Fundação Casa: superlotação e rebeliões são focos de audiência na Assembleia

Para Mentor, a falta de informações de projeto sócio-pedagógico, somado a superlotação, carência de pessoal e ausência de um plano de prevenção, são os principais fatores que contribuem para as últimas rebeliões.

Por PT Alesp
Quarta-feira, 6 de março de 2013

A frequente violência e insegurança nas unidades da Fundação Casa (antiga Febem ) as quais estão submetidos os funcionários, motivou os deputados petistas Alencar Santana Braga, líder da Bancada do PT, e Antonio Mentor apresentarem e aprovarem na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia o convite para a realização de uma oitiva com a presidente da instituição, Berenice Maria Giannella.

Segundo Antonio Mentor, a vinda da presidente da Fundação Casa ao Legislativo estadual possibilitará a prestação de esclarecimentos sobre as recentes rebeliões ocorridas nas Unidades da Fundação e apuração das graves denúncias colocadas pelos funcionários, que relatam a falta de segurança e medidas preventivas, uma vez que têm sido alvo de agressões por parte dos internos amotinados.

De acordo com o parlamentar, dados apresentados pelos sindicatos dos trabalhadores revelam a falta de funcionários por unidade em relação ao número crescente de internos, o que reflete em superlotação e, consequente, falta de controle e segurança às unidades.

Os fatos ocorridos no último dia 21/2 com a rebelião na Unidade Internato Vila Conceição, na zona leste de São Paulo, quando os internos da Fundação renderam funcionários, provocaram lesões físicas e destruíram parte do Complexo e dois dias depois, 23/2, a Unidade Jatobá, localizada na Rodovia Raposo Tavares, que também foi sacudida por motim e um grupo de internos queimou mesas, cadeiras, portas e agrediram funcionários no início da noite, serão alvos de questionamentos dos parlamentares.

Para Mentor, a falta de informações de projeto sócio-pedagógico, somado a superlotação, carência de pessoal e ausência de um plano de prevenção, são os principais fatores que contribuem para as últimas rebeliões.

Os petistas destacam que apesar da propagação de um “novo modelo” com a construção de unidades menores, por parte do governo Alckmin, a realidade atual mostra que as Unidades da Fundação Casa estão superlotadas, e traz de volta a cena de internos dormindo amontoados no chão, como ocorria anteriormente.

A reunião da Comissão ocorreu nesta terça-feira (5/3).

http://www.pt-sp.org.br/noticia/p/?acao=vernoticia&id=25183

Moradores se revoltam com polícia após adolescente ser baleado na zona norte de SP

A suspeita é de que um PM tenha atirado no garoto após um roubo de um veículo


Moradores ficaram revoltados com policiais militares após um adolescente de 16 anos ser baleado em Santana, região norte de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (6). A suspeita é de que um PM tenha atirado no garoto.

A confusão começou depois que um carro foi roubado na região por três menores. A polícia foi acionada e houve perseguição. Dois conseguiram fugir e segundo a PM, o adolescente foi ferido durante o tiroteio.

O garoto foi levado ao hospital e medicado. Na delegacia, a polícia descobriu que ele tem 12 passagens e que saiu da Fundação Casa em dezembro do ano passado.


A mãe do adolescente nega que ele tenha participado do roubo.  As investigações do caso serão feitas pela corregedoria da PM e a Polícia Civil. A principal dúvida é em quais circunstâncias ele foi baleado.

Testemunhas relataram que o adolescente não ofereceu resistência. O policial que atirou será afastado das ruas até o fim das investigações.

Assista ao vídeo:

Sindicato irá entrar com ação contra a Renascer

Fundação Renacer afirma que não há escuta na Usip

Segundo sindicato, o objeto branco dentro da câmera é uma escuta (Foto: Divulgação/Sindicato dos agentes socioeducativos)

Uma captação ilegal foi encontrada na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) há dois dias. A afirmação é do vice-presidente do Sindicato dos Agentes Socioeducativos, Valtêno Marques, que afirmou que vai entrar com uma ação contra a Fundação Renascer.

