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quarta-feira, 21 de maio de 2014

Noticia do julgamento do dessidio Coletivo dos Trabalhadores da Fundação CASA no site do TRT

TRT-2 considera não abusiva greve dos funcionários da Fundação Casa

Aconteceu, na tarde desta quarta-feira (21), no Ed. Sede do TRT da 2ª Região, em São Paulo-SP, o julgamento do dissídio coletivo de greve envolvendo os funcionários da Fundação Casa e a instituição. Para a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2, a greve não foi abusiva. A relatoria foi do desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto.

Das 53 cláusulas de reivindicação, chegou-se a um consenso quanto a um número próximo a 20. Dentre elas, aumento de vale-refeição e alimentação; acompanhamento psicológico aos trabalhadores vitimados por tumultos ou rebeliões; liberação de marcação de ponto para os delegados sindicais para as reuniões ordinárias do sindicato; reconhecimento de representatividade de delegados sindicais eleitos pelos servidores em suas diversas unidades; além de compensação dos dias parados. O TRT-2 também determinou 90 dias de estabilidade para todos os funcionários; 180 dias de licença-maternidade para mulheres, adotantes e guardiões.

Presente à sessão, o desembargador Davi Meirelles parabenizou o relator pela forma como as negociações foram conduzidas. O desembargador Francisco Jorge Neto está à frente do caso desde 8 de abril, quando ocorreu a deflagração da greve, sempre buscando um acordo entre as partes, perante o Núcleo de Conflitos Coletivos. Para Meirelles, "este foi um momento histórico" na Justiça do Trabalho, que abriu as portas para a negociação entre Fundação Casa e os trabalhadores. Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, o último acordo aconteceu há 19 anos.



                  FONTE:


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quinta-feira, 8 de maio de 2014

VAMOS A LUTA COMPANHEIROS DA FUNDAÇÃO CASA !

Infelizmente, a postura da Fundação Casa tem sido veemente: "não há negociação. Damos 6,17% de reajuste e ponto”.


Eu tenho participado diretamente de algumas discussões com pessoas do nosso sindicato, tenho também participado somente de algumas poucas reuniões, tendo em vista que elas todas se realizam em São Paulo e eu moro em Piracicaba, e tenho também acompanhado, pelo Facebook, alguns debates e comentários aleatórios.

Conversando com alguns colegas do meu Centro, hoje, me foi pedido pra fazer um texto referente à minha análise sobre o processo grevista que estamos vivendo na Fundação CASA.

Foi uma grata surpresa pra mim, ver que muitos colegas participam ativamente das discussões que definem os nossos caminhos dentro da FC, pois no meu Centro, poucas vezes se viu alguém do sindicato pra dar esclarecimentos, quer seja sobre a greve, quer seja sobre qualquer outro assunto de interesse em comum.

O que eu vi, foi um sindicato sem a menor estrutura para organizar uma greve deste porte. E pior! Vi um sindicato que não tem propostas! Ou se tem, não usa de seu poder enquanto sindicato, pra dar peso a elas nas mesas de negociação.

A greve começou praticamente contra a vontade do sindicato, uma vez os próprios servidores entenderam a força que tinham nas mãos. Contrariamos, então, a orientação do sindicato, que era a que deveríamos acatar a "determinação" do TRT, voltando ao trabalho.

Ora! O TRT não determina nada! Ele, sim, dá o seu parecer, baseado na estrutura real de cada categoria trabalhista, e no nosso caso, tanto isso é verdade, que na audiência do dia 23/04/14 cuja pauta era julgar a legalidade da greve, este mesmo TRT deu um basta a esse silêncio da FC referente ao reajuste salarial. Este mesmo TRT disse, textualmente, que era preciso verificar todas as reivindicações dos servidores, afinal, eles, nós, provavelmente tínhamos razão em estar fazendo essa paralisação, diante da falta de negociações.

Eu nunca fui sindicalista! Nunca participei antes, de nenhum movimento igual a este, mas até onde eu sei, o papel de um sindicato é ouvir a categoria, e ir pra cima do empregador até que se consiga o reivindicado, ou perto disso. Isso sem contar que muitos itens da pauta, já são garantidos pelas leis, e só o que se precisa, é que eles sejam cumpridos!

E, colegas, não é o que temos visto, certo?

Eu vejo uma apatia, um descaso com o servidor, uma falta de respeito às suas necessidades básicas (segurança, material de trabalho, refeições, saúde, planos de salários, etc.), uma incoerência com a representatividade, uma afronta à paciência de qualquer cristão, uma banalização do que é ser um sindicato de verdade.

Infelizmente, a postura da FC tem sido veemente: "não há negociação. Damos 6,17% de reajuste e ponto”.

Além disso, a FC nos “obrigou” a repor os dias parados, sob pena de serem descontados de um salário que já é extremamente defasado.

Isso sem contar que o convênio dobrou de valor, e não existe uma única linha na ata do dia em que se discutiu este assunto, sobre a redução do valor cobrado do servidor. Isso sem contar também, que em muitas cidades a Amil não mantém profissionais cadastrados, tornando a vida do servidor doente, um problema muito maior do que já é por si só.


Não sei nos outros Centros, mas conhecendo o modus operandi do sindicato, acredito que não tenha sido só no meu Centro que membros do sindicato tenham ido pra dizer: "é, então, nós vamos ter que compensar os dias" como se isto já fosse um assunto encerrado e aprovado.

TUDO que está nas atas, são somente PROPOSTAS.

Caberá à Assembleia decidir se aceitamos ou não. Isto foi decidido na Assembleia do dia 24/04/14 e, portanto, nos próximos dias seremos convocados (ou informados) sobre a nova Assembleia que decidirá todas estas pautas.

