segunda-feira, 18 de maio de 2015

Negociações desta segunda (18/05) avançaram até a 49ª cláusula

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região marcou uma nova audiência de conciliação para próxima quinta-feira (21 de maio), às 8h30, entre o Governo de Estado de São Paulo e o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa).

A rodada de negociação desta segunda (18) avançou até a 49ª cláusula das 65 reivindicadas pelos trabalhadores da Fundação CASA. A reunião foi intermediada pelo desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos do TRT, na capital paulista.

trt 18 05

GOVERNO NÃO AUTORIZOU AUMENTO
MANTENDO, TÃO SOMENTE 6,65

cláusula  30 - auxilio a educação; 
cláusula   31 - auxilio para dependentes de necessidades especiais
cláusula 32,33,34 - atestado médicos, abono de faltas a acompanhantes
cláusula 35 - licença maternidade
cláusula 36  - licença não remunerada
cláusula 37 - faltas abonadas
cláusula 38 - dispensa para estágio
cláusula 39 - flexibilidade de horário para servidores estudantes
cláusula 40 - abono de falta para concurso público
cláusula 41 - da segurança no ambiente de trabalho
cláusula 42 - da segurança e da medicina do trabalho
cláusula 43 -  prevenção de saúde do trabalhador
cláusula 44 - criação de um grupo de trabalho, formado por Servidores, para análise das
causas dos afastamentos de saúde no ambiente
cláusula 45 - DA COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES -CIPA
cláusula 46 - DOS CAT’S (Comunicado de
Acidentes de Trabalho)
cláusula 47 - DO FORNECIMENTO DE EPI’S
cláusula 48 -  DO QUADRO MURAL
cláusula 49 -  DO DELEGADO SINDICAL E GARANTIA DE EMPREGO

veja a íntegra da ata da audiência de conciliação.








BAIXAR
PAUTA DA CAMPANHA SALARIAL 2015


LINKS
http://www.sitraemfa.org.br/justica-e-cidadania/642-nova-audiencia-no-trt.html

http://www.fundacaocasa.sp.gov.br/index.php/noticias-home/4085-nova-audiencia-no-trt-acontecera-na-quinta-feira-2105


domingo, 17 de maio de 2015

DEP. CABO JÚLIO APRESENTA PL QUE GARANTE, ENTRE OUTRAS VANTAGENS, PORTE DE ARMA PARA AGENTE SOCIOEDUCATIVO

O Deputado CABO JÚLIO, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), apresentou, nesta semana, o Projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança prisional e para os agentes socioeducativos do sistema prisional do Estado.

Os servidores efetivos poderão portar arma de fogo fora do ambiente de trabalho.

O PL ressalta o porte de arma para os servidores socioeducativos, cuja nomenclatura não foi incluída no texto da Lei nº 10.826/2003 que deu margem para várias interpretações. O artigo 6º garantiu o porte de arma para os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais.

"Em Minas Gerais, fez-se uma interpretação equivocada e restritiva quanto ao porte de arma para os agentes socioeducativos, não considerando esses servidores pertencentes à carreira de agentes", salientou CABO JÚLIO.  O parlamentar ressalta ainda que é inimaginável um agente socioeducativo desarmado trabalhando em locais onde estão apreendidos adolescentes que cometeram atos infracionais graves como estupro e latrocínio. Esses servidores realizam a vigilância, a guarda, a custódia de menores em conflito com a lei, muitos reincidentes perigosos que colocam em risco a vida dos agentes.

"Está na hora de corrigir a interpretação errônea da lei federal e conceder a esses profissionais do sistema prisional aquilo que o próprio Estatuto do Desarmamento já autorizou", concluiu o Deputado. O agente poderá portar arma de fogo em área externa ao exercício da profissão, fora do convívio interno com os adolescentes.

Outras Vantagens

A proposta prevê ainda o uso de documento funcional com o objetivo de padronizar a identificação do servidor de carreira. O profissional em conflito com a lei terá direito à prisão especial até o trânsito em julgado de sentença condenatória. O objetivo é garantir que o servidor seja recolhido separadamente dos demais presos, garantindo a segurança do agente.

