Fórum (ONG'S) denuncia falta de materiais em centro socioeducativo de Fortaleza

Superlotação foi outro problema apontado pelo Fórum; STDS nega corte nos recursos das unidades

Equipes desfalcadas, falta de medicamentos, materiais de higiene pessoal e até de vestuário. Essa foi a situação encontrada nos Centros Socioeducativos de Fortaleza pelo Fórum Permanente das Organizações Não-Governamentais (ONGs) de Defesa dos Direitos Humanos e do Adolescente do Ceará (Fórum DCA). Durante os meses de junho e julho, a equipe do Fórum DCA visitou as unidades com o objetivo de monitorar o funcionamento de cada uma delas.

O Centro Educacional Patativa do Assaré é um dos que funciona com o dobro da capacidade FOTO: JL ROSA

O resultado, conforme relatos dos profissionais do Fórum e dos próprios adolescentes, é que os investimentos nos Centros Educacionais não acompanham a demanda das unidades, todas superlotadas. Os Centros Educacionais Patativa do Assaré, São Miguel, São Francisco, Aldaci Barbosa Mota e Dom Bosco, visitados pelo grupo, funcionam com o dobro da capacidade limite, que é de 60 adolescentes, e chegam a atender até 150 internos.

"Superlotado sempre esteve. O que percebemos, desta vez, é que o investimento nos Centros foi diminuído, porque até adolescente sem chinelos nós vimos. Além disso, falta material básico para as oficinas e para a higiene, e o pior, o quadro de funcionários está menor. Em algumas unidades faltam técnicos, psicólogos e assistentes sociais", constatou Aurilene Vidal, coordenadora do Fórum e integrante da Pastoral do Menor.

Ainda segundo Aurilene Vidal, não há uma seleção séria e clara dos profissionais que atuam nos Centros. Ela afirma, também, existir a contratação de pessoas por indicação política, o que considera um problema sério. "Isso acontece e é muito prejudicial, porque alguns profissionais dessas unidades não têm qualificação para lidar com adolescentes que são usuários de drogas e se encontram em situação de infração", alerta.

Para a coordenadora do Fórum, isso torna ainda mais precária a situação, já que, sem preparo adequado para lidar com os problemas dos jovens, os profissionais não têm como contribuir de maneira mais prática na recuperação dos internos.

O advogado do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Rafael Barreto, também integrante do Fórum, acredita que só a construção de novas unidades não resolvem o problema e que deve-se investir em qualidade, sobretudo dos profissionais.

Alimentação

Os problemas observados pelo advogado vão além: "Alguns adolescentes reclamaram que até a quantidade de comida diminuiu, o que é muito preocupante, já que se trata de uma necessidade básica", pontuou. O relatório contendo todas as irregularidades constatadas pelo Fórum DCA está em processo de finalização e, posteriormente, será encaminhado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e ao Ministério Público do Estado do Ceará.

Sobre os problemas apontados, a STDS garantiu que não houve corte nos recursos e que o investimento nas unidades socioeducativas vem sendo garantido normalmente. No ano passado, foi investido mais de R$ 53 milhões nas unidades do Ceará e, neste ano, elas receberão mais de R$ 55 milhões.

A Secretaria afirmou, ainda, que todos os candidatos às vagas nos Centros Educacionais passam por entrevista no setor de Recursos Humanos da Secretaria e, em seguida, são encaminhados para as unidades com o intuito de serem avaliados pela equipe técnica.

O órgão reconheceu que a superlotação tem sido uma realidade na maioria das unidades, entretanto, disse que vem procurando ampliar os Centros com a construção de mais duas unidades: uma em Fortaleza e outra em Sobral, que estão em fase de conclusão.

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