Fundação Casa em Presidente Bernades

Rachel Sheherazade: Número de policiais mortos no Brasil é alarmante: uma afronta

A jornalista Rachel Sheherazade comenta projeto de lei que corre no Senado, cujo texto enfraquece as forças da polícia na luta contra o crime nas ruas. Mais do que nunca, o número de policiais mortos nas ruas por bandidos é alarmante e, infelizmente, não há esforços para que isso acabe.


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Apreensão de infratores bate recorde em São José

Balanço da Secretaria de Segurança mostra que já são 618 apreensões de jovens a mais do que em 2013

Caroline Lopes
Especial para O Vale

A média de apreensões de infratores em flagrante em São José dos Campos entre janeiro e outubro deste ano supera a marca de dois jovens por dia. A cidade responde por mais da metade de todas as 1.624 apreensões de adolescentes registradas na RMVale no período.

Em relação ao mesmo intervalo de 2013, o aumento é de 241%. Entre janeiro e outubro do ano passado, foram registradas em flagrante 256 apreensões de jovens em São José.
Para o defensor público Júlio Camargo de Azevedo, a situação causa preocupação. “Há uma ampliação perceptível que me preocupa e deveria preocupar a todos os órgãos envolvidos nas questões da criança e do adolescente”.
Falhas na forma de punição, na opinião dele, contribuem para a expansão de casos. “O governo do Estado insiste no modelo prisional que já é falido para os adultos. Os jovens são mantidos em verdadeiras masmorras medievais e não se estuda as causas dos crimes.”

Tráfico. Para Gilson Aparecido dos Santos, do Cedeca (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), há relação direta entre o aumento de flagrantes e o tráfico de drogas. “Na maior parte dos casos, os jovens são apreendidos por consumo de drogas, crime contra o patrimônio e, principalmente, por envolvimento com o tráfico”.
Segundo ele, a questão da reincidência deve ser analisada. “Fizemos pesquisa há alguns anos em São José e 66% dos jovens da Fundação Casa eram reincidentes. Eles voltam às ruas mais agressivos e mais instruídos no crime. Para eles, demonstrar agressividade é uma questão de obter liderança”.
Santos acha que faltam políticas públicas. “A cidade ainda deve aos jovens melhores investimentos, como o primeiro emprego, e na educação.”

CMDCA. O coordenador do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Marcos Valdir Silva, avalia que é preciso punir traficantes que usam jovens a serviço do crime. “É preciso romper todo circuito do tráfico. O adolescente é só uma ponta do iceberg, que geralmente faz a venda para o usuário. É preciso mais atividades nas áreas de esporte, cultura e lazer”.

Fatores. O CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior), em nota, informou que vários fatores vêm favorecendo a ampliação dos casos. “Por exemplo, a possibilidade de lucro relativamente fácil ou a expectativa de punições brandas”.
A PM informou ainda que realiza vários projetos sociais para jovens.

Prefeitura. A administração municipal alega manter ações sociais em prol dos jovens. “No programa ‘Escola Segura’, executado pela Guarda Civil, há orientações a alunos por meio de palestras e atividades sobre segurança, disciplina e convívio social, além drogas”.
A prefeitura destaca ainda o programa “VemSer”, que “atua na conscientização e na formação de agentes multiplicadores de ideias e projetos de prevenção da criminalidade e de drogas”.


Saiba mais

RMVale
1.624
São José dos Campos  874
Jacareí  177
Caraguatatuba  167
São Sebastião  53
Ubatuba  50
Pindamonhangaba  39
Cruzeiro  38
Caçapava  37
Taubaté   27

Índice zero
Nove municípios dos 39 da RMVale não registraram apreensões este ano: São Luis do Paraitinga, São José do Barreiro, Roseira, Redenção da Serra, Paraibuna, Igaratá, Natividade da Serra, Lagoinha e Bananal

http://www.ovale.com.br/apreens-o-de-infratores-bate-recorde-em-s-o-jose-1.575825

Agentes penitenciários tentam entregar celulares no CDP de Pinheiros e são presos

Dois agentes penitenciários foram presos em flagrante tentando colocar 20 celulares no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo. Os aparelhos seriam entregues a presos da Unidade 4, ligados a facções criminosas e considerados de alta periculosidade. Os agentes estavam sendo investigados havia dois meses pelo setor de inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária.

Denúncia: Direção de centro socioeducativo instala televisão LCD e playstation em celas por exigência de menores internos

Por exigência de menores infratores a direção  dos centros socioeducativos em Rio Branco mandou instalar aparelhos de televisão digital ligadas à vídeo games modernos e amplificadores nas celas dos centros socioeducativos  onde estão  apreendidos dezenas de adolescentes infratores que cometeram delitos e cumprem medidas sócio educativas,  denuncia funcionários dos centros.



