Servidores do sistema socioeducativo de diversos estados, Rumo a Brasilia !!

São Paulo

Rio de Janeiro

Servidores do DEGASE partindo do Educandário Santo Expedito para Brasília, onde participaremos da Mobilização Nacional por melhorias para o Sistema Socioeducativo.
Força e Honra!

Espirito Santo

Servidores filiados ao Sinases Espírito Santo a caminho do DF para a Mobilização Nacional dos Profissionais do SSE dia 21/10!!

Mato Grosso



Mato Grosso do Sul

O que pensam moradores que moram próximos de centros socioeducativos

Adolescente ameaça de morte funcionário da Fundação Casa

Um interno da Fundação Casa ameaçou de morte um funcionário da instituição na tarde de sábado, dia 17. A vítima só comunicou o fato à polícia na manhã de domingo, dia 18.

De acordo com o registro policial, um adolescente de 17 anos que está internado na Fundação disse ao funcionário D.A.F., de 55 anos, que quando saísse da instituição iria "cortar a cabeça" da vítima.

O homem procurou a polícia e foi registrado um boletim de ocorrência de ameaça. Ele foi orientado quanto ao prazo de seis meses para representação judicial contra o adolescente.


O funcionário da instituição não foi localizado para comentar o fato. Já a Fundação Casa, por meio de nota, informou que "a instituição não compactua com qualquer tipo de violência, seja de adolescente contra funcionário ou de funcionário contra adolescente". 

Disse também que o  Poder Judiciário e a família dos adolescentes são informados sobre qualquer tipo de situação que ocorra no centro socioeducativo.

Colaborou Gabriel Vital

http://www.diariodaregiao.com.br/cidades/policia/adolescente-amea%C3%A7a-de-morte-funcion%C3%A1rio-da-funda%C3%A7%C3%A3o-casa-1.373969

Marcelo Rezende Mostra a Realidade na Fundação Casa - (exibido 08/2013)

Série de rebeliões e fugas chama a atenção para a Fundação Casa

Neste ano, mais de quatrocentos e oitenta adolescentes fugiram de várias unidades. Os funcionários dizem que as condições da fundação são precárias.

VEJA O VIDEO:


Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, em entrevista à Rádio Brasil Atual, fala sobre onda de fugas na Fundação Casa, a maior desde 2005.

Para especialista em Direitos Humanos, instituição não pode reproduzir modelo do sistema penitenciário. Superlotação, falta de funcionários, ociosidade e maus tratos levam a recorde de fugas

Para Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, trata-se de uma das piores crises vivenciada pela instituição, e a falta de controle no interior das unidades pode levar a "verdadeiras tragédias, com morte de internos e funcionários, se a situação continuar dessa forma", comenta o advogado, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Participem da 2º festa do alho de Iaras

Dia 15 de novembro a partir das 10:00 no ginásio de esportes praça Monção  em Iaras-SP 

Evento:

2ª Queima de alho e Leilão em Iaras-SP

Festa cultural  gastronômica e leilão

"venha e traga a sua familia, participe desta festa e ajude a Salvar vidas !

A festa é organizado em prol a um hospital que atende mais de 4.000 pacientes por dia, hospital do câncer de Barretos

A  festa está sendo organizada pelo Encarregado de Segurança da DRS João Nascimento  que também é coordenador de captação de Recursos do Hospital do câncer de Barretos.



A nossa Queima do Alho, ficará por conta da Comitiva Saudade do Corredo de Novo Horizonte.



"Toda a renda será revertida ao Hospital de Câncer de Barretos, vamos fazer o bem e ajudar a salvar vidas..."(João Nascimento)

abaixo as notas de depositos na conta da fundação Pio XII da  festa do ano passado:
  

Lucro liquido da 1ª queima do alho : R$ 17.545,00
A meta deste ano e bater  a do ano passado.
com isso contamos com vocês !
(João Nascimento)


Ponto de venda :
Iaras
Lanchonete da Júlia e Padaria do Xam Xam

Funcionários denunciam superlotação na ‘ Fundação Casa de Franca’

O Comércio(jornal de Franca) recebeu, entre terça e quarta-feira desta semana, denúncias de que o Caip (Centro de Atendimento Inicial e Provisório) da Fundação Casa de Franca estaria superlotado.

