quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Menor que atirou em bombeiro é liberado

O menor acusado de balear um bombeiro em Taboão da Serra foi liberado na última segunda-feira, dia 26. O motivo foi a falta de vaga na Fundação Casa.
A vítima, que foi que foi confundido com um Policial Militar, por isso sofreu o ataque, entrou em contato com os responsáveis pelo caso e, quando ficou sabendo que o menor havia sido liberado, ficou revoltado com a notícia.
O caso aconteceu na última quinta-feira, dia 22. Por volta das 06h15 da manhã o bombeiro foi abordado por dois indivíduos que estavam em uma moto, na garagem de sua casa.
Um deles, menor de idade, que estava na garupa da moto, desceu e foi de em direção ao bombeiro, que estava fardado, e disse “é você mesmo... Vai ele mesmo” e efetuou quatro disparos.
Apenas um tiro atingiu o braço direito do bombeiro. Prevendo o ataque, a vítima tentou se defender dizendo que não era policial, porém o acusado não deu importância. “Não tem essa, é você mesmo”, disse o atirador.
O caso foi registrado na Delegacia Central de Taboão da Serra.
http://www.otaboanense.com.br/noticia/8495/menor-que-atirou-em-bombeiro-%C3%A9-liberado/

Ministra é contra aumento de pena para menor infrator

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou nesta terça-feira ser contrária ao aumento das penas a crianças e adolescentes infratores. A lei em vigor, que determina punição máxima de três anos de apreensão, foi criticada na segunda-feira pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

"Sou contrária à ampliação das penas porque as unidades (onde os infratores cumprem pena) não têm projeto de reinserção educacional, de formação profissional, de recuperação da situação da dependência química e atendimento em saúde. Com o aumento, só vamos condenar o jovem a ficar mais tempo em um lugar que não lhe oferece nenhuma recuperação", disse a ministra.

Maria do Rosário afirmou que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente determine separação entre infratores menores e maiores de 18 anos, na prática, essa divisão não é cumprida. Ela defendeu a importância de medidas preventivas. "Agir preventivamente, dando perspectivas de vida aos jovens, é mais importante do que buscar soluções em princípio simpáticas à opinião pública, mas que não oferecem de fato solução para a violência e criminaliza ainda mais a juventude", afirmou a ministra, que participou do Seminário Latino - Americano sobre Lugares de Memória, no Rio.

Maria do Rosário afirmou que existem cerca de 18 mil crianças e adolescentes infratores internados no Brasil, dos quais 85% são dependentes químicos ou tiveram envolvimento com traficantes de drogas.

http://www.dgabc.com.br/News/5996308/ministra-e-contra-aumento-de-pena-para-menor-infrator.aspx

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Maconha e carregador de celular são arremessados na Fundação Casa

Mais de 20 porções de maconha e outros objetos foram encontrados nas dependências da Fundação Casa de Bauru, na tarde de segunda-feira (26).  Segundo a polícia, drogas e objetos para celular foram arremessados para dentro da instituição.
De acordo com informações apuradas junto ao boletim de ocorrência, por volta de 17h, um vigilante informou para um agente penitenciário que havia visto uma pequena sacola plástica sobre os muros da instituição.
Na averiguação, o funcionário constatou que o pacote continha cerca de 24 porções de maconha, um isqueiro, um carregador e bateria de celular. Uma busca foi feita nas dependências do local, porém, ninguém foi responsabilizado.
Em nota, a assessoria de comunicação da Fundação Casa afirma que os objetos foram arremessados para dentro do centro socioeducativo e, após a apreensão dos produtos, um boletim de ocorrência foi elaborado. O caso será investigado.

http://www.jcnet.com.br/Policia/2012/11/maconha-e-carregador-de-celular-sao-arremessados-na-fundacao-casa.html

Alckmin ataca Estatuto da Criança e do Adolescente

Em mais uma declaração que demonstra o descontrole e a falta de uma política estadual para a juventude, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu que adolescentes que cometerem crimes graves fiquem mais tempo internados e possam ser até transferidos para presídios. Ele defende a transferências dos jovens infratores para áreas especiais em presídios ao completarem 18 anos.


