domingo, 6 de julho de 2014

SP: internos fazem reféns em rebelião na Fundação Casa São Carlos

Adolescentes colocaram fogo nos colchões e fizeram dois agentes reféns.
Em maio, 17 meninos fugiram da unidade após render agente e pular muro.

PM foi acionada para conter adolescentes que fizeram rebelião em São Carlos (Foto: Maurício Duch/Arquivo pessoal)
Polícia foi acionada para conter adolescentes que fizeram rebelião (Foto: Maurício Duch/Arquivo pessoal)


Adolescentes da Fundação Casa de São Carlos (SP) fizeram uma rebelião, na tarde deste domingo (6), depois de uma tentativa de fuga frustrada. Eles atearam fogo em colchões no interior da unidade e fizeram dois agentes reféns. 

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados para apoiar a ocorrência, que terminou com dois menores no hospital.Chegando no local, policiais teriam se deparado com vários infratores tentando pular uma grade para fugir. Os infratores voltaram para dentro do prédio e renderam os agentes, ao mesmo tempo em que teriam ainda tentado estourar uma parede do prédio.  A assessoria de imprensa da Fundação Casa afirmou que funcionários do local negociaram com os meninos e o tumulto foi encerrado pouco mais de uma hora depois.

Testemunhas afirmaram que os adolescentes tentaram quebrar as paredes do fundo para fugir. A polícia cercou o local e foi preciso chamar reforço para impedir a ação. Com a tentativa frustrada, os menores deram início à rebelião. Colocaram fogo em colchões e renderam os agentes. Após uma hora de negociação, eles decidiram se entregar e libertaram os funcionários.
Dois menores tiveram que ser socorridos porque inalaram muita fumaça do incêndio. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e eles foram encaminhados para a Santa Casa.
Atualmente, a unidade abriga 64 internos, número que não excede a capacidade*, segundo a assessoria de imprensa da Fundação Casa. Ainda de acordo com a assessoria, uma equipe da Corregedoria Geral da Fundação Casa virá para São Carlos e vai abrir uma sindicância para apurar o motivo da rebelião. Ainda não se sabe quantos adolescentes participaram da ação.

Caberá à Corregedoria Geral da Fundação Casa investigar o que aconteceu. O órgão vai deslocar uma equipe para São Carlos na segunda-feira (7).

*Há divergências sobre a capacidade da unidade, que, segundo a assessoria da Fundação Casa, tem condições de abrigar os 64 internos que estão no local. Já a página oficial da Fundação fala em 56 adolescentes, enquanto funcionários do local dizem que o número máximo seria de apenas 40.

Recorrente
Ao menos 17 internos fugiram da Fundação Casa em São Carlos em maio deste ano. Os adolescentes renderam um funcionário, abriram um buraco na parede e pularam a grade do local para conseguir escapar da unidade, mas não houve rebelião e ninguém ficou ferido.
O agente rendido foi liberado por outros funcionários, que também conseguiram impedir a fuga de mais internos. Após a fuga, a PM conseguiu deter três adolescentes, um deles em Pirassununga, no dia seguinte.




sábado, 5 de julho de 2014

Menor sai da Fundação Casa e furta bicicleta em Américo

O indivíduo foi detido pela Polícia Militar no bairro Jardim Maria Luiza

Um adolescente de 15 anos foi apreendido na tarde desta sexta-feira, 04 de julho, depois de furtar uma bicicleta na Rua Francisco Matimiano de Oliveira, próximo a Praça do Cruzeiro, em Américo Brasiliense. O indivíduo foi seguido por populares e acabou largando a bicicleta, perto do local onde ele havia furtado.

Segundo informações da vítima de 12 anos, ele teria deixado a bicicleta na calçada por alguns segundos e entrou em uma loja, quando saiu a “bike” já não estava mais lá. A Polícia Militar (PM) foi acionada e através da ajuda das testemunhas, conseguiu chegar até o adolescente infrator, que estava no Jardim Maria Luiza, em Américo.