Já se passaram 4 reuniões de negociação, e o que vimos publicado foram propostas que estão muito longe de ser o que nós queremos.

Teremos mais uma reunião, no próximo dia 12, e nesta reunião, serão discutidos todos os itens que ainda não entraram na pauta.

É bom lembrar, que muitos dos 54 itens foram suspensos da negociação, pelo TRT, porque não houve um acordo entre FC e sindicato, e estes serão discutidos e aprovados através de uma Seção de Dissídio Coletivo (SDC).

Seja qual for a negociação entre sindicato e FC referente ao nosso reajuste salarial, não haverá participação do TRT, pois este não interfere e nem decide assuntos financeiros de nenhuma categoria. É muito provável que, junto com outros itens, será avaliado e julgado pela SDC.

Pra quem tem acompanhado todas as matérias que os colegas das mesas de negociação gentilmente têm publicado para o nosso conhecimento, está MUITO claro que não conseguiremos muitas respostas condizentes com o que estamos reivindicando.

Está MUITO claro também, que o sindicato é contra a continuidade da greve para que alcancemos os nossos objetivos, afinal, como eles têm dito nos Centros, nós temos que acatar as decisões finais.

Eu só gostaria de refrescar a memória de todos, dizendo que fomos pra esta greve por nossa conta.

Conforme orientação massiva do SITRAEMFA, nós deveríamos ter parado esta greve antes mesmo dela ter iniciado oficialmente.

Se tivéssemos feito o que o sindicato pediu, teríamos perdido justamente esta oportunidade que o TRT nos deu de negociarmos os 54 itens, e não mais somente o reajuste salarial.

Eu, particularmente, gostaria que não tivéssemos precisado chegar a este ponto, pois uma greve, é a última alternativa de uma categoria. É a última arma que se tem nas mãos, para conseguir o justo que estamos reivindicando.

Porém, diante de tudo que tem acontecido nas reuniões de negociação, a minha opinião pessoal é que devemos voltar à greve se não conseguirmos negociar com a FC.

Eu sei que muitos colegas tiveram medo de participar até agora, por motivos pessoais que não cabe julgamento.
Muitos preferiram ficar do lado de fora da greve, aguardando pra ver se “a greve ia pegar”.

E pegou! Pegou lindo!

O ser humano é inteligente por natureza, e este é um momento apropriado pra cada um de nós pensarmos bastante e refletir a respeito de tudo que tem sido divulgado nas redes sociais.

Se nós não nos unirmos agora, imediatamente, nós vamos perder juntos.

Mas se todos fizerem uma reflexão e entenderem que esta é a nossa última e única saída, talvez possamos mostrar para as autoridades, que estamos cobertos de razão.

Cada Centro que se organize. Cada Centro que determine se há necessidade de entrar algum AAS ou se seus coordenadores e demais gestores podem dar conta de cuidar dos adolescentes.

Enquanto houver zona de conforto, nós não vamos conseguir ganhar esta guerra.

Eu não estou incitando nenhum servidor a fazer baderna, a largar o Centro sem se importar com a estrutura geral, mas eu estou, sim, dizendo que não é problema nosso o que vai acontecer caso a categoria toda pare.

O problema é de quem não nos dá estrutura nem salário pra que possamos fazer um trabalho condizente com a medida socioeducativa.

O problema é de quem tem seu cargo assegurado e pouco se importa com quem ganha mil reais por mês.

Eu vou pra greve, ao que tudo indica.

Só existem duas possibilidades de eu recuar:

1ª – a FC rever toda essa negociação, e acatar o que a categoria vem pedindo, mas de imediato. Eu não creio em palavras ou promessas. Ou é já, ou é greve.

2ª – se na Assembleia a votação for para o encerramento da greve, independente do resultado que apresentarem. Infelizmente sozinha eu não tenho força. Infelizmente eu não posso enfiar o entendimento dentro da cabeça das pessoas (não, eu não sou dona da verdade, mas neste caso, eu me dou o direito de afirmar que estou certa). Infelizmente se a minha categoria entender que somos fracos demais pra encarar esta briga, eu vou ter que recuar junto.

Independente do que aconteça, eu gostaria de anunciar a quem quiser saber, que daqui pra frente eu participarei de todas as reuniões que for possível, porque eu faço questão de trabalhar para que nós não precisemos chegar ao ponto que chegamos hoje. Se eu vou poder ajudar a mim mesma e a todos os colegas, só o tempo poderá dizer.

Pensem, reflitam, e vamos todos dar a nossa participação na próxima Assembleia.
Vamos com esperança, com educação, com respeito, com paciência, afinal, teremos que ouvir atentamente, tudo que o SITRAEMFA terá que nos passar, para só depois, decidirmos o que será feito.

Eu aprendi que não se deve ter medo quando se está lutando por algo justo.

Ameaças, boatos, punições, repressões, assédios, sempre vão existir. Cabe a cada um fazer sua denúncia, ou, quem sabe um dia, poder fazer isso através de uma denúncia coletiva aberta por um sindicato que não o SITRAEMFA, pois este, não nos representa!

É isso.

MARCIA - CASA  Rio Piracicaba

sábado, 3 de maio de 2014

ESCLARECIMENTO SOBRE AS NEGOCIAÇÕES ENTRE SINDICATO E FUNDAÇÃO CASA NO TRT

O que está havendo no TRT são rodadas de Conciliação (negociação) onde a Fundação Casa apresenta propostas, os representantes dos trabalhadores reivindicam as propostas e o juiz faz a mediação.

