Funcionários da Fundação Casa recorrem à Justiça após rebeliões

Advogado diz que número de agentes é insuficiente para segurança.
Instituição informou que rebeliões em Botucatu estão sendo investigadas.

 Com medo de novas rebeliões, funcionários da Fundação Casa de Botucatu (SP) recorreram à Justiça para pedir providências ao juiz da Vara da Infância e Adolescência. A unidade foi alvo de duas rebeliões em menos de um mês e os agentes que trabalham no local temem pela segurança.

“As rebeliões aconteceram porque os agentes não têm condições de exercer um controle efetivo sobre os menores. Nós confiamos e encaminhamos ao judiciário local e queremos que eles apontem as soluções para as denúncias apresentadas”, explica o advogado Leandro Gorayb, que representa os servidores. Ainda segundo Gorayb, quatro agentes fazem a segurança do local à noite e esse número é insuficiente.

“A quantidade de agentes que tem é correspondente a metade do que é necessário. Ressalto que não é só segurança interna, também não há segurança externa na unidade, que é isolada da cidade. Estamos advogando uma causa extremamente clara, não dá para quatro agentes cuidarem de 60 internos. O que nós queremos é que sejam cumpridas as regras, a Sinase (Sistema Nacional de Desenvolvimento Socioeducativo), que garante a segurança dos menores e dos agentes, interna e externamente, para que se evite rebeliões.”

Em nota, a assessoria de imprensa da Fundação Casa informou que a instituição baseia o seu atendimento nas diretrizes previstas no estatuto da criança e do adolescente e no Sinase. Segunda a nota, as duas situações ocorridas nos dias 4 e 28 de junho estão sendo rigorosamente investigadas pela Corregedoria Geral da Fundação Casa.
Atualmente, há 56 servidores em Botucatu que executam a medida socioeducativa, além de sete gestores. Ainda segundo a assessoria, desde a mudança institucional, ocorrida em dezembro de 2006, a instituição oferece aos jovens atividades em educação formal, arte e cultura, educação profissional básica, esporte e lazer, assim como promove a convivência comunitária por meio de iniciativas externas, especialmente com o apoio da comunidade.
Rebeliões
Duas rebeliões foram registradas na Fundação Casa de Botucatu em junho de 2016. No dia 28, um funcionário ficou ferido depois de se envolver em um desentendimento com dois menores. De acordo com informações passadas pelos agentes penitenciários à administração da Fundação Casa, os menores agrediram o funcionário com uma faca artesanal. Ele ficou com o rosto ferido e foi levado à unidade hospitalar.
Funcionários da Fundação Casa controlaram a situação e a Polícia Militar não foi acionada para atender o caso, que também não foi registrado na delegacia de Polícia Civil.
No dia 4 de junho também foi registrada uma ocorrência de desentendimento entre funcionários e adolescentes da Fundação. Alguns móveis e objetos da sede foram quebrados.
De acordo com a Polícia Militar, dois funcionários e um interno ficaram feridos na confusão. O grupo de intervenção rápida da unidade foi acionado para conter internamente os envolvidos.

 http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2016/07/funcionarios-da-fundacao-casa-recorrem-justica-apos-rebelioes.html

TST suspendeu reajuste dos funcionários da CASA

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho interrompeu o pagamento até a decisão final sobre o índice

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, suspendeu a aplicação de quatro cláusulas da decisão normativa do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região sobre o dissídio coletivo entre a Fundação Casa e o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa).

A decisão ocorreu na última terça-feira (05 de julho), após a Fundação CASA apresentar recurso junto ao TST. Entre outras justificativas, o Governo alegou a impossibilidade de o Poder Judiciário determinar reajuste de vencimentos de servidores públicos, de acordo com os entendimentos do TST e do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dissídio coletivo decidido no final de maio de 2016, o TRT-2 fixou o reajuste salarial em 11,07%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o período de 01/03/2015 a 29/02/2016.

O efeito suspensivo recai tanto sobre o índice de negociação salarial, quanto sobre os valores do vale-refeição, do vale-alimentação, do auxílio-funeral e do auxílio para funcionários que possuam filhos com deficiência.

