DT seleciona agentes socioeducativos para Recambio
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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Diretoria Técnica (DT) da Fundação CASA seleciona agentes socioeducativos para Recambio.
Funcionários que possuem o cargo podem se inscrever entre os dias 23 e 25 de fevereiro, pelo site da Fundação CASA
Agentes de apoio socioeducativo interessados no Setor de Recambio, da Gerência de Segurança Externa, ligada à Superintendência de Segurança, podem se inscrever para a seleção aberto pela Diretoria Técnica (DT) da Fundação CASA. O processo seletivo é para preencher sete postos no setor, que ficarão caracterizados apenas como local de exercício do cargo.
domingo, 22 de fevereiro de 2015
10 anos da maior demissão em massa de funcionários da história da ex-Febem (hoje Fundação Casa)
COMO TUDO COMEOU...
No dia 12 de janeiro de 2005, 25 funcionários da Vila Maria foram indiciados por tortura, No mesmo dia no complexo do tatuapé grande rebelião se fez, e o presidente da FEBEM Alexandre Moraes afirma para a imprensa que os funcionários incitaram a rebelião. pagina 9 livro cadeia de chocolate
Em 17 de fevereiro de 2005, O Governo do Estado de São Paulo anunciou a demissão de 1.761 funcionários da Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem). Eles ocupavam o cargo de agente de apoio técnico (os chamados monitores). Para o lugar, foram contratados, em caráter de emergência, 1.606 agentes de segurança e 773 educadores sociais.
Ao chegarem nas unidades para mais um dia de trabalho, foram impedidos de entrar
O corte atingiu funcionários que atuavam nas unidades dos complexos do Tatuapé, Brás, Vila Maria, Raposo Tavares e Franco da Rocha.
http://www.rodaviva.fapesp.br/materia/368/entrevistados/alexandre_de_moraes_2005.htm
http://www.promenino.org.br/noticias/especiais/em-sp-1761-funcionarios-da-febem-sao-demitidos
Porque foram demitidos ?
Segundo Alexandre de Moraes, na época secretário estadual da Justiça e presidente da Febem, em entrevistas anunciou que a medida visa separar as funções de segurança e educador nos grandes complexos. Antes, o monitor exercia as duas funções. Para o secretário, essa sobreposição gerou uma estrutura viciada na Fundação.
Em outro anuncio disse também que atacaria a banda podre da Febem para acabar com maus-tratos e torturas que há anos marcam a Fundação do Bem-Estar do Menor.
São Paulo, terça-feira, 04 de dezembro de 2007
Demissões na Febem criam rombo milionário.
Demitidos da Febem pode custar R$ 100 milhões
Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/reintegrar-demitidos-da-febem-pode-custar-100-milhoes-744158.html#ixzz3SVPdIWFQ
Anulada pela Justiça, exoneração em massa somava em 2007, R$ 32 milhões em salários atrasados, direitos trabalhistas e danos morais.
A maior demissão em massa de funcionários da história da ex-Febem (hoje Fundação Casa), anulada pela Justiça em última instância por ser considerada arbitrária, em 2007 somava um rombo aos cofres públicos de São Paulo de cerca de R$ 32 milhões. Todos os demitidos voltaram para a instituição.
Em fevereiro de 2005, agentes de segurança socioeducativos dos principais complexos da então Febem foram exonerados de uma única vez. Era um "plano radical" para acabar com "torturadores", anunciou o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o presidente da fundação na época, Alexandre de Moraes, em 2007, secretário municipal dos Transportes de São Paulo HOJE 2015 Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo .
Na época, a ex-Febem vivia uma onda de rebeliões e fugas.
Após um longa briga judicial, que chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), todos os demitidos foram reintegrados à nova entidade.
Restou, no entanto, uma conta para o contribuinte pagar: os salários atrasados dos agentes que vão receber o período sem terem trabalhado e ações por danos morais ingressadas por funcionários exonerados ou por agentes que, sem preparo, foram colocados às pressas para substituir os servidores demitidos.
Só os 27 meses de salários não recebidos e outros direitos trabalhistas acumulados dos últimos 924 funcionários que foram reintegrados ao trabalho, em junho deste ano _o restante retornou à ex-Febem em 2005 e 2006 Ä, chegam a cerca de R$ 30 milhões EM 2007.