Portanto, essas rodadas de negociações não significam que o Acordo está sendo feito, muito pelo contrário, se a proposta não agradar a categoria, na assembleia os trabalhadores rejeitam e voltam à greve. No final das reuniões de Conciliação, se não houver Acordo entre patrão e empregados, o juiz irá julgar o dissídio.

Prazo para Acordo

Não foi o juiz quem deu esse prazo, nem a Fundação, mas os servidores, em assembleia. A proposta do TRT era seguir havendo conciliações, com a suspensão da greve, mas sem estabelecer um prazo para resolver o imbróglio. Porém, a assembleia deliberou a suspensão da greve para que houvesse reuniões de conciliação, indicando que em caso de não sair um Acordo em um prazo de 20 a 30 dias a greve será retomada.

segundo oposição em movimento a Proposta da Fundação Casa é provocação

Além de não avançar em questões importantes, como índice, PCCS e plano de saúde, a tal “regra de paz” tenta impor a reposição do desconto de 1/3 dos dias de greve com a compensação dos outros 2/3. Dá para acreditar que o TRT e a presidência da fundação nos leva a sério? É provocação mesmo!


texto extraido do site oposicaoemmovimento.com.b  onde   encontra o mesmo na integra


segunda-feira, 28 de abril de 2014

Veja o resultado da audiência de Negociação no Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Nova audiência no TRT discute novas clausulas

Hoje, 28/04, em nova audiência de Negociação no Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região, com a Direção do Sitraemfa, Comissão de Trabalhadores e Fundação CASA, o Desembargador, Francisco Ferreira Jorge Neto iniciou os trabalhos no núcleo discutindo outros itens da pauta de reivindicações.

Jusimar

Para a segurança no local de trabalho, a Fundação fica obrigada a encaminhar mensalmente ao SITRAEMFA relatório contendo os CATs, que foram emitidos (clausula 33ª). No Fornecimento de Epis a Fundação mais uma vez deverá contemplar a clausula, que afirma quando for necessário deverá fornecer sem quais quer ônus equipamentos de proteção individual.

Na clausula 30ª que trata da Prevenção de Saúde no Local de Trabalho, O Sindicato salientou o ambiente em que vivem os trabalhadores, o que tornou publica a realidade dos Centros, que por muitas vezes é maquiado pela Instituição. Foi evidenciado também que para cada modelo existe uma especificação de conduta e numero de trabalhador, o que a Fundação não queria expor.

Para o Vale Refeição houve aumento no valor facial de R$ 16,00, totalizando R$ 400, 00. Para o Vale Alimentação o valor será de R$ 126,00, inclusive no período de férias.

Ainda não aconteceu o julgamento da legalidade do movimento paredista, no entanto pela “Clausula de Paz” o Desembargador determinou que a Fundação CASA deverá pagar 1/3 dos dias parados e os trabalhadores irão compensar 2/3 das horas de paralisação da greve, que deverá ocorrer no período de 120 dias.

E ainda reafirmou que não poderá haver retaliações aos grevistas e qualquer ação neste sentido devesse imediatamente ser reportada ao Sindicato para ser elucidado junto ao Núcleo de Negociações Coletivas do TRT/2ª Região.

Uma nova reunião ocorrerá na quarta-feira, 30/04, às 9hs.  

http://www.sitraemfa.org.br/component/content/article/43-materia/480-nova-audiencia-no-trt-discute-novas-clausulas.html





















quinta-feira, 24 de abril de 2014

ATA DA REUNIÃO REALIZADA HOJE NO TRT, ENTRE SINDICATO E FUNDAÇÃO CASA

Na audiência ocorrida na manhã desta quinta-feira (24 de abril), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) intermediou nova rodada de negociações entre o Governo do Estado de São Paulo e o Sitraemfa.
Após a decisão dos funcionários, nesta quarta-feira (23 de abril) em Assembleia, de retornar ao estado de greve, foi possível dar continuidade ao diálogo. O TRT marcou para segunda-feira (28 de abril), às 9h, a próxima audiência de conciliação.

(veja o Termo de Reunião - dia 24 de abril de 2014)

 







TRT marca nova audiência para segunda (28/4)

Nova audiência entre Governo do Estado e Sitraemfa acontecerá no Tribunal Regional do Trabalho às 9h

Na audiência ocorrida na manhã desta quinta-feira (24 de abril), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) intermediou nova rodada de negociações entre o Governo do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa).

Após a decisão dos funcionários, nesta quarta-feira (23 de abril) em Assembleia, de retornar ao estado de greve, foi possível dar continuidade ao diálogo. O TRT marcou para segunda-feira (28 de abril), às 9h, a próxima audiência de conciliação.


     
Pauta de reivindicações



quarta-feira, 23 de abril de 2014

ATENÇÃO!! SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA: LEVAR CRACHÁ OU HOLERITE PARA ASSEMBLÉIA

DIA 23/04 ASSEMBLEIA GERAL DA FUNDAÇÃO CASA

assembleia geral 23 04


No dia 23/04, quarta-feira, haverá audiência de julgamento do dissídio coletivo de GREVE, na qual o Desembargador julgará a legalidade do movimento paredista. 
 Após o termino da audiência os trabalhadores da FUNDAÇÃO CASA, dia 23/04/14, em assembléia discutirão a devolutiva do TRT. Local: Sindicato dos Quimicos, rua Tamandaré 348 - Liberdade, às 16hs. 

