Menor foge de unidade e esfaqueia agente socioeducativo

Durante a madrugada desta sexta-feira (4), um adolescente de 15 anos que cumpre medida socioeducativa na Unidade Sentenciada Rio de Janeiro I foi detido por sócio educadores, quando tentou fugir da UPA da zona leste, após quebrar a vidraça de um banheiro.

O menor estava na unidade de internação, reclamando de fortes dores, dizendo estar passando mal, quando foi socorrido por uma equipe.

Na unidade medica o infrator pediu para ir ao banheiro e minutos depois fugiu e se escondeu em uma residência.

Moradores gritaram por socorro e chamara a polícia. Quando os militares e agentes entraram no local, o menor pegou uma faca na cozinha e esfaqueou um sócio educador. O homem ficou seriamente ferido e foi socorrido para uma unidade medica.

O adolescente recebeu voz de apreensão e foi encaminhado para a Central de Polícia onde foi apresentado ao delegado de plantão.

faca que foi usada contra o agente

http://www.rondoniaovivo.com/noticia/menor-foge-de-unidade-e-esfaqueia-socio-educador/146339

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fuga

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Juiz entende que socioeducador tem direito de portar arma de fogo

T. S. G. foi acusado pelo Ministério Público pela prática de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Entretanto, o juízo da 3ª Vara Criminal da Capital entendeu que os riscos da profissão justificam a utilização do armamento

O juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, absolveu o socioeducador T. S. G. (o nome foi suprimido por questão de segurança), acusado pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO) pela prática de porte ilegal de arma de uso permitido. A conduta está tipificada no Art. 14 da Lei 10.826/03.

A acusação sustentou que no dia 14 de junho de 2015, por volta das 18h, o funcionário público portava uma pistola, marca Glock, calibre 380, nº RCC099, com carregador e onze munições intactas, em desacordo com norma legal ou regulamentar.

Por outro lado, o magistrado entendeu que não era o caso de impor a condenação prevista pelo dispositivo legal:

“Todavia, o juízo conclui que não é caso de condenação. Senão vejamos. O acusado trabalha no sistema penitenciário como sócio educador. A Lei n. 10.826 (Estatuto do Desarmamento), com a recente modificação trazida na Lei n. 12.993/2014, que modificou o art. 6º , traz a possibilidade de uso de arma por agentes prisionais”, destacou.

E disse em seguida:

“Nesse contexto é de se ressaltar que muito se lutou pela categoria para somente em 2014 conseguirem o porte funcional. Não se ignora a discussão que permeia o uso de armas por esses profissionais. Paralelo a essa discussão, ainda temos outra abordando se os sócios educadores se enquadram ou não na condição de agentes prisionais. Embora exista entendimento que aponte para a não inclusão dos sócios educadores no rol supracitado entendo que, assim como os agentes penitenciários, os sócios educadores estão expostos aos perigos de suas funções”, pontuou o juiz.

Vieira continuou sua justificativa para absolvição asseverando:

“A propósito, tal como ocorreu com os agentes penitenciários, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 805/2015 para conceder o porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos. Dessa forma, entendo pela equiparação das funções de agente penitenciário e socioeducador, reconhecendo assim a atipicidade da conduta de T., por aplicação dos princípios da proporcionalidade, que desautorizam a aplicação de sanção penal, resultando na improcedência da denúncia inaugural e na absolvição do réu”, mencionou.

Ao fim, fez ressalvas:

“Observe o acusado que esta decisão ainda não é definitiva, ficando aguardando eventual recurso apresentado pelo Promotor de Justiça, caso não concorde com a absolvição. Neste caso, a situação do acusado ficará aguardando o julgamento do recurso pelo Tribunal de Justiça, havendo a possibilidade de mudança desta decisão”, disse.

E concluiu:

“Transitando em julgado a decisão absolutória, expeça-se alvará de levantamento da fiança depositada em favor do réu. Da mesma forma, após o trânsito em julgado da sentença absolutória, determino a restituição da arma de fogo ao acusado, salientando que o requerente deverá providenciar, junto à Polícia Federal, autorização para porte de trânsito da arma de fogo”, finalizou.

http://folhanobre.com.br/2016/02/17/juiz-entende-que-socioeducador-tem-direito-de-portar-arma-de-fogo/20949

RJ: Duas fugas e sete tentativas de fuga no DEGASE durante o carnaval

Ao longo do feriado de carnaval, duas ocorrências alteraram a já conturbada rotina do DEGASE, orgão que acautela menores infratores no Estado do Rio de Janeiro.