Durante monitoramento das câmeras de segurança, os agentes perceberam uma entrada de áudio na recepção da Usip. “Na sala de monitoramento de áudio percebemos uma escuta com captação de até 150 metros. Queremos saber qual o motivo da instalação dessa escuta”, questiona Valtênio.

Segundo o sindicato, um técnico foi enviado pelo Fundação Renascer ao local para realizar manutenção das câmeras há duas semanas. “Uma escuta clandestina só pode ser instalada com autorização judicial, e ainda é só para escutas de ligações telefônicas’, afirma Valtêno.

Valteno Marques diz que escuta clandetina só pode com autorização judicial

Os agentes socioeduativos entrarão com uma ação individual e o sindicato também entrará com uma ação contra a Fundação Renascer por captação ilegal de áudio. O objeto branco foi encontrado dentro de uma câmera de segurança na recepção da Usip.

Fundação Renascer

A assessoria de comunicação da Fundação Renascer afirmou que a informação de captação ilegal não procede. Ainda foi confirmado que houve a manutenção das câmeras por questão de segurança.

http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=141268

Mãe e filhos são detidos em casa com 5,5 kg de cocaína em Franca, SP

Adolescente de 17 anos foi levada para a Fundação Casa da cidade.
Entorpecente estava escondido dentro de um guarda-roupas de cômodo


A polícia deteve uma mulher e os dois filhos dela com 5,5 kg de cocaína na noite de terça-feira (4) em uma residência do bairro Jardim Paraty, em Franca (SP). Segundo a Polícia Civil, entre os suspeitos está uma adolescente de 17 anos, que ajudava a mãe e o irmão a comercializar o entorpecente.

Depois de receber uma denúncia anônima e iniciarem as investigações,  policiais foram ao local e encontraram a família com o entorpecente. A droga estava escondida em uma sacola plástica dentro de um guarda-roupas. Todos foram detidos por tráfico de drogas.
A garota foi encaminhada para a Fundação Casa, a mãe dela para a Cadeia Feminina do Guanabara e o rapaz foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade.


Lava-jato
Ainda na terça-feira (5) em Franca, outras cinco pessoas foram detidas com 120 porções de cocaína em um lava-jato localizado no bairro Parque São Jorge. A Polícia Civil informou que encontrou a droga dentro de um tubo de um banheiro. A suspeita é de que o comércio era usado como ponto de venda do entorpecente.
Agentes da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) contaram que investigavam o local há alguns meses. O grupo foi levado para a Dise.

Droga estava escondida em guarda-roupas de residência em Franca (Foto: Stella Reis/ EPTV)

http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2013/03/mae-e-filhos-sao-detidos-em-casa-com-55-kg-de-cocaina-em-franca-sp.html

Princípio de rebelião é contido na penitenciária de Montalvão

Detentos empurraram porta contra agente enquanto eram transferidos e tumulto começou.
 Um preso se feriu gravemente



Um tumulto entre detentos da Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Montalvão, distrito de Presidente Prudente, deixou a unidade em alerta durante a manhã desta terça-feira (5). Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), três presos teriam empurrado a porta da cela contra um agente e todos os outros começaram a se confrontar.
Ainda conforme a SAP, o agente fazia a transferência dos detentos das celas para o setor de escola, mas conseguiu chamar reforços e o tumulto foi contido, evitando uma rebelião.
No entanto, um dos internos foi levado com urgência e com ferimentos graves ao Hospital Regional de Prudente. Além dele, outros três que se feriram levemente também foram levados ao HR. No entanto, o estado de saúde dos internos não foi divulgado.
Já o agente que estava no início da ação não se feriu, bem como todo o reforço.
Por meio de nota, a SAP informou que “o que ocorreu foi um ato indisciplinar”, e que por isso, “foi instaurado um procedimento apuratório disciplinar em desfavor dos reeducandos agressores, que serão removidos da unidade.”
O presídio, que tem capacidade para 630 presos, possui hoje 900 detentos.


http://www.ifronteira.com/noticia-regiao-46230

Internos escapam de entidade em Piracicaba, SP, e vão a clube nadar

4 meninos, entre 10 e 15 anos, invadiram piscina do Cristóvão Colombo.
Os garotos foram parar na delegacia após segurança acionar a Guarda.

