Agente Educacional MILENE CRISTINA SUCCI morre vitima de motorista embriagado e drogado

Agente Educacional  MILENE CRISTINA SUCCI vinha para o trabalho no centro CASA Rio Piracicaba
estava na garupa de uma motocicleta quando foi atingida por um carro.
O carro seguia no sentido Piracicaba-Santa Bárbara d'Oeste quando o motorista perdeu a direção, atravessou a pista e atingiu a moto, que foi jogada contra um caminhão. 


Além de Milene, outros quatro se feriram: o piloto da motocicleta, que está gravemente ferido e foi internado no Hospital Edson Mano, e os três passageiros do carro, que não sofreram danos mais graves.


CASA  RIO PIRACICABA em luto !

1. 
   

   Marcia Regina Rondelli

   há ± 1 hora próximo a Piracicaba

   "A morte deveria ser assim:
   um céu que pouco a pouco anoitecesse
   e a gente nem soubesse que era o fim..."
   Mario Quintana
   
   Andei refletindo sobre a partida da nossa amiga Milene, tentando encontrar qual foi o ponto que fez todos os funcionários do CASA Rio Piracicaba ficarem tão tristes, tão abalados, sendo que ela era tão nova no nosso Centro.
   Talvez eu não saiba a resposta.
   Talvez tenha sido a postura dela, humilde, serena, centrada, que fez com que todos nós gostássemos dela assim do nada...
   Talvez vimos pontos nela que ainda não temos, mas admiramos, e lá no fundo ficou uma sensação de perda mto grande...
   Mas que fique o exemplo !
   Que fique a saudade de tudo que ainda nem tinha sido, e tinha TANTO por vir !! Uma menina!!!
   E que cresça cada vez mais em todos nós essa união, essa intimidade que nos permitiu escancarar a nossa tristeza uns para os outros,e essa disponibilidade sincera de um apoiar o outro nos momentos de dor.
   Que cada um de nós possa ter deixado algo de bom pra Mi, e que onde quer que ela esteja, isso seja pra ela um motivo de alegria.
   Nós não temos capacidade cerebral pra entender a morte, mas ela existe, e deve ter uma razão pra levar pessoas da forma como a Mi foi levada, à primeira vista, de forma tão estúpida...
   Se existe mesmo um Deus, Ele deve saber o exato momento em que cada um de nós termina sua missão aqui na Terra, e a nós só resta aceitar isso.
   Que todos os anjos possam cobrir a família da Mi, para que eles consigam aprender a lidar com essa situação sem enlouquecer.
   
   Será que tem Face no céu?! Se tiver, Mi, saiba que vc era uma fofa e que vamos sentir DEMAIS a tua falta.

Meus sentimentos a todos os familiares da Milene


O enterro da Milene será amanhã, dia 27/06/2014.
Local: Cemitério Parque dos Lírios
 Rua  Ermelindo Batista, 60 - Parque Residencial Santa Rosa II 
Santa Bárbara D'Oeste
Horário: 09:30h

Evolução da Convenção Coletiva de Trabalho

A Direção do Sitraemfa esteve em reunião (26/06), na sede do SITRAEMFA, com o advogado de ações coletivas Drº Viola para discutir e avaliar os embargos declatórios impetrados pela Fundação CASA, para algumas clausulas da Convenção Coletiva de Trabalho dos servidores.

O sindicato está alerta sobre está questão e aguardando se houve alguma movimentação no processo. Por enquanto os embargos feitos pela Fundação não foram acatados e tem até o dia 25/06, para fazerem novos recursos.  

http://www.sitraemfa.org.br/justica-e-cidadania/509-evolucao-da-convencao-coletiva-de-trabalho.html

 

Fundação Casa inaugura primeira unidade de internação em Santos

De A Tribuna On-line

 

A Fundação Casa inaugura o primeiro centro socioeducativo de internação em Santos na sexta-feira. Com a unidade, a instituição chega à marca de 68 centros inaugurados desde 2005. A cerimônia de abertura será às 11 horas e contará com a presença de autoridades locais.