No domingo (07/02), dois internos fugiram durante a madrugada do Centro de Recepção e Triagem Gelso Carvalho do Amaral, na Ilha do Governador. Os jovens serraram as grades de um dos alojamentos e conseguiram escapar, não sendo recapturados até o momento.

Já nesta segunda feira (08/02), por volta dass 18:30, mais sete internos que estavam em um dos alojamentos do Centro de Socioeducação Ilha (Cense Ilha), unidade de internação provisória situada também na Ilha do Governador, foram descobertos enquanto tentavam cavar a parede do alojamento para fugir. Eles utilizaram os ferros da grade de um ventilador como ponteiras para escavar o local.

      

https://www.facebook.com/ZonaOesteNoticias/posts/1707932026132056

Um cabo do Exército, um militar da Marinha e um agente socioeducativo do Degase foram torturados por criminosos no RJ

Um cabo do Exército, um militar da Marinha e um agente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) foram torturados por criminosos da facção Comando Vermelho (CV) que controlam o tráfico de drogas no Complexo do Chapadão, em Costa Barros, na Zona Norte do Rio, neste domingo, dia 31 de janeiro.

Os três trabalhavam também em uma cooperativa de táxi perto de um dos acessos ao conjunto de favelas e a Polícia apura a denúncia de que foram chamados para um "desenrolo". Uma outra versão diz que eles teriam entrado na favela para levar passageiros.

Abordados por cerca de dez homens armados com fuzis, eles foram levados para a localidade conhecida como Final Feliz e agredidos a coronhadas. Um agente de segurança do Degase de 40 anos conseguiu fugir após duas horas de agressões.

Ele escapou rolando por um barranco e se escondeu dentro de uma galeria de esgoto, onde permaneceu escondido até a manhã desta segunda-feira, dia 1° de fevereiro. Quando ouviu o barulho do blindado da PM, que chegava para uma incursão das unidades subordinadas ao 2° Comando de Policiamento de Área (CPA), saiu e pediu ajuda.

Há um ano no Degase, ele atualmente trabalha como motorista no Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa - unidade para internação feminina -, na Ilha do Governador.

Já o cabo do Exército Jorge Fernando de Souza não teve a mesma sorte. O corpo dele foi deixado no porta malas do veículo, próximo à sede da cooperativa, e encontrado na noite desta segunda-feira. Ainda não há informações sobre o militar da Marinha.

A Polícia vai apurar se um capitão-tenente que morreu na madrugada desta segunda-feira, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no bairro Saracuruna, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi a terceira vítima dos traficantes.

A Marinha do Brasil, através do Comando do 1° Distrito Naval, emitiu nota dizendo que o militar foi encontrado baleado no domingo - a princípio durante assalto -, na região de São João de Meriti - que faz divisa com o Complexo do Chapadão.

Quem tiver qualquer informação que auxilie nas investigações policiais deve ligar para o Disque-Denúncia, através do número 2253-1177. Não é preciso se identificar e o anonimato é garantido.

https://www.facebook.com/RobertaTrindadeRJ/photos/a.235058036537673.56367.224468437596633/1034554136588055/?type=3&pnref=story.unseen-section


O delegado titular DH, Fábio Cardoso, disse que a polícia já identificou alguns homens como suspeitos do crime. Inicialmente, foi divulgada uma versão de que as vítimas teriam sido torturadas, mas o delegado desmentiu essa informação.

"Os traficantes confundiram os dois como informantes, os famosos x-9. A investigação da DH mostra isso. Eles desapareceram no Parque Esperança e foram mortos no Final Feliz, ambos no Chapadão. Sabemos que usaram o Fox Preto de um deles para desovar os dois corpos. Não teve tortura, eles foram mortos a tiros", contou.

Elias Souza, pai de Jorge Fernando, diz que eles trabalhavam como taxistas em um ponto no Village Pavuna, na Zona Norte, e foram pegos por se recusarem a transportar traficantes em fuga.
"Durante uma operação policial no domingo à noite, os bandidos deram uma ordem para que os taxistas os retirassem da comunidade. Não foi a primeira vez que isso aconteceu. O meu filho e outros recusaram a ordem e eles levaram os motoristas a um determinado local do Chapadão. Balearam três. Um sobreviveu e outros dois morreram", diz.

