Adolescente do CSE de Ipatinga foge após receber atendimento médico

MINAS GERAIS

Interno aproveitou que estava sem algemas e fugiu.
Menor foi ao UPA receber atendimento médico.

Um adolescente de 16 anos, interno no Centro Sócio Educativo (CSE) de Ipatinga, fugiu no fim da tarde dessa segunda-feira (20) após receber atendimento na Unidade de Pronto Atendimento no bairro Canaã, em Ipatinga.

Segundo informações da Polícia Militar, o agente penitenciário responsável pela escolta acionou a polícia, após a fuga. Ainda de acordo com os militares, o menor recebeu atendimento de rotina, e após ser liberado pelo médico, no momento de entrar na viatura, aproveitou uma distração da segurança e fugiu em direção a rua Siquem, no bairro Canaã.

A polícia realizou rastreamento, mas até o momento o adolescente não foi localizado.

Em nota a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase)  confirmou que um adolescente infrator do Centro Socioeducativo de Ipatinga  conseguiu fugir após passar por um atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. A Suase disse ainda que  o jovem, de 16 anos, havia se sentido mal no Centro e foi conduzido à UPA por um agente socioeducativo.

 A direção geral da unidade instaurou um Procedimento para apurar as responsabilidades pela fuga.

http://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia/2014/10/adolescente-do-cse-de-ipatinga-foge-apos-receber-atendimento-medico.html

Mudança não deve depender de internação, diz representante da Unicef

Mario Volpi, coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, afirma que os sistemas de atendimento socioeducativo priorizam a internação de adolescentes, enquanto deveriam focar em medidas de liberdade assistida, com projetos pedagógicos que envolvessem escola, comunidade, família e poder público.

"A prisão deveria ser destinada àqueles que não conseguem conviver em sociedade, um duplo homicida, alguém que não tem controle, que pode ser um risco para si e para os outros. A maioria dos adolescentes deveria estar em um programa de interação com a comunidade", diz.

"Os Estados deram preferência à construção de unidades de internação em vez de discutir qual é a medida mais eficiente para fazer a ruptura. Muitas vezes a melhor opção é uma medida comunitária"
Mario Volpí

Volpi diz que em muitos sistemas as medidas de liberdade assistida se restringem à assinatura de um papel, sem a adoção de projetos pedagógicos que articulem as diversas instituições e que busquem dar um novo sentido à vida do adolescente.

"É uma medida que não envolve só uma instituição, exige a atuação da escola, do programa comunitário, do profissional de assistência social, porque a ideia é a reintegração dele à comunidade. O adolescente que comete um delito não tem essa ideia de pertencimento à comunidade, não se sentia protegido, apoiado, estimulado", afirma.

Para Volpi, medidas de recuperação dos adolescentes infratores dependem da realização de um plano individual de atendimento, que contemple a melhoria da escolaridade, da agressividade e das relações com a comunidade, entre outros aspectos.

"Ninguém acorda e diz 'vou ser um infrator'. É uma trajetória, ele comete um pequeno delito, fica afastado de casa, abandona a escola, não consegue se engajar no projeto da comunidade, são pequenas rupturas que ele vai fazendo com a família, com a escola, com a comunidade, que acabam deixando ele sem conexões, sem vínculos. 
Daí um grupo que já está envolvido com delitos convida ele para participar"
Mario Volpi

'Redução da maioridade é medida demagógica'

Contrário à redução da maioridade penal, o representante da Unicef afirma: não existem estudos que mostrem efeito direto na diminuição dos delitos.
"A redução é uma proposta demagógica, não tem nenhum fundamento em pesquisas. Funciona muito bem na hora da campanha, mas a gente sabe que não é uma solução. Nos Estados Unidos, onde a gente tem as medidas mais rigorosas, 11% dos homicídios são praticados por adolescentes, enquanto aqui esse número é menos de 3%", afirma.

