcada pela superlotação das unidades e por rebeliões.
A Fundação Casa tem 9.068 adolescentes cumprindo medida sócioeducativa. Desses, 4% são meninas. A maior parte dos menores se envolveu com tráfico. Outros 39% praticaram roubos, e 0,9% foi responsável por latrocínios, o roubo seguido de morte.
“Com o crime eu estou relacionado praticamente desde os 10, 11 anos”, conta um jovem.
“Eu fui preso junto com o meu colega. Infelizmente eu estou aqui agora”, lamenta um jovem.
“Vivia fugindo da polícia, arriscar tomar tiro nas costas. Apanhava direto. Era assim a minha rotina lá fora”, lembra outro jovem.
Casos recentes de crimes bárbaros aumentaram a discussão sobre o que fazer com adolescentes infratores no país.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, apresentou um projeto para mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente pedindo que, em casos de crimes hediondos, os menores fiquem até oito anos internados. Hoje, eles podem ficar no máximo três.
O promotor quer mais, e defende a redução da maioridade penal para 16 anos. “Precisamos fazer com que os atos dos menores tenham consequências pra eles. Só eles sabendo que vai ficar preso e cumprir alguns anos é que vai fazer com que ele pense duas vezes antes de atirar”, afirma o promotor Marcelo Luíz Barone.
O Governo Federal já se manifestou publicamente contra a redução da maioridade penal.
Para a socióloga, é preciso investir em prevenção e não em punição. “Para que ele volte para a sociedade de forma a não ser seduzido pelo mundo do crime, a sociedade tem que recebê-lo e dar alternativas para ele. E quem são os órgãos que fazem isso? O principal é exatamente a escola, que tinha que receber este adolescente mostrando que é possível construir uma trajetória de vida fora do mundo do crime”, ressalta Liana de Paula.
O Ministério da Justiça preferiu não se pronunciar sobre a proposta do governador Geraldo Alckmin.
http://www.atibaia.com.br/noticias/noticia.asp?numero=28157
Greve do Sistema Penitenciário e Socioeducativo em Rondônia
Greve inicia em todo o estado, mas justiça determina que 70% do efetivo fique trabalhando
O movimento grevista legal dos servidores do Sistema Penitenciário e Socioeducativo em todo o estado de Rondônia teve início neste Dia do Trabalhador. Contudo, por força de liminar concedida parcialmente ao Governo estadual na noite de terça-feira (30), a categoria deverá manter pelo menos 70% do efetivo trabalhando e mantendo as atividades essenciais à população carcerária enquanto permanecer a greve.
Conforme decisão do desembargador do Tribunal de Justiça, Eurico Montenegro Júnior, que respondia como plantonista das Câmaras Especiais Reunidas, o Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon) deverá garantir que não seja impedido o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa. Determinou também que seja garantido a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis dos presos e a manutenção de equipes de servidores para assegurar estes serviços. Em caso de descumprimento, a decisão fixou multa de diária de R$ 50.000,00 ao Sindicato.
Porém, na manhã desta quarta-feira (01), o presidente do Singeperon, Anderson Pereira, tentou ter acesso ao complexo penal de Porto Velho para verificar o cumprimento da liminar da Justiça, mas foi impedido pela Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar que montou um bloqueio no acesso. “Não tivemos condições de verificar a situação nos presídios. No local, um dos oficiais da COE nos informou que a situação nas unidades estava sendo controlada pela Gerência do Sistema Penitenciário”, explicou.
“Não vamos aceitar isso. Já estamos preparando o recurso nesta ação cautelar impetrada pelo Estado. 70% não é greve”, declarou Pereira, ao lembrar novamente que a greve é fruto de diversos acordos assinados por secretários de Estado e governador do Estado, sendo todos descumpridos, especialmente o último acordo perante o TJ-RO (em processo judicial) que colocou fim à greve em setembro do ano anterior, o que considera um absurdo e falta de respeito não só à categoria mas também à própria Justiça.
http://www.paginadanoticia.com/portovelho/rondonia/noticias.php?id=11092#.UYKihKLU9gE
O movimento grevista legal dos servidores do Sistema Penitenciário e Socioeducativo em todo o estado de Rondônia teve início neste Dia do Trabalhador. Contudo, por força de liminar concedida parcialmente ao Governo estadual na noite de terça-feira (30), a categoria deverá manter pelo menos 70% do efetivo trabalhando e mantendo as atividades essenciais à população carcerária enquanto permanecer a greve.