Piscina de clube de Piracicaba foi usada pelos
garotos (Foto: Paulo Lima/Cristóvão Colombo)

Quatro internos da Casa de Acolhimento de Piracicaba (SP) fugiram da unidade na noite desta segunda-feira (4) e invadiram um clube particular da cidade para nadar.
Os meninos, com idades entre 10 e 15 anos, foram parar na delegacia depois que um funcionário do Clube Cristóvão Colombo acionou a Guarda Municipal.
Um educador da Casa de Acolhimento foi até o plantão da Polícia Civil para resgatar os garotos após o registro da ocorrência.
Os garotos usavam uma das piscinas infantis do clube quando foram vistos por um segurança, que chamou a GM. O clube informou, por meio de assessoria de imprensa, que não houve prejuízo financeiro. Também não havia sinais de arrombamento no local.
A Casa de Acolhimento, que abriga crianças e adolescentes em medida protetiva, funciona no Jardim Nova América e fica a menos de dois quilômetros do clube, localizado na Avenida Professor Alberto Vollet Sachs, no bairro do Morumbi.


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), responsável pela entidade, informou que os quatro menores já foram reintegrados à rotina de atividades do local.
"De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a medida protetiva aplica-se quando os pais perdem temporariamente a guarda dos filhos", informou a Semdes em nota.




http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2013/03/internos-escapam-de-entidade-em-piracicaba-sp-e-vao-clube-nadar.html

Fundação Casa - Sistema de Resultados do Bônus entra no ar

Sistema apresenta as informações do Programa de Bonificação por Resultados

Os servidores da Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) podem acessar, a partir desta segunda-feira (4 de março), o Sistema Resultados para ter acesso aos detalhes do Programa de Bonificação por Resultados. Para acessá-lo, clique aqui.

O Sistema apresentará as quantidades de dias trabalhados no período de 2012, as quantidades de faltas justificadas e injustificadas, bem como os descontos provenientes destas ocorrências. Ao acessar o Sistema, o servidor observará, em valor percentual, o quanto terá direito ao Bônus.

Nesta semana o acesso será apenas informativo. A partir do dia 11 de março (segunda-feira), todos os servidores poderão interpor recurso sobre as informações apresentadas para a Comissão que monitora o Programa de Bonificação por Resultados.

Para Maurício da Silva Correia, que preside a comissão de avaliação do Bônus, é importante que o servidor acesse o Sistema para conhecer antecipadamente as informações que estão sendo utilizadas para calcular a bonificação. "Com uma semana de antecedência, para o caso de discordância com o resultado, o servidor poderá preparar sua justificativa da interposição de recurso, providenciando os documentos necessários para encaminhar à Comissão."

Correia ainda alerta: "os servidores terão 5 (cinco) dias úteis para interpor recurso, no período de 11 de março (segunda-feira) a 15 de março (sexta-feira), depois deste, não haverá prorrogação do prazo."

Segundo a presidente da Fundação CASA, Berenice Giannella, este é mais um dos avanços que aconteceram na instituição. "O Programa de Bonificação por Resultados está caminhando, e entra agora na fase em que cada servidor verifica o seu resultado. Esta é mais uma das etapas necessárias para que possamos pagar”, destaca a presidente.

O acesso ao Sistema Resultados pode ser feito por meio do link. Ou, ao acessar o Portal da Transparência da Fundação CASA, clicando no ícone do Programa de Bonificação por Resultados e, depois, na opção do Sistema Resultados. Saiba mais sobre o recurso no artigo 19 da Portaria Normativa nº 233/2012.

http://www.fundacaocasa.sp.gov.br/index.php/noticias-home/2074-sistema-de-resultados-do-bonus-entra-no-ar

Criminosos jogam quatro bombas na base da Guarda Municipal de Limeira

Crime aconteceu na madrugada desta terça-feira no jaridm Odécio Degan.
Os coquetéis-molotovs explodiram na calçada e ninguém sofreu ferimentos.