 E para provar que nesta assembleia compareçam apenas funcionários da Fundação CASA solicitamos a todos que levem seus holerites ou cracha, com rg. Trabalhadores devem ir direto para o local da assembleia, assim como as vans e ônibus do interior.

http://www.sitraemfa.org.br/component/content/article/43-materia/477-dia-2304-assembleia-geral-da-fundacao-casa-.html

terça-feira, 22 de abril de 2014

Amanhã acontecerá a reunião que deve definir greve na Fundação Casa

O Sitraemfa (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo) marcou para quarta-feira a assembleia que definirá os rumos da greve dos trabalhadores da Fundação Casa, que completa nesta terça-feira (22) 12 dias. 

O encontro ocorrerá logo após o término do julgamento da paralisação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), quando a Justiça analisará a legalidade do movimento e dará parecer sobre as causas sociais das reivindicações. 

Como não houve acordo entre a instituição e os servidores, o TRT tentou, nos últimos dias, intermediar as negociações. Entretanto, os trabalhadores não aceitaram as propostas apresentadas pelo governo estadual  e pararam parte das atividades em  148 unidades de ressocialização instaladas no estado de São Paulo.
(VEJA MAIS ...)


   DIA 23/04 ASSEMBLEIA GERAL DA FUNDAÇÃO CASA

ASSEM 2304


Após o termino da audiência os trabalhadores da FUNDAÇÃO CASA, dia 23/04/14, em assembléia discutirão a devolutiva do TRT.
Local: Sindicato dos Quimicos, rua Tamandaré 348 - Liberdade, às 16hs.
Trabalhadores devem ir direto para o local da assembleia, assim como as vans e ônibus do interior.

Parlamentares apoiam servidores em greve

Tribunal Regional do Trabalho julgará legalidade ou não da greve dos trabalhadores da Fundação Casa, nesta quarta-feira, 23/4

Flash da Redação Keiko Bailone Fotos: José Antonio Teixeira



Deputados das bancadas oposicionistas " PSOL, PT, PCdoB e PDT " participaram nesta terça-feira, 22/4, de audiência pública para ouvir pauta de reivindicações de trabalhadores da Fundação Casa, em greve há doze dias. Encabeça a lista de reivindicações o aumento de 23,67% nos salários, a melhoria das condições de trabalho e mais segurança nas unidades da Fundação.



Download
Helena Machado, Aldo Damião Antonio, Carlos Giannazi, 

Antonio Mentor, José Venâncio de Souza e Antonio Gilberto da Silva




FOTO EXTRAÍDA FACEBOOK 







Carlos Giannazi, 
organizador da audiência






           
Audiência em apoio a trabalhadores em greve
                   Aldo Damião Antonio



Público presente nesta terça-feira, 22/4

O deputado Carlos Giannazi (PSOL), responsável pela organização desse evento, explicou que a audiência se realizava em apoio à luta dos grevistas contra a situação "dramática de arrocho salarial, adoecimento, assédio moral e coação das diretorias autoritárias das unidades da Fundação Casa".

Aldo Damião Antonio, presidente do Sitraemfa " Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo " frisou que os servidores da Fundação Casa tinham "o quinto pior salário do país". Apontou esse como um dos motivos para a falta de segurança nas unidades. "Não há funcionários suficientes e isso facilita as rebeliões dos jovens".

O sindicalista criticou a contraproposta de reajuste apresentada pelo governo de 3,97%, justificando que a reivindicação do aumento de 23,67% foi resultado de estudos da Dieese-Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos.

A dirigente sindical Maria Helena Machado destacou a importância da participação de mulheres nessa greve. José Venâncio de Souza, também diretor do Sitraemfa, afirmou a necessidade de os grevistas sensibilizarem parlamentares da bancada governista, pois, em audiências passadas já haviam feito as mesmas denúncias.

Outro dirigente a se manifestar, Antonio Gilberto da Silva, comemorou o fato de a atual greve ter a adesão de "70% da categoria, algo que nunca aconteceu". Rememorou conquistas de mobilizações passadas, como a readmissão de 1.751 funcionários em greve, e apelou aos presentes para que ficassem atentos ao Projeto de Lei Complementar 62/2013, que trata da privatização da Fundação Casa.

Críticas de parlamentares

A deputada Leci Brandão, líder do PCdoB, foi a primeira parlamentar a se manifestar " estavam presentes também Antonio Mentor e José Zico Prado (ambos do PT); e Major Olímpio (líder do PDT). Afirmou que as autoridades do governo têm de ter sensibilidade para entender o trabalho dos servidores da Fundação Casa, "que precisam de dignidade e estrutura para trabalhar, pois cuidam de seres humanos".

José Zico Prado lembrou que foi metalúrgico durante 20 anos e que todas as conquistas dos trabalhadores como cesta básica, vale refeição, férias e tantos outros direitos foram resultado de lutas e mobilizações. Conclamou, portanto, os trabalhadores da fundação a bater à porta dos 94 deputados. "A Assembleia tem condições de pressionar o governo, fazer com que as reivindicações de vocês sejam ouvidas".

Major Olímpio também se referiu à "insensibilidade do governo" a quem acusou de "esconder rebeliões e agressões" ocorridas no interior. Ao se referir à greve dos agentes penitenciários, ocorrida no início deste ano, lembrou que a conquista da categoria foi insignificante, mas "o espírito de luta foi grandioso".

Antonio Mentor parabenizou a participação das mulheres na greve da Fundação Casa. Lembrou que, já em 1991, encabeçou pedido para realização de uma CPI para investigar a relação de desigualdade e desequilíbrio entre os quase 7 mil funcionários nomeados em comissão e os que trabalhavam no pátio ou junto aos jovens infratores. Essa CPI não avançou, contou Mentor, que criticou duramente a atual presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella. "Em audiência na Assembleia, no ano passado, ela não conseguiu responder a nenhuma pergunta sobre segurança nas unidades da Fundação.

