Juiz solta 24 adolescentes por falta de estrutura em 2 casas de apoio na BA

O Juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, da Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana, cidade localizada a cerca de 100 km de Salvador, expediu 24 alvarás de solturas para adolescentes infratores que aguardavam julgamento nas duas comunidades de atendimento ao menor infrator do município. Vinte e dois adolescentes foram soltos na sexta-feira (1) e dois na segunda-feira (4).
Segundo o juiz, o prazo para julgamento dos processos já acabou e os adolescentes ainda não tinham passado pelas audiências por falta de servidores. Segundo ele, dos 11 servidores que trabalhavam na Vara da Infância e Juventude, sete foram transferidos. Ainda segundo o juiz, também faltam psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para acompanhar 230 internos nas instituições.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), informou nesta terça-feira (5) que já foi pedido transferência de servidores de outros municípios baianos para atuar em Feira de Santana. O órgão informou também que, não é de responsabilidade do TJ fornecer técnicos para atuar nas casas de atendimento sócioeducativo.

O órgão informou ainda, que há um banco de dados onde os juízes podem solicitar os profissionais. O TJ sugeriu também a realização de mutirões para dar andamento a esses processos.
Em entrevista, Waldir Viana Ribeiro Júnior disse que a tendência é liberar mais jovens. "Enquanto permanecer a carência de servidores, a tendência é que os excessos de prazos vão se repetindo e que os adolescentes sejam postos em liberdade como determina a lei", diz.
O juiz completa informando que atualmente a Vara da Infância e Juventude do município possui apenas quatro servidores no cartório, servidores esses que são mais antigos e alguns deles, inclusive, possuem dificuldade de utilizar equipamentos de informática, o que dificulta o trabalho informatizado.

G1