Hoje, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) já garante internações de até três anos, ou até o infrator fazer 21 anos em áreas especiais, separadas por idade e por grau de periculosidade.

"Vamos fazer um trabalho para modificar a lei atual porque ela tem equívocos. O primeiro é que o menor fica no máximo três anos apreendido e sai com a ficha limpa, não importa quantos nem quais crimes ele cometa. A pena para crimes mais graves deve ser maior, para estabelecer um limite ao criminoso", afirma o governador tucano.

A afirmação foi dada após o governador ser questionado sobre uma fuga de internos da Fundação Casa em Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo), ocorrida no domingo (25). Foi a terceira ocorrência neste mês no Estado.

Alckmin também defendeu que os infratores sejam transferidos para presídios especiais após os 18 anos, afirmando que a fundação foi feita para abrigar apenas crianças e adolescentes. "Em todos os lugares do mundo é assim. Não pode misturar com outros presos."

Para Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB, e presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, não é necessário mudança na legislação para que internos maiores cumpram suas medidas separadamente, pois a lei diz que os internos devem ser separados por idade, gravidade do ato e compleição física.

O advogado diz ainda que os internos não podem ser levados para penitenciárias comuns. O ECA estabelece que os jovens devem cumprir a medida em unidades que oferecem tratamento diferenciado, com escola e atendimento psicológico.

"A proposta é totalmente inadequada. O sistema prisional está com superlotação. Além disso, a reincidência passa dos 60% e as prisões são dominadas por facções criminosas", afirmou Alves.

O governador voltou a dar explicações sobre a violência no estado: "São Paulo vai vencer de novo e superar essas dificuldades. O tráfico de drogas está por trás disso", afirmou.

Pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada anteontem pela Folha apontou uma queda na aprovação do governo de Alckmin. O índice de paulistanos que consideram a administração ótima ou boa caiu de 40% em setembro deste ano para 29%.

http://www.vermelho.org.br/ac/noticia.php?id_secao=10&id_noticia=199817

Alckmin garante que índices de violência cairão

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu na segunda-feira (26) trabalho “redobrado” para diminuir a violência na Grande São Paulo. “Não há dúvida de que vamos reduzir os índices e tenho absoluta confiança no trabalho da polícia”, afirmou durante evento na Santa Casa de Misericórdia, na região central de São Paulo.

Alckmin elogiou a nova cúpula da Segurança Pública, mas não deu detalhes sobre qual será a estratégia dos responsáveis pelas Polícias Civil e Militar para resolver a atual crise no setor. Ele anunciou a contratação de 185 delegados de polícia e a entrada de 138 na Academia de Polícia Civil. “Grande parte deles vai para o setor de inteligência e de investigação”, disse Alckmin.

Legislação
Ao ser questionado sobre uma fuga de adolescentes da Fundação Casa, no domingo (25) em Ferraz de Vasconcelos, o governador defendeu o aumento do limite de internação, que hoje é de três anos, para adolescentes que cometerem crimes graves. “A punição precisa ser maior, até porque é preciso ter limite”, disse. Ele criticou a presença de maiores de 18 anos na Fundação Casa. “Dos que fugiram, três têm mais de 18 anos. O que está fazendo quem tem 19, 20 anos na Fundação Casa, que é para criança e adolescente? Isso é a nossa lei.”O governador afirma que atuará para que a legislação mude.

Polícias de SP terão reunião diária contra o crime

O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, afirmou na segunda-feira (26) que vai reunir diariamente os comandos das polícias e reforçar o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para combater a onda de homicídios na cidade.

Grella começou na segunda-feira (26) um périplo por programas de TV em uma estratégia traçada pela Assessoria de Imprensa do Palácio dos Bandeirantes para tentar vencer a batalha da comunicação - seu objetivo é mostrar que a situação está sob controle e o governo vai combater com firmeza a criminalidade.