O Soldado Guerreiro, da PM, lembrou sobre a importância das pessoas ficarem atentas e utilizarem cadeado nas bicicletas. “A cidade está sofrendo com um grande número de furto a bicicletas, é importante se prevenir”, alertou o PM.

O indivíduo que estava em liberdade havia uma semana, quando saiu da Fundação Casa, será encaminhado para a Delegacia Civil e, possivelmente, será recolhido. 

sexta-feira, 4 de julho de 2014

Seis menores são apreendidos por tráfico

Policiais da DIG/Dise de Rio Preto apreenderam seis menores acusados de tráfico de drogas durante uma operação de combate ao crime praticado por adolescentes, na quarta-feira, dia 2. Todos os adolescentes foram transferidos para a cadeia de Catanduva, onde aguardam vagas nas unidades da Fundação Casa da região. O juiz da Vara da Infância e Juventude, Luís Gonçalves da Cunha Junior, não quis falar com a reportagem.

De acordo com informações da Polícia Civil, foram levantados pontos de distribuição de drogas. Um adolescente de 15 anos teria tentado esconder pedras de crack na boca ao avistar os policiais, no Santo Antônio. Ainda segundo a Polícia, foi preciso conter o jovem para evitar que ele engolisse o entorpecente. Essa foi a quarta vez que ele foi apreendido pelo mesmo crime, além de ter outros dois registros policiais por furto. No mesmo bairro, um garoto de 13 anos foi flagrado com 12 porções de crack e seis de cocaína. O menino já havia sido surpreendido outras três vezes com drogas.

Na mesma operação, uma adolescente de 16 anos foi detida com porções de entorpecentes embaladas e prontas para o comércio, no João Paulo II . Com outros três menores, com idade entre 16 e 17 anos, a polícia apreendeu porções de crack, cocaína e frascos de lança-perfume no bairro Maria Lúcia.

O delegado Fernando Augusto Nunes Tedde, titular da DIG / Dise, apontou três fatores que explicam a participação constante de menores na atuação do tráfico. “O fator mais acentuado é o financeiro, o menor vai obter uma vantagem financeira que ele não conseguiria, normalmente, num trabalho lícito. Também o apelo do consumismo, que os jovens querem ter muito as coisas e há ainda o apelo pelo poder, estar vinculado ao tráfico denota certo poder”.


http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Cidades/194805,,Seis+menores+sao+apreendidos+por+trafico.aspx

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Mantida condenação por morte de adolescente em unidade da fundação casa

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da Comarca da Capital que determinou ao Estado o pagamento de indenização ao pai de um adolescente, encontrado morto em uma unidade da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa). Ele receberá quantia equivalente a dez salários mínimos por danos morais.
Para a relatora Luciana Almeida Prado Bresciani, a falta de cautela do Poder Público em relação ao jovem, falecido em maio de 2006, implica o dever de reparar o autor da ação pelo abalo emocional sofrido.
Inequívoca a falha do serviço, já que o interno que estava sob a custódia do Estado deveria ter sua integridade resguardada pelos agentes públicos. O fato decorreu de manifesta negligência da administração, quanto a não cuidar devidamente da segregação dos internos, de forma a não causarem danos recíprocos.”
Também integraram a turma julgadora os desembargadores Carlos Violante e Vera Lucia Angrisani, que decidiram por unanimidade.

        Comunicação Social TJSP – PC (texto)

Garoto de 15 anos confessa nove assaltos na Zona Sul

A polícia apreendeu em flagrante, na tarde de ontem, um adolescente de 15 anos. Ele confessou nove assaltos a mão armada em estabelecimentos da Zona Sul. O rapaz foi detido pelos PMs cabos Messias e França depois de praticar seu nono roubo na companhia de um comparsa, que fugiu.
 
O roubo de ontem ocorreu no Elimar, por volta das 14h30. De posse de um revolver, o menor de 15 anos rendeu a proprietária de uma loja, roubou R$ 116 e fugiu de bicicleta com o comparsa. A Polícia Militar foi comunicada.
 
