AGENTES SOCIOEDUCATIVOS DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE SANTA MARIA FRUSTAM FUGA DE INTERNOS
Foi encontrada uma carta com um plano de fuga onde os internos planejavam matar um dos agentes da unidade. Em revista nos alojamentos foram encontrados os estoques (facas artesanais) que foram retirados da frágil estrutura da unidade e que, segundo a carta, seriam usados para tirar a vida do Agente Socioeducativo, cujo o nome estava descrito no pedaço de papel.
Os Agentes Socioeducativos da Unidade de Internação de Santa Maria frustaram, na tarde de hoje (19) a fuga de internos da unidade.
Esse tipo de ação dos internos demonstram o quão difícil e perigoso é trabalhar com esse público, parabéns aos Agentes da Unidade de Internação de Santa Maria que, com quase nada, conseguem manter a segurança da unidade!
Frente em defesa dos socioeducadores foi lançado na Câmara Federal
Na ocasião, representantes de sindicatos de todos os estados da Federação – entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Amapá e Distrito Federal – discutiram com parlamentares a melhoria das condições de trabalho da categoria e a segurança dos agentes socioeducativos no interior e fora das unidades de internação.
“A Frente Parlamentar é importante porque nós teremos esta ferramenta no Congresso Nacional para poder discutir as demandas e os projetos de lei relativos aos trabalhadores do sistema socioeducativo de uma maneira mais sucinta, de maneira que não envolva outros interesses, apenas os dos servidores que atuam nas medidas socioeducativas”, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal (SINDSSE-DF), Cristiano Torres. http://www.sindssedf.org.br/noticias/frente-parlamentar-mista-em-defesa-do-sistema-socioeducativo-e-lancada-no-congresso-nacional
Durante a solenidade, diversos temas de interesse dos servidores foram debatidos, entre eles o porte de armas para os Agentes de Segurança Socioeducativos, a aposentadoria especial para todos os servidores do sistema socioeducativo, a regulamentação da profissão, o uso de equipamentos de proteção individual, a transformação de crimes cometidos contra esses profissionais em crimes hediondos, o dia nacional do Agente Socioeducativo, entre outros assuntos. Diversos representantes sindicais e parlamentares fizeram pronunciamentos sobre as dificuldades vividas pelos profissionais no exercício de suas funções e fora deles.
Além do presidente da Frente Parlamentar, deputado Rôney Nemer (PP-DF), e do vice-presidente, senador Hélio José (PMDB-DF), estiveram presentes os deputados federais Alberto Fraga (DEM-DF), Valtenir Pereira (PMDB-MT), Chico Lopes (PCdoB-CE), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS), Laudivio Carvalho (SD-MG) e o deputado distrital Wellington Luiz (PMDB-DF).
Nos dias 19/10 e 20/10, os representantes sindicais permaneceram em Brasília, onde se reuniram enquanto membros do CONASSE, a fim de debaterem sobre os temas principais a serem perseguidos através da Frente Parlamentar Mista.
São eles:
- PLS 256/2016: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder o porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos, e dá outras providências (Iniciativa do Senado Federal).
- PLS 278/2014: Regula o exercício da profissão de Agente de Segurança Socioeducativa - ASSE (Iniciativa do Senado Federal).
- PL 3722/2012: Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas (Iniciativa da Câmara dos Deputados).
- PL 6068/2016: Regula o exercício da profissão de Agente de Segurança Socioeducativa - ASSE (Iniciativa da Câmara dos Deputados).
- PL 6274/2016: Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
- PLS 713/2015: Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público responsável pela aplicação das medidas socioeducativas no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE que exerce atividade de risco, nos termos do § 4º do art. 40 da Constituição Federal.
- Apresentação de emendas aos Projetos de Emenda à Constituição (PEC) números 14 e 308, que versam sobre a criação da Polícia Penal, para a criação da Polícia Socioeducativa.