Quatro bombas caseiras foram jogadas na base da Guarda Municipal de Limeira (SP) do bairro Odécio Degan, na madrugada desta terça-feira (5). Os artefatos, conhecidos como coquetéis-molotovs, explodiram na calçada em frente ao local e ninguém ficou ferido. A área está em processo de pacificação desde fevereiro.
O bairro onde fica a base é vizinho à região onde um adolescente de 17 anos foi morto com um tiro neste final de semana.  Ele e mais três amigos estavam perto da base da Guarda quando, segundo relato de testemunhas, ouviu-se um disparo de arma de fogo. A Polícia Civil investiga o envolvimento de guardas no crime, pois a vítima teria chutado um cone durante uma blitz.


O processo de pacificação nos bairros de Limeira consiste no combate ostensivo ao crime em regiões com indicativos de violência, sobretudo tráfico de drogas. Em conjunto com as ações policiais, outros serviços da Prefeitura também acompanham o processo, como limpeza das ruas e manutenção da infraestrutura.
A autoria e o motivo para o atentado ainda são desconhecidos da Polícia Civil, mas o caso será investigado. Não está descartada uma represália pelo homicídio do fim de semana.




http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2013/03/criminosos-jogam-quatro-bombas-na-base-da-guarda-municipal-de-limeira.html

Greve de Agentes socioeducativos na Paraiba

Servidores da Fundac entram em greve por tempo indeterminado na PB


Categoria reivindica reajuste de 9% e melhorias de condições de trabalho.
Presidente da Fundac disse já existir política de reajuste salarial.

Os servidores da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) entraram em greve nesta segunda-feira (4) por um período de oito dias. Sete unidades responsáveis pelo acolhimento e internação de crianças e adolescentes infratores estão com as atividades interrompidas na Paraíba. A categoria reivindica um reajuste de pelo menos 9% e melhorias de condições de trabalho.


De acordo com a presidente da Fundac, Cassandra Figueiredo, o comando de greve foi recebido na última quinta-feira (28). “Existe uma deficiência não só na fundac, mas em todo o estado. Pelo menos hoje existe uma política de reajuste salarial com data-base”, afirmou.
Segundo o sindicato da categoria, foi concedido aos trabalhadores um reajuste de 3%, enquanto são reivindicadas melhorias salariais, revisão do plano de cargo e carreira, descongelamento do incentivo funcional e adicional de risco de vida e a contratação de mais profissionais. A greve por tempo determinado poderá ser estendida caso as reivindicações não sejam atendidas.
Lúcia Figueiredo, servidora integrante do comando de greve, informou que 30% do efetivo está trabalhando normalmente, conforme o mínimo estabelecido por lei. “Somos uma categoria de alta complexidade”, disse.
Em março do ano passado um servidor morreu na frente do Centro Educacional do Adolescente (CEA) de João Pessoa. Lúcia Figueiredo disse que a categoria reivindicou mais segurança nas unidades e esse pedido foi atendido no CEA, mas as demais unidades não foram contempladas.
Segundo a Fundac, na Paraíba existem sete unidades socioeducativas: CEA, CEJ, Casa Educativa Feminina e Unidade de Semiaberto, todas em João Pessoa. Existem também o Lar do Garoto e o Abrigo Provisório em Campina Grande e ainda o CEA em Sousa, no Sertão do estado.

http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2013/03/servidores-da-fundac-entram-em-greve-por-tempo-indeterminado-na-pb.html

Agente penitenciário apreende entorpecente no interior do presídio em Água Boa

Na manhã deste sábado (02/03), por volta das 10 horas foram apreendidos cerca de 140 gramas de substância análoga a maconha dentro da Penitenciária Estadual Major Zuzi, em Água Boa (550 km a Nordeste de Cuiabá).

A apreensão do entorpecente foi efetuada pelo agente penitenciário Josino da Silva após uma denúncia levada ao diretor adjunto José Ronaldo Vidal.

A droga estava no cubículo 2 de visita íntima do Raio Laranja.

De acordo com o agente Josino, possivelmente o entorpecente foi deixado durante uma visita de quarta-feira, mas devida a intensa revista, o reeducando deixou de apanhar a substância. Josino ainda relata que a maioria das pessoas que vão visitar os seus entes são pessoas idôneas e honestas, havendo um pequeno número de pessoas que agem de forma ilícita.

Fonte: Michel Franck - Água Boa News