O centro socioeducativo, localizado na Rodovia Rio Santos, em Monte Cabrão, Área Continental do Município, atenderá, na medida socioeducativa de internação, a adolescentes autores de ato infracional de 12 a 21 anos incompletos, conforme o artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o ECA, a internação é uma medida excepcional, em que o adolescente pode ficar privado de liberdade por até 3 anos.

A área de abrangência do centro de atendimento comporta os municípios pertencentes às circunscrições judiciárias de Santos, Itanhaém e Registro. O centro pertence à Divisão Regional Litoral (DRL), uma das 11 administrações regionalizadas da Fundação CASA no Estado de São Paulo.

A direção local ficará a cargo de Claudemir de Jesus Leite, funcionário concursado da Fundação Casa, desde 2010, e graduado em Gestão Pública pela Universidade Católica Dom Bosco.

Equipamento

O edifício possui três pisos, além de uma área técnica e outra operacional. No primeiro (térreo), há salas de aula, refeitório, consultórios médico e odontológico, assim como uma sala multiuso, para cursos de educação profissional, e uma sala de informática.

No segundo piso (primeiro andar) ficam os dormitórios. O terceiro piso (segundo andar) se encontra a quadra poliesportiva, também usada nas visitas, festas e atividades culturais.

Agente Educacional Fundação Casa sofre acidente grave em rodovia de Santa Bárbara d'Oeste, SP

Acidente deixa 5 pessoas feridas em rodovia de Santa Bárbara d'Oeste, SP

Cinco pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo um carro, uma moto e um caminhão na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), na manhã desta quarta-feira (25), em Santa Bárbara d'Oeste (SP). As vítimas foram socorridas, duas gravemente feridas e três em estado leve, ao Hospital Edson Mano. 



Carro atravessou a pista e atingiu moto em que estava a agente educacional Milene que foi jogada contra um caminhão.Vítimas foram socorridas pelos Bombeiros; trânsito era lento no local às 9h.

Conforme informações da Polícia Rodoviária, um carro seguia de Piracicaba para Santa Bárbara quando perdeu o controle e atravessou a pista, atingindo a moto de Milena  que   seguia no sentido contrário. Com o impacto, a moto foi jogada contra um caminhão, que seguia na mesma via. Milene  foi um dos gravemente feridos. O carro parou com as rodas viradas para cima.
O acidente ocorreu por volta das 8h próximo ao entroncamento com a Rodovia dos Bandeirantes (SP-348). Mesmo após a retirada dos veículos, havia muita lentidão no tráfego devido a motoristas curiosos, de acordo com a Polícia Rodoviária.

Foi encontrado uma garrafa de vodca no carro que provocou o acidente. Isso vai ser apurado pela policia
existe a suspeita de que ele estivesse embriagado.

http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2014/06/acidente-deixa-5-pessoas-feridas-em-rodovia-de-santa-barbara-doeste-sp.html

Segundo informações de um policial que teve acesso ao Boletim de ocorrencia:
foi constatado embriaguez ao volante, ele ficou preso, a fiança de 10.000 foi arbitrada, ele pagou e foi liberado em seguida.

Segundo informações de servidores que foram ao hospital:
Milene está mantida por máquinas, ela perdeu o baço, fígado dilacerado, perfuração no pulmão,traumatismo múltiplos, traumatismo craniano, por conta da hemorragia que esta fora de controle a cirurgia está aberta e ela está recebendo sangue, porém sem reação não acontece a coagulação e o sangue sai de seu corpo imediatamente. 

VAMOS ORAR A DEUS QUE ABENÇOE ESTÁ NOSSA AMIGA, A POUCOS DIAS ASSUMIU O CARGO NO CENTRO DE PIRACICABA E ESTAVA FELIZ !!

Fundação Casa será Administrada por Organização Social.