Precatório
A contabilidade feita pela Fundação Casa está em fase de conclusão. A entidade também gastou com os salários de funcionários em regime de emergência para substituir os demitidos. Os R$ 30 milhões vão viraram precatório (dívida judicial do Estado), sem prazo para pagamento.
Além disso, agentes exonerados entraram com ações por danos morais contra a instituição. Afirmam que foram acusados publicamente de serem torturadores sem nenhuma prova substancial.
Na época, Alexandre de Moraes descreveu a demissão em massa como um "projeto radical" para livrar a fundação de maus funcionários. Um mês antes, ele afirmou que havia uma "banda podre" entre os funcionários e que iria "mapeá-los e demiti-los".
Entidades de direitos humanos elogiaram a reforma, mas disseram que o processo estava sendo conduzido de forma muito rápida, com atropelos.
Danos morais
A Folha teve acesso a 131
ações por danos morais ingressadas na Justiça do Trabalho, 69 com julgamento de mérito em primeira instância. Em todos os casos, há possibilidade de recurso. Em 29 delas _42%_, a ex-Febem foi condenada a pagar, no total, R$ 1.840.882.
A de maior valor, de R$ 910 mil, refere-se ao caso de uma funcionária estuprada por internos em março de 2005, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo.
Contratada emergencialmente para substituir funcionários demitidos, ela foi atacada em uma unidade que estava sob controle dos internos.
O número de ações por danos morais vai crescer. O advogado Hilário Bocchi Junior, proprietário do escritório responsável pela maioria dos processos, afirma que vai ingressar com outras 80 ações na Justiça contra a instituição.
"Citamos o princípio constitucional da dignidade da pessoa, que não pode ser tratada como coisa. Quiseram meter política em um problema que tem de ser tratado com responsabilidade. Agora, esse é o preço que tem de ser pago", afirmou o advogado.
São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 2005
Cerca de 400 manifestantes entraram na sede da fundação e só deixaram o local com a chegada da PM
Os manifestantes ocuparam quatro andares do prédio, inclusive o nono, onde fica o gabinete da presidente da fundação, Berenice Gianella. Eles permaneceram cerca de uma hora no local e só saíram com a chegada de uma tropa do Batalhão de Choque da PM.
Como não foi feito acordo, os servidores prometem iniciar greve de fome hoje em frente ao Palácio dos Bandeirantes para chamar a atenção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
De acordo com o sindicato, cerca de 800 pessoas participaram do ato. Para a Febem, foram 300.
São Paulo, Sexta-feira, 17 de junho de 2005, a Febem divulgou comunicado à imprensa informando que havia sido cassada a liminar do TRT de São Paulo que determinava reintegração dos 1.751 ex-funcionários. No entanto, o ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Rider de Brito, não suspendeu a liminar e sim deferiu parcialmente o documento fazendo uma correção.
O despacho de Brito diz que a Febem pode "optar entre readmitir os empregados concursados estáveis ou deixá-los em disponibilidade remunerada". A fundação não é obrigada a recontratar todos os demitidos, como determinava a liminar do TRT-SP.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2206200519.htm
08/08/2005
Funcionários demitidos da Febem-SP fazem carreata até Brasília
São Paulo – Os funcionários demitidos da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor de São Paulo (Febem-SP), deverão sair da capital paulista hoje (8) em uma carreata até Brasília para cobrar do poder judiciário uma solução definitiva para a situação dos trabalhadores.
A decisão da carreata e acampamento em Brasília foi tomada em assembléia realizada na quarta-feira na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa). A previsão é de que cerca de 300 pessoas participem.
http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2005-08-08/funcionarios-demitidos-da-febem-sp-fazem-carreata-ate-brasilia
21 de Maio de 2007
Decisão do STF determina a reintegração de 1.571 funcionários da Fundação Casa (ex-Febem), demitidos em 2005 por acusações de tortura, maus-tratos e baixo desempenho.