Anunciado como novo secretário na quarta-feira passada (21), Grella tornou, na segunda-feira (26) públicas suas escolhas para as chefias da PM - o coronel Benedito Roberto Meira - e da Polícia Civil - o delegado Luiz Maurício Blazeck. São eles que terão de se sentar diariamente no gabinete de Grella em companhia de Celso Perioli, diretor da Superintendência de Polícia Científica - mantido no cargo. O secretário afirmou que pretende que todas as mortes nessa onda de crimes sejam esclarecidas pela polícia.

Delegados e coronéis ouvidos na segunda-feira (26) pelo jornal O Estado de S. Paulo esperam ainda a definição dos demais postos de comando para avaliar o perfil da gestão de Grella. Como subcomandante da PM, o escolhido deve ser o coronel Leônidas Pantaleão de Santana.

Casa Militar
Dois são os candidatos a ocupar a Casa Militar: os coronéis Rui Conegundes de Souza e Glauco Silva de Carvalho. O primeiro dirige a Corregedoria. O segundo trabalhou na Casa Militar com Geraldo Alckmin e Claudio Lembo. Carvalho é considerado pelos colegas um dos mais bem preparados oficiais da PM.

http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2012/11/27/interna_nacional,332373/alckmin-garante-que-indices-de-violencia-cairao.shtml

Agentes reclamam de falta de estrutura no Cenam

Os agentes socioeducativos do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) realizarão na tarde desta terça-feira, 27, uma assembleia em frente à Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip). O objetivo é discutir os problemas da superlotação no Cenam e número insuficiente de agentes para atender aos adolescentes.
De acordo com o Sindicato dos Agentes de Medidas Socioeducativas (Sindasse), não há no Cenam número suficientes de agentes. “Hoje temos mais de 70 menores para nove agentes, sendo que o adequado seria um agente para cada três menores. Fica muito difícil trabalhar assim e só complica com as rebeliões”, afirma Valtênio Marques.

Além do número reduzido de profissionais, os agentes reivindicam por melhorias na estrutura do Cenam e nas condições de trabalho. “Durante assembleia vamos discutir alguns benefícios que não são pagos aos agentes. A exemplo de hora extra. Sem contar que levamos os menores para audiência e não recebemos nenhum acréscimo por isso. Uma atividade considerada perigosa”, afirma Valtênio.
Rebelião

Na manhã da última segunda-feira, 26, mais de 20 menores se rebelaram no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). Um dos motivos apontados pelos agentes para o motim foi a falta de estrutura. Durante a rebelião, dois menores conseguiram fugir e ainda não foram localizados pela polícia.

Fundação Renascer

A assessoria de Comunicação da Fundação Renascer informou que a capacidade de espaço no Cenam é para 60 menores e que já houve momentos piores em que a unidade tinha mais de 100 menores. A Fundação Renascer ainda ressaltou que a liberação dos adolescentes depende da justiça, e que o Governo não tem autoridade para liberar.
http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=137144

Menores infratores fazem motim na Casa do Adolescente Provisória

Quatro adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, fizeram um motim na Casa do Adolescente Provisória, localizada na Rua Jacy Paraná, região central da capital, onde eles amarraram colchões nas grades das celas danificaram alguns objetos e fizeram ameaças de morte para funcionários do local.

Depois de alguns minutos de tensão, uma equipe de socioeducadores com policiais militares conseguiram resolver a situação e logo desfizeram o motim

Os adolescentes não deram detalhes dos motivos da ação. Os acusados foram levados para a Central de Polícia, onde foram apresentados ao delegado responsável pelo plantão.

