terça-feira, 22 de julho de 2014

Centro de internação de jovens vira ponto suspeito de venda de drogas no Amapá

"Atualmente, a violência e o consumo de drogas cresceu de forma assustadora dentro da instituição. Como consequência, constantemente servidores são ameaçados pelos internos. “Há dois dias um agente foi ameaçado com uma faca artesanal. O jovem tentou furar o agente mas foi contido pelos demais servidores. Constantemente agentes apreendem facas, celulares, drogas e tabaco que são enrolados em um pacote e são jogados por cima do muro”, denúncia Abid Carvalho, monitor social do Cesein."

Por: Daian Andrade
PRISÃO DE DROGAS PB

Na manhã de ontem (21), uma vistoria no Centro Socioeducativo de Internação Masculina (Cesein), o Batalhão de Operações Especiais (Bope) apreendeu 115 cabeças de crack, 100 cabeças de maconha, 19 armas artesanais, quatro celulares, quatro carregadores e uma considerável quantidade de tabaco. Os policiais iniciaram a ação por volta das 6 horas da manhã a pedido da direção do Centro.

O Cesein, localizado no bairro do Beirol, há muito tempo vem chamando atenção da sociedade amapaense devido o consumo interno de drogas, brigas entre os internos, sem lalar nas fugas que são corriqueiras. Atualmente, a violência e o consumo de drogas cresceu de forma assustadora dentro da instituição. Como consequência, constantemente servidores são ameaçados pelos internos. “Há dois dias um agente foi ameaçado com uma faca artesanal. O jovem tentou furar o agente mas foi contido pelos demais servidores. Constantemente agentes apreendem facas, celulares, drogas e tabaco que são enrolados em um pacote e são jogados por cima do muro”, denúncia Abid Carvalho, monitor social do Cesein.

Para que haja consumo de drogas, é necessário que alguém comercialize os produtos entorpecentes lá dentro. A suspeita é que para que haja tal comercialização do produto, contatos com pessoas de fora da instituição estão ocorrendo. Uma situação que reforça a falta de segurança no local é a escuridão total da parte interna do centro. Por conta disso, as fugas são constantes. “Somos ameaçados de forma constante pelo menores”, disse Abid.

A palavra de ordem entre os agentes é atenção permanente. Caso contrário, qualquer um pode ser atacados por um dos internos. No sábado passado (19), um agente foi ameaçado com uma faca. O jovem foi para cima do agente para tentar atingi-lo com uma facada, mas os demais servidores conseguiram contornar a situação. Ele foi encaminhado para a delegacia e após os procedimentos, o interno foi liberado.

Segundo Abid, até mesmo agentes do contrato administrativo estão sendo demitidos quando surge alguma denúncia partindo os próprios internos. “A direção da Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), só está dando importância para a fala dos jovens. Por exemplo, um jovem fala que um agente trouxe uma droga para mim. Eles vão lá e demitem o argente sem ao menos saber sua versão. Nos dias atuais está difícil o nosso trabalho. Antes os conflitos eram entre os jovens. Hoje eles estão ameaçando e até mesmo agredindo os agentes”, comentou.

A reportagem do Jornal do Dia tentou contato com a direção da FCRIA para saber que providências serão tomadas quanto ao problema, mas até o fechamento desta matéria não teve êxito.


Adolescentes tentam matar agente socioeducativo em Ceilândia


VEJA O VIDEO



 Um agente socioeducativo sofreu uma tentativa de assassinato, em Ceilândia. O agente foi perseguido por dois adolescentes que atiraram seis vezes contra o carro dele. A vítima acredita que pode ter sido reconhecido por um dos menores.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Grupo de 8 menores infratores foge de unidade de internação no DF

O agente que os menores renderam foi agredido com um cabo de vassoura

Outros seis tentaram fuga, mas foram detidos antes de deixar local, diz PM.
Agente foi agredido e levado ao hospital, mas passa bem, afirma sindicato.

Um grupo de oito menores infratores da Unidade de Internação de Santa Maria (UISM), no Distrito Federal, conseguiu render um agente e fugir do local na noite desta sexta-feira (18). Durante a ação, outros sete adolescentes também deixaram o módulo onde estão abrigados, mas foram impedidos ainda dentro da unidade.