Conforme decisão do desembargador do Tribunal de Justiça, Eurico Montenegro Júnior, que respondia como plantonista das Câmaras Especiais Reunidas, o Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon) deverá garantir que não seja impedido o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa. Determinou também que seja garantido a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis dos presos e a manutenção de equipes de servidores para assegurar estes serviços. Em caso de descumprimento, a decisão fixou multa de diária de R$ 50.000,00 ao Sindicato.
Porém, na manhã desta quarta-feira (01), o presidente do Singeperon, Anderson Pereira, tentou ter acesso ao complexo penal de Porto Velho para verificar o cumprimento da liminar da Justiça, mas foi impedido pela Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar que montou um bloqueio no acesso. “Não tivemos condições de verificar a situação nos presídios. No local, um dos oficiais da COE nos informou que a situação nas unidades estava sendo controlada pela Gerência do Sistema Penitenciário”, explicou.
“Não vamos aceitar isso. Já estamos preparando o recurso nesta ação cautelar impetrada pelo Estado. 70% não é greve”, declarou Pereira, ao lembrar novamente que a greve é fruto de diversos acordos assinados por secretários de Estado e governador do Estado, sendo todos descumpridos, especialmente o último acordo perante o TJ-RO (em processo judicial) que colocou fim à greve em setembro do ano anterior, o que considera um absurdo e falta de respeito não só à categoria mas também à própria Justiça.
http://www.paginadanoticia.com/portovelho/rondonia/noticias.php?id=11092#.UYKihKLU9gE
Crimes com participação de menores aumentam mais de 60% em SP
Para presidente da Fundação Casa, mães que denunciam filhos não são mais exceção
O Estado de São Paulo registrou, nos últimos cinco anos, aumento de
mais de 60% nos crimes em que há participação de menores de idade. Desde
o início do ano, em média, dez adolescentes são apreendidos por dia.
A presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella, explica que mães que obrigam seus filhos a pagar pelo crime têm deixado de ser exceção no universo dos menores infratores.
— Ela está mostrando para ele que ele errou, que ele tem que pagar pelo erro dele, que a vida tem limites e a gente não pode fazer tudo o que quer na vida. Essa é a verdadeira mãe e é a que dá verdadeira educação.
Hoje 31 mil menores infratores cumprem medidas socioeducativas nas unidades da Fundação Casa em todo o Estado. De acordo com Berenice, na maioria dos casos, os adolescentes entram na criminalidade por meio do tráfico de drogas.
— Ou são usuários, ou passaram a vender, ou então eles são dependentes e vendem para sustentar o vício, ou então veem no tráfico uma oportunidade de emprego. É comum a gente ouvir, “mas eu estava trabalhando”.
http://noticias.r7.com/sao-paulo/crimes-com-participacao-de-menores-aumentam-mais-de-60-em-sp-01052013
A presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella, explica que mães que obrigam seus filhos a pagar pelo crime têm deixado de ser exceção no universo dos menores infratores.
— Ela está mostrando para ele que ele errou, que ele tem que pagar pelo erro dele, que a vida tem limites e a gente não pode fazer tudo o que quer na vida. Essa é a verdadeira mãe e é a que dá verdadeira educação.
Hoje 31 mil menores infratores cumprem medidas socioeducativas nas unidades da Fundação Casa em todo o Estado. De acordo com Berenice, na maioria dos casos, os adolescentes entram na criminalidade por meio do tráfico de drogas.
— Ou são usuários, ou passaram a vender, ou então eles são dependentes e vendem para sustentar o vício, ou então veem no tráfico uma oportunidade de emprego. É comum a gente ouvir, “mas eu estava trabalhando”.
http://noticias.r7.com/sao-paulo/crimes-com-participacao-de-menores-aumentam-mais-de-60-em-sp-01052013
Garotos preferem assaltar a furtar
Os adolescentes infratores, usuários de crack, não têm mais paciência de
esperar o momento para furtar. Não perdem tempo, preferem assaltar.
Hoje, armados, eles partem para os crimes violentos, os assaltos,
homicídios e latrocínios".
O juiz de Direito Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves enfrenta, todos os dias, a tarefa de aplicar medidas educativas a adolescentes infratores FOTO: JOSÉ LEOMAR
A declaração partiu do juiz de Direito Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da Quinta Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, órgão responsável pela aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes que praticam atos infracionais (crimes). Em entrevista na TV, na última segunda-feira, o magistrado explicou que nas audiências realizadas por ele à frente da Vara das Execuções das Medidas Socioeducativas, já quase não se registram mais casos de garotos apreendidos pela prática de furto.