http://www.rondonoticias.com.br/ler.php?id=115724

Estados falham na recuperação de adolescentes infratores, diz ministra

Rio de Janeiro-  Os estados falham na recuperação de adolescentes que cometeram crimes graves, disse hoje (27)  a  ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, ao questionar declarações do governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Ele defende o aumento da pena de, no máximo, três anos para os jovens.
“Sou contrária a ampliação das penas porque unidades [de internação] não têm  projeto de  reinserção educacional, de formação profissional, de recuperação da situação de drogadição [situação de dependência química] e  atendimento em saúde. Ou seja, com aumento, só vamos condenar o jovem a  ficar mais tempo em um lugar que não lhe oferece nenhuma recuperação”, disse a ministra.
Maria do Rosário explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a separação entre os jovens menores e maiores de 18 anos nas unidades, reforçando que devem ficar separados. “O problema é que essa previsão não está sendo cumprida”, disse, comentando sobre infratores que são internados com 17 anos e podem ter que ficar até os 21 anos nas unidades.
Embora o governo federal tenha estimulado a construção de mais unidades para assegurar espaços adequados de recuperação e evitar a mistura entre os mais velhos e os mais novos, a ministra diz que não se combate a violência apenas com medidas de privação da liberdade, principalmente porque os jovens, em termos de morte, são as maiores vítimas
“Agir preventivamente, dando perspectiva de vida aos jovens, é mais importante do que buscar soluções em princípio simpáticas à opinião pública, mas que não oferecem de fato solução para a violência e criminaliza ainda mais a juventude”, criticou Maria do Rosário, depois de participar do Seminário Latino-Americano sobre Lugares de Memória, no Rio.
Para buscar um entendimento sobre o tema, a ministra da  Secretaria de Direitos Humanos disse que vai “buscar um diálogo direto” com os governadores.  De acordo com a ministra, cerca de 18 mil adolescentes estão internados no Brasil, sendo que a maioria, 85%, é dependente químico ou esteve envolvido com tráfico de drogas.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/11/27/estados-falham-na-recuperacao-de-adolescentes-infratores-diz-ministra/

Não ao desperdício de recursos

Sem muitas explicações, São Bernardo, especialmente os moradores do Jardim do Mar, foram surpreendidos ao saber que o bairro foi escolhido para ter unidade de semiliberdade da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente).
Mais uma vez, a indelicadeza, a incapacidade e - por que não dizer? - a incompetência dos gestores da Fundação Casa não quiseram ouvir a sociedade, lideranças da região e nem mesmo a Prefeitura de São Bernardo, antes de decidir o local para implantar nova unidade, mesmo que transitória e de baixo impacto.
Entretanto, a indignação maior não é por causa da localidade, já que ninguém quer ter unidade da Fundação Casa, presídio ou até mesmo feira livre na rua da sua casa. A grande preocupação é sobre a decisão tomada pelos diretores da instituição em escolher imóvel para locar a unidade de semiliberdade em uma das áreas mais nobres e caras da cidade.
Essa situação no Grande ABC remete a um grande questionamento: se esta ineficiência de gestão dos recursos públicos está ocorrendo em todo o Estado de São Paulo. O mais lógico, quando se tem uma empresa ou qualquer ramo de atividade, é se instalar em localidade que atenda às suas necessidades, verificar o ponto e, consequentemente, o preço.
O aluguel de imóvel nos moldes do que será usado para a instalação da unidade está orçado entre R$ 7.000 e R$ 10 mil por mês. Por que a Fundação Casa não pesquisou ou sugeriu outros lugares com aluguel mais reduzido? Seguramente, poderia buscar outros bairros onde o preço da locação chegaria pelo menos à metade do valor que vai pagar no local escolhido.
O equipamento terá capacidade para abrigar 20 menores infratores, que passam o dia trabalhando e estudando e, à noite, se apresentam para dormir. Entretanto, a rua escolhida (Mediterrâneo) não dispõe de transporte público, apenas nas imediações do local, o que dificulta mais o acesso.
A lógica de quem contrata é sempre ir em busca da melhor oferta e do melhor preço. Nada justifica a escolha da Fundação Casa por esse imóvel em uma área considerada nobre na cidade. O Ministério Público já foi informado deste fato. Agora, a expectativa é de que se esse erro for confirmado, que ele seja reparado a tempo e que não se faça desperdício de recursos públicos.

http://www.dgabc.com.br/Columnists/Posts/73/7565/nao-ao-desperdicio-de-recursos.aspx