A Fundação Casa 

A Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) é a antiga Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem), entidade responsável pelas medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes infratores entre 12 e 21 anos. O órgão é vinculado à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.

Possui 12 mil funcionários espalhados em 148 unidades. A média salarial varia de R$ 1.000 a R$ 5.000 " sem contar os cargos em comissão.


 
 
http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=356490

Funcionários em greve da Fundação Casa realizam manifestação em Jacareí

Cerca de 30 trabalhadores participam do ato nesta terça (22) 



Os funcionários da Fundação Casa, realizaram às 10h desta terça-feira (22), uma manifestação no Parque da Cidade em Jacareí.
Com faixas nas mãos e carro de som, cerca de 30 funcionários seguiram até a Divisão Regional do Vale do Paraíba, na rua Pensilvânia.
Em greve desde o dia 9 de abril , os trabalhadores reivindicam o aumento do salário e melhorias nas condições de trabalho.
" São muitas reivindicações que fazemos. O nosso problema não é apenas econômico, é também social", relatou Assis Dias, diretor do Sintraemfa (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família no Estado de São Paulo).
Cerca de 30 % dos 400 funcionários da Fundação Casa na RMVale, que estão em greve , aguardam o julgamento no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), na Capital, que acontecerá nesta quarta-feira (23), por volta das 13h.
De acordo com o diretor do Sintraemfa, nesta quarta (23) terá uma assembleia para decidir se a categoria continuará em greve.

http://www.ovale.com.br/funcionarios-em-greve-da-fundac-o-casa-realizam-manifestac-o-em-jacarei-1.523523

domingo, 20 de abril de 2014

(Editorial) A greve: Servidores da Fundação Casa e o dia “D” no TRT2

por Ronaldo Nóbrega (CEO-Editor Justiça em Foco)

Um dia decisivo para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) será a próxima quarta-feira (23/4). Onde o TRT-2 volta a ser protagonista de sua própria decisão. 

A discussão diz respeito a uma decisão do próprio TRT da 2ª Região em 2004, mantida e respaldada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e  Supremo Tribunal Federal (STF), que continua em vigor, ou seja, dissídio de greve - Processo: RXOF e RODC - 20231/2004-000-02-00 com sua publicação no DJ em 30/09/2005.

Sem uma resolução, os trabalhadores dos centros socioeducativos da Fundação Casa, antiga Febem, de todo o Estado de São Paulo iniciaram uma greve em 10 de abril. Eles reivindicam piso salarial, reajuste real de 53,63%, reposição de perdas, isonomia do Plano de Cargos e Salários e, principalmente, aumento da segurança nos locais de trabalho.

Daí como poderá o TRT2 considerar a greve abusiva dos servidores da Fundação Casa/SP, sem os elementos de convicção que venham provar que a Fundação Casa tem possibilitado as condições de segurança necessárias para que seja cumprida a liminar de 70% concedida a favor da Fundação.

A falta de segurança nas unidades da Fundação Casa trazida pelos trabalhadores a mesa de conciliação do TRT, é algo que não pode ser jogado na lata do lixo, ou simplesmente ignorar os princípios sociais do trabalho elencados na CF/88.

Neste caso da Fundação Casa é preciso que a Justiça do Trabalho Paulista, se livre de ser acusada, amanhã, por ambas as partes, que decidiu sem apontar elementos de fato que indicassem condições de segurança aos trabalhadores dos centros socioeducativos da Fundação Casa.  Aliás, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a convite dos interessados, acredito que o ministro não se recusaria a inspecionar a Fundação Casa da capital paulista, ou enviar um representante do CNJ.

Na segunda-feira (14/4), os servidores participaram de uma audiência de conciliação, na sede do Tribunal, na tentativa de um acordo para por fim à greve. A reunião foi intermediada pelo desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, com a presença da presidente da Fundação Casa, Dra. Berenice Giannella e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa) - Sr. Aldo Damião, ocasião apresentada proposta pelo desembargador para que os servidores suspendessem a greve, remetendo as negociações para a comissão de mediação do Tribunal, e por sua vez a fundação se comprometia a não descontar os dias parados e não promover retaliação.

Diante deste panorama,  uma assembleia geral resolveu eleger uma nova comissão de negociação junto ao TRT e Fundação Casa, onde foram escolhidos 5 novos nomes entre os escolhidos o ex-presidente do Sitraemfa, Gilberto Silva.

Fiquemos nos fatos – e nessa greve dos servidores da Fundação Casa/SP, da qual saem tantas lições. No caso, aprendemos que é preciso criar mecanismos de fiscalização mais eficientes em defesa da classe trabalhadora, para fortalecer a Justiça do Trabalho. Caso contrário, aceitamos viver em um mundo de decisões “Fictio Iuris”.

Editorial - 20/04/2014.

fonte:


sexta-feira, 18 de abril de 2014

Grevistas Fundação CASA fazem protesto em diversas rodovias no estado

Funcionários Fundação CASA fazem protesto na rodovia Padre Manoel da Nóbrega em São Vicente  (18/04)
Protesto de funcionários da Fundação Casa (Foto: Reprodução/ TV Tribuna)
                                     (Click na foto para ver matéria completa)

Os funcionários da Fundação Casa da região fizeram um protesto na manhã desta sexta-feira (18) e fecharam parte da Rodovia Padre Manoel da Móbrega, em São Vicente, no litoral de São Paulo.
A concentração se iniciou na porta da Fundação Casa em São Vicente, no bairro Humaitá.(ver mais...)