Outra prerrogativa é a prioridade em alguns serviços essenciais, entre eles, de transporte, de saúde e de comunicação, públicos e privados, quando em cumprimento de serviço realizado com eficiência.

Confira


http://blogdocabojulio.blogspot.com/2015/05/dep-cabo-julio-apresenta-pl-que-garante.html#FrRgYkgOkyHEb0mW.99

Após protesto, Socioeducadores são impedidos de trabalhar

sábado, 16 de maio de 2015

Celulares chegam até menores do ISE com ajuda da família, diz diretor

'Infelizmente a família é conivente com a situação', diz diretor do ISE.
Em três meses, mais de 30 aparelhos foram apreendidos na unidade.

Nos últimos três meses, mais de 30 aparelhos celulares foram encontrados nas dependências do Centro Socioeducativo Santa Juliana, em Rio Branco. 

Diretor do Ise (Foto: Iryá Rodrigues/G1)
O diretor do Ise, Rafael almeida, disse que o Instituto está adotando novas medidas para evitar entrada desse tipo de objeto na instituição (Foto: Iryá Rodrigues/G1)

Além dos aparelhos, foram apreendidos com os internos, drogas, serras, cachimbos e carregadores. Segundo o diretor do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), Rafael Almeida, a maior parte desse material é levado principalmente por familiares. Atualmente, ao menos 120 jovens estão internados no local.

"Infelizmente a família é conivente com a situação, pois a maior parte dos materiais encontrados no Centro são eles que trazem. A família que deveria estar nos ajudando, para fortalecer que esse adolescente realmente saia dessa condição e retorne para a sociedade, acaba trazendo ilícitos", diz Almeida.

Os principais visitantes, segundo o diretor,  são as mães, tias, avós e irmãs dos internos. "É triste, porque vemos mães sendo levadas direto para a delegacia, ao tentar trazer celulares, entorpecentes e até dinheiro para os filhos que estão dentro do centro", contou o diretor.
Sobre as medidas adotadas pela direção para intensificar a segurança do Centro, Almeida diz que as revistas são uma rotina diária e que vão buscar fortalecer ainda mais esse procedimento.
"Temos que rever alguns conceitos, para intensificarmos ainda mais o procedimento de segurança. Seja nos familiares que adentram às unidades, seja nos adolescentes quando vão circular ou dentro dos seus alojamentos. Isso acaba trazendo uma ressaca para o sistema, porque é incômodo ter que mexer no alojamento do indivíduo, mas temos que fazer isso todos os dias", afirmou Almeida.
Nesses três últimos meses, seis adolescente fugiram do Centro Socioeducativo Santa Juliana. Três desses internos já foram capturados e voltaram para o centro, e outros três permanecem foragidos. A última fuga foi na madrugada última terça-feira (12), quendo três  adolescentes serraram as grades e fugiram pela cobertura.

Em três meses, mais de 30 celulares são encontrados em Centro Socioeducativo no AC (Foto: Iryá Rodrigues/G1)
Em três meses, mais de 30 celulares são encontrados em Centro Socioeducativo no AC (Foto: Iryá Rodrigues/G1)


sexta-feira, 15 de maio de 2015

Familiar de um interno entra com uma Serra introduzido na vagina

Três internos serram grades e fogem de Centro Socioeducativo no Acre

A fuga foi no Centro Socioeducativo Santa Juliana na madrugada desta terça-feira (12).

Segundo o diretor do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), Rafael Almeida, um familiar de um dos internos teria entrado no Centro com uma serra introduzida na vagina e entregue ao adolescente.

Os internos serraram a grade e fugiram pela cobertura. Atualmente, ao menos 120 jovens estão internados no local.

Foto meramente ilustrativa extraído do Google 
De acordo com o diretor, como o objeto não foi identificado durante a revista, a mulher teria introduzido na vagina. A suspeita ainda é que para conseguir voltar ao alojamento sem que a serra fosse encontrada, o interno também teria burlado a revista e escondido o objeto.