As queixas feitas por pessoas ligadas à instituição - que pediram para não ser identificadas - foram confirmadas pela ONG Pastoral do Menor - cogestora responsável pela área pedagógica do local - e confrontadas pela assessoria de imprensa da Fundação. 

Padre Ovídio, em evento que comemorou o aniversário da unidade da
Fundação Casa de Franca; ele confirma a superlotação

Em um primeiro contato, a assessoria informou à reportagem que o Caip teria estrutura para atender a 45 jovens e que, na última terça-feira, 50 teriam sido acolhidos pelo Centro. Após ser confrontada pelos dados da Pastoral, que afirma ter o Caip capacidade para 28 internos e acolhido 56 na última terça, a assessoria retificou para 35 o número da capacidade, mantendo a informação do número inicial de atendimento.

“Estão chegando meninos de Franca e toda região”, disse o presidente da Pastoral, padre Ovídio Andrade. “Os juízes estão mandando interná-los no Caip até que providências sejam tomadas e as medidas socioeducativas determinadas.” Neste ponto, Fundação e Pastoral entram em consenso. De acordo com a assessoria, esse atendimento obrigatório ocorre devido a uma determinação judicial, de 2013, da Vara da Infância e Juventude da região para receber os jovens de Franca e cidades próximas no atendimento inicial e na internação provisória, ou seja, no Caip.

Outro ponto de convergência é quanto à rotatividade do Centro. “Os jovens podem ficar em atendimento inicial até cinco dias. Caso o juiz determine internação provisória, ele pode ficar até 45 dias no Caip”, disse o presidente da Pastoral. “Franca tem essa superlotação, mas já está tomando providências. Infelizmente, por causa disso, meninos da nossa cidade e região estão sendo mandados a Ribeirão Preto e a São Paulo, porque não têm onde ficar”, completou.

Segundo um dos denunciantes que pediram anonimato, a estrutura do Caip não suporta, por vezes, o excedente de jovens que são enviados compulsoriamente ao Centro. “O problema é que foi determinado que temos de receber todos os menores, mas não se tem estrutura para isso. Estão colocando oito, até dez meninos em um único quarto”, disse. Outro problema advindo da superlotação seria o contingente. Ainda conforme a fonte, apenas dois agentes estariam a postos no Caip durante a noite, quando haveria determinação pedindo que haja um agente para cada cinco internos.

A Fundação
A Fundação Casa foi procurada para comentar as denúncias e confrontou a superlotação. De acordo com a palavra final da assessoria, no último dia 13, 50 adolescentes estariam sob a custódia do Caip (Centro de Atendimento Inicial e Provisório), que teria capacidade para atender a 35 jovens. Já na data de ontem, seriam 47 em atendimento.

“Como no atendimento inicial o jovem aguarda a decisão sobre a internação provisória ou não, a ser decretada pelo juiz, e na internação provisória aguarda a sentença do caso, existe essa rotatividade no centro socioeducativo”, disse em nota. “Quanto aos funcionários, a resposta é que a Fundação Casa mantém o número suficiente para atender os jovens no Caip”, concluiu.

http://gcn.net.br/noticia/300247/franca/2015/10/funcionarios-denunciam-superlotacao-na-fundacao-casa-de-franca

Fundação CASA vive a maior onda de Fuga desde os tempos da FEBEM

Só neste ano, 487 adolescentes escaparam de unidades da instituição, segundo jornal. Número é o maior desde 2005, quando instituição ainda se chamava Febem

Desde o começo de 2015 até esta quarta-feira, 487 jovens fugiram de unidades da Fundação Casa em todo o Estado de São Paulo. 

É a maior onda de fugas desde 2005, quando o órgão ainda se chamava Febem, conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira. Nos últimos dois meses, oito grandes fugas libertaram 212 crianças e adolescentes. Do total de fugitivos deste ano, apenas 106 foram reencontrados. O maior número até aqui era o de 2005, quando uma grande crise assolou a Febem e foram registradas 775 fugas ao longo do ano.