http://www.destakjornal.com.br/noticias/sao-paulo/demitidos-da-ex-febem-sao-readmitidos-hoje-9660/
entrevista com alexandre moraes
No dia 12 de janeiro de 2005, 25 funcionários da Vila Maria foram indiciados por tortura, No mesmo dia no complexo do tatuapé grande rebelião se fez, e o presidente da FEBEM Alexandre Moraes afirma para a imprensa que os funcionários incitaram a rebelião. pagina 9 livro cadeia de chocolate
Em 17 de fevereiro de 2005, O Governo do Estado de São Paulo anunciou a demissão de 1.761 funcionários da Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem). Eles ocupavam o cargo de agente de apoio técnico (os chamados monitores). Para o lugar, foram contratados, em caráter de emergência, 1.606 agentes de segurança e 773 educadores sociais.
Ao chegarem nas unidades para mais um dia de trabalho, foram impedidos de entrar
O corte atingiu funcionários que atuavam nas unidades dos complexos do Tatuapé, Brás, Vila Maria, Raposo Tavares e Franco da Rocha.
http://www.rodaviva.fapesp.br/materia/368/entrevistados/alexandre_de_moraes_2005.htm
http://www.promenino.org.br/noticias/especiais/em-sp-1761-funcionarios-da-febem-sao-demitidos
Porque foram demitidos ?
Segundo Alexandre de Moraes, na época secretário estadual da Justiça e presidente da Febem, em entrevistas anunciou que a medida visa separar as funções de segurança e educador nos grandes complexos. Antes, o monitor exercia as duas funções. Para o secretário, essa sobreposição gerou uma estrutura viciada na Fundação.
Em outro anuncio disse também que atacaria a banda podre da Febem para acabar com maus-tratos e torturas que há anos marcam a Fundação do Bem-Estar do Menor.
São Paulo, terça-feira, 04 de dezembro de 2007
Demissões na Febem criam rombo milionário.
Demitidos da Febem pode custar R$ 100 milhões
Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/reintegrar-demitidos-da-febem-pode-custar-100-milhoes-744158.html#ixzz3SVPdIWFQ
A maior demissão em massa de funcionários da história da ex-Febem (hoje Fundação Casa), anulada pela Justiça em última instância por ser considerada arbitrária, em 2007 somava um rombo aos cofres públicos de São Paulo de cerca de R$ 32 milhões. Todos os demitidos voltaram para a instituição.
Em fevereiro de 2005, agentes de segurança socioeducativos dos principais complexos da então Febem foram exonerados de uma única vez. Era um "plano radical" para acabar com "torturadores", anunciou o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o presidente da fundação na época, Alexandre de Moraes, em 2007, secretário municipal dos Transportes de São Paulo HOJE 2015 Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo .
Na época, a ex-Febem vivia uma onda de rebeliões e fugas.
Após um longa briga judicial, que chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), todos os demitidos foram reintegrados à nova entidade.
Restou, no entanto, uma conta para o contribuinte pagar: os salários atrasados dos agentes que vão receber o período sem terem trabalhado e ações por danos morais ingressadas por funcionários exonerados ou por agentes que, sem preparo, foram colocados às pressas para substituir os servidores demitidos.
Só os 27 meses de salários não recebidos e outros direitos trabalhistas acumulados dos últimos 924 funcionários que foram reintegrados ao trabalho, em junho deste ano _o restante retornou à ex-Febem em 2005 e 2006 Ä, chegam a cerca de R$ 30 milhões EM 2007.
Precatório
A contabilidade feita pela Fundação Casa está em fase de conclusão. A entidade também gastou com os salários de funcionários em regime de emergência para substituir os demitidos. Os R$ 30 milhões vão viraram precatório (dívida judicial do Estado), sem prazo para pagamento.
Além disso, agentes exonerados entraram com ações por danos morais contra a instituição. Afirmam que foram acusados publicamente de serem torturadores sem nenhuma prova substancial.
Na época, Alexandre de Moraes descreveu a demissão em massa como um "projeto radical" para livrar a fundação de maus funcionários. Um mês antes, ele afirmou que havia uma "banda podre" entre os funcionários e que iria "mapeá-los e demiti-los".
Entidades de direitos humanos elogiaram a reforma, mas disseram que o processo estava sendo conduzido de forma muito rápida, com atropelos.