SP- 245 é interditada em Cerqueira César por agentes da Fundação Casa (17/04)
Funcionários interditaram a SP-245 por cerca de uma hora (Foto: Arquivo Pessoal / Fabricio Panchone)
(click na foto e siga o link da repotagem Completa)
Durante aproximadamente uma hora, a rodovia Salim Antonio Curiati (SP- 245), em Cerqueira César (SP), ficou interditada para o tráfego devido a um protesto de funcionários da unidade da Fundação Casa do município. Eles se manifestaram contra a proposta do governo do estado para a categoria. Os trabalhadores estão em greve desde o último dia 10.

O diretor regional da Fundação Casa, Celso Roberto Quintiliano, acompanhou o protesto. Ele afirmou que a classe não está cumprindo com a liminar da Justiça que obriga 70% da categoria a continuar trabalhando. (veja mais...)





Funcionários da Fundação Casa fazem protesto e interditam rodovia CASTELO BRANCO (17/04)


          click na foto e veja a matéria completa

grevistas bloqueiam a rodovia Castello Branco (SP-280), em Iaras (SP), por aproximadamente 30 minutos. Com faixas e cartazes, eles se mostraram contrários à contraproposta do governo em relação ao pedido de reajuste salarial para a categoria.

Na SP-280, a fila de carros chegou a quatro quilômetros de lentidão, ultrapassando o pedágio. Os usuários da rodovia ficaram curiosos e desceram dos veículos para ver a movimentação. A concessionária que administra o trecho e a polícia acompanharam o protesto. De acordo com a Polícia Rodoviária, toda a manifestação foi pacífica. Nos dois movimentos, aproximadamente 60 agentes participaram das ações.(veja mais...)


Em greve, funcionários da Fundação Casa fecham rodovia em Piracicaba (14/04)
Funcionários da Fundação Casa de Piracicaba em greve param rodovia (Foto: VC no G1)
(click na foto e veja a repóratagem completa)

Funcionários da unidade da Fundação Casa em Piracicaba (SP) pararam a Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147), que liga a cidade a Limeira (SP), na manhã desta segunda-feira (14) (Veja mais...)

Protesto provoca congestionamento na Castelinho


Os funcionários em greve da Fundação Casa de Sorocaba protestaram na rodovia Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho), causando três quilômetros de congestionamento
Cerca de 30 pessoas participaram da manifestação, que se iniciou às 8h30 e foi encerrada às 9h15. No primeiro momento, os manifestantes bloquearam as duas pistas sentido capital da Castelinho, na altura do quilômetro 9,7. Isso fez com que uma fila de carros se estendesse até o km 6,7, segundo a Polícia Rodoviária.(veja mais...)

Trabalhadores da Fundação Casa bloqueiam Dutra por reajuste salarial (12/04)
Protesto Fundação Casa Jacareí (Foto: Wanderson Borges/ TV Vanguarda)

    Manifestação dos agentes Socioeducativos de Jacareí é a segunda na região.
Trânsito ficou interditado por cerca de 40 minutos na pista sentido Rio.

Agentes socioeducativos das unidades da Fundação Casa da região paralisaram o trânsito na rodovia Presidente Dutra por 40 minutos na manhã deste sábado na altura do km 172 na pista sentido Rio de Janeiro, em Jacareí (veja mais...)

Funcionários da Fundação Casa bloqueiam rodovia Raposo Tavares (11/04)






a manifestação de funcionários da Fundação Casa interditou na tarde desta sexta-feira a pista sentido São Paulo da rodovia Raposo Tavares, já na capital paulista. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), às 13h50 eram registrados 3 quilômetros de congestionamento a partir do quilômetro 20.
De acordo com a Polícia Militar, o grupo tem cerca de 80 manifestantes e interdita a via desde 12h10.
 (veja mais...)

Protesto de agentes da Fundação Casa em greve bloqueia a Tamoios (11/04)
Protesto de agentes da Fundação Casa em greve bloqueia a Tamoios (Foto: Reprodução/ TV Vanguarda)
                                                  (click na imagem e veja a matéria completa)

Uma manifestação de agentes socioeducativos da Fundação Casa bloqueou a pista sentido litoral da Rodovia dos Tamoios por cerca de 20 minutos na manhã desta sexta-feira (11) em São José dos Campos. O protesto aconteceu na altura do km 12 e, segundo a Polícia Rodoviária Estadual, gerou cerca de cinco quilômetros de congestionamento.(veja mais ...)

Protestos também em :
Itapetininga   

SEJA UM HERÓI E PARTICIPE DA MAIOR GREVE DO ESTADO DE SÃO PAULO -Fundação CASA

QUANDO SEU FILHO OU ALGUÉM LHE PERGUNTAR: - VOCÊ FEZ PARTE DA GREVE GERAL DA FUNDAÇÃO CASA DE 2014 ?. NÃO RESPONDA, NÃO, FUI PELEGO E ACEITEI SER AGREDIDO , ASSEDIADO MORALMENTE, VIVER ESTE INFERNO POR 3,27 % DE AUMENTO

A MAIOR GREVE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO CASA




SÃO PAULO É O ESTADO QUE GASTA R$8.000 REAIS COM CADA MENOR INFRATOR
E PAGA 1.300 PARA DE SALARIO PARA  O SOCIOEDUCADOR

quinta-feira, 17 de abril de 2014

MOBILIZAÇÃO ATINGE 80% E SENSIBILIZA A CATEGORIA

A greve cresce e sensibiliza a categoria. A cada dia de paralisação, novas adesões vão engrossando o caldo da maior revolta dos servidores da Fundação CASA/SP.

Basta você conversar com cada trabalhador que esta presente na greve, que ouvirá dele " estou cansado de patifaria".