"Acreditamos que tenha sido durante a visita do último domingo (10), em que a familiar de alguma forma conseguiu repassar essa serra e o interno burlou o procedimento de revista. A suspeita é que ele tenha introduzido no ânus, pois já tivemos casos de encontrar celulares, drogas dentro do ânus, que acabam passando durante a revista", afirma o diretor.

Sobre o procedimento de segurança do Centro, Almeida explica que os visitantes passam por uma revista minuciosa com detector de metal. "Acontece que existem, assim como nos presídios, as malícias e estratégias de burlar a segurança. Algumas coisas realmente não temos como detectar, como objetos introduzidos na vagina ou ânus, que seria somente com raio-x, que nós não temos", explicou.

O diretor informou que a Polícia Militar (PM) já foi informada da fuga e também já foi pedido apoio da Civil. "As polícias estão bem empenhadas, e acreditamos que tão logo esses internos vão estar de volta na unidade", afirma Almeida.

Direção do Centro informou que as Polícias Militar e Civil investigam o caso.
Atualmente, 120 adolescentes estão internados no Centro Santa Juliana.

http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2015/05/tres-internos-serram-grades-e-fogem-de-centro-socioeducativo-no-acre.html

Fundação CASA - TRT marca nova audiência para segunda (18/05)

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região marcou uma nova audiência de conciliação para próxima segunda-feira (18 de maio), às 9h, entre o Governo de Estado de São Paulo e o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa).

Audiência de mediação no Tribunal Regional do Trabalho

A rodada de negociação desta quinta (14) avançou até a 31ª cláusula das 65 reinvindicações dos trabalhadores da Fundação CASA.

A reunião foi intermediada pelo desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos do TRT, na capital paulista.

Clique aqui e veja a íntegra da ata da audiência de conciliação.

As cláusulas 19 e 20, que tratam da escala dos trabalhadores da Fundação CASA ficou sem acordo e serão objetos de discussão na próxima reunião do TRT

A discussão do auxílio educação gerou muitos debates....será discutida na próxima reunião que ocorrerá na segunda-feira, 18/05, às 9h. Pelo Desembargador a categoria foi elogiada pela disposição em negociar.

Auxílio creche a Fundação CASA oferece 6,65%, mas os trabalhadores querem 9%. Vai ser definida pela Secretaria de Dissídios Coletivos

Para o plano de saúde a clausula permanece. No entanto, foi discutido sobre o aumento da sinistralidade que esta acima do normal segundo a Fundação por isso aconteceu o aumento.
Auxilio funeral - fica estabelecido a redação de 2014, com percentual que ficará definido no julgamento desta Campanha

Para a cláusula 22 - Horário de banco a Fundação aceitou a proposta. A Fundação concedera 2 horas por mês ( dentro do horário bancário) para atividade bancária aos servidores, que laboram 40 horas semanais


https://www.facebook.com/pages/Sitraemfa/637507376284406?fref=ts


Servidores do Degase ameaçam greve

Os servidores do Degase (Departamento Geral de Ações Socieducativas), órgão ligado à Secretaria de Estado de Educação, ameaçaram paralisar suas atividades a partir da próxima segunda-feira. 

Neste dia eles participarão de uma assembleia na Ilha do Governador, no Rio, em frente à direção geral do órgão, às 17 horas.

Entre as reivindicações dos funcionários está a criação de uma secretaria própria de governo para o departamento, pois consideram que a Educação não contempla a complexidade do Degase; equiparação salarial com os agentes penitenciários da Secretaria estadual de Administração, e retorno da progressão funcional, estacionada desde 2011 depois de parecer da Procuradoria Geral do Estado.

Os funcionários reclamam que o governo não se pronunciou até hoje acerca das reivindicações, enquanto enfrentam diversos problemas nas condições de trabalho, como agressões, rebeliões, fugas e atentados nas ruas, por adolescentes infratores.