Danos morais
A Folha teve acesso a 131
ações por danos morais ingressadas na Justiça do Trabalho, 69 com julgamento de mérito em primeira instância. Em todos os casos, há possibilidade de recurso. Em 29 delas _42%_, a ex-Febem foi condenada a pagar, no total, R$ 1.840.882.
A de maior valor, de R$ 910 mil, refere-se ao caso de uma funcionária estuprada por internos em março de 2005, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo.
Contratada emergencialmente para substituir funcionários demitidos, ela foi atacada em uma unidade que estava sob controle dos internos.
O número de ações por danos morais vai crescer. O advogado Hilário Bocchi Junior, proprietário do escritório responsável pela maioria dos processos, afirma que vai ingressar com outras 80 ações na Justiça contra a instituição.
"Citamos o princípio constitucional da dignidade da pessoa, que não pode ser tratada como coisa. Quiseram meter política em um problema que tem de ser tratado com responsabilidade. Agora, esse é o preço que tem de ser pago", afirmou o advogado.
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| Cerca de 80 ex-funcionários da Febem estiveram na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, 22/6, para pedir a intermediação do Parlamento junto ao governo estadual, a fim de que seja cumprida decisão judicial que determinou a reintegração dos 1.751 funcionários da instituição demitidos em fevereiro.http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=305516 |
São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 2005
Cerca de 400 manifestantes entraram na sede da fundação e só deixaram o local com a chegada da PM
Os manifestantes ocuparam quatro andares do prédio, inclusive o nono, onde fica o gabinete da presidente da fundação, Berenice Gianella. Eles permaneceram cerca de uma hora no local e só saíram com a chegada de uma tropa do Batalhão de Choque da PM.
Como não foi feito acordo, os servidores prometem iniciar greve de fome hoje em frente ao Palácio dos Bandeirantes para chamar a atenção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
De acordo com o sindicato, cerca de 800 pessoas participaram do ato. Para a Febem, foram 300.
São Paulo, Sexta-feira, 17 de junho de 2005, a Febem divulgou comunicado à imprensa informando que havia sido cassada a liminar do TRT de São Paulo que determinava reintegração dos 1.751 ex-funcionários. No entanto, o ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Rider de Brito, não suspendeu a liminar e sim deferiu parcialmente o documento fazendo uma correção.
O despacho de Brito diz que a Febem pode "optar entre readmitir os empregados concursados estáveis ou deixá-los em disponibilidade remunerada". A fundação não é obrigada a recontratar todos os demitidos, como determinava a liminar do TRT-SP.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2206200519.htm
08/08/2005
Funcionários demitidos da Febem-SP fazem carreata até Brasília
São Paulo – Os funcionários demitidos da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor de São Paulo (Febem-SP), deverão sair da capital paulista hoje (8) em uma carreata até Brasília para cobrar do poder judiciário uma solução definitiva para a situação dos trabalhadores.
A decisão da carreata e acampamento em Brasília foi tomada em assembléia realizada na quarta-feira na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa). A previsão é de que cerca de 300 pessoas participem.
http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2005-08-08/funcionarios-demitidos-da-febem-sp-fazem-carreata-ate-brasilia
21 de Maio de 2007
Decisão do STF determina a reintegração de 1.571 funcionários da Fundação Casa (ex-Febem), demitidos em 2005 por acusações de tortura, maus-tratos e baixo desempenho.
http://www.destakjornal.com.br/noticias/sao-paulo/demitidos-da-ex-febem-sao-readmitidos-hoje-9660/
entrevista com alexandre moraes
Sete adolescentes fugiram do Iases, policial militar é ferido no motim.
A confusão começou na tarde de sábado (21), quando 50 internos realizaram um motim no local. Os adolescentes queimaram colchões e lançaram eletrodomésticos para o alto
Sete adolescentes fugiram da unidade de internação do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), no distrito de Bebedouro, em Linhares, Norte do Estado, no fim da tarde deste sábado (21), durante um motim feito por 50 internos. Mais cedo, um outro menor já havia escapado da unidade. Até a manhã deste domingo os menores ainda não haviam sido encontrados.