A pequena parcela que esta trabalhando em risco de segurança absoluto, estão aos poucos se conscientizando que este é o momento de mudanças dentro da Fundação. Os trabalhadores tem sede de justiça, respeito. Nossa dignidade esta acima de alguns reais pagos no desespero pelo patrão como hora extra, para manter acesa a chama da injustiça.

CATEGORIA CONQUISTA APOIO PARLAMENTAR.

Conforme deliberado ontem 15.04 na porta do TRT, os trabalhadores foram a Assembléia Legislativa de São Paulo e conquistaram apoio importante de vários Deputados.

Os Deputados Carlos Gianasi e Antonio Mentor foram duros contra o Governo e sua intransigência, afirmando que é grave a situação.



A situação é tão preocupante que uma audiência publica foi marcada para o dia 22.04, e o apelo do Deputado Carlos Gianasi  que todos os deputados participem, rapidamente ganhou apoio. Isso demonstra a repercussão da nossa greve.

É hora de maturidade e não de disputa politica ou melindres com o puxão de orelha dado pela categoria. É hora de humildade e coragem por parte dos nossos representante para nos defender e juntos todos derrotarmos o inimigo comum o patrão.

Mais que notas de justificativa por suas faltas cometidas, nós trabalhadores queremos notas de explicação sobre nossos direitos, notas de incentivo, de apoio, solidariedade e  união.
Nós trabalhadores não somos inimigos do Sindicato, ao contrário somos aliados pois nosso inimigo esta do outro lado.

veja mais em:
http://gigifalatudo.blogspot.com.br/2014/04/20140416-141049.html?spref=fb


vejam está postagem do site do sindicato: NOTA DE REPÚDIO - DIA DO GOLPE

golpe

Iniciamos esse debate com uma nota de repúdio ao grupo de “trabalhadores” que numa atitude antidemocrática e desrespeitosa causou danos ao patrimônio da categoria e usaram de violência contra o presidente da nossa instituição sindical. Vejam até que ponto as questões de caráter pessoais se sobrepõe as questões da categoria.

Para esse grupo de “trabalhadores” o importante é aparecer mesmo que para isso usem os trabalhadores para atingir os seus objetivos. Sabemos quais foram os reais motivos da incitação da categoria para o não aceite da proposta do TRT-SP.

Sabemos que o “líder” desse grupo, já foi direção desse sindicato e, na sua gestão, quase levou o sindicato a fechar as portas, demissão de trabalhadores e perdas de direitos.

O certo é: A categoria na assembleia do dia 15 de abril de 2014, definiu por continuar em GREVE, não aceitando a proposta do TRT-SP. A alegação dos incitadores era que a proposta do TRT-SP era ruim e que o sindicato estava vendido.

Para espanto de todos, no dia seguinte, da assembleia que deliberou a continuidade da greve, o mesmo grupo que dizia não querer negociar, produziu um documento, anexo, endereçado a Fundação Casa, na pessoa da Sra. Berenice, pedindo a reabertura da negocia da Campanha Salarial. Ora, não era mais legítimo negociar com o TRT-SP no Núcleo de Mediação de Dissídio Coletivo?

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Assim companheiros, fica provado que a agitação não se deu por conta da proposta ser ruim ou boa, mas sim para que o “líder” dos agitadores pudesse estar presente na comissão de negociação. Mais uma vez fica provado que os interesses individuais são prioridade para esse grupo e demonstra quem, realmente, está do lado do patrão.

          Só para finalizar, não é verdade que o sindicato não esteve presente na reunião no TRT-SP. Estava lá representado o sindicato o Dr. Viola, advogado da instituição. Ocorre que na referida reunião, como a categoria definiu por continuar em greve, não havia o que ser debatido.

A questão era puramente de formalidade, ou seja, entregar o resultado da assembleia para o juíz, e aguardar o julgamento marcado para o dia 23 do corrente ano. Portanto, não tinha razão de ser a reunião no TRT-SP. Era mera formalidade de entregar o resultado



                         FONTE
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quarta-feira, 16 de abril de 2014

SITRAEMFA EM NOTA DE ESCLARECIMENTO DA AUDIÊNCIA DO DIA 15/04/2014

nota

Na assembleia geral do dia 15 de abril de 2014, os trabalhadores decidiram por continuar em GREVE recusando a proposta do TRT de ir para “o núcleo de mediação e dissídios coletivos do TRT”, com a decisão deliberada foram orientados por esse SINDICATO a retornarem para os piquetes nos Centros.

No entanto, um pequeno grupo foi para o TRT-SP interessados em participar da audiência no núcleo de dissídios coletivos. O que não era necessário, pois o único intuito dessa audiência era abrir os trabalhos no núcleo de mediação caso a categoria entrasse em ESTADO DE GREVE, o que não aconteceu.

O SINDICATO estava representado por seu advogado, que tinha a missão de informar ao TRT que os trabalhadores recusaram a proposta do Nobre Desembargador Excelentíssimo Francisco Ferreira Jorge Neto e que a categoria permaneceria em GREVE até o dia do julgamento.

Conforme já havia decidido em termo de audiência 054/2014:

... se houver deliberação dos trabalhadores pela continuidade da greve este Desembargador mantém... que a presente cautelar se transforma em dissídio Coletivo de Greve ficando já marcado a data para o julgamento da greve e da pauta para a próxima quarta feira, 23/04, às 13hs.

Nessa mesma data o Desembargador aproveitando a presença dos trabalhadores orientou-os que retornassem ao trabalho na medida em que o tema segurança é por demais delicado e que poderia discutido no Núcleo de Negociação.

