Menor detido por roubo acabou sendo liberado em Barretos, diz promotor.
Instituição negou recusa, informando que cumpre determinações do ECA.
O Ministério Público de Barretosx (SP) denuncia a suposta falta de vagas nas unidades da Fundação Casa no interior do Estado. Segundo o promotor Flávio Okamoto, um adolescente foi detido nesta segunda-feira (27) por suspeita de roubo, menos de dois dias após ser liberado pela polícia porque a instituição não conseguiu um local adequado para interná-lo. Em nota, a Fundação Casa negou ter recusado a internação.
Okamoto explicou que o menor, de 17 anos, havia sido apreendido na última segunda-feira (19), depois de praticar três roubos na cidade. O jovem permaneceu na Delegacia Seccional de Barretos até a manhã de sábado (24), quando precisou ser liberado, uma vez que a lei determina que menores infratores fiquem em celas comuns somente até cinco dias após serem detidos.
“A realidade é que nem o sistema hoje, complacente, insuficiente do jeito que é, consegue cumprir, porque não tem vaga para internar. Agora, imagine se houver redução da maioridade penal ou um recrudescimento nas medidas socioeducativas, onde vai ser colocado tanto adolescente?”, questionou.
Governo nega
Em nota, a assessoria da Fundação Casa negou ter recusado vaga nos centros socioeducativos de Ribeirão Pretox e região na última semana. A instituição informou que cumpre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), disponibilizando vaga, no prazo de até 24 horas, após solicitação do poder judiciário. “Na impossibilidade, ele é encaminhado para atendimento na capital paulista. ou seja, não fica sem vaga.”