A família de Jorge Fernando afirma que o corpo dele ainda está dentro de um veículo que se encontra no interior do conjunto de favelas. "As pessoas que viram disseram que o corpo do meu filho está dentro da mala do carro. Foi passada essa informação para a delegacia, mas a polícia ainda não foi lá. Eles (bandidos) afirmaram que se a polícia e a imprensa fossem envolvidas, sumiriam com o corpo. Falaram também que ao longo da noite de segunda-feira iriam liberar o meu filho, mas como até às 9 da manhã ninguém nos passou nada, resolvemos falar", desabafa.

O pai lembra que além de ser lotado no 25º Batalhão Logístico Escola, em Magalhães Bastos, Jorge Fernando era estudante de administração e praticava esportes. Elias Souza disse que pediu auxílio ao Exército, mas que não recebeu nenhum tipo de ajuda. "A minha esposa, mãe dele, foi no quartel onde meu filho serve. A informação foi passada para eles e não tivemos suporte algum do Comando Militar", finaliza.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), João Luiz Rodrigues, contou que o agente levou coronhadas na cabeça e nas costas, depois rolou uma ribanceira e caiu na rede de esgoto, onde se escondeu por sete horas.

"No momento da queda, cerca de dez bandidos atiraram contra ele, mas não foi atingido por sorte. Ele se escondeu no córrego de esgoto porque conhecia o local, já que mora perto dali. Ele ficou cerca de duas horas em poder dos traficantes. Está apavorado", disse o presidente.

O Departamento Geral de Ações Socioeducativas informou que, por meio da Coordenação de Saúde do Departamento, prestará o auxílio necessário ao agente do Degase envolvido na ocorrência. Segundo o departamento, o servidor não sofreu ferimentos graves e receberá atendimento de psicólogos e assistentes sociais.

Procurado, o Comando Militar do Leste ainda não se pronunciaram sobre o caso. Já a PM afirmou ter feito operações constantes na região, mas garante não ter recebido informações sobre nenhum corpo encontrado na comunidade.

Amigos lamentam pelas redes sociais
Pelas redes sociais, amigos lamentaram a morte brutal do militar: "Apagaram seu sorriso mano, amigo de infância e depois de alguns anos amigos de trabalho, irmãos de farda. Descanse em paz meu parceiro, a ficha ta custando a cair". "Até quando mais irmãos vão ir embora desse jeito ? Que raiva pelo que fizeram com ele, era novo e um grande parceiro e teve um fim assim. Irá deixar saudades, Jorge Fernando Souza. Adeus, amigo e que Deus possa te encaminhar para o paraíso".

http://www.mancheteonline.com.br/cabo-do-exercito-esta-desaparecido-e-teria-sido-assassinado-no-morro-do-chapadao/

Outro desaparecido
Além de Jorge e do agente do Degase, outra pessoa também teria sido vítima de traficantes do Chapadão. O ex-militar do Exército Cleiton Felipe Macena de Souza teve seu desaparecimento registrado na 31ª DP. Ele também seria motorista da mesma cooperativa a que Jorge e o agente do Degase pertenciam.
Segundo um parente, Cleiton deu baixa no Exército em 2014 e ficou alguns meses desempregado. Foi então que um amigo o chamou para se juntar à cooperativa.
- A última vez que tivemos notícias dele foi na madrugada de segunda-feira. Ele saiu de casa depois de receber um telefonema de um colega da cooperativa - contou o familiar.

http://extra.globo.com/casos-de-policia/familia-diz-que-cabo-do-exercito-foi-morto-por-traficantes-no-rj-apela-para-resgatar-corpo-18588663.html

http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2016-02-02/militar-do-exercito-e-torturado-e-morto-por-traficantes-na-zona-norte.html

Grupo de 28 adolescentes foge da Fundação Casa em Santos, SP

Grupo formado por dezenas de jovens conseguiu fugir da unidade.
Não há informações sobre reféns.

Um grupo formado por 28 jovens fugiu, na noite do último sábado (30), de uma unidade da Fundação Casa na Área Continental de Santos, no litoral de São Paulo. A ação teve início às 20h40.

