quarta-feira, 26 de março de 2014

Agente fica ferido em tentativa de fuga em centro socioeducativo de MT

Funcionário do Pomeri foi atacado por grupo de adolescentes na unidade. 
Caso foi registrado durante a tarde de terça-feira no Centro Socioeducativo.

Um agente penitenciário ficou ferido nesta terça-feira (25) depois de uma tentativa de fuga no Centro Socioeducativo de Cuiabá (antigo Complexo do Pomeri), localizado no Bairro Planalto, na capital mato-grossense. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), um grupo de nove adolescentes infratores tentou fugir da unidade e acabou atacando o funcionário.

O caso foi registrado durante a tarde, no momento em que nove adolescentes estavam no pátio de educação física do Centro Socioeducativo. Os adolescentes tentaram fugir e foram controlados pelos agentes da unidade. Nesse momento um dos agentes foi atacado com pedras e armas artesanais confeccionadas pelos adolescentes. O funcionário também foi agredido com socos, no entanto, conforme a Sejudh, não teve ferimentos graves.


Os adolescentes que tentaram fugir já tinham autorização para a saída legal no mesmo dia, apenas aguardavam a chegada do alvará de soltura.

http://www.expressomt.com.br/matogrosso/agente-fica-ferido-em-tentativa-de-fuga-em-centro-socioeducativo-de-mt-97835.html

Dificil para vizinhança e para quem trabalha lá dentro

Nova fuga na Funac deixa moradores ‘apavorados’ no Alto da Esperança - São Luiz \MA

Dois adolescentes conseguiram fugir da unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), localizada no Bairro do Alto da Esperança – região do Itaqui-Bacanga. Esta é a segunda fuga registrada no local, neste ano, o que tem deixado os moradores daquela comunidade apavorados e temerosos, até mesmo por suas próprias vidas, pois durante as escapadas os internos sempre estão armados com chuços. (arma artezanal feita com pedaços de metal)

Adolescentes armados com chuços teriam ameaçado funcionários e ferido a recepcionista em uma das mãos, fugindo pelo portão da frente do Centro da Juventude Alto da Esperança. A polícia teria ido até o local, mas ninguém soube informar o paradeiro dos fugitivos, porém as buscas continuam. Atualmente, segundo a Funac, 14 adolescentes cumprem medida de internação naquela unidade.

Unidade da Funac provoca medo em moradores do Alto da Esperança/Foto:Francisco Silva
Unidade da Funac provoca medo em moradores
do Alto da Esperança/Foto:Francisco Silva
De acordo com a dona de casa Ana Costa, de 32 anos, cinco meninas conversavam perto do muro da Funac, quando foram surpreendidas pelo tumulto na porta da unidade e os adolescentes em fuga. “Quatro meninas correram em uma direção e a outra foi para o lado no qual estavam os adolescentes, que portavam armas brancas. Ao perceberem que eram seguidos por alguns monitores, um dos infratores ainda gritou para o outro pegar a menina que havia corrido na mesma direção deles como refém, mas ela conseguiu sair da rota dos fugitivos. A polícia até veio, mas não teve muito sucesso”, informou.


De acordo com Neto Pacheco, de 57 anos, morador da área desde 1982, a permanência do Centro de Juventude Alto da Esperança, no bairro, é apenas um dos muitos problemas que afetam a comunidade. Ele relatou que a população precisa de melhoria na infraestrutura das vias, segurança, saneamento básico e água de qualidade. “Infelizmente, temos vários problemas e não temos Associação de Moradores, quando a gente precisa reivindicar, no unimos e vamos para a rua protestar. A verdade é que fomos ludibriados com a instalação dessa Funac. Antes, o prédio abrigava uma escola, depois virou unidade de internação feminina e, há pouco mais de um ano, se tornou o Centro da Juventude. Porém, representantes da Fundação e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) fizeram várias reuniões conosco e em todas elas afirmamos que não queríamos e nem aceitávamos o presídio, mesmo que fosse só para adolescentes. No entanto, garantiram que era apenas uma situação provisória, enquanto a Unidade da Maiobinha passava por reformas, mas o que temos conhecimento é que eles vão ficar permanentemente”, explicou.

