Deputados estudantes propõem audiência sobre menor infrator

Assuntos como compromisso cívico com Campo Grande, participação do Parlamento Jovem no Parlamento Juvenil do Mercosul e integração marcaram a 3ª sessão ordinária dos deputados estudantes, nesta sexta-feira (14/9), no plenarinho Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa. Eles também propuseram a realização de uma audiência pública e até mesmo um debate com o objetivo de discutir a legislação a respeito do menor infrator, buscando propostas no sentido de colaborar para o melhor funcionamento das Uneis (Unidades Educacionais de Internação) no Estado.

O deputado estudante Igor Lopes, do Colégio Mace, lembrou do crime ocorrido no último dia 30, quando os jovens Leonardo Fernandes, de 19 anos, e Breno Luigi Silvestrini de Araújo, de 18 anos, foram assassinados por uma quadrilha que iria trocar o veículo Pajero em que as vítimas estavam por 3 kg de cocaína, na Bolívia. Um adolescente de 17 anos estaria envolvido no latrocínio.

“Precisamos nos unir para propor alguma medida que puna severamente o menor infrator”, ressaltou Igor, que mobilizou a sessão em torno do assunto. O deputado estudante Gustavo Rodrigues, também da Mace, solicitou à Mesa que providencie uma moção de pesar em nome do Parlamento Jovem, direcionado às famílias Breno e Leonardo.

A presidente do Parlamento Jovem, deputada estudante Isabela de Paula Nantes, aluna da Escola Estadual Neyder Suely Costa Vieira, disse que as leis a respeito do menor infrator são claras. O problema, segundo ela, é a maneira com que a legislação é colocada em prática. “Precisamos discutir essa questão numa audiência pública”, sugeriu.

Diretora da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, que coordena o Parlamento Jovem, a professora Clarice Maciel frisou que na próxima sessão, marcada para o dia 15 de outubro, haverá um debate sobre legislação envolvendo o menor infrator com profissionais capacitados no assunto. “É disso que precisamos. De debates que resultem em soluções para ajudar em algum problema e até mesmo melhorar determinadas ações”, ressaltou.

Parlamento Juvenil - Representante do Parlamento Jovem no encontro do Parlamento Juvenil do Mercosul, que aconteceu entre os dias 26 de agosto e 4 de setembro, em Medellín, na Colômbia, a deputada estudante Letícia Catellan Dilva, da Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís, falou sobre a experiência em ter participado do evento e destacou a integração latino-americana para a educação.

“Foram dias de muito aprendizado, onde participei de reuniões e grupos de trabalho. Aproveitei a ocasião para divulgar o Parlamento Jovem de Mato Grosso do Sul e também me integrar com representantes de vários estados brasileiros e de outros países. O foco do encontro foi a educação de uma maneira geral. Trocamos experiências sobre como é o funcionamento das escolas aqui no Brasil e em outros lugares e recebemos a atenção devida”, ressaltou Letícia.

Civismo - Os deputados estudantes também destacaram sua participação no desfile em comemoração aos 113 anos de Campo Grande, que aconteceu na rua 14 de Julho no dia 26 de agosto. Para a deputada Giovanna de Carvalho Corrêa Chaves, da Mace, foi uma oportunidade muito valorosa em mostrar um pouco do Parlamento Jovem para as autoridades e os cidadãos em geral.

“Nunca participei de um desfile no aniversário de Campo Grande. Me senti muito honrada, até mesmo por saber que muitas pessoas elogiaram nossa participação”, informou Giovanna.

Gabriel Porto, aluno do Colégio Adventista Jardim dos Estados, disse que o trabalho do Parlamento Jovem de Mato Grosso do Sul vem sendo reconhecido pela imprensa, tanto que ele recebeu convite da revista nacional Conexão 2.0 para conceder uma entrevista a respeito das ações empreendidas pelos deputados estudantes. Para isso, pediu autorização da Escola do Legislativo.

Na sessão desta sexta-feira, 20 deputados estiveram presentes, assim como representantes da Escola do Legislativo e a assessoria técnica.

http://www.aquidauananews.com/0,0,00,8868-209287-DEPUTADOS+ESTUDANTES+PROPOEM+AUDIENCIA+SOBRE+MENOR+INFRATOR.htm

Aquidauana: adolescentes ‘aterrorizavam’ bairro

Ontem, dia 05/09, quarta-feira, por volta das 16h40, a guarnição de Radiopatrulha da cidade de Aquidauana foi acionada para atender uma ocorrência no bairro Nova Aquidauana, em uma residência na rua Cid Chebel. Uma jovem de 19 anos estava muito nervosa e disse ter sido ameaçada por um adolescente que portava uma arma de fogo.

