Agentes socioeducativos voltam ao trabalho após cem dias de greve em SE

Justiça do Trabalho decretou a greve ilegal e eles já voltaram ao trabalho.
Comissão deve formular relatório sobre as unidades no prazo de 60 dias.

Marina Fontenele Do G1 SE

Alojamento do Usip que está em condições precárias (Foto: Sindicato dos Agentes/Divulgação)

A reunião entre a nova diretoria da Fundação Renascer e representantes do Sindicato dos Agentes de Medidas Socioeducativas agendada para a manhã desta terça-feira (19) foi adiada. Segundo a assessoria de comunicação da administradora das unidades de ressocialização, a diretora Marta Leão estava com os secretários de estado e depois se encontraria com o governador em exercício, Jackson Barreto, para tratar das melhorias principalmente para o Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) e para a Unidade de Internação Provisória (Usip).

Os agentes socioeducativos retornaram às atividades na segunda-feira (18) após a Justiça ter decretado ilegal a greve que durou 106 dias. “Esta é a terceira reunião adiada. Mudou a direção, mas o tipo de comportamento continua o mesmo. Não é o fato de a greve ter sido decretada ilegal que as medidas vão melhorar, o que precisa é investimento e prioridade por parte do governo”, afirma Sidney Guarany, presidente do sindicato dos agentes.
Além de melhorias nas condições de trabalho, os agentes pedem a incorporação de gratificação ao salário-base. “Nós tínhamos uma pauta com oito itens que foi reduzida apenas para a incorporação da gratificação por atividade socioeducativa no salário-base que é de R$ 633 e isso nos foi negado. A greve foi decretada ilegal por questões meramente burocráticas, por falta de algumas documentações porque é muito difícil você conseguir uma carta sindical hoje, mas nós vamos tentar derrubar essa decisão e recorrer na Justiça”, conta Guarany.

Sidney Guarany reivindica melhores condições de trabalho (Foto: Marina Fontenele/G1)

As unidades de internação de adolescentes infratores estão em situação precária conforme constatação do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O governador Jackson Barreto criou uma comissão provisória para fazer um diagnóstico desses locais e providenciar melhorias emergenciais. O relatório deve ser apresentado no prazo de 60 dias e nele deve constar o porquê do não cumprimento das medidas para a recuperação desses jovens não estarem sendo executadas.

Representantes do sindicato dos agentes mostra alojamento inundado pela água da chuva
(Foto: Sindicato dos Agentes/Divulgação)

“Rebeliões e fugas existem nessas unidades desde quando nós entrados. A grande mudança com a nossa categoria dentro da Fundação Renascer foi que isso acontecia e ficava encoberto. Como somos uma categoria estável e não terceirizada como antes, somos capazes de fazer essa denúncia e de colocar as medidas socioeducativas na pauta da sociedade sergipana”, finaliza Guarany.

Agente penitenciário é baleado em tentativa de assalto em Campinas

Um agente penitenciário de 33 anos foi baleado em Campinas nesta segunda-feira (18/11) durante uma tentativa de assalto no Jardim Aurélia. Um dos criminosos foi preso, mas o outro conseguiu fugir.

A ação aconteceu por volta das 22h40 na avenida Império do Sol Nascente, em frente ao Shopping Unimart, quando o homem estava com um casal de amigos dentro do veículo Voyage.

De acordo com a vítima, a dupla criminosa o rendeu no momento em que os três faziam uma oração dentro do carro estacionado. Um dos bandidos estava armado e atirou quando ele saiu do automóvel, atingindo o pé esquerdo do agente. Além deste, pelo menos dois disparos foram feitos contra os outros ocupantes, que também tentavam sair. Os tiros, porém, atingiram uma das portas traseiras.

Depois disso, o homem armado fugiu, enquanto o outro criminoso, de 19 anos, foi preso pela Polícia Militar na avenida John Boyd Dunlop após assumir a direção do veículo da vítima ainda com as duas pessoas no interior. O casal não teve ferimentos.

O agente penitenciário, que foi socorrido e levado ao Hospital Mário Gatti, contou à polícia que tinha uma arma escondida no Voyage, mas que preferiu não reagir ao assalto. O jovem detido foi encaminhado à cadeia anexa ao 2º Distrito Policial (DP) e até o fechamento desta reportagem o bandido autor dos disparos não havia sido localizado.

http://www.portalcbncampinas.com.br/?p=68327

Ladrões invadem casas e furtam até uniforme de agente penitenciário

Duas casas foram alvos de furto durante a manhã desta segunda-feira (18), no Jardim Silvestre 2, região do bairro Beija-Flor, e no Jardim Pagani, em Bauru.