Polícia Militar confirmou que sete adolescentes fugiram da Unidade de Internação Regional Norte, em Bebedouro, no fim da tarde deste sábado (21) durante um motim feito por 50 internos. Mais cedo, um outro menor já havia escapado da unidade.
De acordo com nota divulgada pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), o motim já foi controlado por agentes de segurança da instituição e não houve reféns ou feridos.
Ainda segundo o Iases, os motivos que levaram os internos a promoverem a revolta serão apurados pelo núcleo de formação de segurança da instituição e pela equipe da unidade.
A Polícia Militar faz buscas pela região e solicita que aqueles que tiverem informações e quiserem colaborar com as buscas entrem em contato pelo telefone 181. Os adolescentes ainda não foram recapturados.
Motim - Após a Polícia Militar conseguir impedir uma fuga em massa no Iases -, uma rebelião tomou conta da Unidade. Vários internos se rebelaram e queimaram muitos colchões e lançaram eletrodomésticos para o alto com o intuito de destruir o teto dos alojamentos. Um policial militar foi ferido ao lançar uma bomba de "efeito moral” no interior da Unidade e foi encaminhado ao Hospital Rio Doce, onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica.
Os profissionais do Corpo de Bombeiros foram acionados para controlar as chamas. Vários policiais militares também continuam no local, assim como funcionários da Secretaria de Estado da Justiça do ES. Não há informações de internos feridos durante a rebelião. Mas, de acordo com informações preliminares, vários internos foram transferidos para a unidade prisional na mesma região.
O Tenente Coronal Evandro Teodoro, Comandante do 12º. Batalhão da Polícia Militar, também esteve no local para acompanhar o trabalho da PM de perto, assim como a presença dos policiais que integram o Grupo de Apoio Operacional.
http://www.sitedelinhares.com.br/noticias/policia/internos-do-iases-fazem-rebeliao-e-policial-militar-ferido-e-encaminhado-para-o-hospital-rio-doce
Sete adolescentes fugiram da unidade de internação do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), no distrito de Bebedouro, em Linhares, Norte do Estado, no fim da tarde deste sábado (21), durante um motim feito por 50 internos. Mais cedo, um outro menor já havia escapado da unidade. Até a manhã deste domingo os menores ainda não haviam sido encontrados.
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| foto do portal Site de Linhares |
Polícia Militar confirmou que sete adolescentes fugiram da Unidade de Internação Regional Norte, em Bebedouro, no fim da tarde deste sábado (21) durante um motim feito por 50 internos. Mais cedo, um outro menor já havia escapado da unidade.
De acordo com nota divulgada pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), o motim já foi controlado por agentes de segurança da instituição e não houve reféns ou feridos.
Ainda segundo o Iases, os motivos que levaram os internos a promoverem a revolta serão apurados pelo núcleo de formação de segurança da instituição e pela equipe da unidade.
A Polícia Militar faz buscas pela região e solicita que aqueles que tiverem informações e quiserem colaborar com as buscas entrem em contato pelo telefone 181. Os adolescentes ainda não foram recapturados.
Motim - Após a Polícia Militar conseguir impedir uma fuga em massa no Iases -, uma rebelião tomou conta da Unidade. Vários internos se rebelaram e queimaram muitos colchões e lançaram eletrodomésticos para o alto com o intuito de destruir o teto dos alojamentos. Um policial militar foi ferido ao lançar uma bomba de "efeito moral” no interior da Unidade e foi encaminhado ao Hospital Rio Doce, onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica.
Os profissionais do Corpo de Bombeiros foram acionados para controlar as chamas. Vários policiais militares também continuam no local, assim como funcionários da Secretaria de Estado da Justiça do ES. Não há informações de internos feridos durante a rebelião. Mas, de acordo com informações preliminares, vários internos foram transferidos para a unidade prisional na mesma região.
O Tenente Coronal Evandro Teodoro, Comandante do 12º. Batalhão da Polícia Militar, também esteve no local para acompanhar o trabalho da PM de perto, assim como a presença dos policiais que integram o Grupo de Apoio Operacional.
http://www.sitedelinhares.com.br/noticias/policia/internos-do-iases-fazem-rebeliao-e-policial-militar-ferido-e-encaminhado-para-o-hospital-rio-doce
sábado, 21 de fevereiro de 2015
Lei que determina fim de revista íntima não é cumprida em presídios paulistas
PRESÍDIOS NÃO RECEBERAM SCANNERS
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Fundação Casa de SP indenizará agente educacional feito refém em rebelião de menores
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo, ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a um ex-agente educacional, pela violência sofrida durante rebelião dos internos que aconteceu em 2005.