Fuga aconteceu na noite de sábado (Foto:

Reprodução/TV Tribuna)

A Polícia Militar foi acionada e auxiliou os funcionários da unidade para evitar novas fugas. A unidade tem capacidade máxima de 64 adolescentes.
De acordo com a Polícia Militar, dez internos já foram recapturados em rodoviárias e comunidades próximas à unidade. A Fundação Casa, porém, afirma que apenas um jovem foi encontrado.

Os adolescentes que forem recapturados passarão por uma Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD). O poder Judiciário e os familiares serão informados da ocorrência.

Outras fugas
Em janeiro de 2015, 37 menores de idade fugiram desta unidade, que fica na área continental da Santos. Na ocasião, alguns dos menores utilizaram um rio para fugir de barco. Em outubro do ano passado, 42 jovens fugiram do local. Na ocasião, eles seguiram em direção de uma comunidade conhecida como Favela do Caixão.

http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2016/01/grupo-de-28-adolescentes-foge-da-fundacao-casa-em-santos-sp.html

A precariedade da estrutura familiar e o menor infrator

Segundo o psicanalista Jacques Lacan, em Os complexos familiares (RJ: Jorge Zahar Editor, 1987), essa instituição é a responsável pela educação primária, ao passo que a escola e as demais instituições, pela educação secundária. Argumenta ainda que o papel desenvolvido pela família é decisivo para a estruturação da personalidade daqueles que nascem no seu interior, já que todo o processo educativo fundamenta-se na afetividade, diferentemente das outras agências educativas, que devem recorrer ao intelecto. Ora, a família – ao não cumprir com as suas obrigações de socialização – é, em decorrência, a culpada pela produção de menores infratores e, indiretamente, por seus crimes.



Tendo ciência da importância da instituição família ,esta que possui um papel imprescindível na vida do menor, visto que não se pode desprezar a sua contribuição no processo de desenvolvimento, proteção, socialização dos seus membros e transmissão de determinada cultura a estes, pois a família é o principal agente neste processo.

Mas nem sempre o menor recebe esta influência benéfica da sua família por conta de uma precariedade na estrutura desta.

A necessidade de um referencial na adolescência é importante na medida em que se constata, naquele período, a busca desesperada pelos adolescentes de modelos, que traduzam uma imagem daquilo que se quer ser no futuro, enfim, que possam dar uma idéia da vocação a ser abraçada.


Middendorff (1995) afirma que o meio ambiente mais importante do menor e da pessoa humana é a sua família, a primeira responsável por sua evolução: boa ou má. É a presença da família que determina em parte, a infra – estrutura da vida moral: o clima de bem estar do menor deriva da convivência familiar.

É certo que nem todos os menores que se encontram em conflito com a lei vivem nas condições de famílias desestruturadas e omissas, alguns até gozam de facilidades financeiras e boa convivência familiar.




http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=2568

http://www.unesp.br/aci/jornal/203/opiniao.php

unidade da Fundação CASA de Pres. Bernardes divide opniões na cidade

Internos da Fundação Casa rendem agentes e fogem em Ribeirão Preto

Ação ocorreu no Anel Viário Sul, quando sete voltavam de treino de futebol.
Corregedoria instaurou sindicância para apurar a fuga: a 3ª em dois meses.

Sete internos da Fundação Casa em Ribeirão Preto (SP) fugiram na tarde desta sexta-feira (22) após participarem de um treinamento de futebol em Guatapará (SP). Segundo a Polícia Militar, os adolescentes fugiram pela Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira (Anel Viário Sul), quando voltavam para a instituição.

A assessoria da Fundação Casa confirmou a fuga – a terceira em menos de dois meses – e informou que a Corregedoria Geral instaurou uma sindicância para apurar os fatos. Nos últimos dois casos, em 1º e 20 de dezembro, os menores tiveram apoio de homens armados para deixar a unidade.

Em nota, a assessoria explicou que os jovens imobilizaram os funcionários que faziam o transporte do grupo em uma van. “Os servidores sofreram escoriações leves na tentativa de conter os adolescentes”, consta no comunicado.
A Polícia Militar realizou buscas próximo ao bairro Jardim Progresso, zona oeste da cidade, mas nenhum dos internos foi recapturado. A Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto foi comunicada sobre a fuga.

Terceira vez
Em 1º de dezembro, um adolescente de 17 anos foi retirado de uma van por dois homens armados, no momento em que deixava a Funda Casa e seguia para uma audiência em Miguelópolis (SP). O jovem e os suspeitos não foram encontrados.