"Eles se armam e parte para os crimes mais violentos, como roubar e traficar drogas. Por conta do vício ao crack, entram na vida da criminalidade de uma forma violenta", acrescenta.
O juiz explica que, na maioria dos casos por ele visto, os garotos usuários de crack fumam em média 30 a 40 pedras de crack por dia. "E para isso, precisam ter, todos os dias, pelos menos, 200 reais, já que uma pedra custa em torno de cinco reais. Então, partem para os crimes mais violentos, inclusive os homicídios e latrocínios". Na entrevista ao programa ´Cena Pública´, da TV Ceará, Manuel Clístenes foi mais além e disse que, diante do cenário atual do envolvimento de adolescentes nas drogas, não vê perspectiva, de, a curto ou médio prazo, a violência diminuir em Fortaleza.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1262488
O juiz de Direito Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves enfrenta, todos os dias, a tarefa de aplicar medidas educativas a adolescentes infratores FOTO: JOSÉ LEOMARA declaração partiu do juiz de Direito Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da Quinta Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, órgão responsável pela aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes que praticam atos infracionais (crimes). Em entrevista na TV, na última segunda-feira, o magistrado explicou que nas audiências realizadas por ele à frente da Vara das Execuções das Medidas Socioeducativas, já quase não se registram mais casos de garotos apreendidos pela prática de furto.
"Eles se armam e parte para os crimes mais violentos, como roubar e traficar drogas. Por conta do vício ao crack, entram na vida da criminalidade de uma forma violenta", acrescenta.
O juiz explica que, na maioria dos casos por ele visto, os garotos usuários de crack fumam em média 30 a 40 pedras de crack por dia. "E para isso, precisam ter, todos os dias, pelos menos, 200 reais, já que uma pedra custa em torno de cinco reais. Então, partem para os crimes mais violentos, inclusive os homicídios e latrocínios". Na entrevista ao programa ´Cena Pública´, da TV Ceará, Manuel Clístenes foi mais além e disse que, diante do cenário atual do envolvimento de adolescentes nas drogas, não vê perspectiva, de, a curto ou médio prazo, a violência diminuir em Fortaleza.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1262488
Carta leva polícia a suspeito de ajudar assassino de taxistas
SÃO PAULO, SP, 1 de maio (Folhapress) - A Polícia Civil apreendeu na
tarde de ontem um jovem de 18 anos, apontado como parceiro de crime de
um homem, de 20 anos, suspeito de cometer seis latrocínios (roubo
seguido de morte) de taxistas da zona oeste de São Paulo.
O jovem foi encontrado após o suspeito de cometer os crimes deixar cartas à família e à namorada dele. Nos relatos, o homem disse que tinha a ajuda de um amigo para cometer os crimes. Ele disse que sentava no banco traseiro dos táxis e usava uma faca ou um canivete para atacar os motoristas.
O jovem, que era menor de idade na época do crime, admitiu a participação em dois latrocínios. Ele confirmou que o maior da idade esfaqueava as vítimas e disse que o intuito das ações era obter dinheiro para a compra de drogas. Segundo a polícia, os crimes ocorreram entre o final do ano passado e início deste ano.
O suspeito de cometer os latrocínios foi encontrado morto no dia 5 de abril. A polícia investiga a morte dele como suicídio.
Como o jovem ainda não tinha completado 18 anos quando cometeu os crimes, ele foi levado a uma unidade da Fundação Casa (antiga Febem), onde ficará internado provisoriamente.
Antes de realizarem os crimes, os dois trabalhavam como entregadores de água no bairro de Perdizes, zona oeste da capital paulista.
Quatro taxistas mortos pela dupla foram identificados pela polícia. A identidade de outros dois mencionados nas cartas ainda é desconhecida.
http://www.diariodosudoeste.com.br/noticias/brasil/2,24192,01,05,carta-leva-policia-a-suspeito-de-ajudar-assassino-de-taxistas.shtml
O jovem foi encontrado após o suspeito de cometer os crimes deixar cartas à família e à namorada dele. Nos relatos, o homem disse que tinha a ajuda de um amigo para cometer os crimes. Ele disse que sentava no banco traseiro dos táxis e usava uma faca ou um canivete para atacar os motoristas.