"Se reduzir a maioridade penal você vai deixar o seu apartamento aberto? O seu carro aberto?", questiona. "A Unicef tem uma posição contrária à redução da maioridade, porque o Brasil é signatário de acordos sobre os direitos da criança, em que nenhuma pena aplicada a menores pode ser maior ou igual a dos adultos. É preciso atribuir medidas diferenciadas, que são mais eficientes do que esse discurso demagógico", diz.

http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/educacao/2014/10/20/mudanca-nao-deve-depender-de-internacao-diz-representante-da-unicef.htm

Agente penitenciário será indenizado por danos morais

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Fazenda do Estado pague indenização de R$ 50 mil, por danos morais, a um agente penitenciário feito refém em rebelião.

De acordo com os autos, em junho de 2005, na Penitenciária Zwinglio Ferreira, em Presidente Venceslau, servidores teriam previsto a iminência de motim e questionado a administração da conveniência de manutenção da rotina, pois o comportamento dos presos indicava a proximidade de revolta.

Para o relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, houve omissão estatal, que deveria ter providenciado medidas de segurança para proteção dos agentes. “Faltou a administração com o dever de assegurar as condições mínimas de trabalho seguro ao servidor, já que o evento foi previsto, pelo que deve ser responsabilizada, porque a sua omissão agravou os riscos inerentes à atividade funcional”, anotou em voto o magistrado, que reduziu o valor da reparação, fixado em primeira instância em R$ 200 mil.

Também participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Paulo Barcellos Gatti e Ana Luiza Liarte.

Apelação nº 0002334-67.2010.8.26.0483

Comunicação Social TJSP – BN (texto) / AC (foto ilustrativa)
imprensatj@tjsp.jus.br

http://tj-sp.jusbrasil.com.br/noticias/146506260/agente-penitenciario-sera-indenizado-por-danos-morais

Internos redescobrem a escola na Fundação Casa

• Sala de aula na Fundação Casa. Os internos têm aulas com professores da rede estadual
  

Trancada com um cadeado, a grossa porta de ferro esconde a sala de aula. Na Fundação Casa, o quadro negro fica ao lado das reforçadas grades amarelas da janela. A sala tem fileiras de carteiras feitas de plástico e de ferro – substitutas do modelo de madeira normalmente encontrado nas escolas.
Os garotos, a maioria pardos e negros, caminham em fila, vestem uniforme e têm o mesmo corte de cabelo. As respostas são sempre acompanhadas de "senhor" ou "senhora". Estamos na unidade de internação Novo Tempo, em Franco da Rocha, cidade localizada na Grande São Paulo.
A sala de aula dentro da unidade reúne garotos que cometeram atos infracionais, mas, como todos os jovens, eles carregam também sonhos e dificuldades. Na internação, eles reencontram a escola, que na maioria das vezes foi abandonada pelo caminho por causa das drogas e dos delitos.

Só tiro 9 e 10

"Nunca imaginei que um dia podia ser o melhor aluno, jamais. Lá fora eu não me dedicava, senhora. Agora a matéria que eu mais gosto é matemática, só tiro 10 e 9, antes eu tirava 1 e 2", diz Lucas*, 17, que está na 8ª série do ensino fundamental.
O caso de Jonas*, 18, também impressiona: "Eu não sabia escrever o meu nome sozinho", afirma o rapaz que estava há dois anos sem estudar. "Eu me sentia vergonhoso. Eu nunca imaginava que ia aprender." Atualmente, ele é um dos alunos mais esforçados da unidade.
Mario Volpi, coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, lamenta que a internação tenha sido a circunstância em que os adolescentes tenham se conciliado com a educação. "Há uma preferência pela internação, uma influência do sistema penal dos adultos, enquanto, na verdade, ele [o adolescente infrator] pode desenvolver atividades em grupo, com apoio de profissionais especializados, cumprindo medidas de liberdade ou semi-liberdade", afirma.
"Quando o ato infracional acaba resultando na ida desse adolescente para a unidade de internação, a gente observa que muitas instituições falharam: a comunidade, a família, a escola. Elas perderam a capacidade de colocar limites e propor atividades de engajamento, de vinculação, de propor algo que faça sentido na vida dele", complementa Volpi.