De acordo com informações e fotos enviadas com exclusividade a redação do site Ecos da Notícia,  os aparelhos foram instalados do lado de fora das grades das celas e os menores passam o dia jogando vídeo games,  cujos jogos estão relacionados a brigas de gangues e excitam ainda mais a  Violência.


Revoltado com a atitude da direção de um dos centro onde presta serviço o denunciante afirma que as instalações físicas aparelhos foi uma exigência dos menores internos “Isso é um absurdo,  os aparelhos de televisão e vídeos games não tem nota fiscal e a direção não explica onde adquiriu e quanto custou os equipamentos,  a única coisa que sabemos é que os diretores temem os internos e para se manterem nos  cargos cumprem todas as exigências exigências dos menores infratores,  porque não havendo rebelião os diretores continuam cotados para os cargos, uma pouca vergonha ” Afirma o denunciante.

Segundo a denuncia além de se manterem nos cargos os diretores dos centros,  também temem represálias pessoal por parte dos menores no caso de não cumprimento das exigências.

” Os menores zombam dos funcionários porque sabem que não concordamos com isso,  mas não podemos fazer nada” disse.

Versão da direção do Instituto Socioeducativo

Segundo diretor-presidente do ISE, Leonardo Carvalho, confirmou a existência dos equipamentos citados na denúncia, mas explicou que se trata de uma atividade pedagógica para os adolescentes com bom comportamento e que vai ser apurado se o conteúdo do jogo é ou não violento, uma vez que, se for, significa que medida estaria sendo mal aplicada pelo diretor da unidade.


http://www.ecosdanoticia.net/policia/2014/11/denuncia-direcao-de-centro-socioeducativo-instala-televisao-lcd-e-playstation-em-celas-por-exigencia-de-menores-internos.html

Menores detidos em delegacia são transferidos para Fundação Casa

Advogado e família denunciaram situação precária em Pradópolis (SP).
Adolescentes foram apreendidos após terem roubado sorveteria.

Do G1 Ribeirão e Franca

Os dois adolescentes, de 15 e 16 anos, que estavam em uma cela da cadeia de Pradópolis (SP) desde a semana passada foram transferidos nesta terça-feira (2) para uma unidade da Fundação Casa após esperar oito dias pelas vagas. As famílias dos menores acusaram a Polícia Civil de maus-tratos e, segundo o advogado de um deles, foram abrigados em péssimas condições. Eles foram apreendidos no dia 24 de novembro por suspeita de terem roubado uma sorveteria em outubro.

Os garotos foram levados para uma unidade de detenção provisória da Fundação Casa em São Paulo durante a manhã, após ficarem na delegacia de Pradópolis além do período estipulado pela legislação, que é de cinco dias. Segundo o advogado de um dos adolescentes, Carlos Marcelo Rocha Mesquita, a Justiça prorrogou a permanência deles no local por mais três dias, enquanto aguardavam a transferência para a fundação.

“Prorrogaram por mais três dias a internação provisória em uma delegacia de polícia onde funciona cadeia feminina, em uma cela onde ficam apenas mulheres”, afirma Mesquita. “O menor pode ficar em delegacia de polícia, desde que haja instalação apropriada, o que não era o caso. Se a pessoa tem ciência de que o local é inadequado, como manda para lá?”, questiona o advogado.

Procurada pela reportagem do G1, a juíza Daniela Dias Gracioto Martins, da Vara da Infância e Juventude de Guariba (SP), não foi encontrada para comentar a decisão pela prorrogação da internação dos menores na delegacia.

Segundo o advogado, o cômodo em que os adolescentes ficavam era inapropriado e não havia alimentação para os menores. “Eu comprei café da manhã por dois, três dias, e depois a família continuou, comprando marmita no almoço, em momento algum a administração pública levou lá”, diz. A mãe de um dos jovens afirmou também que o filho precisava urinar dentro de uma garrafa porque a cela não tinha banheiro.

Em entrevista na semana passada, o delegado seccional Claudio Otoboni negou maus-tratos na delegacia, mas afirmou que as delegacias não estão preparadas para receber adolescentes, mesmo que temporariamente. Sobre o banheiro, Otoboni afirmou que os menores usaram o banheiro de funcionários.

Gestores já podem realizar avaliações do probatório

Formulários estarão disponíveis até o próximo dia 15 de dezembro

Os gestores e supervisores da Fundação CASA já podem realizar nesta segunda-feira (1º de dezembro) o preenchimento dos formulários de avaliação dos funcionários que se encontram em estágio probatório – os três primeiros anos de exercício da função para admitidos por concurso público.