- Inclusão dos Agentes de Segurança Socioeducativos entre as categorias elencadas no rol do Art.144 da Constituição Federal, que versa sobre as profissões integrantes da segurança pública. Senador Hélio José (PMDB/DF) participou e discursou na manhã da terça-feira (18) no auditório Nereu Ramos na Câmara Federal do lançamento da Frente Parlamentar Mista em favor dos profissionais do Sistema Socioeducativo.
Foto: Geolando Gomes
A frente parlamentar tem por finalidade, fortalecer, difundir e potencializar as ações dos socioeducadores, além de viabilizar o desenvolvimento da profissão, priorizando a atenção a jovens infratores, além de fomentar melhorias na qualidade de trabalho e nos serviços.
Para o peemedebista, Hélio José, os socioeducadores são profissionais que merecem toda atenção e respeito por parte do Congresso Nacional e da sociedade brasileira. “São eles que desempenham um importante e perigoso trabalho junto aos menores infratores. As tensões são constantes, porque os socioeducadores correm o risco permanente de enfrentar uma rebelião e de serem feitos reféns. Como se isso não bastasse, eles deparam com diversas dificuldades que exigem uma atenção maior do Estado brasileiro: dificuldades como a deficiência na estrutura física das unidades de detenção de menores; a falta de veículos apropriados para escolta e a carência de pessoal para a segurança externa. Além disso, os profissionais enfrentam restrições para seu próprio treinamento e capacitação”, declara parlamentar.
O senador conta que a Frente Parlamentar Mista lançada hoje, significa o reconhecimento do Congresso Nacional, de que os socioeducadores desempenham um trabalho fundamental para a sociedade brasileira.
Hélio José manifestou irrestrito apoio a categoria e disse que as demandas apresentadas por eles, tais como a concessão de aposentadoria especial; a regulamentação do cargo de agente de segurança socioeducativo; a criação de uma Lei Orgânica para o Sistema; e a transformação dos crimes praticados contra esses profissionais em crimes hediondos devem ter uma atenção especial.
ASCOM http://senadorheliojose.com.br/aconteceu/frente-em-defesa-dos-socioeducadores-foi-lancado-na-camara-federal/
DIA NACIONAL DO AGENTE DE SEGURANÇA SÓCIOEDUCATIVO
O deputado federal- MG Laudivio carvalho falou da PL 6274/16 de sua autoria, que institui o dia 4 de outubro como o DIA NACIONAL DO AGENTE DE SEGURANÇA SÓCIOEDUCATIVO em reconhecimento a esta categoria tão desprestigiada e desvalorizada pelo poder público. A data foi escolhida como homenagem ao Agente de Segurança Sócio Educativo, Francisco Calixto, rendido, agredido e executado no último dia 4 de outubro deste ano, na unidade da Fundação Casa, em Marília, São Paulo.
Agente socioeducativo do DF walter Marques em seu discurso no lançamento da frente parlamentar em prol do profissional do sistema socioeducativo em Brasilia.
VEJA O VIDEO:
"TACHAM A GENTE DE TORTURADOR... MENTIRA ! ... NOS SOMOS HERÓIS ! NINGUÉM PASSOU NUM CONCURSO PARA SER UMA PESSOA MÁ, SE ELES TIVEREM AS CONDIÇÕES DE MUDAREM AS CABEÇAS DOS JOVENS ELES FARÃO, MAS DEEM A ELES CONDIÇÕES DE FAZER ISSO...NÓS ESTAMOS AQUI PARA PEDIR UMA COISA: DEEM A NOS CONDIÇÕES DE TRABALHAR ...SABE O QUE TEMOS PARA CONTER UMA REBELIÃO ..NÃO TEMOS NADA...VOCÊ PEDE A UMA PESSOA PARA CAPINAR UMA ROÇA VOCÊ DA A ELE UMA INCHADA...MAS O AGENTE SOCIOEDUCATIVO TEM QUE CONTER REBELIÃO NA MÃO...ISSO É UMA VERGONHA..." (agente Walter Marques)
O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) pode ser modificado para permitir o porte de arma de fogo fora do local de trabalho pelos agentes de segurança socioeducativos, aqueles profissionais que trabalham em unidades de ressocialização de adolescentes infratores. A proposta (PLS 256/2016) foi apresentada pelo senador Hélio José (PMDB-DF) e terá votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). VEJA MAIS
Acontecerá no dia 18 de outubro no congresso nacional, Brasilia DF, auditório Nereu Ramos, congresso Nacional às 10:30, o lançamento da frente parlamentar em prol do profissional do sistema socioeducativo
Deputado Federal -DF RONEY NEMER
presidente da frente parlamentar e autor da proposição
Deputado Federal - MG LAUDIVIO CARVALHO "Conto com vocês para o lançamento dessa importante Frente Parlamentar! Estou com vocês agentes socioeducativos!"