[Inicialmente a informação era  de que nove menores haviam escapado e seis haviam sido impedidos durante a fuga. Na manhã deste sábado (19) a Secretaria da Criança informou, por meio de nota, que oito escaparam e sete foram impedidos.]

O agente que os menores renderam foi agredido com um cabo de vassoura, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo do DF, Cristiano Torres. Ele foi levado para o Hospital Regional do Gama, mas já teve alta. “O colega teve um corte na cabeça, mas está bem. Ele foi medicado e já foi liberado”, afirmou Torres.

Ainda segundo a nota da secretaria, a corregedoria do órgão já foi acionada e vai apurar eventuais erros nos procedimentos de segurança adotados durante plantão em que houve a fuga.
A Polícia Militar informou que nenhum menor infrator havia sido apreendido do lado de fora da unidade até as 22h40. A Polícia Civil disse que também trabalhava nas buscas.

Agentes de reintegração social que trabalham nas unidades de internação do Distrito Federal afirmam que a falta de cadeados e o número reduzido de funcionários facilitaram a fuga de oito menores infratores da Unidade de Internação de Santa Maria (UISM) .


Segundo o presidente do Sindicato dos Atendentes de Reintegração Social do Distrito Federal, Valdemar Paes, os adolescentes conseguiram abrir as portas das celas com uma colher.

“Quando o agente entrou sozinho no corredor para trancar o menino [interno que faxinava], foi surpreendido por 15 adolescentes saindo. Ele foi agredido na cabeça com um rodo, que parece um pedaço de madeira forte. Ele desmaiou e levou 23 pontos", disse. "Os outros agentes correram e conseguiram evitar a fuga de sete jovens. Até o porteiro puxou um deles que tentava pular a grade pela perna para evitar que fugisse.”


http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/07/no-df-falta-de-cadeados-facilitou-fuga-de-menores-infratores-diz-sindicato.html


Como devo proceder em caso de agressão física e ameaças dentro de centros de internação?

É  comum  as agressões e ameaças sofridas por servidores publicos que trabalham na área de socioeducação, e mais ainda aos agentes socioeducativos.


Agnete do Degase agredido na JLA (Reprodução TV UOL)
Ferimentos do servidor público agredido pelos menores infratores (Reprodução: TV UOL)

Funcionários são agredidos todos os dias em centros socioeducativos, as ameaças são constantes! 
Agente penitenciário mostra uma das marcas da agressão sofrida no último sábado (Foto: Paulo Souza/EPTV)Agressões físicas,  ameaças de Morte são o dia a dia de quem trabalha com medidas socioeducativas, como se não bastasse muitas vezes ainda tem que ficar de boca calada, pois muitas vezes é assediado a não fazer boletim de ocorrência !, muitas vezes não se faz nada em relação ao adolescente  agressor . O agente socioeducativo muitas vezes por medo não toma as providencias para punir seus agressores !

-Ele tem que pensar, que, o que seria feito com ele se fosse ele o autor da agressão...


vamos fazer boletim de ocorrencia em todas as ameaças e agressões que viermos a sofrer !! 
sem falar que o B.O é um registro de que as coisas não estão indo bem ... Você vai compactuar com isto ? 




A lei não prevê prazo para noticiar a prática de um crime, o CPP em seu artigo 5º, §3º estabelece que "Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito". o que ficaria prejudicado, ao meu ver é o exame de corpo de delito, para constatar a agressão física, que em caso de lesão leve em questão de dias desaparecem os vestígios. Assim, não se provaria a materialidade do crime de lesão corporal. A minha sugestão pe registrar boletim de ocorrência pela ameaça e caso também se houve algum tipo de agressão verbal... Lucimara de Menezes Freitas advogada de Guarulhos/SP


http://funcanews.blogspot.com.br/2013/12/flagrante-menor-infrator-agride-agente.html


http://funcanews.blogspot.com.br/2014/07/agentes-da-fundacao-casa-dizem-ser.html


http://funcanews.blogspot.com.br/2014/07/menor-quebra-dedo-de-agente-na-fundacao_14.html


http://funcanews.blogspot.com.br/2014/02/menor-da-fundacao-casa-tenta-matar.html

http://funcanews.blogspot.com.br/2014/03/agente-fica-ferido-em-tentativa-de-fuga.html

http://funcanews.blogspot.com.br/2014/05/trio-agride-professor-e-vinte-jovens.html