O prazo para o preenchimento do documento, que deve ser acessado exclusivamente por meio no endereço eletrônico http://probatorio disponível na intranet, termina às 23h59 do próximo dia 15 de dezembro (também uma segunda-feira).

Expirado o prazo, as avaliações serão bloqueadas e não haverá prorrogação, de acordo com a Seção de Desenvolvimento de Pessoal (SDP), da Divisão de Recursos Humanos (DRH).

O período de análise refere-se ao desempenho individual do servidor entre 1º de agosto de 2014 e 30 de novembro de 2014. A avaliação, com critérios genéricos e específicos, seguem as regras estabelecidas na Portaria Normativa nº 199/2011, da Fundação.

Na observação geral, o superior ponderará a qualidade do trabalho, iniciativa, produtividade, adaptabilidade e potencial para ascensão. Já entre as atribuições específicas estão a assiduidade e pontualidade, cooperação, conduta, sociabilidade e responsabilidade.

Depois de preenchido, o gestor ou supervisor deve imprimir e assinar o formulário, submetendo-o também à assinatura do funcionário avaliado. Em ambos os casos, deve-se constar a data e o número do RE.

Junto ao atestado de assiduidade funcional, o documento, após cadastro no sistema ERP, deve ser encaminhado por malote para a Seção de Desenvolvimento de Pessoal, na DRH da CASA.

Em caso de dúvidas, o responsável pelo preenchimento pode entrar em contato com a SDP por meio dos telefones (11) 2927-9022/9023.

Adolescente infrator foge do Cense Dom Bosco na Ilha do Governador

RIO DE JANEIRO

Na tarde desta segunda feira (01), um interno fugiu do Cense Dom Bosco (antigo Instituto Padre Severino), unidade de internação provisória do Novo Degase.

Por volta de 14 horas, ao retornarem para um dos prédios anexos, após a realização de um mutirão de limpeza executado pelos funcionários terceirizados que prestam serviços ao órgão, um deles correu em direção a um alambrado, escalando e pulando para um portão dos fundos, que dá acesso à Estrada das Canárias. Após alcançar o portão, o jovem escalou, passou por entre a concertina de giletes e pulou.

Agentes do Degase trabalham desarmados, o único equipamento que pode ser usado é o spray de pimenta que necessita de autorização da coordenação para ser acionado.



http://noticiasriobrasil.com.br/?p=14045

Mutirão da Justiça aponta lotação em unidades da Funase no Grande Recife

TJPE analisou 832 processos de nove unidades nos últimos três meses.
Funase diz que processo foi 'positivo' e que trabalho está 'no caminho certo'.

Um mutirão processual realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apontou que faltam vagas em nove unidades de acolhimento da Fundação de Atendimento Sociodeducativo (Funase) -- entre Casas de Atendimento Socioeducativo e Casas de Semiliberdade -- do Recife e Região Metropolitana.

Desembargador Luiz Carlos Figueiredo apresentou

dados do mutirão na Funase 

(Foto: Reprodução/ TV Globo)

Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (1°), a revisão de 832 casos, feita a pedido do governo estadual, mostrou que não há internação excessiva de jovens, mas instalações insuficientes para atender a demanda.
A Justiça explicou que o mutirão foi solicitado pela Secretaria da Criança e Juventude Funase para analisar a situação de jovens privados de liberdade e que já poderiam progredir na medida socioeducativa aplicada.

Os órgãos elencaram como prioridade a situação em centros de atendimento socioeducativo de internação e semiliberdade que estão superlotados, localizados no Recife, Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. Um grupo de trabalho formado por juízes e servidores revisou os processos entre agosto e novembro.
Em nota, a Funase informou ao G1 que "recebeu o relatório do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e irá continuar trabalhando para desafogar os centros superlotados e oferecer aos adolescentes em cumprimento de medida um atendimento sócio-pedagógico eficiente e de qualidade". Veja a íntegra da nota da Funase ao final da reportagem.
Dos 832 casos, apenas 44 tiveram a progressão de medida socioeducativa antecipada pelo grupo de trabalho. Mesmo assim, das nove unidades analisadas, cinco permaneceram com número de internos acima da capacidade .

O documento já foi entregue também ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e à Secretaria da Criança e da Juventude. “Eu vejo que não existe um rigor por parte do Ministério Público ou Poder Judiciário, não está havendo internação maciça em casos desnecessários. Os que estão ali é porque cometeram fatos graves. O que ficou provado é que o número de adolescentes privados de liberdade está bem maior que a capacidade de o Estado recebê-los”, explicou o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco.