A Fundação CASA ainda informa que está disposta a abrir a renegociação.

Acesse a íntegra da decisão da decisão da presidência do TST, publicada nesta quarta-feira (06 de julho).

EXTRAIDO DO SITE DA FUNDAÇÃO CASA
http://www.fundacaocasa.sp.gov.br/View.aspx?title=tst-suspendeu-reajuste-dos-funcion%C3%A1rios-da-casa&d=6859


VEJA ABAIXO MATÉRIA EXTRAIDA DA PAGINA DO SITSESP



http://sitsesp.org.br/index.php/en/socioeducacao/114-fundacao-casa-nao-paga-reajuste

SITSESP reúne-se com Deputado Estadual Aldo Demarchi reivindicando o porte de arma para Agentes de Apoio Socioeducativos

Em reunião, 28/06, realizada no Gabinete do Dep. Estadual Aldo Demarchi (DEM), na Assembleia Legislativa de São Paulo, o presidente do SITSESP/SITRAEMFA, Aldo Damião, o Diretor Sindical Alan Branquinho e o Agente de Apoio Socioeducativo, André Corrêa, firmaram acordo de cooperação para realização de uma moção, apoiando o projeto de lei, PL 805/2015, do Dep. Federal Alberto Fraga (DEM/DF), que já passou por todas as comissões e foi apensada ao PL 3722/2012, do Dep. Federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), que modificará a Lei 10.826 de 2003, mais conhecida como Lei do Desarmamento.



Com a modificação, os Agentes Socioeducativos passarão a ter o direito ao porte de arma, fora do ambiente socioeducativo, em âmbito nacional, desde que cumpridos requisitos psicológicos e técnicos.

A decisão foi de iniciar uma moção com o apoio de toda a ALESP, pois será mais fácil corrigir um problema da lei existente, do que iniciar uma nova PL, que além de inconstitucional, dificilmente passaria pelas comissões estaduais.

Vale explicar que uma moção, neste caso, tem o mesmo poder de um projeto de lei. Somos o maior estado da nação, e com este ato, firmamos o compromisso de buscar uma força política à altura, para conseguir mais esta vitória à categoria, que há muito já deveria ter esse direito.

http://sitsesp.org.br/index.php/en/socioeducacao/112-sitsesp-reune-se-com-deputado-estadual-aldo-demarchi-reivindicando-o-porte-de-arma-para-agentes-de-apoio-socioeducativos

Menores fogem por buraco na parede do Degase de Volta Redonda, RJ

Informação é da assessoria do Departamento de Ações Socioeducativas.
Adolescente quebraram luminária e escaparam, diz Polícia Civil.

Quatro adolescentes fugiram na madrugada desta terça-feira (5) do Centro de Socioeducação Irmã Asunción de La Gandara Ustara, unidade de internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) de Volta Redonda, no Sul do Rio de Janeiro. A informação é da assessoria do Degase, que fica no bairro Roma e abriga menores infratores.

Segundo a Políicia Civil da 93º DP (Volta Redonda) — onde o caso foi registrado —, os adolescentes retiraram uma luminária da parede e fugiram pelo buraco, que dá acesso a um corredor. Agentes que trabalham no local perceberam a fuga pela manhã.

O Degase informou que foi instaurado procedimento de apuração pela Corregedoria da unidade e que, até início da tarde desta terça, nenhum dos menores havia sido recapturado.

 

eles soltaram o lustre de um dos alojamentos em que habitavam, conseguindo escapar pelo buraco na parede que ficou no lugar do objeto.

http://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2016/07/menores-fogem-por-buraco-na-parede-do-degase-de-volta-redonda-rj.html

Servidores do sistema socioeducativo protestam contra a falta de estrutura e pessoal

Aline Almeida
Da Reportagem

Servidores do Centro Socioeducativo de Cuiabá, antigo Pomeri, realizaram ontem um protesto em frente à unidade pedindo por melhores estruturas, investimentos e condições de trabalho.
O protesto reuniu cerca de 100 manifestantes. Eles alegam que existe pouco pessoal para cuidar dos adolescentes atendidos. 
Segundo o Sindicato da Carreira dos Profissionais do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso (SINDPSS-MT), em todo o Estado são 250 agentes no sistema socioeducativo.