'Aqui, a professora explica'

O representante da Unicef afirma que as medidas com mais êxito estão relacionadas a estruturas que não necessitam da internação, mas dependem da articulação entre a escola, a comunidade e o sistema de atendimento socioeducativo. "O ideal é que a instituição não precise prender para ele descobrir suas habilidades", diz Volpi.
A maior parte dos jovens chega à Fundação Casa com um histórico de notas baixas, reprovações e muito estão há anos sem frequentar a sala de aula. "O elogio faz muita diferença para eles, que chegam aqui com a autoestima muito baixa", diz Claudia Roberta Honorato Leandro, coordenadora pedagógica da unidade Novo Tempo. Na unidade, a mudança é feita a partir de uma rotina rígida, de muita disciplina, da atenção dos professores e da dedicação dos alunos.
"Aqui eu estou aprendendo mais coisas. Se você não sabe, a professora explica pra você", afirma Fernando*, de 15 anos, que está na 8ª série (atual 9º ano do ensino fundamental).  "Lá fora eu reprovava sempre por falta, porque estava usando drogas".
"Acho mais difícil divisão e subtração, quando cheguei aqui não sabia. Eu escrevia muita coisa trocando 'ç' pelo 's', mas agora estou melhorando. Antes eu nem fazia lição, senhora, ia para a escola só para ganhar presença", afirma José*,18, que está na 5ª série do ensino fundamental. "Quero terminar os estudos e fazer um curso de técnico de peça de avião", diz.
A coordenadora da Novo Tempo diz que os jovens chegam à Fundação Casa com muita dificuldade de leitura, redação e matemática. Um desafio para a equipe pedagógica. Em pequenas turmas, os internos também têm aulas de matemática na plataforma online Khan Academy. Os grupos são formados por jovens que têm interesse e veem na ferramenta uma possibilidade de desenvolver o gosto pela matemática ou solucionar dificuldades na disciplina.

Planos para o futuro

Junto à educação formal, ligada à rede estadual de educação, os adolescentes fazem cursos rápidos profissionalizantes, que alimentam sonhos de uma vida diferente a partir da educação. "No ano passado eu já fiz o Enem, esse ano vou fazer de novo. Quero estudar medicina", diz Fabiano*,19, que está prestes a completar o ensino médio.
"Meu sonho é terminar os estudos e arrumar um serviço. Quero trabalhar com o meu pai, colocando piso e azulejo. É o que eu me dou bem", conta Juliano*,18, que está na 5ª série e fez um curso na área dentro da Fundação Casa.
Com a privação da liberdade, redescobrem a escola e o poder das a palavras. "Eles gostam muito de livros de poesia, que usam para escrever cartas", diz Gláucia Gonçalves Moreno, encarregada técnica na unidade Novo Tempo. Ela torce que as mudanças se estendam também para a rua, quando a liberdade vai questionar a real vontade de uma vida nova.
*Nomes fictícios

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Escola na Fundação Casa

"Eu não sabia nada quando entrei aqui. Minha mãe até chorou quando eu ganhei diploma de melhor aluno", conta Jonas, que aprendeu a ler na unidade Novo Tempo da Fundação Casa, em Franco da Rocha. "Agora eu quero trabalhar e cuidar da minha filha. Quero estudar, fazer supletivo e depois fazer uma faculdade, quero ser professor de educação física", diz Junior Lago/UOL

Vídeo de adolescentes ameaçando delegado de Arapiraca vaza na internet

Nem mesmo as autoridades alagoanas intimidam mais os criminosos.