No Jardim Aeroporto, os cabos Messias e França avistaram com os suspeitos. Um conseguiu fugir entrando em uma mata. O garoto de 15 anos foi detido de posse da arma usada no crime e do dinheiro roubado. Ele foi reconhecido pela vítima e confessou outros oito assaltos na companhia do colega que conseguiu escapar.
 
Conduzido ao 4º Distrito Policial, o adolescente foi apreendido em flagrante pelo roubo no Elimar. Ele também assinou as confissões dos outros crimes e foi recolhido à Fundação Casa. O comparsa foi identificado e agora é procurado pela polícia.
 
http://www.gcn.net.br/noticia/256063/franca/2014/07/garoto-de-15-anos-confessa-nove-assaltos-na-zona-sul

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Fundação Casa é alvo do Judiciário

Descumprimento de prazo faz juiz abrir procedimento a fim de apurar irregularidades



Arquivo/JC
Ubirajara Maintinguer: Fundação Casa faz arcar com o problema que é da instituição
Em iniciativa inédita na região, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Bauru, Ubirajara Maintinguer, abriu um procedimento investigatório para apurar eventuais irregularidades cometidas  por parte da Fundação Casa, sempre que a instituição estadual negar vagas de internação para adolescentes infratores.
Após a extinção da Delegacia de Infância e Juventude (Diju), que acolhia cela especial para casos desta natureza, garotos acusados pela prática de delitos são enviados para unidades prisionais comuns, como as cadeias públicas das cidades de Avaí, Pirajuí e Espirito Santo do Turvo. Por não ser considerada adequada, a estadia de cada um deles não pode ultrapassar os cinco dias, prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Quando a vaga não é liberada pela Fundação Casa neste período, os infratores são liberados. Ao compreender que a negativa da instituição constituiu-se em irregularidade porque é dela a responsabilidade em liberar vagas, Maintinguer baixa o procedimento judicial e administrativo.
Para o magistrado, que ainda prorroga a custódia dos adolescentes nas unidades comuns e comunica o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conduta da Fundação Casa faz a sociedade arcar com um problema que é da instituição.

Ocorrências
Em várias oportunidades anteriores, a reportagem mostrou a liberação de adolescentes apreendidos pela polícia em Bauru e região por conta da demora na disponibilidade de vagas por parte da Fundação Casa. Em um dos casos, registrado em Pirajuí (58 quilômetros de Bauru), os infratores ainda tiveram a ousadia de ameaçar o magistrado, quando o encontraram na rua.
“Percebemos que, depois de dois ou três dias, a vaga era liberada. E aí surgia outra grande dificuldade: o cumprimento do mandado de busca e apreensão”, explica o juiz. “Não tem cabimento devolver o infrator para a sociedade dessa forma. Se a vaga foi solicitada e a instituição não cumpriu seu papel, deve responder por isso”, pontua Maintinguer.

Outro lado
Por meio de nota, a Fundação Casa disse que o Núcleo de Movimentação do Adolescente (Numova), localizado na sede, em São Paulo, é a área da instituição responsável por receber os pedidos judiciais e direcionar as vagas e não as direções dos centros  socioeducativos.
A Fundação alega ainda que, apesar da autorização do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para operar com o excedente de 15% de suas vagas, o excesso de internações do Judiciário tem inviabilizado a disponibilização de vagas no prazo adequado.
“A Fundação Casa tem empenhado todos os esforços para equacionar a questão. Exemplo de medida tomada é a construção, em Bauru, de mais um centro socioeducativo, este com capacidade para atender 56 jovens”, diz a instituição, em nota.
A previsão de entrega do novo prédio é para o segundo semestre de 2014. Ainda segundo a entidade, atualmente, há cerca de 9.640 adolescentes em atendimento socioeducativo em todo o Estado. “E, desde 2005, 69 centros socioeducativos inaugurados”.

Prazos
Após a comunicação da apreensão do adolescente infrator, o juizado tem 24 horas para determinar que a Fundação Casa libere a vaga. A instituição, por sua vez, tem o mesmo tempo para responder a solicitação. Os três dias restantes são dedicados à transferência do menor.
Atualmente, os apreendidos em Bauru são encaminhados para celas de cadeias públicas das cidades de Avaí, Pirajuí e Espirito Santo do Turvo, onde ficam por até cinco dias, conforme a lei, aguardando vagas na unidade especial de internação.