Figueiredo apontou que é preciso adotar um plano de trabalho para resolver o problema. “O mutirão provou que onde eles [governo] reclamaram [superlotação], a causa é o número insuficiente de vagas. Isso abre a perspectiva de se investir mais em medidas em meio aberto e expansão, com a instalação de novas unidades”, disse.
O desembargador também cobrou mais participação dos municípios neste processo. “Muitos [municípios] são beneficiados com repasse de recursos do governo estadual para fazer a liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade, e esse trabalho não tem sido feito a contento”, criticou.
O grupo de trabalho ainda reuniu uma série de sugestões para melhoria do sistema de internamento, encaminhadas ao governo. Entre elas, instalar mais Centros de Referência Especializados de Assistência Social, ampliar de recursos humanos e substituir contratos temporários, otimizar a capacitação dos profissionais, construir bibliotecas e implantar rotinas de atividades pedagógicas.

Veja a íntegra da nota da Funase sobre a coletiva do TJPE:

"A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) informa que recebeu o relatório do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e irá continuar trabalhando para desafogar os centros superlotados e oferecer aos adolescentes em cumprimento de medida um atendimento sócio-pedagógico eficiente e de qualidade.
Para o presidente da instituição, Eutácio Borges, “a solicitação foi em busca de garantir aos internos os direitos vigentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)”. Ainda segundo ele, o resultado do mutirão foi muito positivo e mostrou que a Funase está no caminho certo e seguindo o que foi planejado para as áreas pedagógicas e estruturais.
A instituição conta com 24 unidades, distribuídas por todo o Estado, e atende, hoje (1º), 1.608 socioeducandos com idade entre 12 e 21 anos. Além destes, outros cinco novos centros, localizados nas cidades de Arcoverde, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Recife, estão em construção.
Atualmente, 2/3 dos internos da Funase frequentam as salas de aula. Aqueles que cumprem medida de internação e internação provisória seguem o calendário escolar da Secretaria de Educação do Estado, nas escolas implantadas nas próprias unidades. Já os que se encontram em medida de semiliberdade acompanham as aulas presencialmente nas escolas das comunidades.
Já no ensino técnico, a Funase oferece atividades de orientação profissional e cursos profissionalizantes. Alguns dos cursos oferecidos são os de qualificação mecânica de motos (SENAI), pedreiro em revestimento (SENAI) e auxiliar técnico em agropecuária (IF – Sertão).
Entre as unidades que mais se destacam na execução das propostas pedagógicas, estão os Centros de Atendimento Socioeducativo (Cases) de Jaboatão dos Guararapes e Petrolina. As últimas unidades entregues, localizadas em Vitória de Santo Antão e Timbaúba, já seguem as normas educacionais e arquitetônicas exigidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Ainda pensando em fortalecer o processo de ressocialização, a Funase também vem trabalhando na qualificação profissional dos seus servidores, tendo capacitado mais de 1600 funcionários nos últimos dois anos. A Fundação ainda realizou, no ano passado, o primeiro concurso público para assistentes sociais, pedagogos e psicólogos da instituição. Setenta e três aprovados já estão em atividade e outros 69 foram nomeados na semana passada.
As ações voltadas para os adolescentes em liberdade e assistidos pelo Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) não são de encargo da Funase, mas, sim, desenvolvidas pelos municípios responsáveis'.


http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2014/12/mutirao-da-justica-aponta-lotacao-em-unidades-da-funase-no-grande-recife.html

será inaugurada a maior unidade socioeducativa do Estado do Matogrosso do sul e uma das mais modernas do País.

Nova sede da Unei Tia Aurora em Três Lagoas será inaugurada dia 17

Será inaugurada em 17 de dezembro a nova sede da Unei (Unidade Educacional de Internação) Tia Aurora, localizada na BR-262, no Jardim Imperial, em Três Lagoas (MS). Com capacidade para 70 adolescentes e muito imponente, a unidade é a maior do Estado e uma das mais modernas do País. 

Com investimentos de R$ 9 milhões, a Unei de Três Lagoas conta com recepção, bloco de administração, ambulatórios médicos e odontológicos totalmente equipados, alojamentos de agentes e guaritas para a Polícia Militar. Construída em um terreno de 30 mil metros quadrados, a unidade conta com uma área total de 4.850 metros.



A internação provisória conta com bloco de oficinas, amplo e moderno refeitório, lavanderia, cinco alojamentos, salas de aula, quadra de esportes equipada e passarela coberta. Já o bloco de internos definitivos conta também com espaço para oficinas e múltiplas atividades, salas de aula, um amplo auditório, refeitório, lavanderia, cozinha, quatro alojamentos para adolescentes, quadra coberta e campo de futebol society.

A inauguração, que acontece no próximo dia 17 de dezembro, em horário a ser definido, contará com a presença de representantes do Sinase.

http://www.expressaoms.com.br/noticia/nova-sede-da-unei-tia-aurora-em-tres-lagoas-sera-inaugurada-dia-17-16021