Um dia depois de um sargento da Polícia Militar ser alvo de um atentado a poucos metros de sua casa em Maceió, um vídeo com ameaças a policiais, incluindo um delegado, e seus familiares vazam na internet.

Nas imagens, familiares de policiais também são citados

Nas imagens, familiares de policiais também são citados

Nas imagens, os adolescentes que se autointitulam como o “Bonde dos Menores da Catita” chegam a ameaçar diretamente o delegado titular da Delegacia Regional de Arapiraca, Mário Jorge, dizendo que se ele aparecer no bairro Manoel Teles terá a cabeça arrancada.

Em outro trecho do vídeo que já se encontra com a polícia, os adolescentes ameaçam também a filha de um suposto policial que é de estatura baixa e possui um veículo modelo Amarok.
 “Nós vamos pegar a filha desse baixinho da Amarok na saidinha da escola e vamos arrastar ela, está ligado?”, declarou um dos menores que aparenta ser o líder do bando.

O Chefe de Operações da Delegacia de Menores de Arapiraca, identificado pelos infratores apenas como Álvaro, também é citado no vídeo. Com muita ousadia provocada possivelmente pela certeza da impunidade, os adolescentes afirmam que vão invadir a delegacia para capturar um menor que recentemente foi apreendido.

A polícia trabalha agora para tentar localizar os menores que aparecem no vídeo, mas já se sabe que eles são apontados como os responsáveis por roubos e tráfico de drogas registrados na região do bairro Manoel Teles, em Arapiraca.

Veja o vídeo:






http://aquiacontece.com.br/noticia/2014/10/17/video-de-adolescentes-ameacando-delegado-de-arapiraca-vaza-na-internet

Adolescentes fogem de escola do Degase na Ilha do Governador

Dos cinco menores que fugiram de unidade, apenas um não foi recapturado

Cinco adolescentes fugiram da Escola João Luis Alves, unidade de internação do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) para jovens infratores na Ilha do Governador, zona norte do Rio, na madrugada deste domingo (19). Segundo funcionários, os menores arrebentaram grades de proteção de uma das janelas dos alojamentos e desceram até o pátio da unidade.


Os funcionários disseram que conseguiram perceber a movimentação e recapturaram quatro dos jovens. Apenas um conseguiu concluir a fuga.

Segundo os agentes, na unidade não há nenhum tipo de equipamento que ajude a desencorajar fugas, já que não podem portar armas, e também não há guaritas nos muros para que seja feita a monitaração.

Segundo o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Novo Degase), os outros quatro que não conseguiram fugir iniciaram um motim, que foi controlado pelos agentes socioeducativos.

O Novo Degase informou também que a confusão aconteceu em um único alojamento e não houve feridos. O caso foi registrado na 37ª DP (Ilha do Governador) e foi instaurado um procedimento de apuração pela Corregedoria do Departamento Geral de Ações Socioeducativas.

http://extra.globo.com/casos-de-policia/adolescente-foge-de-unidade-do-degase-14293615.html

http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/adolescentes-fogem-de-escola-do-degase-na-ilha-do-governador-19102014

Interno de Fundação Casa em Bauru ameaça agredir enfermeira em UPA

Um adolescente de 14 anos ameaçou agredir uma enfermeira de 30 anos na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Mary Dota, em Bauru, por volta das 12h desta sexta-feira (17). De acordo com o boletim de ocorrência (BO), o menor teria se revoltado por não querer ser medicado.

Ele foi acompanhado pela enfermeira à UPA e já estaria agressivo e em crise nervosa na instituição onde é abrigado. O adolescente foi atendido, mas se recusou a ser medicado. Ele empurrou a enfermeira, mas acabou sendo contido e algemado por um *agente.

Nesse momento, o menor passou a ameaçar a enfermeira de morte, dizendo que iria agredi-la e matá-la.