O infrator, após a ameaça, se dirigiu até a frente de uma outra residência na rua Janjão Trindade e também ameaçou de morte uma mulher de 33 anos e seu filho menor de idade, mostrando uma arma de fogo. O Copom do 7º BPM vem recebendo há alguns dias denúncias e informações sobre alguns adolescentes suspeitos de estarem armados, transitando pelo bairro Nova Aquidauana e ameaçando as pessoas.

Os PMs do serviço operacional do 7º BPM montaram uma estratégia e acabaram localizando três adolescentes no final da rua Cid Chebel. Um dos adolescentes, de 14 anos de idade, era o infrator que estaria cometendo as ameaças. Com ele os PMs encontraram um simulacro (revólver de brinquedo).

Os PMs ainda apreenderam outro adolescente de 14 anos que estava com um outro simulacro, e mais um adolescente de 16 anos que estava com uma faca. Os três infratores foram apresentados na 1ª Delegacia de Aquidauana, sendo acionado o Conselho Tutelar.

http://www.difusora1340.com.br/noticias/policial/item/2471-aquidauana-adolescentes-%E2%80%98aterrorizavam%E2%80%99-bairro.html

Polícia apreende menor com arma de fogo

Na noite desta quarta-feira (05), uma guarnição de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) apreendeu um menor de 17 anos. O mesmo estava de posse de um revolver calibre 38 com duas munições, sendo uma intacta e outra deflagrada.

Por volta das 18h, o Centro de Operações Policiais Militares (Copom) recebeu uma ligação informando que havia um indivíduo portando uma arma de fogo e ameaçando pessoas no Sítio Pau D’arco, zona rural de Arapiraca.

Uma guarnição da Rocam foi até o local e conseguiu localizar o indivíduo. Tratava-se do menor. Ao ser realizada uma abordagem, nada foi encontrado. Contudo, testemunhas afirmaram que a arma de fogo estaria escondida na residência da sogra do menor infrator.

Com a autorização da proprietária, os militares fizeram uma busca no interior da casa e encontraram a referida arma de fogo. Com isso, o menor foi encaminhado a Central de Polícia para a realização dos procedimentos legais.

http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Interior&vCod=131950

Infratores são reconhecidos por mais um assalto

Dois adolescentes de 17 anos e um de 16, que foram pegos pela Polícia Militar após assaltar uma loja no Centro de Criciúma no final da tarde de segunda-feira, foram identificados como autores de mais um roubo. Do trio, que até então cumpria a medida socioeducativa na Casa Semiliberdade, dois deles retornaram ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep).

A participação no assalto do trio foi confirmada pelas imagens de uma câmera de segurança.

“Alguns simulando estarem armados invadiram uma loja, também no Centro, na semana passada, e renderam uma funcionária e uma idosa de 75 anos. Elas souberam pela imprensa do roubo na segunda, e procuraram a delegacia”, revela o delegado Márcio Campos Neves.

http://www.atribunanet.com/noticia/infratores-sao-reconhecidos-por-mais-um-assalto-83881

Polícia apreende adolescentes suspeitos de matar PM após acidente com moto

Policiais do Serviço de Inteligência do 14ª Batalhão da Polícia Militar de Planaltina apreenderam na manhã desta terça-feira (4/9) dois adolescentes - de 16 e 17 anos - suspeitos de matarem o PM Romero Carneiro de Melo, 25 anos. Ele foi assassinado no último domingo (2) após, em um acidente de trânsito, derrubar o piloto de uma moto e parar o carro para ajudá-lo. O militar estava acompanhado da mulher e, ao se aproximar das supostas vítimas do acidente, recebeu três tiros na cabeça.
Os jovens confessaram o crime e vão responder por ato infracional análogo ao crime de homicídio. A dupla usava uma moto roubada e está a disposição da Vara da Infância e da Juventude, podendo cumprir até três anos de medida socioeducativa. Os acusados disseram que ficaram assustados ao ver a arma do policial no momento em que ele desceu do carro. Neste momento, a polícia procura a arma do PM que, segundo os adolescentes, foi jogada em um córrego na DF-230, próximo ao Núcleo Rural Taquara.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/09/04/interna_cidadesdf,320758/policia-apreende-adolescentes-suspeitos-de-matar-pm-apos-acidente-com-moto.shtml

Juízas visitam Unidade de Internação para Menores Infratores, em SE

Nesta segunda-feira (3) representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram uma Unidade de Internação para Menores Infratores, em Aracaju. A estrutura que deveria ter sido reformada há dois anos, foi vistoriada e criticada.