Outra moradora, que preferiu não ser identificada, pontuou que a proximidade das casas e da própria comunidade com o prédio da Funac do Alto da Esperança causa medo e desconforto para quem reside na área.

Ela disse que os infratores são extremamente perigosos e a polícia não é tão presente. “Infelizmente, a nossa realidade é essa, os assaltos e homicídios são frequentes e cada vez mais comuns, e ninguém faz nada para mudar a nossa realidade. Estamos vivendo a ‘lei do silêncio’; afinal, ninguém quer ser visado ou ameaçado por bandido na rua, por isso muitas vezes nos calamos diante dos problemas e transtornos que vivemos, pois sabemos que estamos apenas nos expondo, já que ninguém toma uma providência eficaz e definitiva em relação à nossa segurança”, afirmou.

PRIMEIRA FUGA – A primeira fuga da Funac do Alto da Esperança, situada na Travessa Nova Turu, ocorreu no dia 7 de janeiro, quando sete internos conseguiram se evadir pelo portão principal, após uma confusão, que resultou em, pelo menos, um ferido. Na ocasião, todos os adolescentes usavam armas artesanais e fizeram refém um colega da unidade.

Entre os internos que escaparam nas duas fugas está um adolescente de 16 anos, suspeito por participar da morte do paisagista Daniel Prado Smith, ocorrida no dia 4 de setembro de 2013. Em fevereiro, ele foi apreendido na casa de uma tia no bairro Nova Jerusalém, no município de Codó. Ao ser recapturado, o adolescente prometeu aos monitores que fugiria novamente.

Centro de Reeducação do Adolescente provoca transtornos na vizinhança em Araxá-MG

Localizado em área residencial o espaço destinado a internação de jovens infratores tem causado transtornos e preocupações para os vizinhos


O Centro de Reeducação do Adolescente de Araxá - CERAD, situado à Rua Maria de Lourdes do Nascimento, 338, Santa Terezinha, tem sido motivo de muitas reclamações por parte dos moradores desta região. Localizado em uma área residencial o espaço destinado a internação de jovens infratores tem causado transtornos e preocupações para os vizinhos que pedem a sua transferência para outro local.

:: De Olho na Cidade :: Centro de Reeducação do Adolescente provoca transtornos na vizinhançaA dona de casa Debora Carolina Costa afirma que há um incomodo muito grande causado pelos internos. “Os adolescentes dormem durante o dia e fazem algazarras a noite. Eles ficam gritando até de madrugada e para piorar aparecem outros adolescentes na parte de fora que também participam da bagunça”, reclama ela.

As constantes fugas de internos deixam os moradores da região com muito receio. “Este mês aconteceu mais uma fuga e os internos invadem as casas vizinhas ao Cerad, ameaçando os moradores e causam vários prejuízos. A barulheira feita durante toda a noite no Cerad não deixa os vizinhos dormirem. A nossa situação é realmente muito ruim”, revela Debora. 

A comunidade reivindica a transferência do Centro de Reeducação do Adolescente de Araxá – CERAD para um outro local mais adequado. “Este espaço não oferece as condições necessárias para o recolhimento de menores infratores. Além de prejudicar os moradores deste setor, até para os adolescentes a situação é muito ruim. A construção de uma sede apropriada seria bom não somente para a comunidade como também para os próprios internos”, explica a dona de casa.

Menor infrator é encontrado morto no Degase

Um menor infrator foi assassinado, na madrugada desta quarta-feira (26), na unidade do Degase, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. O crime teria sido motivado pela rivalidade entre facções criminais.



Adolescente morre no Rio durante greve do Degase

Rio, 26 - Um jovem foi morto no alojamento de internação provisória do Centro de Socioeducação Dom Bosco, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, na madrugada desta quarta-feira, 26, em meio à greve dos servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) do Estado. De acordo com o Degase, o crime foi praticado por outros dois adolescentes. "A Polícia Civil e a corregedoria foram imediatamente avisados e já estão investigando o ocorrido", informou o órgão estadual.