Segundo o BO, ele teria feito as ameaças durante o trajeto de volta da UPA à Fundação Casa, onde também as teria repetido na presença do diretor, superintendente, gerente, assistentes sociais, psicólogos e outros *agentes.


http://www.jcnet.com.br/Policia/2014/10/interno-de-fundacao-casa-ameaca-agredir-enfermeira-de-upa.html

Funase abre novos centros em PE, mas falhas deixam famílias em alerta

Timbaúba e Recife ganharam unidades; parentes temem motins no sistema.Segundo eles, lotação e estrutura precária dificultam recuperação de jovens.

Mãe junta economias da semana para visitar e levar comida para filho interno do Case da Funase em Abreu e Lima (Foto: Katherine Coutinho / G1)

Uma rotina de medo e esperança. É assim que vivem famílias de internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), em Pernambuco. 

O sistema, que recebe jovens infratores, dispõe de 1.040 vagas no estado, mas abriga atualmente cerca de 1.600 adolescentes. Mês passado, uma nova unidade com capacidade para 80 internos foi inaugurada em Timbaúba, na Mata Norte. 

Outra Casa de Semiliberdade com 20 vagas abriu as portas em Areias, Zona Oeste da capital.

Os centros recém-inaugurados trazem alento para os parentes, mas estão longe de resolver a superlotação, estrutura deficitária e insegurança do sistema que prejudicam a recuperação dos menores.

Somente nos últimos cinco meses, foram registrados tumultos e fugas em todo o estado. Dois jovens morreram após confusão no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, em julho. Segundo a Funase, os internos teriam ateado fogo ao próprio colchão.

Quatro acabaram feridos e foram socorridos, mas apenas dois resistiram aos ferimentos. Atualmente, a unidade, que tem capacidade para 166 adolescentes, conta com 383 internos.

Antes de entrar, estudante transfere sabão em pó de

embalagem (Foto: Katherine Coutinho / G1)

Com o marido interno no Case do Cabo há dois anos, a estudante Michele* (nome fictício) afirma que a situação está mais calma, embora a tensão ainda exista. “Construíram mais um pavilhão e aliviou um pouco, mas os [pavilhões] 5 e 6 continuam bem cheios”, afirma, acrescentando ainda que, apesar da revista, celulares são comuns dentro da unidade.

“Entra de tudo, mas com a gente que é certo, eles pedem pra tirar até embalagem de sabonete e sabão em pó. Só pode vasilha e plástico transparente”, diz. Segundo ela, brigas pela liderança nos pavilhões são algumas das causas da geração de tumultos nas unidades.

O irmão da companheira de Lucíola* cumpre medida socioeducativa há quase um ano. Ele foi apreendido por homicídio. À reportagem, elas relataram que receberam uma ligação dizendo que ele estava sendo ameaçado de morte dentro da unidade. "Tivemos que vir [para a visita] durante a semana, normalmente só deixamos para a o domingo. O problema todo é que não investem nesses jovens antes. Quando chega a ser preso, a situação já está difícil. Não adianta prender cada vez mais, tem que ver antes", defende.

Também em julho, outro princípio de tumulto deixou um jovem ferido no Case de Abreu e Lima, Grande Recife. Quando soube da notícia, a dona de casa Natália* juntou as últimas moedas que tinha e saiu correndo do bairro de Joana Bezerra, onde mora no Recife, até a unidade, onde o filho de 16 anos está internado há um ano. A unidade está com uma lotação ainda maior que a do Cabo: são 205 adolescentes onde cabem apenas 98.

Brigas recorrentes entre os internos são motivo de preocupação para a dona de casa. “Ele já pegou três rebeliões aí dentro. Eu já tive que pedir para mudarem ele de cela, porque estava sendo ameaçado. Se a mãe não age logo, o filho acaba morrendo. É muito lotado aí dentro. Os meninos que não conhecem o esquema acabam apanhando dos mais velhos, que mandam mesmo”, denuncia.
Mãe de sete filhos, Natália* deixou de trabalhar e vive com ajuda de programas sociais.