Atualmente a unidade está com 59 menores infratores. Além de analisarem os alojamentos, juízas conversaram com os adolescentes. Pela segunda vez representantes do projeto ‘Justiça ao Jovem’. Há dois anos alguns problemas já haviam sido detectados.

Algumas recomendações foram sugeridas para que providências fossem tomadas e consequentemente o andamento das medidas socioeducativas. Segundo as juízas nenhuma melhoria foi realizada.

“Desde a nossa primeira visita em 2010, nada mudou. É lamentável que os adolescentes permaneçam nesse tipo de ambiente. A gente não pode esperar nada de melhor dos internos”, destaca a juíza, Cristina Cordeiro.

Segundo as juízas o Estado já devia possuir uma sede adequada para receber os menores, pois após a visita dos representantes em 2010, Sergipe recebeu uma verba para a construção de uma nova unidade, porém perdeu o prazo para apresentar um projeto e consequentemente o repasse no valor de R$ 4 milhões.

Após a vistoria as juízas acreditam que a unidade não há possibilidades de reabilitar um menor ao convívio social.

http://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2012/09/juizas-vistam-unidade-de-internacao-para-menores-infratores-em-se.html

CNJ vê poucos avanços em unidades de internação de adolescentes

A falta de estrutura física adequada e de funcionários qualificados para lidar com jovens infratores são comuns em praticamente todos os Estados brasileiros. A constatação é da equipe designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisitar as unidades de reclusão de adolescentes no País, e que nessa segunda-feira esteve no Rio de Janeiro. Cerca de 17 mil jovens cumprem medidas de privação de liberdade, de acordo com o conselho no País.

A fiscalização ficou a cargo das juízas auxiliares da presidência do CNJ Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, que vistoriaram a Unidade Dom Bosco, na Ilha do Governador, construída dentro do Instituto Padre Severino. Na outra vez que estiveram lá, havia superlotação de jovens, com 271 adolescentes para 120 vagas, o que deve ser melhorado com a inauguração da nova unidade. No Padre Severino, os quartos ainda abrigam até 16 adolescentes, número que deverá cair para três na Dom Bosco.

As visitas fazem parte da segunda fase do Programa Justiça ao Jovem, que teve a primeira parte feita entre 2010 e 2011. "De forma geral, se caminhou muito pouco. Alguns Estados tiveram pontos positivos, onde conseguimos perceber mudanças no sistema. Mas a maioria ainda está muito aquém do que esperávamos. No Rio de Janeiro, uma nova fase, com uma estrutura física muito boa está sendo inaugurada. Mas o que nos preocupa é a estrutura de pessoal", disse Joelci.

A equipe do CNJ já esteve este ano nos Estados do Maranhão, Pará, Piauí, Amazonas, da Bahia, de Santa Catarina e em Mato Grosso do Sul. Segundo a juíza, a situação evoluiu menos no Maranhão e Pará.

"O Pará tem necessidade de um choque de gestão, com mudanças expressivas no sistema. Os adolescentes infratores não vão para a escola, o que é muito prejudicial ao trabalho socioeducativo. A unidade de internação fica só na capital, o que impossibilita que as famílias os visitem. Aí eles ficam lá jogados. No Maranhão, a estrutura física é muito precária, além da falta de corpo técnico".

Joelci também destacou que um problema comum a vários Estados é a falta de atividades para os internos. "A ociosidade estraga muito o trabalho socioeducativo. Isso também decorre da falta de qualificação do educador. Ele não sabe o que fazer com o adolescente, aí simplesmente o tranca o dia inteiro".

Para a juíza, outro problema é a falta de apoio dos estados aos municípios para o cumprimento da liberdade assistida, que deveriam ser levadas a cabo pelas prefeituras, por meio de ações educativas e de acompanhamento na escola e na família.

"Se nós tivéssemos todas as medidas aplicadas corretamente, com liberdade assistida bem feita e prestação de serviço à comunidade bem estruturada, teríamos cerca de 30% a menos de jovens internados".