O efetivo de agentes atende os 130 adolescentes infratores em quatro unidades de Mato Grosso nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Barra do Garças. A situação agravaria ainda mais, conforme o sindicato, quando se fala em Cuiabá, onde 70 agentes cuidam de 80 adolescentes infratores. O sindicato alega que, com esta realidade, um sistema que é tão violento quanto o prisional, acaba nem recuperando os adolescentes por falta de investimentos.

“Precisamos de mais profissionais atuando no socioeducativo; não temos estrutura nem para nós e nem para os internos. De profissionais precisaríamos de pelo menos o dobro”, diz o presidente do sindicato Paulo de Souza.

Na pauta dos protestos dos servidores também está a morte do agente Sidney Carlos, baleado seis vezes e morto na noite da ultima segunda-feira (27). Um levantamento do sindicato aponta que nos últimos meses 15 agentes do socioeducativo sofreram ataques. Um veio à óbito, o Sidney. A vítima de 40 anos sofreu um atentado no dia 18 de junho quando trabalhava em uma escolta no Bairro Sucuri. Internado no Pronto Socorro, Sidney não resistiu.

O sindicato alega que faltou empenho do Estado em prestar atendimento ao agente. Isso porque a secretaria não tinha dado a atenção necessária ao trabalhador.

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, por sua vez, afirmou que deu todo apoio e que está à disposição da família do agente.

“As Secretarias Adjuntas de Justiça (Saju) e de Direitos Humanos (SADH) se colocaram a disposição da família para auxilia-los no que fosse preciso. A SADH disponibilizou uma psicóloga e uma assistência social para dar apoio a família. Estes dois profissionais, cedidos pelo Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), fizeram o acompanhamento do ex-servidor durante toda sua internação e continuam a fazer o acompanhamento da família de Sidney Carlos da Silva Alves”, confirma trecho de nota.

Sistema falido – As necessidades de estrutura, mais pessoal e melhores condições também se estendem às 62 unidades penitenciárias do Estado de Mato Grosso. Neste caso, são cerca de 2.600 agentes para cuidar dos mais de 10 mil reeducandos.

Um recente levantamento do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Mato Grosso apontava um déficit de pelo menos 800 agentes no Estado. Isso porque o Departamento Penitenciário Nacional dita que para cada cinco presos é necessário um agente. No entanto, nas penitenciárias de Mato Grosso a regra não seria cumprida. Na Penitenciária Central – antigo Pascoal Ramos – por exemplo, são 50 agentes por plantão numa escola de 24 por 72 horas. Assim, para os 1.800 recuperandos da unidade a regra é 36 presos por agente.

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=492484

Interno da Fundação Casa foge após voltar de audiência no Fórum .

Corregedoria informou que vai instaurar sindicância para apurar a fuga.

Interno escapou quando voltava de audiência no Fórum de Itu.

Um jovem que cumpre medida socioeducativa em uma unidade da Fundação Casa em Sorocaba (SP) fugiu na tarde desta quinta-feira (30).

De acordo com informações da corregedoria geral da Fundação Casa, o interno escapou quando voltava de uma audiência no Fórum de Itu (SP).



O adolescente fugiu  do veículo que o transportava de volta à Fundação Casa de Sorocaba. A ocorrência foi no pedágio do km 74 da rodovia Castelo Branco, em Itu, na pista sentido interior.


O adolescente cumpre medida socioeducativa no Casa Sorocaba 4 e voltava de uma audiência no Fórum de Itu. Segundo informações passadas à Polícia Militar, o adolescente teria conseguido até mesmo furtar o celular do motorista do veículo que o transportava, depois de ter lutado com ele.

Em nota, a corregedoria informou que vai instaurar sindicância para apurar as circunstâncias da fuga externa de um adolescente que cumpre medida socioeducativa no Casa Sorocaba IV.