De acordo com os boletins de ocorrência (BOs), vários itens teriam sido furtados da rua Doutor Otto de Carvalho, no Jardim Silvestre II, entre 9h e 13h, horário em que o proprietário da residência não estava no local.

Após arrombamento do portão e da porta, foram levados um console do videogame X-BOX 360, um carregador de Iphone, um notebook, duas TVs, um aparelho de DVD, um aparelho de som, um aparelho de lavagem de automóveis e o uniforme de trabalho da vítima, que pertence ao serviço penitenciário.

Ainda segundo os BOs, na rua Professora Prosperina de Queiroz, no Jardim Pagani, ladrões reviraram um residência situada no local e levaram R$ 500,00 em dinheiro.


http://www.jcnet.com.br/Policia/2013/11/ladroes-invadem-casas-e-furtam-ate-uniforme-de-agente-penitenciario.html

OAB critica fechamento de unidade da Fundação Casa em Barretos, SP

Estado alega que instituição 'opera' abaixo da capacidade desde janeiro.
Transferência de internos prejudicará resocialização, diz Conselho Tutelar.

Do G1 Ribeirão e Franca

Fundação Casa em Barretos tem capacidade para 23 internos em regime semiaberto, mas abriga apenas nove adolescentes (Foto: Maurício Glauco/EPTV)

O fechamento de uma unidade da Fundação Casa para menores em regime semiaberto em Barretos (SP) preocupa representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Tutelar. De um lado, o governo do Estado alega que o local opera abaixo da capacidade desde o início do ano e, por isso, fechará as portas até o final de novembro. De outro, as entidades criticam que a transferência dos internos para outras cidades dificultará o acompanhamento de familiares e, consequentemente, a recuperação dos infratores.
“A reinserção do jovem na comunidade e a recuperação do vínculo familiar são importantíssimas no cumprimento da pena”, explica o presidente do Conselho Tutelar, Anderson Roberto de Jesus, destacando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura aos menores o direito de cumprir as medidas socioeducativas próximo da família. “Tirando essa unidade, vamos tirar o adolescente da comunidade e ele vai perder o vínculo familiar, ou seja, a medida vai ser ineficaz.”

Inaugurada há três anos, a Fundação Casa em Barretos tem capacidade para 30 adolescentes infratores em regime semiaberto, ou seja, que cometeram crimes de menor gravidade, como réus primários. Os internos trabalham e estudam durante o dia e permanecem na instituição durante a noite, para dormir. Atualmente, entretanto, apenas nove vagas estão ocupadas.
“Isso não é justificável. Se a Fundação Casa não estiver em Barretos, possivelmente os menores vão ser encaminhados para Ribeirão Preto, onde o regime não vai ser o semiaberto, vai ser fechado”, critica o presidente da 7ª subseção da OAB, Gerson Luis Alves de Lima, afirmando ainda que a mudança de uma pena semiaberta para fechada é inconstitucional e precisaria ser reavaliada pela Justiça.

Famílias terão dificuldade de acompanhar menores
que forem transferidos, diz presidente da OAB

 Lima reforça também que a ressocialização depende do contato diário com a família, o que pode ser prejudicado, caso os adolescentes sejam transferidos para unidades longe de Barretos.

“As famílias que têm pouca condição financeira vão ter dificuldade de acompanhar o menor no cumprimento dessa pena. A função não é punir, simplesmente, mas oferecer alguma oportunidade”, afirma o advogado.

Fechamento
Em nota, a assessoria da Fundação Casa justificou que o fechamento da unidade em Barretos atende ao interesse público, pois está operando abaixo da capacidade “desde, ao menos, o início de 2013.” Além disso, a instituição informou que os adolescentes em cumprimento de pena serão transferidos com ciência do Poder Judiciário e do Ministério Público.
“A instituição mantém outros dois centros de semiliberdade nas cidades de Araraquara (SP) e Ribeirão Preto, com capacidade para atender à demanda de toda a região norte do Estado de São Paulo”, esclarece em nota.

Adolescente morre ao tentar fugir de centro de internação em Macapá

Menor tentava fugir pelo telhado durante revolta de internos.
PM informou que alguns internos chegaram a escapar do Cesein.

Um menor de 17 anos, conhecido como ‘Batoré’, morreu na tarde de sábado (16) no Centro de Educação Socioeducativo de Internação (Cesein), em Macapá. Ele caiu quando tentava fugir do local pelo telhado, segundo informou a Polícia Militar (PM).

Morte de menor aconteceu após tentativa de
fuga pelo telhado do Cesein, em Macapá (Foto:
Graziela Miranda/G1)

Antes de morrer, o adolescente chegou a ser atendido por uma equipe do Samu, mas não resistiu e foi a óbito ainda no local do acidente.