Mãe pega dinheiro emprestado para poder visitar filho

(Foto: Katherine Coutinho / G1)

O mais velho, que está preso, era viciado em drogas e acabou apreendido após um assalto. Ela tem medo que a história se repita. A mulher acredita que o filho “melhorou um pouco” e tenta não perder um dia sequer de visita, nem que para isso tenha que pedir dinheiro emprestado para ir à unidade – a situação é compartilhada por outras mães. “Eu hoje só tinha o dinheiro da passagem e do cigarro dele. Para voltar, vou pedir emprestado para o pessoal daqui”, disse em conversa com o G1.

É também com dinheiro emprestado que Maria* consegue visitar o sobrinho, interno do Case do Cabo de Santo Agostinho há dez meses. Para ir de Vitória de Santo Antão, na Mata Norte, até a unidade, ela toma quatro ônibus. “A gente vem quando pode. Trazemos sempre comida, porque a daí é péssima, desorganizada. Quando era terceirizado, vinha tudo arrumadinho”.

Com medo de serem identificadas, as mães se calam quando agentes socioeducativos se aproximam da fila em dias de visita nas unidades da Funase.

Joana* trabalha em uma casa de farinha no interior de Pernambuco e enfrenta 100 quilômetros para ver o filho caçula, no Cabo de Santo Agostinho, Grande Recife. Repete o trajeto todas as quartas-feiras. Nos finais de semana, se reveza entre Canhotinho, no Agreste, e a Penitenciária Agroindustrial São João (PAI), em Itamaracá, na Região Metropolitana, onde os outros dois filhos estão presos.

No dia em que a reportagem visitou a unidade do Cabo, Joana* chegou ao local às 8h e esperou até as 10h para ter acesso à unidade. “É muita falta de respeito com as mães que vêm do interior. A situação da lotação está melhorando, mas para a gente entrar é um sacrifício”, reclama. Ela também se esforça para levar ao menos comida e refrigerante para o filho. “É que a comida daí não é boa”, justifica.

Com o filho no Case de Abreu e Lima, a diarista Priscila* também se preocupa com a alimentação inadequada e deixa as faxinas de lado nos dias de visita para levar comida. “Pior é que eles não têm estudo direito. Esses meninos tinham era que trabalhar, para não ficar com a cabeça vazia”, defende.

Se ver o filho preso é difícil, ter que passar pela revista é ainda mais, relata Priscila*. “No Cenip [Centro de Internação Provisória, no Recife], eram três, quatro mulheres juntas. Era muito humilhante, pediam para todas ficarem nuas, sem nada, agachar. Eu me recusava a ficar na frente das outras, esperava saírem. Aqui em Abreu e Lima é melhor, uma por vez, mas é complicado”, reclama.

situação da revista é também um momento crítico para Joana*. Ela considera ser essa a pior parte da visita. "Você é uma senhora, está naqueles dias e precisa passar por aquele constrangimento. É um absurdo, mas a gente passa por isso. Meu filho passa o pão que o diabo amassou, eu tenho que apoiá-lo", afirma.

Em algumas unidades do interior, a situação de superlotação e confusões se repete. Em maio último, a unidade de Garanhuns, no Agreste, registrou uma rebelião e fuga de 21 internos. Nessa mesma ocorrência, duas agentes da unidade foram feitas reféns. Já em Caruaru, a unidade abriga 130 jovens, no entanto, só tem capacidade para 90.