Deputado - SP Eduardo Bolsonaro
Em reunião com membros do Sindicato da Carreira Socioeducativa, o ouve relatos sobre a recente morte de um agente socioeducativo por menores infratores em Marília-SP.
O agenter Daniel Q, foi atacado a golpes de chuncho no final da tarde de terça-feira (11), por dois adolescentes ambos de 17 anos, que cumprem medida socioeducativa na Unidade de Internação Masculina Sentenciada I, localizada na avenida Rio de Janeiro, Bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho.
Informações registradas na Central de Flagrantes afirmam, que dois servidores estavam levando os menores para alojamento, quando Daniel ao abrir uma porta para os menores entrarem foi atacado.
Ferido, Daniel caiu ao solo e ainda foi atingido em outras partes do corpo. Outros dois servidores socorreram o colega que estava agonizando.
Uma equipe da unidade conseguiu imobilizar os internos, que foram levados para a Central de Polícia e autuados no crime de tentativa de homicídio.
Bastante ferido e perdendo muito sangue, Daniel foi levado para a UPA da zona Leste, mas devido a gravidade dos ferimentos foi transferido em estado grave para Hospital João Paulo II.
Um agente socioeducador foi internado no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II após ficar ferido em um ataque de três menores infratores dentro da Unidade de Internação Masculina I, no Bairro Agenor de Carvalho em Porto Velho. Segundo os servidores que estavam de plantão, por volta das 17h, a vítima realizava a condução de alguns menores para seus alojamentos quando sofreu o ataque na terça-feira (11).
De acordo com registro de ocorrência, um menor teria passado um objeto metálico pontiagudo para outro menor que iniciou o ataque, o servidor caiu no chão após o primeiro golpe e foi atingido várias vezes.
Os colegas tentaram ajuda e foi preciso pedir ajuda de outros servidores para conter as agressões e imobilizar os envolvidos. Outro agente ainda se feriu no pescoço quando tentava salvar o colega.
Devido aos ferimentos, com suspeita de ter fraturado a costelas, o socioeducador foi levado até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e depois levado para o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II e permanece internado.
Dois menores foram conduzidos até a Central de Flagrantes suspeitos de tentativa de homicídio.
Aos 19 anos, o jovem foi encontrado no banheiro, enforcado com um lençol. Segundo funcionários, ele tinha problemas psiquiátricos e passava por um tratamento.
Agente foi morto com cabo de vassoura enfiado na garganta, diz polícia.18 menores fugiram durante rebelião em Marília; três foram recapturados.
A rebelião que matou um agente socioeducativo na Fundação Casa de Marília (SP)começou durante um culto religioso que era realizado na unidade.
Segundo a polícia, na noite de terça-feira (4) voluntários de uma igreja
estavam no prédio da instituição quando os menores se rebelaram e
fizeram três deles reféns.
Também foram reféns outros cinco funcionários
do local - um deles foi morto após ser violentamente agredido com um
cabo de vassoura.
Durante a rebelião, 18 internos conseguiram fugir e três deles foram recapturados na manhã desta quarta-feira (5).
Dois dos quatro adolescentes que teriam participado da morte do agente
Francisco Calixto, de 51 anos, foram identificados e detidos. Eles foram
levados à Central de Polícia Judiciária e aguardam a decisão de
transferência de unidade.