Apenas uma quantidade mínima de servidores do Degase está trabalhando, para manter a legalidade da greve. "Conforme comunicado em reunião realizada com o sindicato da categoria, os servidores estão incluídos no aumento salarial que será enviado à Assembleia Legislativa, juntamente com todos os servidores da Educação", alegou o órgão. Ainda de acordo com o Degase, o pleito referente à progressão funcional dos servidores foi encaminhado à Casa Civil. "A progressão funcional, assim como o aumento, será concedida pelo governo em tempo hábil para ser regulamentada e paga aos servidores. Assim que for solicitada oficialmente, uma nova reunião com o secretário da pasta poderá ser marcada."

FONTE: R7 e em.com.br

Trabalhadores da Fundação Casa ameaçam greve em SP

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Sindicato não obteve resposta do Governo do Estado desde a última reunião da campanha salarial
26/03/2014

Da redação

Neste sábado (29), os trabalhadores da Fundação CASA realizarão Assembleia Geral da categoria, na sede do Sindicato dos Químicos, no centro de SP, para deliberarem os rumos da categoria, que poderá decretar greve geral.

O Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família (SITRAEMFA) exige uma resposta do Governo do Estado da primeira reunião da campanha salarial de 2014, que aconteceu a mais de 30 dias. A Direção do Sindicato já fez intervenção na Casa Civil e Assembleia Legislativa.

Em nota, o Sindicato diz que “a Campanha Salarial é só um reflexo do que ocorre no local de trabalho e a omissão está parecendo inerente a Instituição e ao Governo do Estado.”

As principais reivindicações dos trabalhadores são: piso salarial, reajuste real, reposição de perdas, isonomia do Plano de Cargos e Salários e, primordialmente segurança nos locais de trabalho.
A assembleia começará as 10 horas na rua Tamandaré, 348 na Liberdade.

Trabalhadores da Fundação CASA ameaçam greve geral em São Paulo






Mundo Sindical - Sindicalismo levado a sério!





Trabalhadores da Fundação CASA ameaçam greve geral em São PauloOs trabalhadores e trabalhadoras da Fundação CASA realizarão neste sábado (29), às 9h30, no Sindicato dos Químicos de São Paulo, uma assembleia para deliberação sobre os rumos da categoria na Campanha Salarial 2014. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo (SITRAEMFA), os servidores podem decretar greve geral no estado.

O sindicato reclama que não teve retorno da instituição em relação à Campanha Salarial dos servidores, apesar da primeira reunião já haver completado 30 dias. A Direção do SITRAEMFA já fez intervenção na Casa Civil e Assembleia Legislativa, ainda sem resultado. As principais reivindicações são pelo piso salarial; reajuste real; reposição de perdas; isonomia do Plano de Cargos e Salários e, primordialmente, segurança nos locais de trabalho.

Segundo nota no site do sindicato, “A categoria está farta deste descaso, que assola a direção desta instituição no dia a dia. A Campanha Salarial é só um reflexo do que ocorre no local de trabalho e a omissão está parecendo inerente à Instituição e ao Governo do Estado”.

Assembleia dos trabalhadores da Fundação CASA

Data: 29/03 (sábado)
Hora: 9h30 (primeira chamada); 10h (segunda chamada)
Local: Sindicato dos Químicos de São Paulo, Rua Tamandaré, 348 - Liberdade



Fonte: CUT Nacional com informações do SITRAEMFA - 26/03/2014

http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/noticias/noticia.asp?id=16116

terça-feira, 25 de março de 2014

Servidores da Fundação Casa trabalham em condições precarizadas

Trabalhadores da Fundação CASA ameaçam greve geral em São Paulo

Categoria fará assembleia neste sábado (29) para decidir os rumos da campanha salarial

Escrito por: CUT Nacional*

 
Os trabalhadores e trabalhadoras da Fundação CASA realizarão neste sábado (29), às 9h30, no Sindicato dos Químicos de São Paulo, uma assembleia para deliberação sobre os rumos da categoria na Campanha Salarial 2014. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo (SITRAEMFA), os servidores podem decretar greve geral no estado.
 
O sindicato reclama que não teve retorno da instituição em relação à Campanha Salarial dos servidores, apesar da primeira reunião já haver completado 30 dias. A Direção do SITRAEMFA já fez intervenção na Casa Civil e Assembleia Legislativa, ainda sem resultado. As principais reivindicações são pelo piso salarial; reajuste real; reposição de perdas; isonomia do Plano de Cargos e Salários e, primordialmente, segurança nos locais de trabalho.
 