Internos realizaram mais uma rebelião no Cenam

Cerca de 25 internos de Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), realizaram mais uma rebelião na manhã desta segunda-feira 26. As motivações que deram início ao motim se deram por conta da falta de estrutura do Cenam, segundo um dos agentes socioeducativos, que estava no local. A polícia de choque foi acionada para conter a rebelião e inicialmente receberam a informação de que 30 adolescentes teriam conseguido escapar da unidade. O agente informou, de forma extraoficial, que três internos conseguiram fugir e um ficou ferido por conta dos arames.
Durante a rebelião os internos subiriam ao telhado e jogavam pedaços de telhas em afronta à chegada da Polícia de Choque. O helicóptero foi acionado para tentar conter os menores que tentavam fugir por cima dos muros. Munidos de armas e escudos e coletes de a prova de balas, a policia conseguiu adentrar as 4 alas atingidas.
Fábio denuncia que agentes não estão preparados
O agente Fábio Wesley, que é também diretor do Sindicato dos Agentes de Segurança e de Medidas Socioeducativas (Sindasse), contou que os cerca de 9 agentes não conseguiu dar conta do motim. Segundo ele, os internos alegam que as condições das instalações do local estão precárias e que os jovens continuam utilizando de quentinhas e garrafas pet para fazer necessidades fisiológicas.
“Ainda sobre os telhados os adolescentes reclamavam que a comida chega estragada, da superlotação e que estão dormindo em salas de aulas, onde não tem banheiro e água. Assim, eles estão tento que defecar em quentinhas e urinando em garrafas pet. Eles reclamam também, que não estão recebendo assistência correta. São atendidos uma vez por mês por falta de assistente social e psicólogo. Isso só dá mais revolta ao adolescente”, expões Fábio.
Desespero
Adolescente tenta fugir pelo telhado
Os adolescentes se rebelaram quando os internos da Unidade Sócio Educativa de Internação Provisória (Usipe) se preparavam para receber seus familiares. No momento da rebelião, as famílias tiveram a visitação adiada, até que os adolescentes do Cenam fossem contidos. Uma mãe que pretendia visitar seu filho, preso há dois meses, não conseguia conter as lágrimas de desespero. “A gente já sofre em ter que ver um filho preso. Presenciando uma cena dessas só imaginamos o pior”, relata G.T.R.
Nota
Na tarde desta segunda-feira, 26, às 14h08, a assessoria de comunicação da Fundação Renascer encaminhou nota ao Portal Infonet esclarecendo que a situação no Cenam está controlada.
Polícia de choque foi acionada para conter a rebelião
"A Fundação Renascer informa que, desde as 11h30 desta segunda-feira, 26, a situação dos adolescentes assistidos pelo Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) está normalizada. Às 8h10 houve uma primeira tentativa de fuga da unidade, quando dois menores conseguiram evadir-se. Às 11h, uma nova tentativa ocorreu, mas nenhuma fuga foi registrada. Durante o primeiro incidente da manhã, sete menores conseguiram subir para o telhado do Cenam e tentaram fazer com que os jovens da Unidade de Internamento Provisório (Usip), que fica no prédio ao lado, também aderissem à tentativa de fuga, o que não aconteceu. As visitas de familiares aos jovens assistidos pela Usip estão sendo realizadas normalmente. Três menores se machucaram durante a primeira tentativa de fuga do Cenam, receberam atendimento na Unidade de Saúde da Renascer e, em seguida, foram encaminhados ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). Dois já retornaram ao Cenam e o terceiro ainda recebe cuidados no hospital. Na segunda tentativa de fuga nenhum dos menores conseguiu se evadir. A Tropa de Choque da Polícia Militar, que está sempre de prontidão caso haja necessidade, foi acionada para conter e reconduzir os menores, que destruíram partes das alas 3, 5 e 7. Estes espaços entrarão em reforma e os adolescentes serão realocados no próprio Cenam durante este período", esclarece a nota na íntegra.

http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=137090