De acordo com o Centro Integrado de Operações em Defesa Social (Ciodes), a morte do menor aconteceu durante a revolta de internos do Cesein na tarde de sábado. A PM informou que alguns menores infratores chegaram a fugir, sendo que três foram capturados pela equipe de policiais. O número exato de fugas não foi divulgado. O G1 não conseguiu localizar nenhum representante do Cesein para falar sobre o assunto.





http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2013/11/adolescente-morre-ao-tentar-fugir-de-centro-de-internacao-em-macapa.html

Internos fazem rebelião na Fundação Casa Bauru

Internos fazem rebelião na Fundação Casa

Eles atearam fogo em colchões e um dos adolescentes ficou ferido

Os internos da Fundação Casa, em Bauru, fizeram rebelião, por volta das 10h desta segunda-feira (18). Segundo informações preliminares, eles atearam fogo no acesso de um dos blocos da instituição, onde estão rebelados. 

Um dos adolescentes foi socorrido com escoriações.

O capitão da Polícia Militar (PM), comandante da 4ª Cia de Bauru, Heraldo Carlos Monteiro, confirmou que houve um princípio de tumulto na ala B, onde eles colocaram fogo em dois colchões. Os próprios agentes conseguiram conter o incêndio. O Corpo de Bombeiros foi acionado por prevenção.

Os internos atearam fogo em colchões e fumaça
 podia ser vista do lado de fora da Fundação Casa

Segundo o comandante Monteiro, alguns internos teriam subido no telhado, mas com a presença do helicóptero Águia da Polícia Militar (PM) recuaram e, neste momento, negociam com o diretor da Instituição, José Carlos de Leme, e o chefe de segurança. Ainda não foram informadas quais exigências são feitas pelos internos.

Segundo o subtenente PM fiscal de área 12º grupamento dos Bombeiros, Paulo Sérgio Cazeiro, uma equipe da Unidade de Resgate (UR) entrou na instituição para retirar um interno que estaria ferido. O adolescente apresentava escoriações na cabeça e reclamava de dores no abdômen, mas já havia recebido o primeiro atendimento no ambulatório. Ele foi encaminhado ao Pronto-Socorro Central (PSC). Nenhum funcionário se feriu.

O comandante Monteiro também confirmou que a rebelião teria começado porque um interno teria quebrado uma regra, quando não aceitou a determinação da professora e jogou a mesa no chão, o que insuflou o tumulto. A professora teria tirado uma carta que o adolescente escrevia.

O tumulto foi contido e a PM deixou o local.



http://www.jcnet.com.br/Policia/2013/11/internos-fazem-rebeliao-na-fundacao-casa.html

ROTEIRO DAS URNAS DA ELEIÇÃO SITRAEMFA 2013

 

838 jovens da Fundação CASA prestarão o Enem

Edição do exame, voltado para pessoas privadas de liberdade (PPL), também possibilitará a expedição de certificados de conclusão do Ensino Médio para 531 jovens

838 adolescentes que cumprem medida em 121 centros socioeducativos da Fundação CASA no Estado de São Paulo já estão se preparando para prestarem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltado para pessoas em privação de liberdade, o chamado Enem PPL.


As inscrições terminaram na última terça-feira (05 de novembro) e a prova está agendada para os dias 03 e 04 (terça e quarta-feira, respectivamente) de dezembro.

Além de possibilitar que os adolescentes concorram às vagas em universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ou em instituições particulares pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), o Enem também será uma oportunidade para que 531 jovens, que tem 18 anos ou mais, tentem conseguir o diploma de conclusão do ensino médio.

De acordo com a gerente de Educação Escolar da Fundação CASA, Neuza Maria Ewerton Flores, o exame é uma grande chance para os jovens mudarem seu futuro. “Queremos que os adolescentes tenham a possibilidade de acesso ao ensino superior e que saiam da Fundação com uma nova perspectiva de vida”, disse.

Além disso, a gerente destacou ainda a oportunidade de eles concluírem o ensino médio. “Para os que já tem a idade e o conhecimento de mundo, se classificar bem é a chance de obter o certificado de conclusão do ensino médio, com vistas à inclusão no mercado de trabalho”, comentou.

Por fim, a gerente explicou o caráter avaliativo do exame e sua importância para a Fundação. “O Enem também é uma ferramenta para avaliar a qualidade do ensino oferecida dentro da Instituição”, disse.

No ano passado, foram inscritos 448 adolescentes no Enem PPL, um pouco menos da metade de 2013. Segundo Flores, o aumento demonstra também o interesse deles pelo estudo. “Percebemos que muitos estão encarando a prova com seriedade e se preparando para esse momento”, concluiu.