Sob multa
Em Dracena, um juiz chegou a fixar multa diária à Fundação Casa para que um adolescente fosse internado em um dos centros socioeducativos. Na ocasião, a decisão judicial foi cumprida pela instituição, que não chegou a ser penalizada.
Sobre o caso, a Fundação disse que um centro socioeducativo em construção na cidade de Presidente Bernardes, com previsão de término da obra para 2015, deve atender a demanda da região.

Liberação
Em reportagem neste ano, o JC noticiou que ao menos oito jovens apreendidos foram colocados em liberdade no mês de abril, após a demora na liberação de vagas pela Fundação.
Maintinguer ressalta, entretanto, que a instauração de procedimentos contra a instituição é anterior a esse período. “Desde que o NAI (Núcleo de Atendimento Integrado – como eram chamadas por autoridades a cela especial da Diju) foi extinto, eu tenho instaurado esse procedimento. Só liberei por um tempo porque, na época, a quantidade de adolescentes apreendidos era muito grande”, reitera.

Instituição pode ter sanções em duas esferas
A portaria baixada pelo juiz para apurar eventual responsabilidade por parte da Fundação Casa tem viés judicial e administrativo. No segundo aspecto, a direção da Fundação Casa fica sujeita às sanções que constam no artigo 97 do ECA. Entre elas, estão medidas como advertência, afastamento provisório  ou definitivo de dirigentes, fechamento da unidade e interdição do programa.
Porém, ao ser instaurado, o procedimento segue para o Ministério Público (MP) que, como fiscal da lei, também cita e ouve a instituição estadual para, só então, se manifestar. Neste período, se o problema for resolvido, ou seja, a vaga liberada, o caso é arquivado, como normalmente acontece.
Mas existe ainda o aspecto criminal decorrente do descumprimento do prazo de cinco dias para a liberação de vaga, previsto pelo artigo 235 do ECA, fixado em benefício ao adolescente. Diante da eventual irregularidade, o procedimento é encaminhado à secretaria criminal do MP, que o distribui. A consequência é a instauração de um inquérito, cujas sanções dependem das faltas constatadas.

Pena
A não liberação injustificada de vagas está entre as faltas. Seu descumprimento pode acarretar em detenção de 6 meses a 2 anos. Embora, aparentemente, as punições sejam pequenas, o objetivo de encontrar vagas para internação tem sido atingido. “Ninguém quer que se feche internação, nem que se remova dirigente. Quer que a irregularidade seja removida. Se não for, alguém tem que ser responsabilizado”, reitera Ubirajara Maintinguer.
Promotor da Infância e Juventude de Bauru, Onilande Santinho Basso, aponta que não houve julgado em relação aos processos recentes instaurados. “Ainda não houve sanção, pelo que sei. No ano passado, a Fundação já respondeu dois ou três outros procedimentos por irregularidades, mas conseguiu comprovar que não houve dolo e que foram falhas operacionais”, detalha Basso.
A quantidade de procedimentos já instaurados não foi informada.

http://www.jcnet.com.br/Geral/2014/07/fundacao-casa-e-alvo-do-judiciario.html

Fundação Casa é inaugurada em Monte Cabrão

Com dois pavimentos, o equipamento tem capacidade para receber 64 internos

A primeira unidade da Fundação Casa de Santos foi inaugurada na sexta-feira (27), em Monte Cabrão, na região continental. O centro socioeducativo de internação é o 68º inaugurado pela instituição desde 2005, sendo o 59º construído com base no novo modelo arquitetônico.
 
A unidade está localizada em uma área de 2.432 m², na RodoviaRio-Santos km 0+900. Com dois pavimentos, o equipamento tem capacidade para receber 64 internos, que serão transferidos para o local a partir da semana que vem. O investimento do Governo do Estado de São Paulo é de  R$ 6,5 milhões.
 