O trabalhador foi contrato temporariamente pela Fundação Casa, à época conhecida como Fundação do Bem-Estar dos Menores (FEBEM), em 2005. Em outubro do mesmo ano, os menores se rebelaram e o tomaram como refém.
Na ação trabalhista, o agente disse que sofreu ameaças de morte e agressões físicas, foi jogado de cima do telhado da unidade e agredido novamente após a queda. Diversas lesões pelo corpo o deixaram afastado das atividades, em licença previdenciária.
Alegando ter adquirido traumas físicos e psicológicos devido ao motim, solicitou que a instituição fosse responsabilizada e arcasse financeiramente com os danos sofridos.
Primeira e segunda instâncias
O juízo da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou o pedido procedente e condenou a Fundação Casa a pagar a diferença entre o valor do auxílio doença e o salário do agente até a data da dispensa, em março de 2006, como reparação pelos danos materiais. A sentença também concluiu que a instituição deveria indenizar o ex-funcionário em R$ 100 mil pelos danos morais sofridos.
A fundação paulista recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que TRT acatou parcialmente o apelo com o entendimento de que, mesmo o agente tendo ficado sob o poder dos menores infratores, o acontecimento decorreu da própria atividade de agente, sem culpa ou dolo do empregador. "Os atos semelhantes oriundos de violência social não podem ser imputados aos empregadores, sendo aspecto social e político da vida urbana contemporânea", afirma o acórdão, afastando a condenação por danos morais.
TST
Em recurso de revista ao TST, o ex-agente alegou que a decisão do TRT contrariou o artigo 927 do Código Civil, que trata da obrigação de reparar o dano causado. O relator do processo, ministro Viera de Mello Filho, acolheu o recurso, fixando o valor da indenização em R$ 30 mil.
O ministro explicou que a situação de rebelião de menores, no contexto da Fundação Casa, se qualifica como um "fortuito interno", que, embora imprevisível e inevitável, não resulta de fatos estranhos ao desempenho da atividade. "Esta Corte tem entendido que consiste em atividade de risco a desempenhada no cuidado de adolescentes infratores, expondo o empregado acentuadamente a acidentes, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador", concluiu.
A decisão foi unânime.
(Alessandro Jacó/CF)
Processo: RR-29600-67.2007.5.02.0090
FONTE;
O trabalhador foi contrato temporariamente pela Fundação Casa, à época conhecida como Fundação do Bem-Estar dos Menores (FEBEM), em 2005. Em outubro do mesmo ano, os menores se rebelaram e o tomaram como refém.
Na ação trabalhista, o agente disse que sofreu ameaças de morte e agressões físicas, foi jogado de cima do telhado da unidade e agredido novamente após a queda. Diversas lesões pelo corpo o deixaram afastado das atividades, em licença previdenciária. Alegando ter adquirido traumas físicos e psicológicos devido ao motim, solicitou que a instituição fosse responsabilizada e arcasse financeiramente com os danos sofridos.
Primeira e segunda instâncias
O juízo da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou o pedido procedente e condenou a Fundação Casa a pagar a diferença entre o valor do auxílio doença e o salário do agente até a data da dispensa, em março de 2006, como reparação pelos danos materiais. A sentença também concluiu que a instituição deveria indenizar o ex-funcionário em R$ 100 mil pelos danos morais sofridos.
A fundação paulista recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que TRT acatou parcialmente o apelo com o entendimento de que, mesmo o agente tendo ficado sob o poder dos menores infratores, o acontecimento decorreu da própria atividade de agente, sem culpa ou dolo do empregador. "Os atos semelhantes oriundos de violência social não podem ser imputados aos empregadores, sendo aspecto social e político da vida urbana contemporânea", afirma o acórdão, afastando a condenação por danos morais.