Menores de idade da Fundação Casa deflagraram uma rebelião na unidade Vila Leopoldina, na Zona Oeste de São Paulo(Danilo Verpa/Folhapress/VEJA)

A Fundação Casa informou ao jornal que todos os casos estão sendo apurados pela Corregedoria-Geral e que instalou comissões para avaliar sanções aos que forem recapturados. A Corregedoria trabalha com a hipótese de que funcionários insatisfeitos estejam facilitando as fugas. As investigações correm em sigilo.

O diretor do Sitraemfa, sindicato que representa servidores da Fundação Casa, João Faustino, negou que haja "corpo mole" na Fundação e atribui as fugas ao número reduzido de funcionários nos pátios das unidades. Segundo ele, são 60 jovens para quatro ou cinco servidores. Sobre a insatisfação da categoria, Faustino também disse que as condições de trabalho são degradantes e que, de 13.000 servidores, 600 (5%) estão afastados pelo SUS por problemas de saúde.

Tiago Rodrigues, promotor da Infância e da Juventude, alia à falta de funcionários os problemas de superlotação. Das 119 unidades fiscalizadas em junho deste ano, a Promotoria encontrou 111 delas com superlotação.

A presidente da Fundação Casa disse à Folha que cada caso de fuga está sendo investigado e que, em ao menos dois deles, foram identificadas falhas por parte dos funcionários, que podem ser punidos. Ela também disse que não é possível comparar a atual situação da instituição com a antiga Febem porque o número de internos dobrou. De acordo com Berenice, antes havia 5.000 internos e agora há 10.000.

Sobre a falta de funcionários, a presidente da Fundação Casa afirma que o que existe, na verdade, são "funcionários faltosos, que apresentam atestados médicos incertos ou têm faltas injustificadas". Segundo Berenice, a falta de uma empresa de segurança patrimonial, que antes fazia a guarda da área externa de algumas unidades na Grande São Paulo e no Litoral também colabora para a alta de fugas. Agora, a instituição vai firmar um convênio com a Polícia Militar para monitorar as áreas externas.

(Da redação)

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/fundacao-casa-tem-maior-onda-de-fugas-em-dez-anos/


 click e veja máteria completa

Adolescente é resgatado no trajeto entre fórum e unidade de internação no ES

Um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa foi resgatado por outros dois no município de Pinheiros, no norte do Estado. 

O adolescente, que estava sendo escoltado por dois agentes socieducativos, havia passado por audiência no município de Mucurici (região norte) e  deveria voltar para a Unidade de Internação Provisória (Unip), em Linhares, também no norte do Estado.

As informações dão conta que os agentes seguiam para a casa de outro adolescente, que também estava sendo escoltado quando foram abordados dentro do bairro Planalto, já em Pinheiros. No momento da abordagem, o segundo adolescente escoltado já havia sido reintegrado à família, no mesmo bairro, seguindo determinação judicial.

Os agentes seguiam do Fórum de Mucurici depois de audiência que determinou a reintegração do outro adolescente. O interno resgatado, que foi apreendido por homicídio, deveria ter sido encaminhado de volta para a Unip, de acordo com a ordem do juízo de da comarca.

Os adolescentes chegaram a ameaçar os agentes de morte, apontando as armas para o rosto dos agentes, mas foram contidos pelo próprio jovem que estava sendo escoltado. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Estado (Sinases), Bruno Menelli Dalpiero, o resgate mostra a fragilidade do sistema.

Segundo Bruno, um dos adolescentes que resgatou o interno já esteve duas vezes no sistema socioeducativo, em cumprimento de medida por homicídio, assim como o adolescente resgatado.

O único município que tem unidades do sistema socioeducativo no norte do Estado é Linhares. Por isso, os adolescentes são deslocados por longas distâncias para participar de audiências. A distância entre Linhares e Mucurici, para onde os adolescentes foram levados para a audiência, é de 228 km e no município vizinho a Mucurici, Pinheiros, houve o resgate.