“Infelizmente um funcionário foi morto com uma brutalidade terrível. As
informações iniciais constam que, três menores o seguravam, um teria
introduzido um cabo de vassoura em sua garganta, provocando a sua
morte”, explica o delegado Valdir Tramontini. O velório do agente está
marcado para às 12 horas no Velório Municipal. Outras duas pessoas
ficaram feridas e foram encaminhadas para a Santa Casa do município.
A polícia deixou a sede da Fundação Casa durante a madrugada desta
quarta-feira e a segurança do local foi retomada por agentes
socioeducativos. Na manhã de quarta-feira, Jadir de Borba,
corregedor-geral da Fundação Casa de São Paulo esteve na instituição
para apurar a rebelião.
Em nota, a Fundação Casa informou que "os jovens envolvidos na fuga que
permaneceram no centro e os que forem recapturados passarão por uma
Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD), que vai determinar as possíveis
sanções. O Judiciário e familiares dos jovens serão informados da
ocorrência."
“A fuga foi justamente no momento em que eles dominaram os funcionários
e também um grupo religioso que fazia um trabalho dentro do
estabelecimento. Neste momento eles acabaram pulando os muros e não
havia a presença da polícia aqui”, diz o policial militar Marcelo
Martins.
"A Fundação CASA lamenta profundamente a morte de um agente
socioeducativo na noite desta terça-feira (4 de outubro) no CASA
Marília. A instituição irá prestar total apoio e solidariedade à família
do servidor.
A Corregedoria Geral da Fundação CASA vai
instaurar sindicância para apurar as circunstâncias em que ocorreram a
morte do agente socioeducativo e a fuga de 18 adolescentes do local.
A Polícia Civil também vai investigar a morte do servidor. A Polícia
Militar foi acionada e faz buscas na região. Até o momento, nenhum dos
jovens foi recapturado.
Durante a fuga, cinco funcionários e
outras três pessoas, membros de uma igreja parceira da instituição,
foram feitos reféns. Desses, dois servidores sofreram ferimentos leves.
Os jovens envolvidos na fuga que permaneceram no centro e os que forem
recapturados passarão por uma Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD),
que vai determinar as possíveis sanções. O Judiciário e os familiares
dos jovens serão informados da ocorrência"
Outro funcionário é morto dentro da Fundação CASA e Governo novamente se esquiva de suas obrigações
Na noite desta terça-feira 04/10, o que se pensava ser um plantão igual a outro qualquer, com quadro reduzido de funcionário, falta de segurança e politicas publicas, entre tantos outros
descalabros que existem dentro da Fundação CASA, desta vez em Marília,
os adolescentes iniciaram uma rebelião que culminou na morte de um
funcionário, que foi dominado por quatro internos e teve o pescoço
transfixado por um cabo de vassoura por quatro adolescentes, de 17 anos.
Os quatro responsáveis pelo crime já foram identificados!!! Agora me
responde senhor Governador de um dos maiores estados do Mundo, como uma
ação dessas ocorreu?
A culpa é do funcionário que para receber seu suado salário precisa
diariamente passar por risco de vida? Ou é do Governo que não tem uma
política pública adequada para atender esses adolescentes?
Ou pior ainda como atender a socioeducação se não há funcionários
suficientes? Cadê os concursos públicos? Até quando os trabalhadores
terão que trabalhar com risco iminente de morte? Até quando esses
funcionários estarão com a faca no pescoço?
Até quando senhor Governador de São Paulo essas famílias terão que
enterrar os corpos de seus entes mais queridos. Sim, para o Senhor eles
são números, mas para nós que temos sangue no corpo e alguém que nos
espera diariamente, eles são vítimas desse governo inescrupuloso e que
não tem o olhar para o trabalhador.
Hoje, vemos a morte de mais um colega de trabalho e quantos mais teremos que ver senhor governador?
O SITSESP/SITRAEMFA lamenta a morte deste companheiro de trabalho e
de mais tantos outros que se feriram nesta e em tantas outras rebeliões,
mas não nos esquivaremos à luta. E já estamos nos mobilizando para
fazermos grande ato público contra a falta de segurança e pelo descaso
do governo do Estado.