Embora não tenha os dados exatos do déficit de pessoal para tratar dos jovens infratores, como psicólogos, monitores e assistentes sociais, a juíza alertou que este é um dos principais problemas, que só será resolvido com a definição de programas, concursos públicos e a valorização profissional. Na média, os funcionários que tratam diretamente com os adolescentes recebem salários pouco superiores a R$ 1 mil, sendo que em alguns Estados o valor mal ultrapassa R$ 600.

As visitas do CNJ aos Estados vão gerar relatórios que serão entregues aos governos estaduais, aos tribunais de Justiça e também aos ministérios públicos. Os próximos Estados a serem inspecionados serão: Sergipe, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6107588-EI306,00-CNJ+ve+poucos+avancos+em+unidades+de+internacao+de+adolescentes.html

Polícia está em alerta com a juventude

Envolvimento de adolescentes no mundo do crime chama a atenção da segurança pública e preocupa delegado

Uma família assustada e surpresa. A rotina tranquila no  bairro de classe média de Bauru foi quebrada pelo suposto envolvimento de um adolescente de 17 anos no rumoroso caso do vazamento de fotos da atriz Carolina Dieckmann nua.

O garoto, definido como estudioso pela família, é suspeito de ter chantageado a atriz. A polícia chegou ao endereço por meio do IP do computador. O estudante teria pedido R$ 10 mil para não espalhar as fotos, que viraram públicas no final da semana passada por meio da ação de crackers já identificados pelos policiais.

É mais um fato marcante de uma realidade policial: a presença cada vez mais constante de adolescentes no cenário do crime, seja ele virtual ou não. 

“Toda a sociedade precisa ficar alerta. A preocupação é realmente grande”, diz o delegado seccional de Bauru, Marcos Mourão, sobre a participação de menores em casos policiais considerados graves. 

Ele enxerga uma crise de valores, falta de educação e de compromissos éticos. Fala também do uso de drogas como agravante. Fatores sociais e policiais compõem o quadro que deixa a polícia em frequente estado de atenção.

“Os valores foram deixados de lado”, lamenta Mourão. 

A situação chegou ao ponto do secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, defender a presença de policiais militares na porta das escolas.

A violência entre adolescentes ou contra professores é hoje um dos principais problemas do ensino público no Estado de São Paulo. Na semana passada,  por exemplo, uma discussão entre adolescentes iniciada numa escola do Mary Dota virou confusão que envolveu as famílias e terminou em agressões. Detalhe: a briga começou no Facebook.      

Voorwald também articula a presença do Ministério Público nas escolas. Por meio do contato com os promotores, os professores poderão aprender a mediar conflitos juvenis.     

Punição /Ao mesmo tempo em que ressaltou o perigo do uso inadequado da internet, o caso de Carolina Dieckmann mostrou que as ações irresponsáveis de jovens podem ser punidas. A Polícia Civil do Rio de Janeiro encontrou rapidamente os acusados pela invasão do computador da atriz, divulgação das fotos pessoais e tentativa de chantagem. 

No mundo “real”, outro crime praticado por um jovem chamou a atenção em Bauru e foi descoberto pela polícia na semana passada.

Um traficante de 18 anos foi preso no Jardim Ivone após manter em cárcere privado uma aposentada de 53 anos e uma adolescente de 14. Ousado, ele tentou subornar os policiais para não ser levado. Não adiantou.

Menores cumprem medidas socioeducativas
A Fundação Casa, antiga Febem,  atende jovens de 12 a 21 anos incompletos. Eles são inseridos nas medidas sócioeducativas de internação e semiliberdade 


88 
É o número de adolescentes que a Fundação tem capacidade de atender em Bauru 


Fundação não responde sobre atendimento
O BOM DIA perguntou à Fundação Casa quantos adolescentes são atendidos atualmente e se faltam vagas em Bauru. A resposta não foi enviada pela assessoria de imprensa até o final da tarde de sexta-feira


Famoso na polícia, J. rouba até na noite de  Natal

A saga precoce  e violenta de J., 20,  é emblemática sobre o envolvimento de adolescentes no mundo do crime.

Aos 16 anos, ele foi acorrentado em casa pela mãe por causa do uso de drogas e prática de  infrações. Até numa morte estava envolvido.     

Na época, a mãe afirmou que o filho era ameaçado de morte e preferia vê-lo acorrentado do que morto. 