O Degase tem uma unidade no bairro Roma, em Volta Redonda. O centro abriga menores infratores das cidades do Sul do Rio de Janeiro.

http://www.focoregional.com.br/page/noticiasdtl.asp?t=Servidores+do+Degase+ameacam+greve&idnoticia=119482

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Fim de rebelião na Fundação Casa

Radio Jovem Pan.com.br




SPTV


Rebelião Fundação CASA Vila Leopoldina

Reféns são liberados e acaba rebelião em unidade da Fundação Casa em SP

Adolescente atearam fogo no pátio durante rebelião, encerrada às 14h50.
Instituição diz que 14 funcionários foram feitos reféns e quatro se feriram.

Do G1 São Paulo


Terminou por volta das 14h50 desta quinta-feira (14) a rebelião envolvendo adolescentes na unidade da Vila Leopoldina da Fundação Casa, na Zona Oeste de São Paulo. Segundo a instituição, 14 funcionários foram feitos reféns e quatro tiveram ferimentos leves.

A rebelião começou por volta das 13h. Os jovens quebraram vasos sanitários, carteiras, além de colocar fogo em colchões. Uma equipe negociou com os adolescentes, que aceitaram encerrar a rebelião. Não houve confronto.
Não há indício que tenha havido uma organização prévia"

Jadir Pires de Borba, corregedor
Os jovens devem passar durante a tarde por uma avaliação na enfermaria da unidade, para verificar se tiveram ferimentos. Depois, serão recolhidos aos dormitórios. Segundo a Fundação Casa, os adolescentes "poderão sofrer sanções administrativas" por causa do tumulto.

Houve fogo no pátio e o Corpo de Bombeiros foi para o local. Adolescentes chegaram a caminhar pela unidade com barras de ferro nas mãos. A Polícia Militar foi acionada, mas ficou apenas do lado de fora da unidade.
Em entrevista à GloboNews, o corregedor da Fundação Casa, Jadir Pires de Borba, falou sobre as reivindicações dos jovens. "Não há indício que tenha havido uma organização prévia. Mesmo porque, o que eles pediam durante a negociação, era para não ter retaliação."
De acordo com a assessoria de imprensa, a "Corregedoria da Fundação Casa instaurou sindicância para investigar as circunstâncias da rebelião".  A unidade tem capacidade para abrigar 150 adolescentes e tem 101 internos.

Rebelião na Fundação Casa na tarde desta quinta-feira  (Foto: Reprodução/TV Globo)

Rebelião na Fundação Casa na tarde desta quinta-feira (Foto: Reprodução/TV Globo)
Refém é liberado na Fundação Casa da Vila Leopoldina, na Zona Oeste de SP (Foto: Marcos Bezerra/ Futura Press/Estadão Conteúdo)

Refém é liberado na Fundação Casa (Foto: Marcos Bezerra/ Futura Press/Estadão Conteúdo)

Internos colocaram fogo em objetos no pátio da Fundação Casa (Foto: Reprodução/TV Globo)

Internos colocaram fogo em objetos no pátio da Fundação Casa (Foto: Reprodução/TV Globo)
Unidade fica perto da Marginal Pinheiros, na Zona Oeste de SP (Foto: Reprodução/TV Globo)

Unidade fica perto da Marginal Pinheiros, na Zona Oeste de SP (Foto: Reprodução/TV Globo)

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Agentes penitenciários se sentem reféns de profissão desvalorizada

O uso de álcool, de drogas, estresse diário, convivência com ameaças e frustrações é rotina para quem escolheu a profissão de agente penitenciário em Mato Grosso do Sul.

Os servidores enfrentam um dia a dia desgastante não só ligado à periculosidade do trabalho, mas também porque as condições de trabalho são precárias.

Um dos pontos críticos é a relação entre o agente e o preso. Enquanto o recomendado seria haver um agente penitenciário para cada cinco presos, no Estado a proporção é um para cada 55 – conforme já retratado pelo jornal O Estado na edição do dia 13 de fevereiro deste ano.

