PM que atirou em menores durante assalto em SP será investigado

O policial militar que reagiu a um assalto e matou um adolescente no Tatuapé, na Zona Leste da capital paulista, será investigado pela corporação, como informou o SPTV nesta segunda-feira (3).

O policial teria sido abordado por cinco adolescentes no final da tarde deste domingo (2). Três deles foram apreendidos e passaram a madrugada desta segunda no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) prestando depoimento.

Os disparos feitos pelo policial acertaram os outros dois menores que teriam participado do assalto. Eles foram levados para o Hospital do Tatuapé - um deles não resistiu e morreu. O outro estava internado no início da tarde desta segunda-feira. Ele passou por uma cirurgia e seu estado é considerado grave.

Os outros três adolescentes detidos - um rapaz de 17 anos e duas meninas de 13 e 14 anos - passaram por exame de corpo de delito. Eles serão apresentados ao Juizado da Infância e Juventude. Um juiz irá decidir se os adolescentes poderão voltar para casa, se terão que prestar algum serviço comunitário ou se serão levados para uma unidade da Fundação Casa.

Aumento nas internações
A Fundação Casa registrou aumento do número de menores internados na instituição. Em 2012, 8.900 menores foram internados nas unidades da antiga Febem. Em 2006, foram feitas 5,6 mil internações. Procurada pela reportagem do SPTV, a instituição não soube explicar o porquê da alta das internações.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/09/pm-que-atirou-em-menores-durante-assalto-em-sp-sera-investigado.html

Sitraemfa participa da 1ª reunião para revisão do PCS da Fundação CASA, no Palácio dos Bandeirantes

Hoje, 03/09, o presidente do Sitraemfa, Julio Alves e um trabalhador eleito pela categoria estiveram reunidos no Palácio do Governo juntamente com as Secretarias de Estado do Planejamento, Justiça e Cidadania, Políticas Salariais, Gestão Pública, Relações do Trabalho Secretario Chefe da Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado e Fundação Casa para discutirem a reforma do atual Plano de Cargos e Salários da Instituição, conforme já publicado.

Na reunião o presidente do sindicato apontou as falhas existentes inicialmente no PCCS de 2002, distorções que perduram gerando discrepâncias salariais, até hoje. Defendeu também que fosse refeito um Plano de Carreiras Cargos e Salários trazendo os enquadramentos horizontais e verticais para os servidores.

Entre tantos apontamentos das falhas existentes, Alves também defendeu uma avaliação por equipe de trabalhadores. Neste sentido o presidente do Sindicato está construindo junto com a comissão de trabalhadores por divisão, a proposta que atenda os anseios da categoria. Lembrando que esta reunião teve a finalidade de entender junto aos órgãos do Estado as possibilidades para reforma do atual PCS, com objetivo de promover as mudanças esperadas pelos trabalhadores.

A direção.

Rebelião Fundação casa Franco da Rocha

Funcionários são mantidos reféns em Fundação Casa


Internos da Fundação Casa de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, mantiveram oito funcionários reféns por duas horas nesta segunda-feira. O tumulto começou, por volta das 8h, após uma tentativa frustrada de fuga e a situação só foi controlada às 10h.. Os menores, que se concentraram no pátio interno da unidade, chegaram a agredir um dos funcionários,quebraram mesas e cadeiras e também atearam fogo em colchões em uma ala próxima aos dormitórios, .


Segundo a assessoria de imprensa da fundação, o funcionário levou golpes na cabeça, mas seu estado não é considerado grave. A direção da unidade está no local e negocia com os internos a libertação dos funcionários. Um grupo de apoio de segurança fez um cerco para impedir a saída dos internos. A Polícia Militar acompanha a ação a distância. A unidade de Franco da Rocha tem 60 internos e capacidade para 69.


Adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Casa) de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, tentaram fugir da unidade na manhã desta segunda-feira e, ao fracassarem, acabaram rendendo oito funcionários da instituição.
Após mais de duas horas de negociação com servidores e policiais, os internos liberaram os reféns, pouco depois das 10h. PMs do 26º Batalhão foram deslocados para o local e cercaram a área. Dois funcionários acabaram se ferindo durante a rebelião e foram levados ao pronto-socorro da região.
A corregedoria da Fundação informa que abriu uma sindicância para investigar as causas que motivaram a tentativa de fuga.


veja o video:



Por volta das 11h30, os funcionários e os adolescentes já estavam calmos. Uma revista  e a limpeza eram feitas no local.

Menor é baleado em perseguição policial

Criminoso fugiu da polícia após participar de um roubo de um Audi A6, em São Caetano do Sul, no ABC.


Um menor foi baleado após uma perseguição policial em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, na tarde deste domingo.

De acordo com a Guarda Civil Metropolitana, os criminosos, sendo um deles um menor de idade de 16 anos, roubaram um Audi A6 e fugiram.

A GCM foi acionada e, ao se deparar com o veículo, teve início uma perseguição, que só terminou quando os suspeitos bateram contra uma caçamba no cruzamento das ruas Luiz Millet e Barbinos, no bairro do Sacomã, divisa com o município.

Os suspeitos desceram do carro e atiraram contra os guardas, que revidaram.

Durante a troca de tiros, o menor de idade foi baleado e socorrido ao Hospital Emergencial de São Caetano, onde está fora de perigo.

O outro criminoso conseguiu fugir. Uma pistola calibre 938 foi apreendida pelos guardas. O caso será registrado no 95º DP.

Adolescente é encontrado enforcado na Unidade de Internação do Plano Piloto

Um jovem foi encontrado morto, na manhã deste sábado sábado (1°/9), na Unidade de Internação do Plano Piloto (Uipp), antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). Após fazer a contagem de rotina, depois do horário de visita que acontece aos sábados, entre 8h e 11h, os policiais sentiram a falta de um menor. Ao realizar uma busca, ele foi encontrado enforcado na cela.

Dois adolescentes assumiram a culpa e foram encaminhados para a Corregedoria da Infância e Juventude. Eles foram ouvido pela Delegacia da Criança e do Adolescente que já investiga o caso.

De acordo com a Secretaria da Criança do Distrito Federal, o jovem foi encaminhado ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) às 11h05, e a morte foi confirmada às 11h40.

Esse é o terceiro caso de morte em unidades que atendem menores registrado nos últimos dois meses. Na noite do dia 20/8 um jovem foi encontrado morto, após ser enforcado com um lençol. Acredita-se que o motivo seria vingança. Em 1°/7, um adolescente de 17 anos morreu na mesma situação no Centro de Integração do Adolescente de Planaltina (Ciap).

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/09/01/interna_cidadesdf,320351/menor-e-encontrado-enforcado-na-unidade-de-internacao-do-plano-piloto.shtml

Saiu concurso para 3.410 vagas de agente penitenciário. 2º grau

Boa notícia para quem procura boa remuneração e estabilidade: saiu concurso para a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais (Seds-MG). A oferta é de 3.410 vagas para agente penitenciário, sendo 450 para mulheres e 2.960 para homens. Para participar da seleção, é preciso ter o nível médio completo. Os novos agentes serão lotados nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Vespasiano, Juíz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre e Poços de Caldas.

O vencimento inicial é de R$1.954,67, porém, os servidores vão receber R$2.852,87 no primeiro mês, adicionado o abono fardamento, no valor de R$898,20, para carga de trabalho de 40 horas semanais. Os habilitados serão contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade. O prazo de validade do concurso é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, permitindo com isso, a chamada de mais aprovados do banco de concursados. Os interessados devem se inscrever a partir do dia 1º de outubro, até o dia 30 do mesmo mês, no site do organizador, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Na ocasião, é preciso preencher o requerimento e imprimir o boleto para pagar a taxa, de R$50.