A Fundação Casa, em todo o Estado de São Paulo, será administrada por organização social. Funcionários e pais de adolescentes internos chamam a medida de terceirização, mas a assessoria da Fundação objeta e argumenta tratar-se de uma gestão compartilhada. A medida foi aprovada na Assembleia Legislativa no dia 27 de maio.

O texto, de autoria do governo de São Paulo, altera a Lei Complementar 846, de 1998, que dispõe sobre os serviços públicos para os quais podem ser contratadas organizações sociais ou pessoas jurídicas de direito privado para administrar setores públicos.

A partir da sanção do governador Geraldo Alckmin, a contratação passa a ser extensiva “ao atendimento ou promoção dos direitos de crianças e adolescentes, à proteção e conservação do meio ambiente e à promoção de investimentos, de competitividade e de desenvolvimento, atendidos os requisitos previstos nesta lei complementar”.

O projeto tem como fundamentação a afirmativa de que a medida é necessária para tornar mais eficiente a administração de órgãos que hoje carecem de recursos humanos e de capital. A secretária estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda, em recentes entrevistas para a grande mídia disse que o pedido relativo de concessão da administração da Fundação Casa partiu da própria direção da entidade sob a justificativa de que o modelo de gestão por organização social potencializa as melhorias na gestão compartilhada dos seus programas.

Outro argumento refere-se à parceria com organizações não governamentais que prestam serviços na Fundação Casa sem serem qualificadas legalmente para isso. Na avaliação do governo, com a nova medida será possível organizar esta situação.

O Projeto de Lei 62, de 2013, foi aprovado em plenário por 55 votos a favor e 17 contra.

A assessoria da Fundação em resposta á redação informa que “não haverá privatização e que os servidores não serão demitidos”.

Berenice Giannella, presidente da Fundação CASA, assegura que todos os servidores podem ficar tranquilos. “A proposta é aumentar o rol de atividades de pessoas jurídicas de direito privado que possam ser legalmente reconhecidas como organizações sociais sem fins lucrativos e facilitar a celebração de parcerias entre essas organizações e o Poder Público. Hoje, dos 148 CASAs instalados no Estado de São Paulo, 23 são geridos de forma compartilhada, e cuja contratação se dá por meio de convênios.

A facilitação ocorrerá, por exemplo, na prestação de contas, mas que não deixará de ter o rigor e a transparência que a administração pública exige. Isso porque, essas organizações sociais continuarão tendo controle externo submetido à Assembleia Legislativa, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo que o controle interno ficará a cargo do Poder Executivo”, explica a presidente.

A unidade da Fundação CASA (Centro de Assistência Socioeducativa ao Adolescente), ex-Febem, completa sete anos em Bragança Paulista, no próximo dia 29 de agosto.

Penitenciárias têm superlotação e são ‘bombas-relógio’, afirma especialista

Unidade de Itirapina, SP, chega a ter 114% a mais de presos do que deveria.
Para professor da UFSCar, situação aumenta o risco de fugas e de rebeliões.

Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) revelam superlotação nas quatro penitenciárias da região. Os números mostram que as unidades localizadas em Itirapina, Casa Branca e Araraquara (SP) estão com muito mais internos do que poderiam comportar. 

Penitenciarias de Itirapina são as mais lotadas da região
foto reprodução EPTV

O excedente chega a alcançar mais que o dobro da capacidade projetada, variando entre 40% e 114%. Segundo o especialista em segurança pública da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Fernando Moreira, as unidades são “bombas-relógio” prestes a explodir em forma de fugas e rebeliões. A SAP informa que vem combatendo o problema com a abertura de novas unidades, realização de concursos e pedidos à Defensoria Pública.




Itirapina
A cidade que abriga duas unidades prisionais também é a que apresenta números mais representativos. A Penitenciária I "Dr. Antônio de Queiróz Filho" foi projetada em 1978 para abrigar 316 presos em regime fechado. Atualmente está com 675, número quase 114% a mais que o normal. Já a situação no Anexo de Regime Semiaberto beira à normalidade, com 238 internos, 12 além do ideal.