As cidades que possuem centros da Fundação CASA são: Araçatuba, Araraquara, Arujá, Atibaia, Bauru, Bragança Paulista, Botucatu, Campinas, Caraguatatuba, Cerqueira César, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Franco da Rocha, Guarujá, Guarulhos, Iaras, Itanhaém, Itapetininga, Irapuru, Itaquaquecetuba, Jacareí, Jundiaí, Limeira, Lins, Lorena, Mauá, Marília, Mirassol, Mogi-Mirim, Mongaguá, Osasco, Peruíbe, Piracicaba, Praia Grande, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santo André, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo, São Vicente, Sertãozinho, Sorocaba, Tanabi, Taquaritinga e Taubaté.

 http://www.fundacaocasa.sp.gov.br/index.php/noticias-home/2821-838-jovens-da-fundacao-casa-prestarao-o-enem-

Seccional apura denúncia de tráfico dentro da Fundação Casa

A Delegacia Seccional de Franca abriu inquérito para apurar denúncia de tráfico de entorpecentes no interior da Fundação Casa. A denúncia foi feita por um adolescente internado no local. 

Segundo ele, dois funcionários lhe forneceram cocaína e maconha para, em troca, ele promover uma rebelião e colocar a culpa em determinado servidor. O objetivo dos acusados, sempre segundo o adolescente, era provocar o afastamento do colega de trabalho. A Fundação Casa informou, por meio de nota, que um dos funcionários acusados foi afastado de suas funções e o outro ainda está sendo investigado pela Corregedoria Geral.

A denúncia

A denúncia foi registrada pela direção da unidade na tarde do dia 28 de outubro. Atendendo pedido do padre Ovídio de Andrade, cogestor da Fundação Casa de Franca, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Seccional. O delegado assistente, Wanir José da Silveira Júnior, que presidirá o inquérito, disse que não pode se pronunciar a respeito em razão da complexidade do caso, mas confirmou que a polícia está trabalhando no mesmo. “Há, sim, um inquérito em andamento que apura denúncia de tráfico dentro da Fundação.”

Ele disse que aguarda o resultado de laudos e novos depoimentos para formalizar o inquérito e encaminhá-lo à Justiça. Em nota, a Fundação Casa também confirmou que a Corregedoria Geral da instituição, em conjunto com a Polícia Civil, investiga denúncias de tráfico no centro socioeducativo de Franca. “A atual presidência da instituição não admite e não compactua com este tipo de conduta dentro de seus centros”, diz o documento enviado pela assessoria de imprensa.


Segundo o adolescente que fez a denúncia, o funcionário acusado teria se unido a um colega para elaborar um plano que fosse capaz de tirar da unidade um outro servidor. Se o plano desse certo, o autor da ideia, segundo o adolescente, poderia reassumir seu cargo. A ideia da dupla, segundo o jovem, foi lhe fornecer drogas para que ele promovesse e liderasse uma rebelião e, também, apontasse o funcionário como o pivô da revolta interna.


Os dois funcionários teriam fechado o acordo no dia 26 de outubro. Um deles teria negociado com o adolescente e ligado de seu celular para o colega informando que estava tudo acertado. Outros três adolescentes teriam presenciado as “negociações” e foram arrolados como testemunha do caso.
Sequência O adolescente “contratado” disse que usou uma parte das drogas que teriam sido fornecidas pelos funcionários no mesmo dia. Ele conta que, no dia seguinte à negociação, se arrependeu e por isso decidiu levar o caso ao conhecimento da direção da unidade. Ele entregou uma quantidade (não revelada) das drogas que seriam, segundo ele, sobra do que os funcionários teriam lhe passado. As drogas foram apreendidas pela polícia no dia 28 de outubro.
Até o final da manhã de quarta-feira, a unidade de Franca tinha 64 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, que é a capacidade máxima. Cada adolescente internado gera um custo mensal médio de R$ 7 mil.

GCN

Agentes encontram drogas, serras e celulares no Cenam / SE

Os objetos estavam dentro de uma bolsa perto das alas

Drogas e serras estavam dentro da bolsa
(Fotos: Divulgação)

Agentes de medidas socioeducativas do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), encontraram drogas, aparelhos de telefone celular e serras com os internos nesta sexta-feira, 15. Os objetos foram jogados pelo muro.

Aparelhos de celular e carregador também
estavam na bolsa

“Por volta das 17h10, os agentes estavam fazendo uma ronda rotineira, quando encontraram a droga e os objetos dentro de uma bolsa próximo às alas 06 e 07. Os adolescentes dessas alas estavam tentando pescar os objetos, tendo sido interceptados pela equipe de plantão”,  informa o assessor de Comunicação do Sindicato dos Agentes de Medidas Socioeducativas, Uanderson Conceição.
De acordo com ele, independente da greve da categoria que completou hoje (15), 103 dias, os efetivos de plantão continuam mantendo as atividades de segurança.

Por Aldaci de Souza

http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=151517