Além disso, as únicas unidades socioeducativas no município de Linhares estão superlotada e registram fugas, rebeliões e motins frequentemente. A situação é tão caótica que, em agosto deste ano, a Defensoria ingressou com habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor dos internos da Unidade Regional de Internação Norte.

Na ocasião, a unidade abrigava 210 adolescentes em local adequado para 60. Somente neste ano foram registradas 62 fugas e 14 motins na unidade. Para a Defensoria Pública isso é um reflexo dos problemas na educação e no atendimento ofertado, na infraestrutura e, principalmente, na superlotação.

A última rebelião na unidade foi registrada em 11 de agosto. Durante o motim, os adolescentes destruíram por completo a moradia chamada de “aprofundamento”, destinada a internos em fase mediana para receber as medidas socioeducativas. O motivo da rebelião foi a superlotação.

http://www.seculodiario.com.br/25334/11/adolescente-e-regatado-enquanto-era-escoltado-entre-forum-e-unidade-de-internacao

Câmara aprova RDC para administração de presídios e unidades socioeducativas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13) a Medida Provisória 678/15 que permite licitar pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a administração de presídios e de unidades socioeducativas.

O RDC cria o regime de contratação integrada, em que a empresa vencedora oferta proposta para completa execução da obra, desde o projeto básico até a entrega em condições de operação.

Durante a sessão, a deputada federal Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) apontou que a aprovação da matéria poderia abrir caminho para a privatização do sistema prisional e socioeducativo. O PCdoB, do qual Feghalli é líder, apresentou destaque retirando a inclusão de presídios e unidades socioeducativas no RDC, mas a maioria dos deputados optou por mantê-los no texto.

No Estado, a administração de unidades prisionais e socioeducativas pela iniciativa privada foi repleta de irregularidades. Em abril deste ano, a Pastoral Carcerária divulgou o relatório "Prisões Privatizadas no Brasil em Debate" que traça um panorama das unidades prisionais que foram entregues à iniciativa privada em todo o País, inclusive no Estado.

No Espírito Santo, os representantes da Pastoral Carcerária visitaram o Centro Prisional Feminino de Cachoeiro Itapemirim e a Penitenciária Regional de Cachoeiro Itapemirim, no sul do Estado, administrados pela Montesinos Sistema de Administração Prisional; e a Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I), em Viana. Os contratos para operacionalização com a empresa foram rescindidos recentemente.

Na unidade feminina de Cachoeiro, foi informado que as agentes da Montesinos tinham salários de R$ 1 mil, enquanto o salário inicial de um inspetor penitenciário da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) é de R$ 2,1 mil. A diferença gritante entre os rendimentos dos trabalhadores, também é uma consequência da terceirização deste serviço.

A diretoria da unidade informou que alguns agentes não chegavam a permanecer no emprego por um mês, além de haver precariedade e instabilidade do cargo.

Nas unidades masculinas foram relatados os principais problemas. Em Cachoeiro de Itapemirim, os presos reclamaram da falta de atendimento e que dois internos haviam morrido dias antes. Eles disseram que não houve investigação sobre o fato e se sentiram intimidados com a presença de agentes do lado de fora da cela. Houve alguns relatos de violência, e disseram que um preso teria ficado cego em virtude de um tiro de bala de borracha.

A Pastoral concluiu, sobre a unidade, que há um aspecto positivo, que é a possibilidade de prover as necessidades imediatas das unidades sem passar por processo de licitação e a prestação das assistências à saúde, social, jurídica e educacional, as quais raramente são objetos de queixas.

No entanto, existe a precariedade das condições de trabalho dos agentes contratados pela empresa privatizada, pois eles podem ser facilmente demitidos sem justa causa e geralmente isso ocorre quando os diretores percebem que não se adaptam ao trabalho ou cometem alguma irregularidade. Isso não ocorre com agentes públicos, que são estáveis, o que pode tornar a gestão, do ponto de vista da direção, mais difícil.

http://seculodiario.com.br/25316/11/camara-aprova-rdc-para-administracao-de-presidios-e-unidades-socioeducativas#.Vh689kDLAr0.facebook