O jovem, que era menor de idade na época do crime, admitiu a participação em dois latrocínios. Ele confirmou que o maior da idade esfaqueava as vítimas e disse que o intuito das ações era obter dinheiro para a compra de drogas. Segundo a polícia, os crimes ocorreram entre o final do ano passado e início deste ano.
O suspeito de cometer os latrocínios foi encontrado morto no dia 5 de abril. A polícia investiga a morte dele como suicídio.
Como o jovem ainda não tinha completado 18 anos quando cometeu os crimes, ele foi levado a uma unidade da Fundação Casa (antiga Febem), onde ficará internado provisoriamente.
Antes de realizarem os crimes, os dois trabalhavam como entregadores de água no bairro de Perdizes, zona oeste da capital paulista.
Quatro taxistas mortos pela dupla foram identificados pela polícia. A identidade de outros dois mencionados nas cartas ainda é desconhecida.
http://www.diariodosudoeste.com.br/noticias/brasil/2,24192,01,05,carta-leva-policia-a-suspeito-de-ajudar-assassino-de-taxistas.shtml
Deputados debatem redução da maioridade penal em MS
Os deputados estaduais Mara Caseiro (PTdoB) e Rinaldo Modesto (PSDB)
devem promover no próximo mês audiência pública na Assembleia
Legislativa de Mato Grosso do Sul para debater a redução da maioridade
penal.
A deputada citou reportagem veiculada este mês pela
revista Isto É, que aborda pontos relacionados às mudanças na legislação
brasileira para a penalização de menores de 18 anos.
“Esses jovens cometem crimes, mas na hora de serem punidos, são tratados como crianças, é isso que aborda essa reportagem. O Congresso resolveu enfrentar essa questão, e nosso papel é trazer esse debate pra cá, ouvir juristas, educadores, para que a gente possa dar um novo destino à nossa juventude”, afirmou.
Atualmente, os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidos como "atos infracionais". As penalidades previstas são chamadas de "medidas socioeducativas" e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos.
Durante aparte, o deputado Pedro Kemp (PT) afirmou não concordar com a redução da maioridade penal, por entender que o sistema carcerário brasileiro vai deformar ainda mais o caráter desses jovens. Em resposta, Mara Caseiro alegou que concorda com a colocação, mas que nem por isso é correto permitir que “a impunidade perdure”.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), é uma das lideranças políticas nacionais que defende mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para mudar as regras relativas à maioridade penal.
Ele é a favor de um projeto que permita aos juízes estipular internação de até oito anos para o menor que cometer crime hediondo. Atualmente, o limite é de três anos.
Outro ponto a ser debatido é a burocracia que os empresários encontram para empregar menores de idade. Na opinião de Mara Caseiro, o trabalho para os menores de 18 anos representa “trazer esses jovens para a responsabilidade, tirando-os do caminho das drogas e da criminalidade”.
“Esse modelo está falido em nosso País. A complicação é tão grande para empregar esses jovens que os empresários acabam desistindo. Trabalhar só fará bem aos jovens, que deixarão de se envolver em crimes e com as drogas”, afirmou, durante discurso na tribuna.
http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=86649
A deputada citou reportagem veiculada este mês pela
revista Isto É, que aborda pontos relacionados às mudanças na legislação
brasileira para a penalização de menores de 18 anos.“Esses jovens cometem crimes, mas na hora de serem punidos, são tratados como crianças, é isso que aborda essa reportagem. O Congresso resolveu enfrentar essa questão, e nosso papel é trazer esse debate pra cá, ouvir juristas, educadores, para que a gente possa dar um novo destino à nossa juventude”, afirmou.
Atualmente, os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidos como "atos infracionais". As penalidades previstas são chamadas de "medidas socioeducativas" e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos.
Durante aparte, o deputado Pedro Kemp (PT) afirmou não concordar com a redução da maioridade penal, por entender que o sistema carcerário brasileiro vai deformar ainda mais o caráter desses jovens. Em resposta, Mara Caseiro alegou que concorda com a colocação, mas que nem por isso é correto permitir que “a impunidade perdure”.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), é uma das lideranças políticas nacionais que defende mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para mudar as regras relativas à maioridade penal.
Ele é a favor de um projeto que permita aos juízes estipular internação de até oito anos para o menor que cometer crime hediondo. Atualmente, o limite é de três anos.
Outro ponto a ser debatido é a burocracia que os empresários encontram para empregar menores de idade. Na opinião de Mara Caseiro, o trabalho para os menores de 18 anos representa “trazer esses jovens para a responsabilidade, tirando-os do caminho das drogas e da criminalidade”.