Nova unidade do Cenip está sendo construída na Zona Oeste do Recife
(Foto: Katherine Coutinho / G1)

Nova unidade reacende esperança
Inaugurado em novembro do ano passado, o Case Vitória de Santo Antão, na Mata Norte, também já está lotado, segundo a Funase. Apesar da alta rotatividade, a lotação não costuma ser superior a 70 adolescentes, em sua maioria entrando pela primeira vez no sistema. Mesmo com a distância - são sete quilômetros só de estrada de terra, fora a viagem até a cidade de aproximadamente uma hora -, os pais dos internos não perdem a esperança.
Um ônibus é disponibilizado para as famílias, levando-as da capital até o Case de Vitória. Em dias de chuva, a preocupação é maior com as curvas e ladeiras. Um dos pais relata que no começo deste mês o coletivo quase virou de tanta lama. "Eles acertam a estrada depois, mas é complicado".

A dona de casa Marinete* mora em um distrito de Goiana, também na Mata Norte, e todas as quartas sai de casa às 4h para, por volta das 9h, estar na unidade em Vitória. O adolescente, atualmente com 15 anos, foi apreendido por assalto. "A gente fala, mas as companhias são complicadas", conta a mãe, que está otimista. "Desde que meu menino veio para cá, eu não tenho me preocupado. Está estudando e tudo", explica.
Quando o filho de 15 anos foi preso por tráfico, a auxiliar de cozinha Rosalva* temeu que ele acabasse "se formando em bandido". Mesmo afastado da capital, a organização do centro chamou a atenção dela. "Aproveito minha folga da quarta e venho vê-lo. Ele tem comida aí, mas sempre trago algo a mais, sabe como é mãe. Espero que ele tenha aprendido, cansei e cansei de avisar", afirma a auxiliar de cozinha, que mora no bairro dos Coelhos, no Recife.

Carregador no cais do porto, Getúlio* visita o filho em Vitória, religiosamente, há 7 meses. O jovem cumpre medida socieducativa por assalto. "Toda vez que venho, digo a ele que, se for preso de novo, nunca mais vou vir. Larguei do trabalho às 2h e vim vê-lo. É bom que a gente almoça junto, aconselha. Tinha medo que ele parasse em Abreu e Lima, aquilo é escola de fazer bandido. Recuperar esses meninos já não é fácil, com a estrutura que a gente escuta que tem lá então, deve ser mais difícil", aponta o pai, que cria sozinho outros dois filhos.
A estrutura e os cursos ministrados na unidade de Vitória auxiliam na recuperação dos jovens, mas a realidade das ruas é complicada, lembra a dona de casa Tereza*. "Quando eles estão aqui dentro, escutam pai e mãe, mas e quando sair? Encontrar os traficantes de novo? Espero que meu filho tenha aprendido, ele está até fazendo curso de informática. Dia desses, teve um passeio pelo Rio Capibaribe. Tratam os meninos bem, unidades assim dão uma segunda chance mesmo, mas eles tem que fazer por onde", acredita.

Mais centros e unidades em construção
A nova Casa de Semiliberdade (Casem) Recife III, com capacidade para abrigar 20 jovens, começou a funcionar em 1º de outubro. O novo Case de Timbaúba, aberto em setembro, substituiu outra unidade da cidade, que não tinha estrutura adequada. O Case Timbaúba conta com três casas, cada uma com cinco quartos, sendo capaz de abrigar quatro jovens em cada um dos quartos. Dos 84 jovens, 60 estão nas casas e os outros 24 abrigados na pré-acolhida da unidade.

As 23 unidades da Funase no estado são divididas entre Centros de Internação Provisória (Cenip), Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) e Casas de Semiliberdade (Casem). Para tentar minimizar a questão da superlotação, uma das principais reclamações, novas unidade da Funase estão em construção.