O candidato poderá solicitar isenção de taxa no período de 17 a 21 de setembro, mediante requerimento disponível no site do organizador. A avaliação dos candidatos será por meio de seis etapas, que consistem em prova objetiva e redação, previstas para o dia 2 de dezembro, exame de condicionamento físico por testes específicos, avaliações psicológicas, comprovação de idoneidade e conduta ilibada, exames médicos e curso de formação técnico-profissional.

http://www.folhadirigida.com.br/fd/Satellite/concursos/noticias-Defesa-SocialMG-2012-3410-vagas-2000012007042/Saiu-concurso-para-3410-vagas-de-agente-penitenciario-2-grau-2000022903923-1400002102880

Só lista do Ministério do Trabalho atesta insalubridade

Não basta laudo pericial que comprove insalubridade do trabalho para que trabalhador receba adicional. É preciso que a atividade esteja classificada como insalubre na relação oficial do Ministério do Trabalho. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar adicional de insalubridade a funcionário da Fundação Casa, a antiga Febem de São Paulo.
O empregado alegava que seu trabalho o obriga a conviver com menores infratores ou carentes, muitas vezes portadores de doenças infectocontagiosas, o que foi confirmado pelo exame pericial. A sentença acatou os argumentos e determinou à Fundação Casa que pagasse o adicional com reflexos.
Mas o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o TRT-2, reformou a decisão. Entendeu que o local de trabalho do empregado não se destina a cuidar da saúde, e o “simples fato de lidar com menores carentes e/ou infratores não significa que a grande parte dessas crianças e adolescentes estivesse doente”. E concluiu que o trabalho na Fundação Casa não se enquadra no Anexo 14 da Norma Regulatória 15 do Ministério do Trabalho, que lista as atividades insalubres.
O TST, sob relatoria do ministro Maurício Godinho Delgado, confirmou o que disse o TRT. “O contato com internos em processo de recuperação social não pode ser equiparado ao contato dos profissionais da área de saúde com pacientes de hospitais, ambulatórios, postos de vacinação etc", decidiu o ministro. Com informações da assessoria de imprensa do TST.
http://www.conjur.com.br/2012-ago-04/atividades-descritas-lista-ministerio-trabalho-sao-insalubres

Menor infrator a partir dos 15 anos terá direito a visita íntima

MENOR INFRATOR TERÁ DIREITO E VISITA ÍNTIMA
A Secretaria de Ação Social do Governo do Estado do Piauí publicará, na próxima semana, uma portaria que introduz nos Centros de Recuperação de menores infratores o sistema de "visita íntima". A medida inicialmente, será aplicada apenas para os jovens que se encontram recolhidos ao CEM(masculino) e CEF (feminino) em Teresina e alcançará adolescentes a partir dos 15 anos de idade. Eles terão direito a receber a namorada ou o namorada para intimidades por um período de três horas uma vez por semana. A portaria se baseia em legislação vigente nacional e tem o acompanhamento do Ministério Público e do Conselho Tutelar. Para elaborar o documento, a secretaria formou uma Comissão composta por profissionais da área como, médico, psicólogo, assistente social, pedagogo e advogado. O Conselho Tutelar vê com reservas esse tipo de manifestação.
JÁ EXISTE
A visita íntima é comum nos presídios do país. Mas, para jovens infratores, menores de idade é novidade no sistema carcerário brasileiro. Numa rápida enquete feita pela TV Antena 10 nesta 5ª feira, a população se mostrou contrária a medida.
http://180graus.com/pedro-alcantara/menor-infrator--a-partir-dos-15-anos-tera-direito-a-visita-intima-556500.html

Concurso de beleza reúne jovens da Fundação Casa em Cerqueira César

Dezesseis jovens internas dos dois centros socioeducativos de Cerqueira César (SP) participaram do concurso (Foto: Divulgação / Camila Souza)