“Esse modelo está falido em nosso País. A complicação é tão grande para empregar esses jovens que os empresários acabam desistindo. Trabalhar só fará bem aos jovens, que deixarão de se envolver em crimes e com as drogas”, afirmou, durante discurso na tribuna.
http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=86649
quarta-feira, 1 de maio de 2013
Entenda o que é adicional de insalubridade e quem tem direito
Há três graus de insalubridade previstos pelo Ministério do Trabalho.
É possível ganhar 10%, 20% ou 40% de adicional conforme o grau.
O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. Há três graus: mínimo, que dá adicional de 10%, médio (20%) e máximo (40%).
Não há entendimento jurídico, no entanto, sobre a base de cálculo a ser usada para o adicional: se sobre o salário mínimo, sobre o salário-base, sobre o piso da categoria ou sobre a remuneração total. O caso está em discussão na Justiça.
O que é insalubridade?
|
| Segundo a CLT, é considerada atividade insalubre aquela em que o trabalhador é exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. |
| Como é determinada se a atividade é insalubre? |
| A Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, é que define o que é atividade insalubre. Há grau mínimo, médio e máximo. |
| Clique aqui para ver a norma e saber em qual grau cada atividade é enquadrada. |
| Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade? |
| É considerada atividade perigosa aquela em que o trabalhador não está diretamente exposto a agentes nocivos, mas corre risco de sofrer ferimentos ou de morrer. Nesse caso, o adicional é calculado sobre 30% do salário-base. Os adicionais de periculosidade e de insalubridade não são cumulativos: ou o trabalhador recebe um ou recebe outro. |
| Como é calculado o adicional de insalubridade? |
| O trabalhador que atua com atividade insalubre no grau mínimo recebe 10% de adicional de insalubridade. Quem atua com grau médio, recebe o percentual de 20%. No grau máximo, o percentual é de 40%. |
| Qual a base de cálculo para o benefício? |
| A definição da base de cálculo é polêmica. Há diferentes decisões judiciais, que determinam o cálculo sobre o salário mínimo, sobre o salário base do trabalhador, sobre o piso da categoria ou sobre a remuneração total do empregado. |
| Quem nunca recebeu e julga que tem o direito ou quem considera equivocada a base de cálculo utilizada pode questionar na Justiça? |
| Sim. Nesse caso, a ação só tem efeito retroativo de cinco anos e só pode ser protocolada até dois anos depois do desligamento do empregado na empresa. |
| Fonte: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e Ministério do Trabalho |
Adolescentes fazem rebelião para tentar fugir da Usip em Aracaju
É a segunda vez que os internos se rebelaram em quatro dias.
Eles destelharam as alas 5 e 6 da Usip, que fica ao lado do Cenam.
Os adolescentes que estão internados na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip), que fica na Zona Oeste de Aracaju, realizaram mais uma rebelião e tentaram fugir nesta terça-feira (30). É a segunda vez que os internos se rebelaram em quatro dias.Uma guarnição da Radio Patrulha foi a primeira a chegar e registrou o que estava ocorrendo. A recepção dos adolescentes internos não foi nada amistosa. Mais uma vez eles destelharam as alas 5 e 6 da Usip, que fica ao lado do Cenam.
Vários adolescentes subiram no telhado e tentaram escalar o muro da Usip na tentativa de fugir. Em seguida chegaram reforços do Batalhão de Choque e balas de feito moral foram disparadas..Os agentes socioeducativos tiveram dificuldades de conter os ânimos e um dos funcionários ficou ferido. Duas horas depois a situação foi controlada e os policiais do choque se retiraram. Lá dentro pouco restou, portões arrombados e duas alas destruídas.
http://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2013/04/adolescentes-fazem-rebeliao-para-tentar-fugir-da-usip-em-aracaju.html
Garota que esfaqueou colega em escola na Grande SP será levada a unidade feminina da Fundação Casa
Jovem aguarda transferência em cela especial de delegacia separada de outros detentos
A adolescente de 16 anos que esfaqueou um colega de classe na manhã desta terça-feira (30) na Escola Estadual Farid Eide, em Ribeirão Pires, a 35 km da capital paulista, será encaminhada para uma unidade feminina da Fundação Casa.
Enquanto aguarda a transferência, ela ficará em uma cela especial, sem contato com demais presos, na delegacia de Ribeirão Pires.