A Penitenciária II "João Batista de Arruda Sampaio" está com 84,2% de superlotação. Tem 2.358 presos ante 1.280 de capacidade. A Ala de Progressão Penitenciária está com excedente de 55 presos.

“Além de não permitir a recuperação de ninguém, são verdadeiras bombas-relógio prestes a explodir. Essa tensão faz com que o planejamento de fugas seja assunto do dia a dia. O grande problema são as fugas frustradas, que geralmente levam às rebeliões”, analisou Moreira.
A situação deixa inseguros também os parentes dos detentos, que conhecem a realidade das penitenciárias e temem que o pior aconteça. “Tenho medo da violência que há lá dentro. Vivo apreensiva”, diz a esposa de um preso de Itirapina, que não quis se identificar.

Casa Branca concentra mais que o dobro da
população normal (Foto: Reprodução EPTV)

Casa Branca
O caso da Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra", de Casa Branca, também é emblemático. O local concentra mais que o dobro da população projetada. São 1.873 encarcerados em regime fechado, em um espaço criado para 926 – 102% a mais.

Medo
Quem trabalha dentro das unidades sente o reflexo direto do problema. Com mais presos, aumenta a responsabilidade dos agentes. “Existe muita pressão psicológica sim. Um funcionário vai sozinho abrir as celas para o banho de sol e não sabe o que vai acontecer. Na verdade, fica na mão deles [internos]. Se ele sofre uma agressão, por exemplo, fica mais difícil de chamar ajuda”, comentou o diretor do Departamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVG), do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), André Luiz dos Santos.
Araraquara
A Penitenciária  "Dr. Sebastião Martins Silveira", em Araraquara, é a que tem menos lotação na região. Está com 1.496 presos, quando em tese deveria abrigar 1.061 – excedente de 41%. No Anexo de Detenção Provisória, há 766 pessoas em um espaço projetado para 496.

Penitenciária de Araraquara está cheia, mas é a
 menos superlotada (Foto: Marlon Tavoni/EPTV)

Fugas
Desde o último dia 25, foram registradas sete fugas de presos na região, todas no regime semiaberto. A mais recente foi em Araraquara, no dia 12, quando um interno se envolveu em uma briga com outro e conseguiu pular a grade de uma área externa conhecida como Parque Agrícola. A Polícia Militar foi acionada, mas não conseguiu localizá-lo.
Todas as outras fugas aconteceram em Itirapina (SP). Dos seis fugitivos, três foram recapturados e regrediram do benefício semiaberto para o fechado.
Para o especialista da UFSCar, a solução para o “inchaço” nas celas não passa somente pela construção de novas penitenciárias. “Só isso não basta. Tem que ter unidades com segurança adequada, com funcionários treinados, equipados e principalmente bem remunerados. Devem ser lugares que permitam recuperar o recluso através, dentre outras coisas, de estudo e qualificação”, analisou.
Ainda de acordo com Moreira, os presos deveriam pagar o tempo de reclusão com trabalho. Ele ressalta que as unidades poderiam estar muito mais superlotadas se houvesse mais condenações judiciais. E finaliza sugerindo uma ação conjunta entre vários setores da sociedade.
“A solução para a questão prisional, se existir, deve passar por um tratamento em conjunto com as outras áreas sensíveis, como saúde e educação, por meio de uma abordagem ‘holística’, onde vários fatores devem ser levados em conta e aplicados de forma técnica e não política”, finalizou.

Parentes formam fila para visitar presos na
Penitenciária de Itirapina (Foto: Reprodução/EPTV)

SAP
Em nota, a SAP justifica o problema alegando expressivo aumento da população prisional no Estado desde 2011. Para ampliar o número de vagas, a Secretaria criou o Plano de Expansão das Unidades Prisionais, que já inaugurou 14 novas prisões nos últimos anos.
O órgão estadual informou ainda que já iniciou a licitação para construção de 12 Centros de Detenção Provisória (CDPs), um deles em Aguaí.