No entanto, os trabalhadores presente reafirmaram mais uma vez que estavam ratificando a continuidade da GREVE.

Logo concluímos que a ida dos trabalhadores até o TRT causou um desgaste desnecessário à categoria, pois tal audiência não tinha como finalidade deliberar e sim apenas cientificar o TRT de que a categoria iria permanecer em GREVE e aguardar o julgamento do dissídio no dia 23/04/2014.


extraido do Site do sindicato
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Sem acordo, greve na Fundação Casa de São Paulo será julgada na semana que vem

Paralisação, parcial, completa uma semana. Funcionários pedem contratações, melhores condições de trabalho e mais segurança nas unidades

São Paulo – A greve dos funcionários da Fundação Casa, que completa hoje (16) uma semana, irá a julgamento no próximo dia 23, às 13h30, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Audiência de conciliação realizada ontem, mediada pelo desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, terminou sem acordo.

Uma semana de greve na Fundação Casa
Durante a paralisação estão mantidos os serviços de
higiene, saúde e alimentação, segundo o sindicato
Segundo o sindicato, a paralisação tem adesão de aproximadamente 3 mil trabalhadores, de um total de 13 mil, nas 148 unidades no estado. Estão mantidos os serviços de higiene, saúde e alimentação. As visitas durante o feriado da Semana Santa serão liberadas

Entre as principais reivindicações, estão novas contratações, melhores condições de trabalho e mais segurança nas unidades. "Não adianta fazer concurso público e continuar oferecendo baixa remuneração e um plano de cargos e salários que exige 20 anos para o trabalhador crescer na carreira, porque quando ele percebe isso vai embora", disse o diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), João Faustino.

Os trabalhadores querem ainda reajuste de 53,63%. Alegam que esse é o percentual necessário para recompor o poder de compra e compensar o aumento da cobrança relativa ao plano de saúde, recém-alterado pela instituição. Proposta da fundação, já rejeitada, incluía reajuste de 6,26% nos salários e no vale-alimentação para uso em supermercado, que iria a R$ 105,94, e de 7,1% no vale-refeição, que passaria a R$ 14 ao dia.


http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2014/04/sem-acordo-greve-de-trabalhadores-da-fundacao-casa-no-estado-de-sao-paulo-sera-julgada-dia-23-8876.html

GREVE FUNDAÇÃO CASA - Presidente do Sindicato SITRAEMFA não compareceu a 2ª audiência conciliatória no TRT-SP

De acordo com a audiência feita dia 14/04 no TRT - SP, ficou adiado para ontem (15) as 14:00 uma nova audiência mas o presidente do Sindicato Sr. Aldo Damião não compareceu deixando a categoria impaciente e insatisfeita.

De ultima hora foi Constituído uma nova comissão de representantes,  tendo Maria Elisa Gonçalves Ramos (da comissão anterior), Antonio Gilberto da silva, Helena Maria Ferreira.
Compareceu também o advogado do SITRAEMFA  Dr. Carlos Alberto Viola.

Após a audiência houve um discurso a frente do TRT na qual Sr. Gilberto diz: que sindicato mentiu dizendo que não haveria  audiência, e que a pauta que o sindicato apresentou não era o que eles estavam querendo, que é a questão da segurança que não estava na pauta que foi aprovada em assembléia. Disse também que a fundação falou que agora não sabe com quem negociar, se é com sindicato ou com a comissão. Juiz diz: tem que negociar com os dois. Gilberto  também propôs fazer um acampamento em frente o Brás

Em seguida Sr. Brito (do departamento Jurídico do SITRAEMFA) falou da saúde do Presidente do sindicato, que o mesmo levou uma lesão na cabeça motivo do  não comparecimento. Ele também falou de nos mobilizarmos com atos para chamar a atenção a nossa causa, com chamadas via redes sociais. e piquetes em frente as unidades. Sr. Brito explicou que não ia ter nucleo de mediação porque optamos pela greve  "e vamos pra greve !" porem indo pra greve não tem núcleo de mediação que foi apenas mero protocolo e abertura do dissidio coletivo para julgamento no dia 23/04. Tínhamos muito pouco para fazer aqui, o advogado do sindicato veio e representou. O presidente está em tratamento.

O sindicato vai bancar a greve ! e agora é até a vitoria
Ninguém vai ser demitido neste estagio de greve !
Não se demite ninguém em Greve !

veja as imagem  na integra
https://www.youtube.com/watch?v=MvvU5ADpjXY

https://www.youtube.com/watch?v=PfbZhK8y2S4

https://www.youtube.com/watch?v=bGxQVWJwnj0#t=118



terça-feira, 15 de abril de 2014

Funcionários da Fundação Casa decidem manter greve

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre trabalhadores e representantes da Fundação Casa, em São Paulo. A reunião foi hoje (15),na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Segundo o TRT-2, o caso será julgado no próximo dia 23, às 13h30, na sede dotribunal. O TRT-2 decidirá se a paralisação é legal e apreciará os pedidos de reajuste e de benefícios feitos pelos trabalhadores.

Na manhã desta terça-feira, os funcionários da Fundação Casa decidiram, em assembleia, manter a greve geral por tempo indeterminado, rejeitando proposta feita ontem (14) pelo desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, na primeira audiência de conciliação, para que os trabalhadores voltassem ao estado de greve.

Os trabalhadores, em greve desde quinta-feira (10), reivindicam piso salarial, reajuste real de 53,63%, reposição de perdas, isonomia do plano de cargos e salários e, principalmente, aumento da segurança nos locais de trabalho.

Fonte Agencia Brasil



Confira a íntegra da decisão do Tribunal Regional do Trabalho.