Ainda em nota, o órgão esclareceu que Polícia Militar foi acionada e fez buscas na região. O adolescente não foi localizado. Caso seja recapturado, ele passará por uma Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD), que vai determinar as possíveis punições. O Judiciário e os familiares do jovem serão informados da ocorrência.

http://www.jornalcruzeiro.com.br/materia/711660/adolescente-da-fundacao-casa-foge-em-pedagio-de-itu

http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2016/06/interno-da-fundacao-casa-foge-apos-voltar-de-audiencia-no-forum.html

Funcionários da Fundação Casa vão à Justiça prevendo tragédia e denunciam tentativa de homicídio

Funcionários da Fundação Casa de Botucatu protocolaram na tarde desta quinta-feira, dia 29, através do advogado Leandro Gorayb, uma petição endereçada ao Juiz de Direito da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Botucatu, relatando as rebeliões que ocorreram na unidade no mês de junho e informando o real perigo de que uma tragédia ainda maior pode acontecer nos próximos dias.

No documento, o Ministério Público também é provocado. Há o pedido para que o juiz da Vara da Infância e Adolescência faça uma visita na unidade para entender melhor a urgência da situação. Na petição, termos como pânico, situação insustentável e premissa de desgraça maior dão o tom da gravidade. Os funcionários estão temendo pela própria vida.



Apenas 4 agentes para mais de 65 internos


Segundo relato dos funcionários, no período noturno são apenas 4 agentes para 65 internos, fato que faz os agentes temerem pela própria vida. Esse fato também foi relatado ao Poder Judiciário.

Advgado Leandro Gorayb:

“Os agentes e sócio-educadores da Fundação Casa estão muito preocupados pela falta de segurança e temendo por suas vidas, pois já ocorreram duas rebeliões somente este mês e em ambas os funcionários foram agredidos.
Eu fui procurado por eles, pois estão em pânico. Na rebelião do dia 28, um funcionário foi agredido mesmo depois de desmaiar, tendo o rosto desfigurado após espancamento. Eu denunciei essa situação calamitosa ao Poder Judiciário e o Ministério Público.
A falta de funcionários chega a ser absurda, com apenas 4 funcionários para atender 65 internos no período da noite e sem proteção policial no entorno da unidade.

A situação está insustentável e é prenuncio de uma desgraça maior”, disse ao Acontece Botucatu Leandro Gorayb, advogado que representa os funcionários.

Tentativa de homicídio 

Na última terça feira, dia 28, um funcionário da Fundação Casa, ficou gravemente ferido no rosto após um princípio de rebelião na unidade. O tumulto começou quando um interno, de 19 anos, que seria da cidade de Dois Córregos, partiu para cima de um dos coordenadores da unidade, com uma escova de dente afiada artesanalmente.

Ele desferiu socos contra o funcionário, que perdeu os sentidos, caiu ao chão e continuou apanhando. Outros funcionários conseguiram retirar a vítima do espancamento e isolaram os internos. Na petição protocolada na justiça, os funcionários falam em tentativa de homicídio (veja foto).

“Isso era uma tragédia anunciada, todos foram avisados. Os internos disseram que iram aprontar novamente quando o GIR, Grupo de Intervenção Rápida, da Fundação, saísse. Eles foram embora ontem (segunda-feira), só ficaram 4 funcionários para tomar conta de 62 internos”, disse a fonte do Acontece Botucatu.

O GIR estava na cidade desde o último dia 04 de junho, quando houve uma rebelião, com saldo de 3 funcionários feridos. A direção foi procurada pela reportagem, mas ninguém quis falar sobre o assunto. Um e-mail foi enviado à assessoria de imprensa da Fundação, questionando o ocorrido. O funcionário atendido no pronto socorro passa bem, mas está bastante abalado psicologicamente.

Materia extraida do site:

http://acontecebotucatu.com.br/policia/apos-nova-rebeliao-funcionarios-da-fundacao-casa-vao-justica-prevendo-tragedia-em-botucatu-documento-fala-em-tentativa-de-homicidio/

Agentes de unidades socioeducativas poderão ter direito a porte de arma

Os agentes das unidades socioeducativas que atendem adolescentes infratores poderão ter direito ao porte de armas.