Atualmente, o governo está construindo outras quatro unidades dentro do novo modelo: Jaboatão II, Cabo II, Arcoverde e o Cenip da Abdias de Carvalho, no Recife, em obras desde o ano passado. Segundo a secretária-executiva de dos Sistemas Socioeducativo e Protetivo da Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco, Lidyane Lopes, as unidades devem ser inauguradas no próximo ano.
Para evitar confilitos, seja entre os socioeducandos ou entre eles e os funcionários, a Funase ainda vem trabalhando a capacitação profissional dos servidores, além de ter realizado concurso público para assistentes sociais, pedagogos e psicólogos, dos quais 60 foram efetivados em 2013 e mais 13 foram nomeados este ano.

Questionada sobre a falta de aulas e cursos, a Secretaria da Criança e da Juventude informou, por meio de nota, que os internos seguem o calendário escolar e participam de cursos profissionalizantes em diversas áreas, além de participar, nas horas livres, "de atividades socioeducativas, esportivas, lúdicas e culturais".

Quanto às visitas, a Funase informou que "por analogia e obrigação, cumpre a lei estadual que proíbe o nudismo e o toque nos visitantes.
Nos últimos 18 meses, a instituição não recebeu nenhuma denúncia quanto aos métodos utilizados pelos agentes socioeducativos nas inspeções". As denúncias podem ser encaminhadas à ouvidoria ou à corregedoria da instituição pelos telefones (81) 3184-5411 ou 3184-5415, além dos e-mails ouvidoria@funase.pe.gov.br ou corregedoria@funase.pe.gov.br.

Sobre os atrasos nas visitas, a fundação afirmou que "vem trabalhando para cumprir os horários firmados para visitação e que sempre que há atraso o tempo é recompensado ao final da visita". O texto diz ainda que o sistema vem instalando câmeras em todas as unidades de ressocialização e que "revistas vêm sendo realizadas periodicamente com o apoio da Polícia Militar (PM), sem aviso prévio, em todas as unidades de Pernambuco" para "evitar a entrada e permanência de materiais ilícitos nas unidades".

Em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o G1 usou nomes fictícios para parentes de internos nesta reportagem para não identificar os jovens infratores.

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2014/10/funase-abre-novos-centros-em-pe-mas-falhas-deixam-familias-em-alerta.html

Feriado do Dia do Servidor Público é transferido

No dia 28 de outubro, as atividades nas repartições estaduais serão mantidas; expediente do dia 31 será suspenso, mas com escalas

O expediente nas repartições públicas estaduais será normal no dia 28 de outubro, quando se comemora o Dia do Servidor Público, de acordo com o Decreto Estadual nº 60.826, publicado na última segunda-feira (13 de outubro).

O feriado, entretanto, foi transferido para o dia 31 de outubro (uma sexta-feira), quando as atividades serão suspensas, mas com escalas. Os servidores estão dispensados da compensação.

Para as áreas que prestam serviços essenciais e de interesse público, como ocorre com os centros socioeducativos da Fundação CASA, será necessário escala de plantão, de forma que não haja interrupções nas atividades normais dos CASAs, de acordo com o comunicado DRH nº 037/2014, publicado nesta terça-feira (14 de outubro).

A Diretoria Técnica orienta que cada centro de atendimento mantenha no plantão ao menos um funcionário da área pedagógica, um do psicossocial, um gestor responsável e o coordenador de equipe, além dos agentes de apoio socioeducativo necessários para a adequação da rotina.

Até o dia 24 de outubro, às 18h, devem ser encaminhados os nomes dos funcionários que ficarão de plantão nas divisões regionais e dos gestores responsáveis pelos centros socioeducativos.

Hora extra deve ser paga

A Fundação CASA pelo Comunicado DRH 37/2014, que convocou servidores das equipes psicossociais e pedagógicos para trabalharem em esquema de plantão no próximo feriado comemorativo do dia do servidor publico em 31/10/2014. E ainda foram informados pelas Divisões Regionais, que não seriam pagas as horas extras.

A Direção do SITRAEMFA diante desta denuncia entrou em contato com a Fundação CASA, para que fosse revista esta “fala”, pois as horas excedentes devem ser pagas de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho firmada neste ano de 2014.