Minas inaugura primeira penitenciária privada do País

Presídio em Ribeirão das Neves, na Grande BH, vai abrigar cerca de 3.000 detentos


Minas Gerais vai ganhar, a partir desta semana, o primeiro complexo penitenciário totalmente construído e administrado por meio de Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil. O presídio,  instalado em Ribeirão das Neves, na Grande BH, oferecerá 3.040 vagas, sendo 608 para cada uma das suas cinco unidades. O consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA) será o responsável por gerir o local, em um contrato com duração de 27 anos. Foram investidos R$ 280 milhões na nova penitenciária.

O complexo é destinado aos detentos condenados, do sexo masculino, que não sejam chefes de quadrilha e cumpram pena em regime fechado ou semiaberto por crimes que não sejam considerados violentos. A Secretaria de Estado de Defesa Social, no entanto, não revelou outros detalhes sobre o perfil estabelecido. Cada cela poderá abrigar quatro presos no regime fechado ou seis no semi-aberto.



Papel do Estado

Segundo o subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais, Murilo Andrade, a segurança externa dos detentos e da muralha da penitenciária continua sob responsabilidade do Estado. Um agente público será nomeado como diretor da unidade para coordenar as medidas de segurança do complexo. Ele atuará ainda como fiscal do governo.

—  A penitenciária é bem segura, tanto internamente quanto externamente, resultado de um projeto bem elaborado e construído em conjunto com o Estado.

Na próxima sexta-feira (18), os detentos começam a ser transferidos de outros presídios do Estado para o primeiro prédio do complexo. A previsão é que em três semanas metade das vagas já estejam ocupadas.






Inicialmente, 608 detentos de outras unidades prisionais do Estado vão ser transferidos para o primeiro prédio inaugurado. A previsão é que eles comecem a chegar já na próxima sexta-feira (18) e, em três semanas, ocupem metade das vagas. O subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade, ressalta que o consórcio responsável pela administração deverá cumprir 380 indicadores de desempenho para receber o repasse integral do Governo.

As metas incluem a obrigatoriedade de que 100% dos presos trabalhem e estudem. O gestor privado será responsável ainda por oferecer assistência médica, odontológica, social e jurídica aos detentos a cada dois meses. O complexo é o primeiro de Minas a oferecer terapeutas ocupacionais. O subsecretário acredita na novidade como uma forma de "desafogar os presídios de BH e região metropolitana".

— Vai melhorar com certeza o nosso trabalho e diminuir a superlotação, além de auxiliar na ressocialização dos detentos. É uma alternativa que estamos testando.

O consórcio responsável pela gestão é formado por cinco empresas: CCI – Construções S/A, Construtora Augusto Velloso S/A, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, N.F Motta Construções e Comércio e o Instituto Nacional de Administração Prisional (INAP). Até o final de 2013, as outras quatro unidades do complexo penitenciário devem ser inauguradas.



R7