As correntes não resolveram o problema. A vida criminosa continuou. Ele virou adulto e seguiu sendo acusado de participação em roubos e agressões. Coleciona prisões e é um nome conhecido no meio policial. 

Na época do acorrentamento, a mãe disse a jornalistas que antes de adotar a medida drástica procurou ajuda em várias entidades para tratar a dependência química do filho.  

J. teria começado a usar drogas com 14 anos e já passou pela Fundação Casa.

Aúltima sentença contra ele é de abril deste ano. Foi condenado a quatro anos de prisão por supostamente ter invadido a casa de uma idosa e roubado R$  70 e um celular.

Era noite de Natal e a vítima acabara de voltar da comemoração familiar. 

Formação da identidade é fase de confrontos

Os sentimentos antagônicos e dolorosos, os atritos familiares e a circulação em diversos ambientes  são algumas das características da fase crítica da adolescência. Nada mais do que a transformação da criança em adulto. 

Não é fácil passar por esse processo de formação de identidade. O momento é propício para deslizes que, em alguns casos, têm consequências graves. 

“O adolescente passa por um período de diferenciação dos pais. Busca sua própria identidade, organiza-se em grupos de interesse”, explica a psicóloca Marina Zulian Delázari. 

Segundo ela, os sentimentos em relação a esses grupos são intensos. São eles que oferecem aos jovens a sensação de segurança e estímulo aos questionamentos e oposições.

“No entanto, por vezes o adolescente e seus grupos elegem caminhos distorcidos para diferenciar-se do adulto, como as drogas, a  delinquência e outras formas de protesto”, diz. 


Além dessa postura rebelde, há a falta de maturidade para agir.


Marina reforça que a adolescência é justamente o período de preparação  para a entrada no mundo adulto. 


“O adolescente precisa ter espaço para se expressar e aprender a ter responsabilidades na sociedade em que vive. Precisa conhecer e exercer seus direitos e deveres. Essas experiências são necessárias para que se sinta parte da sociedade em que está inserido, para que, progressivamente, sua identidade e sinta-se capaz de assumir as  responsabilidades de ser adulto”.

Participação de menores no crime preocupa Ministério Público em Taubaté

Ministério Público pede mais investimentos em projetos sociais em Taubaté
A participação de menores no crime preocupa o Ministério Público, em Taubaté. A cada três dias, um adolescente é encaminhado para a Fundação Casa da cidade. Para a promotoria, investimentos em projetos sociais poderiam ajudar a reverter essa situação.

De cada 10 adolescentes da Fundação Casa, 5 se envolveram com o tráfico de drogas. E 4, com roubos. Um menor foi detido há três meses, após dois assaltos à mão armada. "A pressa que a adolescência tem, de querer o dinheiro, de querer o que quer, na hora assim. Desejo de jovem mesmo. Queria comprar roupa, sapato, essas coisas assim", contou.

Nos últimos dois anos, a Fundação Casa de Taubaté registrou uma média impressionante de internações. A cada três dias, a unidade recebeu um novo interno.

"Eu acho que o jovem, ele só vai para o crime quando ele não tem esperança. Ele precisa acreditar no seu futuro, ele precisa olhar para o futuro e enxergar o futuro. E, pra isso, ele precisa de uma boa educação, cultura, esporte, lazer e perspectiva boa de vida, e uma boa base familiar, que pode ser atendida com maior apoio à família por parte do poder público", contou o promotor Antônio Carlos Ozório.

Para mudar esse cenário, o promotor da Vara da Infância e Juventude defende um investimento maior em programas sociais voltados a crianças e adolescentes. Para deixar a violência do lado de fora da vida dos jovens, um projeto social de Taubaté investe em atividades fora do período escolar. No local eles recebem apoio pedagógico, orientações e aprendem a dar nova forma e cor à realidade que vivem.

O lar atende menores de 6 a 14 anos. A maioria deles mora em bairros considerados violentos. "Eles vivem num ambiente muito vulnerável nesse sentido. Então, com isso, a gente espera que eles vão formando uma consciência pra buscar uma vida honesta, e fugir desse mundo da criminalidade", contou Elza Maria Pianta, diretora do lar.

O projeto oferece aulas de artes, música, informática. Oportunidades que eles não teriam em casa. A Secretaria de Esporte e Lazer de Taubaté informou que mantém três projetos sociais para tirar crianças e jovens das ruas. Juntos, eles atendem seis mil menores.