http://funcanews.blogspot.com.br/2014/07/agentes-da-fundacao-casa-relatam.html


http://funcanews.blogspot.com.br/2014/07/agente-socioeducativo-e-agredido-por.html


http://funcanews.blogspot.com.br/2014/07/agente-socioeducativo-do-parana.html


http://funcanews.blogspot.com.br/2013/08/internos-da-fundacao-casa-espancam.html


http://funcanews.blogspot.com.br/2013/08/alem-das-ameacas-de-morte-agentes-levam.html


http://www.meuadvogado.com.br/discuta/como-proceder-caso-agressao-fisica-ameaca-tempo-entrar-acao.html

http://funcanews.blogspot.com.br/2013/11/agente-agredido-por-interno-da-fundacao.html

http://funcanews.blogspot.com.br/search/label/Agente%20agredido

PM contém tumulto após presos se recusarem a comer frango com molho

Frango ao molho resulta em rebelião de presos em Foz do Iguaçu

Detentos queriam frango frito e reclamaram a repetição do cardápio servido no jantar


Um pedaço de frango ao molho foi o suficiente para que os presos da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 2 (PEF 2) iniciassem uma rebelião na noite desta terça-feira, 15. Segundo as informações dos Policiais Militares, a confusão começou às 20h30, após os detentos reclamarem do cardápio que, segundo eles, era repetido. Eles queriam frango frito, não o frango com molho servido na marmita.

Apesar do reforço na segurança, o tumulto foi controlado pela própria direção da unidade. E, cada um dos presos que se negou a consumir a marmita recebeu dois pães produzidos na padaria da Penitenciária Estadual 1 (PEF1), vizinha à PEF 2.

De acordo com a assessoria de imprensa da Segurança de Estado da Justiça e Cidadania e Direitos Humanos (Seju), pasta responsável pelas unidades prisionais no Paraná, a direção da unidade entrou em contato com a empresa, que tem sede em São Paulo, solicitando que o cardápio seja alternado.



http://www.bemparana.com.br/noticia/336991/frango-ao-molho-resulta-em-rebeliao-de-presos-em-foz-do-iguacu


Enquanto isso, agentes assassinados em varias regiões do Brasil

Agente penitenciário morre após levar tiros em Duque de Caxias

Agente penitenciário é assassinado e ex-reeducando é o principal suspeito

Cacoal - Agente Penitenciário é encontrado morto

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Especialistas criticam aumento do tempo de internação para menores infratores

O relatório de reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que deve ser discutido e votado pela Câmara dos Deputados em breve, e prevê aumento de três para até oito anos do período de internação dos adolescentes, de 16 a 18 anos, que praticarem ato infracional equiparado a crime hediondo, tais como tortura e tráfico de drogas, foi criticado por especialistas em São Paulo.

Durante debate na tarde de hoje (17), no Instituto Sedes Sapientiae, zona oeste da capital paulista, para discutir os avanços e desafios dos 24 anos da promulgação do ECA, os especialistas condenaram a proposta prevista no relatório do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP). Em seu site, o deputado defendeu a medida. “O plenário da Câmara deve reproduzir o sentimento da nação, que está indignada com essa questão da impunidade. Muitos adolescentes têm plena ciência do ato infracional que estão praticando e muitas vezes ficam internados por apenas um ano”, disse ele.

Mas, para o juiz Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, que integra a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, o aumento da pena não resolve o problema. “Aumentar o tempo de internação não resolve o problema. O que resolve a longo prazo é a prevenção. E, no caso de adolescentes, instituições de segregação e as unidades de internação com bom atendimento e bom serviço, ampliando seu trabalho, e com políticas públicas visando também as famílias. É preciso cuidar, não punir”, falou o juiz.

Opinião semelhante foi manifestada pelo advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Alves disse que a proposta fere o princípio constitucional da brevidade. “Tem um princípio do estatuto que é o da brevidade das medidas socioeducativas. Oito anos [de internação] para um jovem de 16 anos representa 50% de seu tempo de vida. Fere esse princípio que está na Constituição. Essa é uma forma de tentar driblar a questão da redução da maioridade penal, que é inconstitucional”, falou ele. Alves disse não ser contrário a se discutir ou reavaliar o tempo de ressocialização, que foi definido na década de 90, “mas não com essa finalidade”.