Segundo nota no site do sindicato, “A categoria está farta deste descaso, que assola a direção desta instituição no dia a dia. A Campanha Salarial é só um reflexo do que ocorre no local de trabalho e a omissão está parecendo inerente à Instituição e ao Governo do Estado”.

Assembleia dos trabalhadores da Fundação CASA
Data: 29/03 (sábado)
Hora: 9h30 (primeira chamada); 10h (segunda chamada)
Local: Sindicato dos Químicos de São Paulo, Rua Tamandaré, 348 - Liberdade

*com informações do SITRAEMFA 

DIREITO DE GREVE: SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO



O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, na tarde desta quinta-feira (4), norma editada pelo governador do estado de Alagoas em 2004, que previa punição para servidores em estágio probatório envolvidos, comprovadamente, em movimentos grevistas. Para os ministros, não há embasamento na Constituição para que se faça distinção entre servidores estáveis e não estáveis, nos casos de participação em movimento grevista....VER MAIS


A greve é um direito do servidor público, previsto no inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, portanto, trata-se de um direito constitucional. Nesse sentido já decidiu o Superior Tribunal de Justiça ao julgar o recurso no Mandado de Segurança n. 2.677, que, em suas razões, aduziu que “o servidor público, independente da lei complementar, tem o direito público, subjetivo, constitucionalizado de declarar greve”.

Esse direito abrange o servidor público em estágio probatório, não podendo ser penalizado pelo exercício de um direito constitucionalmente garantido. Entendimento respaldado pelo Poder Judiciário, conforme recente decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que, em julgamento do dia 11 de novembro do ano de 2008, manteve, por votação majoritária, acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que concedera a segurança para reintegrar servidor público exonerado, durante estágio probatório, por faltar ao serviço em virtude de sua adesão a movimento grevista:  VER MAIS


VEJA TAMBÉM: http://juridicosintepp.blogspot.com.br/2009/05/direito-de-greve-servidor-em-estagio.html

O servidor não pode ser punido pela simples participação na greve, até porque para o próprio Supremo Tribunal Federal que a simples adesão a greve não constitui falta grave (Súmula nº 316 do STF). Podem ser punidos, entretanto, os abusos e excessos decorrentes do exercício do direito de greve Por isto, o movimento grevista deve organizar-se a fim de evitar tais abusos, assegurando, em virtude da natureza do serviço prestado pela Justiça Federal, a execução dos serviços essenciais e urgentes (quando necessário).
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Degase entra em greve e Governo faz contraproposta

Os servidores do Degase decidiram entrar em greve a partir da 0h desta terça-feira (25). 

Assembleia Geral com Indicativo de Greve do Degase

O governador Sérgio Cabral convocou a diretoria do SIND-DEGASE para apresentar uma contraproposta logo após o fim da Assembleia Geral realizada no fim da tarde de hoje, em frente à sede do Departamento, na Ilha do Governador, que contou com cerca de 320 servidores.

O governador enfatizou os avanços obtidos durante o mandato dele, mas reconheceu algumas injustiças. Sérgio Cabral deu carta branca para o futuro governador Pezão negociar diretamente com a categoria.

Governador Sérgio Cabral recebe a categoria do Degase no Palácio Guanabara

Pezão assume o governo no início de abril e se comprometeu em enviar a correção do Plano de Cargos e Salários para a Alerj (Assembleia Legislativa) em abril e pediu um prazo até 2 de maio para avaliar o impacto financeiro de um reajuste salarial que possa corrigir a perda acumulada durante os últimos, principalmente em relação aos servidores da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária).

Além da diretoria do SIND-DEGASE, mais de 20 servidores também estiveram no Palácio Guanabara e decidiram realizar uma Assembleia Geral em Ato Continuado, às 16h30, em frente ao Degase, na Ilha do Governador, nesta terça-feira (25), para apresentar a contraproposta do Governo à categoria e decidir se suspende ou não a greve decretada no fim da tarde de hoje.