FUNÇA NEWS: Masmorras juvenis: Unai tem capacidade para 68 adolescentes, mas abriga 195

Sindicato denuncia superlotação em unidade de internação do Espirito Santo

Sem espaço, adolescentes do ''seguro'' dormem algemados nos corredores. Justiça deu 15 dias para o Estado pôr fim à superlotação e 60 dias para desativar a unidade

Cela superlotada (foto: Divulgação/Sinases)

A precariedade na Unidade de Atendimento Inicial (Unai), do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases), em Maruípe, Vitória, ficou insustentável. O local, que tem capacidade para até 68 adolescentes, que só poderiam permanecer na unidade por 72 horas, estava com 195 nesta terça-feira (6). Também nesta terça, o Iases foi notificado de decisão judicial que determina que em 15 dias a unidade deve estar com o número adequado de internos e em 60 dias deve ser desativada.

O Sindicato dos Agentes Socioeducativos do Estado (Sinases) denunciou a precariedade e o risco que a unidade oferece tanto aos internos como aos educadores. Por meio de fotos e vídeos, a entidade mostrou que as celas estão superlotadas, a unidade não tem condições para receber internos, com fios expostos e lixo espalhado. Os adolescentes, alguns deles já com sentença de internação provisória ou com medida socioeducativa aplicada, permanecem na Unai porque não há vagas nas Unidades de Internação Provisória (Unips), nas Unidades de Atendimento Socioeducativo (Unis) ou na Unidade Metropolitana do Xuri, em vila Velha. A situação fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em celas com capacidade para seis adolescentes ficam mais de 20 jovens, apertadas em locais sem ventilação, sem condições sanitárias e de higiene, o que acaba por provocar doenças nos internos. Critérios de compleição física, idade ou gravidade do delito cometido não são considerados. Os adolescentes são simplesmente "empilhados" na unidade, porta de entrada do sistema.

Em função de ser a porta de entrada, os agentes não podem deixar de receber adolescentes apreendidos em flagrante na Unai, pois podem ser presos pela objeção pelo delegado de plantão. Sem opção, mesmo com a superlotação, os adolescentes continuam sendo recebidos e "amontoados" na unidade.

A situação na Unai pode ficar ainda pior durante esta semana, já que não vão ser realizadas audiências nesta quarta (7), quinta (8) e sexta-feira (9), por conta da Semana do Advogado. Como nos fins de semana não são realizadas audiências, o número de adolescentes na unidade pode ser ainda maior na próxima segunda-feira (12).

No domingo (4), quando a unidade registrou o recorde de internos, 206 adolescentes, houve a tentativa de rendição de um coordenador de turno, que chegou a ser agredido com um “chucho”, objeto perfurocortante produzido com barras de ferro, mas ele conseguiu fugir e a tentativa de rebelião foi frustrada.

Entre os adolescentes ouvidos pelos integrantes do Sinases está um garoto de 12 anos, que estava há 18 dias sem qualquer contato com os familiares. Ele disse que a mãe é desempregada e o pai morador de Colatina, no noroeste do Estado. O adolescente disse que pede para os agentes localizarem a mãe, mas nada foi feito.

Os adolescentes que precisam ficar afastados dos outros, no chamado "seguro", não dispõem de local próprio na Unai. Por isso, os adolescentes permanecem o dia inteiro algemados na portaria da unidade e dormem, também algemados, em um corredor.