A psicóloga Paula Saretta de Andrade e Silva reclamou que questões como essas são discutidas ou viram leis sem embasamento teórico ou estatístico que possam justificá-las. “As pessoas se posicionam sem nenhum dado relevante ou científico. Não há estatísticas para se falar. Se se comparar com vários outros países que fizeram isso, não tem dado certo. Por que olhamos para casos isolados, como se em todos os cantos houvessem adolescentes com esse mesmo perfil [de cometer crimes considerados hediondos]? Não estamos olhando para a grande massa de adolescentes que estão presos. Tem aquelas pessoas que argumentam que os adolescentes estão perdendo muito pouco, ou que três anos [de internação] é muito pouco. Perder a juventude é uma perda muito grande, que nunca mais terá recuperação. Isso não é uma questão de números. O grande problema é se olhar só para dados isolados. É preciso olhar para a população em geral”, falou ela.

Para Ariel Alves, a legislação atual referente às crianças e adolescentes, embora tenha representado grande avanço no país, precisa ser, de fato, efetivada. Ponto que também foi defendido pelo juiz. “Uma das dificuldades do ECA é que não aprendemos ainda a trabalhar de forma multidisciplinar. A política educacional deve estar ligada à política de saúde e de assistência social, por exemplo”, citou o juiz Carvalho durante o debate.

“A integração operacional e multidisciplinar nem sempre ocorre. A maior parte das crianças em abrigos estão lá por problemas de alcoolismo de seus pais”, ressaltou Alves. Segundo ele, o ECA ainda apresenta muitas falhas provocadas pela sua falta de implementação e efetividade. “Casos recentes que tiveram grande repercussão, como o assassinato do menino Bernardo Boldrini, em abril, no Rio Grande do Sul; as denúncias de exploração sexual infantil durante a Copa do Mundo; e a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que absolveu o fazendeiro Geraldo Brambilla, de 79 anos, acusado de estupro e exploração sexual de vulneráveis, ao considerar que o réu foi induzido a erro quanto à idade das vítimas e que elas já eram 'prostitutas'; demonstram o quanto a proteção integral das crianças e adolescentes no Brasil ainda é uma utopia”, disse o advogado.



Editor Stênio Ribeiro

http://www.ebc.com.br/cidadania/2014/07/especialistas-criticam-aumento-do-tempo-de-internacao-para-menores-infratores

Adolescentes abusam sexualmente e tentam matar jovem em unidade da Funac em São Luís

Um dos suspeitos teve participação na morte de publicitário em São Luís.
Segundo a polícia, vítima sofreu abuso sexual e tentativa de homicídio.

O adolescente de 16 anos que participou da morte do empresário Daniel Prado Smith, ocorrido no mês de setembro do ano passado, em São Luís, tentou matar um interno do Centro Juventude Alto da Esperança, na área Itaqui-Bacanga, nessa quinta-feira (17).


Prédio da FUNAC é interditado em São LuísSegundo a polícia, o adolescente estava em companhia de outro menor e os dois jovens mantiveram relação sexual com a vítima. Eles vão responder por tentativa de homicídio e ato libidinoso.
O delegado do 5º Distrito Policial, Walter Wanderley, informou que os menores pegaram um lençol e fizeram uma 'Teresa', com a qual tentaram enforcar a vítima. Os monitores da unidade de ressocialização acionaram a polícia.

Os suspeitos foram ouvidos pelo delegado, e o fato foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), na Madre Deus. Em março deste ano, esse mesmo adolescente conseguiu fugir do Centro do Alto da Esperança, após ter recebido a visita íntima da namorada e, ao deixá-la na porta, agiu armado de uma faca, dominando a monitora de plantão. Ele foi recapturado na cidade de Codó, no começo do mês de abril.


http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/07/adolescentes-tentam-matar-jovem-em-unidade-da-funac-em-sao-luis.html

Polícia começa apurar rebelião na Fundação CASA de São Carlos

Nesta quinta-feira (17) a Polícia Civil deu prosseguimento nas investigações para apurar as causas da rebelião na Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), ocorrida no final da tarde do último dia 6. Segundo a reportagem conseguiu apurar a Corregedoria Geral da Fundação CASA da capital paulista também teria instaurado um procedimento administrativo para apurar o motim que contou com a participação de 11 menores infratores.
Cinco agentes de apoio e agentes penitenciários saíram feridos e teriam sofrido ameaças de morte.