Outra medida anunciada pela SAP é a solicitação feita à Defensoria Pública para designar defensores às unidades prisionais. O objetivo é melhorar a assistência judiciária aos presos e, assim, dar celeridade à concessão de benefícios. "O ideal seria que em cada CDP, por onde os presos entram no sistema penitenciário paulista, houvesse um defensor público, para acompanhamento da situação processual do preso a partir da data de sua prisão, não depois de condenado", informou a nota.  

Concursos e celas automáticas
A SAP também informou que está em andamento um concurso público para preenchimento das carreiras de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e Agente de Escolta de Vigilância Penitenciária.
As vagas serão homologadas ainda em 2014, disse a SAP, sem informar o número de postos criados.  De acordo com a Secretaria, o quadro de funcionários também será reforçado com a  homologação dos concursos para médico, arquiteto, engenheiro, executivo público e farmacêutico.
Em relação às condições de trabalhos dos agentes, a SAP alegou que "todas as unidades penais operam dentro da normalidade, com segurança e disciplina, graças ao espírito de abnegação, dedicação dos valorosos servidores do sistema penitenciário paulista".
Ainda de acordo com a nota, a SAP "está procedendo a automação de portas de celas, o que reduzirá o contato pessoal do Agente de Segurança Penitenciária com o presidiário".

http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2014/06/penitenciarias-tem-superlotacao-e-sao-bombas-relogios-afirma-especialista-itirapina-araraquara-casa-branca.html

Adolescente é detida sob suspeita de abandonar bebê no lixo em SP

Mãe de 17 anos jogou filho com poucos dias de vida em lixeira, diz polícia.
Jovem confessou crime e foi encaminhada para Fundação Casa.

Do G1 São Paulo

 

Uma adolescente de 17 anos foi detida sob suspeita de abandonar o próprio filho em uma lixeira na Cidade líder, na zona Leste de São Paulo, na noite desta sexta-feira (20). A criança, que tem menos de um mês de vida, passa bem.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), inicialmente, a adolescente disse ter sido vítima de assaltantes que teriam sequestrado seu bebê, mas depois confessou ter abandonado a criança por não ter condições de cuidar dela.
Segundo a Polícia Militar, por volta das 19h, um cabeleireiro disse que estava em casa quando foi chamado por alguns amigos e ouviu o choro de um bebê. Em seguida, o homem localizou a criança enrolada numa coberta, dentro da lixeira de um imóvel na Rua Campinas do Sul.
O cabeleireiro levou o bebê para sua casa e chamou a polícia. A criança foi levada ao Hospital Santa Marcelina, onde permaneceu em observação.
A mãe do bebê foi para uma delegacia, viu uma foto da criança e a reconheceu.
Ela contou à polícia que seguia com o filho à casa de seu companheiro, um ajudante de 25 anos, quando foi abordada por dois homens armados, que estavam em um Ecosport vermelho.
Segundo a jovem, os suspeitos anunciaram o assalto, mas como ela não tinha dinheiro decidiram levar o bebê e a ameaçaram de morte, caso ela ligasse para a polícia.
Porém, alguns minutos depois, a adolescente confessou ter abandonado seu filho na lixeira por não ter condições de cuidar dele. A Polícia Civil acionou o Conselho Tutelar.
O caso foi registrado como abandono de incapaz no 24º DP, na Ponte Rasa. A adolescente será encaminhada à Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente).

Adolescente estupra jovem e agride namorado dela em praça, diz polícia

Ex-interno da Fundação Casa, suspeito de 16 anos foi apreendido.
Crime aconteceu em bairro da Zona Sul de São Paulo.