No dia 18 de outubro acontecerá a II Mobilização dos Servidores e
Trabalhadores do Sistema Socioeducativo, no Congresso Nacional, em
Brasília.
Estaremos em conjunto com outros sindicatos do país, que fazem parte
do CONASSE - Conselho Nacional de Entidades Representativas dos
Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo. Os trabalhadores da Sócioeducação se reunirão na Esplanada dos Ministérios em Brasília para reivindicar:
Regulamentação do Cargo de Agente de Segurança Socioeducador;
Aposentadoria Especial;
Reconhecimento da Socioeducação no Sistema EAD do Ministério da Justiça;
Transparência Econômica, verba utilizada no sistema socioeducativo;
Investimentos Estruturais no Sistema Socioeducativo;
Cumprimento da Lei 12.594 – SINASE;
Porte de Arma para Agente de Segurança Socieducativa
AOS ASSOCIADOS DO SITSESP/SITRAEMFA
O sindicato disponibilizará ônibus aos associados que quiserem
participar. Os interessados deverão entrar em contato com o SINDICATO
pelo telefone 11 4324 7482, com Roberto ou Jessica ou pelo email: sec.geral@sitsesp.org.br indicando o nome completo, RG e local de trabalho, até o dia 14 de outubro. Alimentação será por conta do Sindicato.
Saída de São Paulo será dia 17/10 às 17hs, chegada prevista à Brasília 07hs, de 18/10/2016.
Retorno previsto para São Paulo, às 17hs do dia 18/10/2016, chegada prevista para às 7hs do dia 19/10.
Os criminosos interceptaram as viaturas e já desceram de um veículo
suspeito atirando contra agentes e adolescentes. Ninguém ficou ferido e
três conseguiram escapar
Dois jovens não identificados tentaram resgatar cinco adolescentes
infratores que estavam sendo levados para o Fórum de Cariacica. Os
menores que cumprem medida socioeducativa eram escoltados para
audiências nesta terça-feira (27) quando as viaturas foram abordadas
pelos suspeitos.
Além de atirar nas viaturas, os bandidos levaram um colete de um agente
De acordo com Bruno Menelli que é o presidente do Sindicato dos
Servidores do Sistema Socioeducativo do Estado (Sinases), um Ipanema
prata interceptou as viaturas dos agentes por volta das 13 horas,
atirando nos veículos.
Menelli disse ainda que os cinco adolescentes estavam dentro do
automóvel e eram possíveis alvos, no entanto, nenhum deles eram os que
suspeitos procuravam. Um colete balístico de um dos agentes foi levado. “Eles foram interceptados nas proximidades de uma garagem de ônibus.
Os dois rapazes, que pareciam ser menores de idade, já desceram do
Ipanema disparando contra as viaturas dos agentes. Quando abriram o
carro, viram que não eram quem eles procuravam, foram no outro carro e
também não eram os meninos. Quebraram um vidro, levaram o colete
balístico e fugiram”, contou Menelli. Na confusão, três internos fugiram com medo de serem executados,
enquanto os outros dois, ficaram dentro do veículo também com medo de
morrerem, mas ninguém ficou ferido. A Polícia Militar foi acionada e os
três internos fugitivos foram recapturados.
“Neste ano, essa já é terceira tentativa de resgate. Ainda não temos a
identificação dos suspeitos. Pareciam ser menores de idade, mas não se
tem certeza. Estamos aguardando o que vai acontecer agora”, afirmou. Testemunhas informaram que o Ipanema prata já estava estacionado no
local desde às 11h desta terça-feira (27), o que indica que eles estavam
aguardando a passagem das viaturas. “Esse é único caminho para o Fórum.
Precisa investir mais na área de segurança, com contratação de mais
agentes e criação de um grupo específico e especializado para escolta
dos internos”, destacou. O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases)
informou que o caso será apurado com rigor para verificar as
circunstâncias do fato. Além disso, nas situações em que se identifica risco, é solicitada escolta. Os agentes recebem formação teórica e prática nas áreas de
socioeducação e segurança. Nenhum dos ocupantes dos veículos teve
ferimento e não houve fugas ou resgate de socioeducandos.