http://www.saocarlosagora.com.br/cidade/noticia/2014/07/18/55973/policia-comeca-apurar-rebeliao-na-fundacao-casa-de-sao-carlos/?utm_source=WhatVDigital&utm_medium=banner&utm_content=Tecnologia&utm_campaign=noticiasutm_source=WhatVDigital&utm_medium=banner&utm_content=Tecnologia&utm_campaign=noticias

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Menores infratores avançam contra PMs durante revista e 11 saem feridos

Menores infratores investiram contra agentes orientadores e estes acionaram policiais militares que usaram balas de borracha 


Adolescentes feridos foram encaminhados para o IML, segundo Sejudh. Eles tentaram evitar revista nos quartos do Centro Socioeducativo de Cuiabá.

Onze menores infratores do Centro Socioeducativo de Cuiabá ficaram feridos após um confronto com policiais militares durante revista na unidade, nesta quarta-feira (16). Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), durante uma revista mais de 30 adolescentes se rebelaram e avançaram contra os policiais. Por conta disso, foi necessário usar munição antimotim.

Após a situação de conflito, os adolescentes atingidos com as munições não-letais foram encaminhados ao Insituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito e depois devem ser levados para a delegacia de Polícia Civil para ser registrado o boletim de ocorrência, segundo o superintendente do Sistema Socioeducativo,  Jean Gonçalves. A revista havia sido autorizada pelo Poder Judiciário e Ministério Público Estadual.

Segundo ele, os adolescentes jogaram cadeiras e outros objetos contra os PMs e agentes orientadores que faziam parte da revista. Nenhum dos menores infratores ficou ferido gravemente.

Ao menos 11 adolescentes infratores do Complexo do Pomeri ficaram feridos após 37 deles se rebelarem não aceitando uma revista que seria realizada por agentes orientadores. Armados com pedaços de pedras, os garotos atacaram os agentes inclusive utilizando cadeiras. Policiais militares foram acionados e utilizaram bala de borracha para conter a fúria dos garotos. O motim ocorreu ontem de manhã no momento em que os agentes iniciavam uma revista nas celas do Raio 1. 

Feridos superficialmente, eles foram medicados na própria enfermaria. Em seguida, passaram pelo exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal. Os demais foram trocados de cela para evitar novos confrontos. Numa das celas, os agentes apreenderam um espécie de eletrodo, equipamento que poderia ser usado pelos infratores para dar choque e torturar seus desafetos. 

Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos a revista foi autorizada pela Vara da Infância e Juventude e a ação acompanhada por um servidor da Vara, pois havia a denúncia de que os garotos estavam retirando o ferro das camas de concretos e fazendo com eles armas artesanais. 


Ainda ontem era grande o entra e sai de pessoas no
Complexo do Pomeri, que vive situação cada dia mais grave
Em nota, a secretaria acrescentou que os agentes orientadores não ficaram feridos. O caso será investigado pela Delegacia Especializada do Adolescente.

Os agentes orientadores lembraram que há seis dias conseguiram apreender sete chuços (NAIFAS) – armas artesanais confeccionadas com pedaços de metais – após uma revista na Cela 5 da Ala A. Quatro menores ensaiaram uma tentativa de rebelião, mas desistiram. Eles chegaram a destruir as camas da cela 5 arrancando pedaços de concreto e também os pedaços de ferros que foram transformados em armas artesanais.

Os infratores estavam revoltados porque estavam vendo pela TV o jogo entre Argentina e Holanda e assim que terminou o tempo regulamentar, eles deveria voltar para a cela, mas se rebelaram não acatando as ordens.

“Aqui não tem homem para me colocar lá (na cela)”, desafiou um dos infratores. Os agentes disseram que eles ficariam nas celas e poderiam ver a prorrogação pelo aparelho de TV que seria colocada no corredor.

Revoltados, porque queriam usufruir do conforto da cela, começaram ameaçar um dos agentes orientadores. “A gente vai te matar e toda a sua família. Somos menores mesmo e não vai acontecer nada com a gente, disse um dos adolescentes. 

Depois de muita insistência, os garotos autorizaram os agentes a fazer revista na cela onde apreenderam os chuços escondidos em vários locais.



http://www.cenariomt.com.br/noticia/372359/menores-infratores-avancam-contra-pms-durante-revista-e-11-saem-feridos.html