Do G1 São Paulo

Um adolescente de 16 anos, ex-interno da Fundação Casa, foi detido em flagrante na noite de sexta-feira (21) durante o estupro de uma mulher de 22 anos na Praça Flávio Xavier de Toledo, no Jardim da Saúde, bairro de classe média na Zona Sul de São Paulo. Segundo a polícia, o garoto rendeu o namorado da vítima, obrigou o rapaz a deitar no chão e o atingiu com golpes de pedra na cabeça.
De acordo com informações do boletim de ocorrência, o adolescente fingiu estar armado ao abordar o casal. A princípio ele anunciou um assalto, mas depois mandou o rapaz se deitar e fez a mulher tirar a roupa.
A Polícia Militar foi acionada e, quando chegou à praça, encontrou o namorado da vítima desacordado e sangrando. Mais à frente, os policiais viram a garota nua e o adolescente seminu. Ele segurava a mulher pelo pescoço.
Os policiais abordaram o suspeito, que tentou fugir levando uma bolsa feminina. Ele foi levado para o 16º Distrito Policial. O caso foi registrado como estupro, roubo e tentativa de homicídio.
O rapaz foi socorrido e encaminhado em estado grave ao Hospital São Paulo. A garota foi levada para o hospital, onde foi medicada e liberada.

Unidade de UIM em bairro residencial registra fuga de 3 menores

Fragilidade do imóvel foi denunciada em abril pelos moradores.

Unidade de internação funciona em residência do Peixoto

Como temido por moradores desde abril desse ano, a ‘residência’ que abriga menores infratores, situada no do Conjunto José da Silva Peixoto, no bairro do Jacintinho, não ‘segurou seus hóspedes’. A frágil estrutura de bloco da casa de detenção foi avariada e três adolescentes fugiram na noite desta quinta-feira, 19, depois de fazer um buraco na parede lateral da casa.

O ‘prenúncio’ da fuga foi denunciado pelos moradores do entorno ainda no mês de abril, quando 11 infratores foram alojados na casa. A transferência dos menores para a moradia se deu um dia antes da visita do ministro Joaquim Barbosa ao Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo (Neas) em sua passagem por Alagoas, quando o ministro chamou de ‘jaulas’ as instalações oferecidas pelo governo do estado.

Os adolescentes, dois de 18 anos e um de 17, não tiveram dificuldades de escapar da residência, vigiada por dois monitores e dois policiais. A falta de estrutura da casa situada na Rua Professor Divaldo Franco foi denunciada por moradores ao Alagoas24horas. Há época, os moradores confirmaram que o imóvel tem mais de 30 anos, havia passado cinco desocupado e que a reforma para receber os internos durou, segundo moradores, pouco mais de uma semana. O Alagoas24horas teve acesso ao local, mas foi impedido de fazer imagens. Entre as falhas de segurança verificadas foi denunciado que a residência é coberta com telha de amianto e forrada com gesso, as grades das janelas são antigas (inclusive uma delas era vedada por um pedaço de papelão), o portão da varanda da casa onde os detentos tomam banho de sol é antigo e no momento em que nossa equipe de reportagem esteve no local ele estava apenas encostado (sem tranca ou cadeado).

No dia seguinte à transferência dos menores, ainda e abril, um espeto de fabricação caseira foi encontrado com um dos menores. "Apesar da aparência de insegurança, lá dentro as portas são reforçadas com chapas de ferro,” argumentou nossa fonte.

A assessoria de Secretaria da Paz diz que não responde pelos menores desde novembro do ano passado e informou que a responsabilidade é da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), secretaria criada no dia 14 de maio deste ano – seis meses depois que os menores deixaram de ser de responsabilidade da Sepaz. Nossa equipe de produção tentou então contato com a Seris, sem sucesso. O mesmo se deu na tentativa de falar com um responsável pela Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Segap). Na prática, Sepaz, Seris e Segap são administradas pelo coronel Carlos Luna.

http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=203950

Sancionada lei que permite porte de arma a agentes penitenciários

A lei que permite o porte de arma para agentes e guardas prisionais foi sancionada hoje (18) pela presidenta Dilma Rousseff. O texto, que altera trechos do Estatuto do Desarmamento, que tratava sobre o tema, limita, porém, o direito ao porte de armas fora de serviço a apenas esses profissionais.