TST
Em recurso de revista ao TST, o ex-agente alegou que a decisão do TRT contrariou o artigo 927 do Código Civil, que trata da obrigação de reparar o dano causado. O relator do processo, ministro Viera de Mello Filho, acolheu o recurso, fixando o valor da indenização em R$ 30 mil.
O ministro explicou que a situação de rebelião de menores, no contexto da Fundação Casa, se qualifica como um "fortuito interno", que, embora imprevisível e inevitável, não resulta de fatos estranhos ao desempenho da atividade. "Esta Corte tem entendido que consiste em atividade de risco a desempenhada no cuidado de adolescentes infratores, expondo o empregado acentuadamente a acidentes, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador", concluiu.
A decisão foi unânime.
(Alessandro Jacó/CF)
Processo: RR-29600-67.2007.5.02.0090
FONTE;
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
SPTV CAMPINAS - REPORTAGEM SOBRE MENOR INFRATORES E FUNDAÇÃO CASA
Cresce o número de menores de idade que entram para o crime na região de Campinas, SP
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
CAVALO DOIDO EM FORTALEZA
Essas são imagens da última fuga de menores infratores do Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (CECAL), no bairro Planalto Ayrton Senna
Em Sergipe adolescentes jogam pedra e ameaçam agentes com barra de ferro
Fogem sete internos da Usip
Internos estão tentando fazer rebelião durante todo feriado
Sete internos fugiram no último final de semana da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP). Dois fugiram por volta de meio dia de domingo, 15, e cinco na madrugada de segunda, 15. De acordo com o agente de segurança, que não quis se identificar com medo de represália, o efetivo de seis por plantão para mais de 40 internos inviabiliza o trabalho.
“Os menores estão mais rebeldes, jogaram pedra em um agente e nos ameaçaram com uma barra. Só estamos entrando com a ajuda da Choque para intimidá-los, porque ninguém quer se ferir e nem ser acusado de machucar um menor”, conta.
O agente informa que por causa das constantes fugas, não sabe o número exato de internos. “Além disso, para evitar fugas , somente a Choque está entrando para fazer a contagem “, relata ele, acrescentando que os agentes estão correndo risco de vida e que a situação do local cada dia é mais crítica.
Ele acrescentou também que a parte física da Unidade está destruída e o baixo efetivo só vem a piorar a situação.
O Portal Infonet tentou entrar em contato com o secretário Weillington Mangueira, com a assessora provisória de comunicação da Seides, com a Choque , mas não obteve êxito.
O Portal Infonet conseguiu falar com a comunicação do Governo, que solicitou que entrássemos em contato com o coordenador de operações de plantão da PM. O Major George, que estava como plantonista da tarde desta terça-feora, 17, informou que no dia de hoje não teve nenhum chamado para a Usip e que não teria ficado de plantão nos demais dias do feriado sem poder dar mais informações.
http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=169308
Internos estão tentando fazer rebelião durante todo feriado
Sete internos fugiram no último final de semana da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP). Dois fugiram por volta de meio dia de domingo, 15, e cinco na madrugada de segunda, 15. De acordo com o agente de segurança, que não quis se identificar com medo de represália, o efetivo de seis por plantão para mais de 40 internos inviabiliza o trabalho.
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| Sede da Usip (foto: Arquivo Portal Infonet) |
O agente informa que por causa das constantes fugas, não sabe o número exato de internos. “Além disso, para evitar fugas , somente a Choque está entrando para fazer a contagem “, relata ele, acrescentando que os agentes estão correndo risco de vida e que a situação do local cada dia é mais crítica.
Ele acrescentou também que a parte física da Unidade está destruída e o baixo efetivo só vem a piorar a situação.
O Portal Infonet tentou entrar em contato com o secretário Weillington Mangueira, com a assessora provisória de comunicação da Seides, com a Choque , mas não obteve êxito.
O Portal Infonet conseguiu falar com a comunicação do Governo, que solicitou que entrássemos em contato com o coordenador de operações de plantão da PM. O Major George, que estava como plantonista da tarde desta terça-feora, 17, informou que no dia de hoje não teve nenhum chamado para a Usip e que não teria ficado de plantão nos demais dias do feriado sem poder dar mais informações.
http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=169308
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