É o que determina o PLS 256/2016, do senador Hélio José (PMDB-DF), que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com o senador, os profissionais que trabalham nesses locais sofrem, com frequência, graves ameaças fora do local de trabalho. Para garantir o porte de arma aos agentes, a proposta altera o Estatuto do Desarmamento, como informa a repórter da Rádio Senado Ana Beatriz Santos.

VEJA O ÁUDIO DA RADIO SENADO

http://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2016/06/agentes-de-unidades-socioeducativas-poderao-ter-direito-a-porte-de-arma

Agente da Fundação Casa diz ter sido agredido por interno em Piracicaba

Adolescente deu soco no rosto do homem nesta quarta, segundo a polícia. Funcionário disse que jovem também ameaçou atirar nele e em outro agente.

Agente da Fundação Casa foi à Polícia

Civil para relatar agressões (Foto: Claudia Mourão)

Dois agentes de apoio da Fundação Casa de Piracicaba (SP) procuraram a Polícia Civil para denunciar agressões e ameaças que sofreram de um interno, na noite desta quarta-feira (29).

Conforme o relato deles à polícia, o adolescente deu um soco no rosto do agente de 29 anos e afirmou que iria atirar nele e no outro funcionário, de 42 anos, que interviu na agressão.

Os agentes de apoio contaram à polícia que conversavam com o adolescente sobre o comportamento dele, quando o jovem se irritou e deu um soco no rosto de um dos funcionários. Conforme o registro da ocorrência, quando o outro homem tentou conter o interno, ele os ameaçou dizendo “vocês não me conhecem, vou dar um monte de tiro na cara de vocês”.
Ainda de acordo com o documento policial, os agentes afirmaram que em nenhum momento ofenderam, ameaçaram ou foram violentos com o adolescente e estavam somente conversando com ele. Após a agressão, o jovem passou pela coordenação. O caso foi registrado no plantão policial como lesão corporal e ameaça.

Fundação Casa
A Fundação Casa afirmou, em nota oficial, que vai instaurar uma sindicância para apurar o desentendimento entre um adolescente e um servidor. A corregedoria da unidade informou que vai apurar se houve agressão por parte do adolescente.

"O adolescente envolvido passará por uma Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD), que vai determinar as possíveis punições. O judiciário e os familiares do jovem também serão avisados da ocorrência", disse.

http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2016/06/agente-da-fundacao-casa-diz-ter-sido-agredido-por-interno-em-piracicaba.html

Família de agente socioeducativo morto três dias após deixar serviço público receberá amparo do Governo

A família do agente do sistema socioeducativo Sidney Carlos da Silva Alves, de 40 anos, morto enquanto prestava serviços a uma empresa privada, passará por assistência psicológica e social, disponibilizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh-MT).

Quando Sidney foi baleado, fazia apenas três dias que o contrato dele com o Estado havia terminado.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS (SEJUDH-MT)

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh-MT) informa que o Governo do Estado deu todo apoio à família do ex-servidor Sidney Carlos da Silva Alves, agente socioeducador que sofreu uma tentativa de homicídio enquanto trabalhava para uma empresa privada. O ex-servidor veio a óbito nesta segunda-feira (27.06.)

As Secretarias Adjuntas de Justiça (Saju) e de Direitos Humanos (SADH) se colocaram a disposição da família para auxilia-los no que fosse preciso. O superintendente do Sistema Socioeducativo, Edson Cruz, e servidores do sistema, realizaram diversas visitas ao ex-colega.

A SADH disponibilizou uma psicóloga e uma assistência social para dar apoio a família. Estes dois profissionais, cedidos pelo Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), fizeram o acompanhamento do ex-servidor durante toda sua internação e continuam a fazer o acompanhamento da família de Sidney Carlos da Silva Alves.


O trabalho foi realizado em conjunto a diretoria do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC).

http://olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=familia-de-agente-socioeducativo-morto-tres-dias-apos-deixar-servico-publico-recebera-amparo-do-governo&edt=25&id=422794