Servidores revelam que álcool e entorpecentes fazem parte da rotina; ’90% bebe, 30% usa droga’, diz entrevistado (Foto: Cleber Gellio/Arquivo OEMS)
Servidores revelam que álcool e entorpecentes
 fazem parte da rotina; ’90% bebe, 30% usa droga’,
diz entrevistado (Foto: Cleber Gellio/Arquivo OEMS)
A pressão vivida nessa rotina foi relatada à reportagem por dois agentes, que aceitaram escancarar o cotidiano deles com detalhes, desde que a identidade fosse preservada. Um dos servidores trabalha no sistema prisional há dez anos e aqui será identificado apenas como Agente 1, enquanto o outro tem mais de uma década na carreira e no texto será o Agente 2.



Eles temem represálias, reconhecem que a vida social deles mudou completamente e até ida ao shopping com a família foi praticamente abolida para diminuir o contato com pessoas estranhas e riscos de ataques. Tudo porque trabalham sem segurança e assumem: “Quando a gente entra em serviço, já vira refém. Só não tem rebelião porque os presos não fazem”, assumiu o Agente 2.

Ambos confirmaram que o estresse é comum, principalmente para quem acaba carregando os problemas do presídio para fora do horário de trabalho. “Droga, álcool, depressão, isso tudo tem. O agente vai usar droga, beber. Para ajudar a esquecer o que ele passa”, lamentou o Agente 1.

Nosso Lar é ponto de referência para funcionários encontrarem colegas faltosos

O colega dele, com mais experiência na carreira, foi mais enfático e revelou uma realidade alarmante. “90% bebe, 30% usa drogas. Tem gente que vai trabalhar sem condição, porque está muito cansado, porque bebeu, ou usou drogas. Em geral é a maconha, justamente para relaxar, ajudar a acalmar. Uma menor quantidade usa outros tipos (de entorpecentes)”, cravou o Agente 2.

“Quando um colega deixa de ir, você pode ir no Hospital Nosso Lar (hospital psiquiátrico) que ele pode ter ido para lá para tratar a dependência”, completou.

Em Mato Grosso do Sul, o Sinsap (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Penitenciária) aponta que existem 1.440 agentes, sendo que 968 estão lotados para trabalhar especificamente na carceragem. Eles lidam com cerca de 13 mil detentos, espalhados em 25 presídios de regime fechado e 20 do semiaberto. “Tem dia afirma o Agente 2.

“A disciplina fugiu do controle. Não se cobra disciplina do preso, que é uma pessoa que vive à parte da sociedade. Nessa comunidade deles tem regras próprias, linguagem própria. Tudo é diferente”, completa o Agente 1.

Detentos seguem líder que dita regras nos presídios

A lei que dita as atribuições na carreira do agente penitenciário de Mato Grosso do Sul é a nº 4.490/2014, que prevê a orientação ao apenado sobre questões de segurança, disciplina e assistência e ainda refere-se ao zelo pela segurança da Agepen-MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), dos estabelecimentos penais, dos presos, funcionários. Mas, essa lei de nada vale dentro dos presídios, onde vive uma “sociedade paralela”.

“Existe aquele respeito (entre preso e agente), mas porque é uma disciplina deles. Existe um deles que é líder, o ‘Disciplina’. É ele que segura o presídio”, revelou o Agente 1. “Durante o banho de sol os grupos se reúnem”, disse o Agente 2.

Depois dessas reuniões, as deliberações são feitas e quando se precisa repassar alguma solicitação aos agentes tudo é feito por uma espécie de CI (Comunicado Interno), que no sistema prisional foi denominado pelos internos como “Bereu”. “Lá eu preciso falar na mesma língua deles. Às vezes, pelo jeito diferente que ele (detento) te cumprimenta você nota que algo pode acontecer”, contou o Agente 1.

A comunicação com a comunidade externa também acontece, pelos celulares. “Quase todo mundo tem celular (dentro do presídio). Os bloqueadores estão lá, mas eu nunca vi uma manutenção. E dentro do presídio tem um pontos onde o celular funciona normalmente”, admite o Agente 2.

http://www.oestadoonline.com.br/2015/05/agentes-penitenciarios-se-sentem-refens-de-profissao-desvalorizada/