De acordo com a assessoria de imprensa da Fundação Casa, a Justiça determina um prazo de 24 horas para que haja transferência de menores que cometam infração grave.
De acordo com o delegado Sergio Francisco dos Santos, que acompanha o caso, a garota era alvo de ofensas, por parte do garoto, por ser negra e nordestina. Ambos trocavam ameaças há pelo menos 15 dias. O fato era de conhecimento da escola e dos pais dos adolescentes. O rapaz já havia sido suspenso da instituição.
Adolescente esfaqueado por colega dentro de escola passa por cirurgia
Nesta terça-feira, após ter sido empurrada duas vezes pelo garoto, a menina tirou uma faca, de aproximadamente 12 centímetros de dentro da meia e atacou o colega. Ele foi socorrido pelo helicóptero Águia 15 da Polícia Militar e levado ao pronto socorro do hospital. Já a jovem foi encaminhada ao fórum da região para prestar esclarecimentos. O caso foi registrado na Delegacia de Ribeirão Pires.
O coordenador de sistema de proteção escolar da Secretaria Estadual da Educação, Felippe Angeli, disse que a direção da escola só teve conhecimento da briga após um desentendimento entre os dois, na última semana.
— A professora interrompeu a aula e levou os alunos à direção. Os pais foram chamados e cada um levou um dia de suspensão.
Segundo ele, eles voltaram a se encontrar na escola nesta terça-feira, quando aconteceu a agressão. O coordenador ainda acrescenta que a unidade de ensino nunca teve problemas desse tipo e que tudo vai ser tratado abertamente com os demais estudantes.
— É uma escola muito tranquila. Nunca apresentou nenhuma ocorrência de maior gravidade. No fim desta semana, [a direção] vai fazer uma reunião com os pais e outros alunos, tudo com transparência.
Assista ao vídeo:
http://noticias.r7.com/sao-paulo/garota-que-esfaqueou-colega-em-escola-na-grande-sp-sera-levada-a-unidade-feminina-da-fundacao-casa-30042013
A adolescente de 16 anos que esfaqueou um colega de classe na manhã desta terça-feira (30) na Escola Estadual Farid Eide, em Ribeirão Pires, a 35 km da capital paulista, será encaminhada para uma unidade feminina da Fundação Casa.Enquanto aguarda a transferência, ela ficará em uma cela especial, sem contato com demais presos, na delegacia de Ribeirão Pires.
De acordo com a assessoria de imprensa da Fundação Casa, a Justiça determina um prazo de 24 horas para que haja transferência de menores que cometam infração grave.
De acordo com o delegado Sergio Francisco dos Santos, que acompanha o caso, a garota era alvo de ofensas, por parte do garoto, por ser negra e nordestina. Ambos trocavam ameaças há pelo menos 15 dias. O fato era de conhecimento da escola e dos pais dos adolescentes. O rapaz já havia sido suspenso da instituição.
Adolescente esfaqueado por colega dentro de escola passa por cirurgia
Nesta terça-feira, após ter sido empurrada duas vezes pelo garoto, a menina tirou uma faca, de aproximadamente 12 centímetros de dentro da meia e atacou o colega. Ele foi socorrido pelo helicóptero Águia 15 da Polícia Militar e levado ao pronto socorro do hospital. Já a jovem foi encaminhada ao fórum da região para prestar esclarecimentos. O caso foi registrado na Delegacia de Ribeirão Pires.
O coordenador de sistema de proteção escolar da Secretaria Estadual da Educação, Felippe Angeli, disse que a direção da escola só teve conhecimento da briga após um desentendimento entre os dois, na última semana.
— A professora interrompeu a aula e levou os alunos à direção. Os pais foram chamados e cada um levou um dia de suspensão.
Segundo ele, eles voltaram a se encontrar na escola nesta terça-feira, quando aconteceu a agressão. O coordenador ainda acrescenta que a unidade de ensino nunca teve problemas desse tipo e que tudo vai ser tratado abertamente com os demais estudantes.
— É uma escola muito tranquila. Nunca apresentou nenhuma ocorrência de maior gravidade. No fim desta semana, [a direção] vai fazer uma reunião com os pais e outros alunos, tudo com transparência.
Assista ao vídeo:
http://noticias.r7.com/sao-paulo/garota-que-esfaqueou-colega-em-escola-na-grande-sp-sera-levada-a-unidade-feminina-da-fundacao-casa-30042013
Assinar:
Postagens (Atom)