Vinte dias depois, três homens armados ajudaram outro interno, também de 17 anos, a fugir da unidade em Ribeirão, quando retornava de um atendimento médico. O veículo em que o menor estava foi abordado pelos suspeitos já no interior da unidade.

Entretanto, o jovem acabou sendo recapturado na noite de Réveillon, após roubar um carro com a ajuda de um comparsa, também menor de idade. A dupla fugiu de uma abordagem no bairro Ipiranga, foi perseguida e acabou sendo detida em uma favela no Monte Alegre.


http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/01/sete-internos-da-fundacao-casa-em-ribeirao-preto-rendem-agentes-e-fogem.html

Imagens mostram fuga dos 33 menores da Fundação CASA Piracicaba

Um Operário que trabalha na obra de expansão da Rodovia do açúcar fotografou a fuga dos 33 adolescentes ontem da Fundação CASA.

Diferente dos boatos, os fugitivos usaram o novo pontilhão da Rodovia que fica ao lado da instituição para atravessar o rio piracicaba e chegar ao bairro do monte alegre.

O trabalhador que não quis se identificar   na entrevista disse como foi o contato com os menores: " Eles falaram para ficarmos calmo e que só queriam fugir" disse.

Os fugitivos roubaram algumas barras de ferro e pedaços de madeira da obra e seguiram até o bairro onde também roubaram veiculos e alguns se esconderam na mata. 26 foram recuperados.

http://piranot.com/noticias/imagens-exclusivas-mostram-a-fuga-dos-33-menores-da-fundacao-casa-de-piracicaba/

24 Internos da Fundação Casa são recapturados pela PM em Piracicaba

Adolescentes foragidos estavam na região da Esalq no São Dimas.
De acordo com a polícia, 5 dos 33 que fugiram retornaram à unidade.

A Fundação Casa de Piracicaba (SP) confirmou, às 19h desta quinta-feira (14), a localização de 21 adolescentes, entre os 33 menores que fugiram da unidade, no bairro Vila Areião, no período da manhã.

Cinco dos recapturados já voltaram à instituição, de acordo com a PM.
Parte dos internos realizou roubos de veículos e ainda agrediu três instrutores do Centro Socioeducativo. As polícias militar, civil e a Guarda Municipal seguem nas buscas pelos outros 12 suspeitos desaparecidos.

Na tarde de quinta, parte dos menores foi encontrada na região da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), no bairro São Dimas, e outros dois na Avenida Renato Wagner.

A unidade do município fica na Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147), que liga Piracicaba até Limeira (SP), e possui 64 internos. Os helicópteros Águia da Polícia Militar do município e de Campinas (SP) também auxiliam nas buscas.
A instituição afirmou que a corregedoria geral vai até Piracicaba para apurar as causas da fuga e abrir uma sindicância.

Os três funcionários da Fundação tiveram escoriações leves, segundo informou a assessoria de unidade em nota oficial.
Na manhã desta quinta, ainda segundo a Polícia Militar, três adolescentes que tentaram fugir a pé pelos arredores da Fundação Casa já tinham sido recuperados.
Depois de passar por uma mata que fica atrás da instituição, os menores fugiram, a nado, pelo Rio Piracicaba e tiveram acesso a uma estrada que liga o bairro Monte Alegre ao Centro da cidade.
Veículos
Um veículo modelo Renault Duster também foi furtado do estacionamento da Fundação Casa de Piracicaba. Durante a fuga, quatro menores abordaram dois motociclistas e os obrigaram a entregar os veículos.
Uma das vítimas, que preferiu não ser identificada, relatou que a abordagem foi muito rápida. "Eu saía da rodovia que liga Piracicaba a Limeira (SP) e entrei no anel viário do bairro Monte Alegre, um deles estava com um pedaço de pau nas mãos, outros dois puxaram minha camisa e tiraram o capacete", contou.

Fundação Casa
A instituição informou, em nota oficial, que o Poder Judiciário e as famílias dos internos foram avisados da ocorrência. "Os jovens que forem recapturados passarão pela Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD) que irá analisar as sanções disciplinares a serem aplicadas aos
envolvidos", afirmou.

Adolescentes foragidos da Fundação Casa foram levados ao Plantão Policial (Foto: Laila Braghero/G1)