Todos os dias recebemos notícias de menores roubando, matando
estuprando, fazendo uso de drogas, armados e praticando outras
barbáries.
A criminalidade entre os menores de idade está tão avançada que a
estado não sabe mais o que fazer: vamos alterar o ECA? Vamos aumentar o
tempo de internação na Fundação Casa para até 08 anos? Vamos aumentar
maioridade penal? Pena capital?
Enfim, as ideias e possibilidades são inúmeras, sobre o aumento da
maioridade penal, pesquisas nos dizem que em países onde isso ocorreu,
não houve uma diminuição significativa da criminalidade, já a pena
capital é fonte de inúmeras discórdias, mas é visto que nos estados do
USA funciona há anos, aumentar o tempo de internação é uma medida
paliativa, visto que nada relaciona o tempo da pena com a diminuição da
pratica do crime a que se aplica, alterar o ECA, seria outra medida
paliativa que continuaria a proteger o menor infrator em detrimento da
segurança de toda uma sociedade.
Lembremos que o ECA foi instaurado em julho de 1990 sem passar pelo
crivo de absolutamente ninguém e nada, alguém escreveu e por acaso foi
aprovado, o texto do ECA prevê punições para crimes praticados contra a
criança e adolescente, prevê medidas que visam a proteção à essas
mesmas crianças e adolescente que hoje, empunham armas e matam pessoas.
Eu sou á favor da extinção do obsoluto e paternalista ECA, que não
serva para nada alem de defender menores infratores das garras da lei e
da justiça.
Vejamos dois paralelos, uma criança de 11 anos foi morta pelo pai e
pela madrasta no Sul da país, com a ajuda de uma assistente social, uma
enfermeira e uma juíza, mesmo após ter reclamado com uma assistente
social que sofria maus tratos e que preferia ficar em outro lugar, um
juíza por sua vez, determinou que ele continuasse sob a custódia do pai,
o menino morreu por negligência do Estado, que tinha conhecimento dos
maus tratos que sofria, onde estava os defensores do ECA? Por que
determinaram o retorno dela ao lar paterno? O ECA não funcinou.
Já em São Paulo, a polícia apreendeu uma quadrilha que praticava
roubos na região dos Jardins, onde todos eram menores de idade, um
deles, inclusive, já possui 14 passagens na polícia, estava armado e
dirigindo um carro roubado, e sabe o que aconteceu? Nada.
O ECA diz que ele deve ser encaminhado a fundação casa para receber
medidas sócio educativas e onerar o estado em sete mil reais por mês,
para manter esse marginal, comendo, bebendo e dormindo à nossa custa.
Todos eles estarão na rua antes que eu termine de escrever esse texto.
Em outro caso muito noticiado, um garoto de 13 anos matou um
professor, pai de família com um tiro, a mãe do menor alega que ele não
sabe o que fez e não tem consciência de certo e errado, foi à mídia
chorar pelo seu filho assassino e pedir que ele não seja confinado na
Fundação Casa, onde poderá ficar no máximo, até os 18 anos e depois,
sair livremente, sem antecedentes criminais, como se nunca houvesse
matado ninguém, a vida do professor morto e de sua família não vale
nada para o Estado, que apadrinha esses criminosos irrecuperáveis e os
mantêm sob a rédea frouxa do ECA e da justiça, que nesse país, é uma
falácia e uma vergonha. Nessas horas, me pergunto: onde estão os Diretos
Humanos para a família desse professor? Onde estão os Direitos Humanos
para as famílias das vítimas desses crimes hediondos? Em lugar algum,
os Direitos Humanos só servem para proteger e passar a mão na cabeça dos
bandidos, outra entidade, que na minha humilde e irrelevante opinião,
deveria ser extinta, não acrescenta absolutamente nada à sociedade.
Nós, cidadãos, somos obrigados a pagar impostos vultosos, que beiram a
obscenidade, para manter bem alimentados e protegidos nosso algozes.
Evidente que o cerne da violência vem da ausência total de educação,
saúde, condições básicas de vida, oportunidades e um monte de outras
coisas essenciais ao desenvolvimento de uma sociedade sadia.
Onde o Estado se faz ausente, a criminalidade, a impunidade e a
violência imperam, sob os olhos oblíquos da justiça, a indignação morna
da sociedade e o medo aterrador que todos temos de quem sabe, ser a
próxima vítima de um crime cometido por alguém sem rosto, sem razão, sem
piedade e, ainda sim, protegido pelo estado que bancamos.
A essa altura das coisas, apenas uma reforma judiciária, legislativa e
política seria eficaz, mas isso dificilmente acontecerá em um país que
possui uma sociedade com mentalidade de carneiro, que apenas repete as
reclamações e impropérios que ouve, mas faz tudo igual por osmose, para
seguir o resto do rebanho.
Estou começando a rever meus conceitos sobre pena de morte e
maioridade penal, mas, se não somos capazes de uma reforma geral em
nossos sistemas arcaicos, o que dirá implantar medidas tão polêmicas
como essas, e outra, nenhum governante deste país, tomaria medidas tão
impopulares, afinal, reeleição, corrupção, garantia de mamata se faz com
populismo, não com políticas públicas eficazes que nos permitisse ,
sequer, chegar perto de punirmos pessoas com a morte.
E não se enganem: a pena de morte já existe na nossa sociedade, e
está nas mãos do bandidos, do poder paralelo, e até mesmo da mídia.
Bruna Moral
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