O direito ainda passou a ser exclusivo dos agentes que trabalham sob regime de dedicação exclusiva, ou seja, que, por acordo contratual, exerçam apenas essas atividades e atuem apenas em instituições prisionais.

ARMA ARQUIVO AGENCIA BRASIL

Quando a matéria estava tramitando no Congresso, alguns parlamentares tentaram incluir o direito ao porte fora de serviço para agentes portuários, mas o Palácio do Planalto, que já tinha descartado essas extensões, reafirmou sua posição. No início do ano passado, Dilma vetou integralmente o Projeto de Lei 87/2011, que previa o porte de arma a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias.

Com pequenas alterações, Dilma usou a mesma justificativa da época, explicando que a autorização poderia aumentar riscos para a população em função da maior circulação de armas nas ruas.

Numa espécie de revisão da primeira proposta, senadores e deputados chegaram, este ano, a um novo consenso sobre a matéria, de autoria do próprio governo. Sob muita polêmica e pressão da categoria, que acompanhou os debates e as votações, mantiveram a previsão do porte para agentes portuários. O item voltou a ser derrubado pelo Executivo.

Pela lei que passa a valer a partir de agora, além da exclusividade da profissão, o porte de arma fora de serviço também fica submetido a exigência de formação funcional ou a condição de subordinação mecanismos de fiscalização e de controle interno.


O porte privado pode ser de armas de fogo particulares ou fornecidas pela respectiva corporação. Para o Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário , a conquista do porte de armas é um avanço para a categoria, que milita há anos pelo porte.

A aprovação da lei é criticado por organizações sociais que militam pelos direitos humanos no País, que entendem que proposta vai na contramão da lei do desarmamento

Em nota conjunta assinada pelo Instituto Sou da Paz; pela Pastoral Carcerária; Conectas Direitos Humanos; Instituto Igarapé; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC); Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive); Instituto São Paulo contra a Violência; Rede Desarma Brasil; e Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); as entidades parabenizaram a presidente, na ocasião, pelo veto ao projeto de lei. 

De acordo com as entidades, é fundamental que o porte de armas de fogo fique restrito às instituições com mandato para atuar na Segurança Pública, instituições capazes de estabelecer mecanismos adequados de controle e treinamento de seus agentes. Além disso, esclareceram que a concessão de porte de armas aos agentes prisionais já é possível, desde que comprovada sua efetiva necessidade e atendimento dos requisitos previstos na lei (como atestado de capacidade técnica e psicológica). 

Os organismos salientam, também, que a melhoria das condições de trabalho dos agentes penitenciários não depende da concessão de porte de armas, muito pelo contrário. “Ameaças e agressões a servidores do Estado são ameaças e agressões ao próprio Estado e, como tais, deverão ser combatidas por este através de suas estruturas adequadas e não entregando seus servidores à sua própria sorte com uma arma na mão. Esses profissionais possuem demandas muito mais prementes e legítimas, como melhores condições de trabalho e treinamento, número de agentes compatível com o volume de trabalho, dentre outras, que deveriam estar sendo discutidas e não estão. O porte de arma não pode ser tratado como paliativo para agradar uma categoria insatisfeita, já que o custo dessa concessão será alto para a sociedade”, diz a nota. 

Porém, depois do veto presidencial foi iniciada uma escalada de protestos dos inspetores penitenciários que pressionavam pela concessão do porte de armas. A pressão dos agentes – que chegaram a acampar por semanas em frente ao Congresso Nacional – levou o Ministério da Justiça a preparar um substitutivo ao projeto de lei




http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-06/sancionada-lei-que-permite-porte-de-arma-agentes-e-guardas-prisionais

http://seculodiario.com.br/17438/11/presidente-dilma-sanciona-lei-que-libera-porte-de-armas-para-agentes-penitenciarios-1