Adolescentes internadas nos centros socioeducativos da Fundação Casa de Cerqueira César (SP) participaram do I Concurso Miss Casa da região. O evento foi realizado nesta quinta-feira (30) e reuniu familiares e funcionários dos dois centros socioeducativos femininos instalados na cidade.
O concurso elegeu uma adolescente de 17 anos de Ribeirão Preto (SP) que está interna em Cerqueira César. Em segundo lugar ficou uma jovem de 16 anos, moradora de Vera Cruz (SP). Já em terceiro, uma adolescente de 16 anos, de Sertãozinho (SP). Como ‘Miss Simpatia’ a eleita foi uma jovem, também de 16 anos, de Ribeirão Bonito (SP).
Ao todo, 16 das adolescentes concorreram ao título. O júri contou com cinco especialistas que avaliaram quesitos como espontaneidade, simpatia, charme, postura e beleza física.
De acordo com a diretora dos centros, Grasiela Ruiz Dias, o evento não é apenas uma apresentação de beleza. Segundo ela, a iniciativa promove o resgate de autoestima. “Esse trabalho e a aproximação com os familiares, tanto das adolescentes quanto dos funcionários, serviu para que todos se enxerguem como seres humanos”, avalia.
Para chegar às 16 concorrentes, houve um processo interno de seleção, ocorrido em 15 de agosto, entre 36 garotas dos dois centros que se inscreveram. Como qualquer competição da área, as candidatas desfilaram com roupa esportiva, traje de saída de praia e vestidos de gala.
No palco, elas demonstraram, ao máximo que puderam, simpatia, elegância, postura e beleza. No começo, os passos misturavam nervosismo à ansiedade de demonstrar o melhor de si.
Cinco salões de beleza do município cederam voluntariamente materiais para preparar as jovens. Três cabeleireiros conhecidos no município ficaram responsáveis pelos penteados. Outros comerciários da região também cederam flores e outros materiais para a festa.
Durante cerimônia, também houve apresentações de dança de um grupo das adolescentes internadas, além dos professores de arte e cultura, e performance da música Smile, escrita pelo ator Charles Chaplin.

O I Concurso Miss Casa em Cerqueira César (SP) elegeu quatro jovens em processo socioeducativo. (Foto: Divulgação / Camila Souza)

http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/2012/09/concurso-de-beleza-reune-jovens-da-fundacao-casa-em-cerqueira-cesar.html

Internos da Fundação Casa de Itanhaém fazem funcionários reféns

Os internos da Fundação Casa de Itanhaém, no litoral de São Paulo, fizeram três funcionários reféns durante uma rebelião na noite desta sexta-feira (31). O clima de tensão durou quase sete horas. Segundo a Corregedoria, o tumulto teria começado depois de uma tentativa de fuga dos menores. Segundo a assessoria de imprensa da Fundação, o tumulto começou às 19h de sexta-feira (31) e terminou por volta das 3h30 da madrugada de sábado (1º).

A maior parte dos internos da instituição participou da rebelião. Segundo a Corregedoria, o tumulto começou durante a troca de turno, quando os menores renderam um coordenador e dois outros agentes socioeducativos, em uma tentativa de fuga. Um dos reféns foi levado até o telhado e foi ameaçado pelos jovens.

Os menores ocuparam o telhado e as dependências onde ficam os dormitórios durante quase sete horas. Eles colocaram fogo em colchões e depredaram quase todo o prédio. Equipes do Corpo de Bombeiros trabalharam para apagar as chamas. Um grupo de apoio da Fundação Casa da Capital e a Polícia Militar também foram acionados para ajudar a conter a rebelião.

Depois de seis horas de rebelião, o primeiro refém foi liberado. Os outros dois funcionários reféns foram liberados depois de uma negociação entre dois diretores da unidade, funcionários da Corregedoria, um juiz e os menores. Ninguém ficou ferido.

Por telefone, a assessoria de imprensa da Fundação disse que a Corregedoria vai instaurar uma sindicância para apurar o motivo do tumulto que aconteceu na sexta-feira (31). O tumulto começou às 19h de sexta-feira (31) e terminou por volta das 3h30 da madrugada de sábado (1º). A unidade funciona com capacidade máxima, com 64 jovens.


http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2012/09/internos-da-fundacao-casa-de-itanhaem-fazem-funcionarios-refens.html