"Essa unidade aproxima os jovens de suas famílias, o que colabora para a ressocialização dos infratores", afirmou Berenice Giannella, presidente da Fundação Casa.  O vice-prefeito Eustázio PereiraAlves participou da inauguração da unidade.
 
http://www.jornaldaorla.com.br/noticias/14585-fundacao-casa-e-inaugurada-em-monte-cabrao/

terça-feira, 1 de julho de 2014

Por falta de vagas na Fundação Casa, menores infratores são liberados da Cadeia de Adamantina

Adamantina enfrenta atualmente problemas por falta de vagas para menores na Fundação Casa de Irapuru. Os apreendidos ficam por cinco dias detidos na Cadeia local enquanto aguardam vagas e, quando estas não são disponibilizadas, os menores infratores acabam sendo liberados por determinação do juiz. A situação tem causado transtornos ao Conselho Tutelar local, que acaba ficando responsável pelos jovens de 52 municípios até que os responsáveis busquem o adolescente.

O problema se estende desde o ano passado, com a superlotação de penitenciárias e, agora também nas instituições que recebem menores infratores. De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), os menores só podem permanecer na cadeia de Adamantina por 5 cinco dias, depois disso eles devem ser encaminhados para a Fundação Casa de Irapuru, mas devido a superlotação, os menores  acabam sendo liberados.

O IMPACTO entrou em contato com o delegado responsável pelo 1º Distrito Policial, Valdir do Prado, que explicou que a Polícia Civil, quando recebe ofício do juiz da infância para liberação do menor pede um contato para que alguém o busque. “Ao ser liberado o menor deve ser entregue para a família, mas boa parte deles não comparecem. Quando os menores nos informam algum contato ligamos e esperamos alguém buscar, mas quando isso não acontece ou os familiares se negam a buscar por falta de condições, temos que acionar o Conselho Tutelar, que deve garantir a integridade do menor”, explica.

Mediante essa situação, o Conselho Tutelar de Adamantina fica responsável por menores infratores de 52 cidades que compreendem do Deinter 8 até que alguém venha buscar o adolescente ou o órgão municipal faz o recâmbio do mesmo para a cidade de origem. Somente em 2014 foram mais de 80 liberações, nesta semana passaram de cinco.

Como o índice de internação é alto, os conselheiros de Adamantinaenfrentam dificuldades para entregar esses adolescentes quando seus responsáveis por algum motivo não buscam o menor.

De acordo com a presidente do Conselho, Rúbia Mara Basso, frisa-se que a situação persistente coloca em risco a integridade física e a própria vida dos conselheiros tutelares e do próprio infrator, que na sua maioria ostentam extrema periculosidade, apreendidos por atos infracionais equiparados a crimes de roubo qualificado, latrocínio, tráfico ilícito de entorpecentes, tentativa de homicídio e outros. “E muitos adolescentes liberados estão em abstinências de drogas e em contato com esses menores os mesmos as vezes nem querem ajuda e também as vezes optam por ficar na cidade para praticar furtos”, ressalta.

O delegado explica que os menores são liberados sem cumprir as medidas sócio-educativas, mas, na maioria das vezes, assim que a vaga surge, o juiz entra em contato para o que o jovem seja buscado em sua cidade e vá para a Fundação Casa.

A secretária da Assistência Social de Adamantina, Briana Veiga, explica que a situação realmente é complicada, já que nem mesmo a Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) sabe de quem é a responsabilidade de levar estes menores – do município que ele pertence o que foi liberado.

“Precisamos que haja uma inter-relação melhor entre os Conselhos Tutelares e Assistências Sociais de outros municípios, para que se articulem, planejem e encontrem meios para lidar com o problema, que é regional, e não local. Temos encontrado muita resistência na hora de buscar os menores, e Adamantina acaba na maioria das vezes enfrentando a situação sozinha”, relata.

Briana completa que a equipe do Conselho Tutelar, acompanhada da Assistência, inicia o processo de ligação para os órgãos da cidade do menor por volta das 20h e só conseguem, geralmente, por volta das 23h, e a resposta é – ‘não temos como buscar o menor’.

A Fundação Casa de Irapuru conta com duas unidades, ambas com capacidade para 64 menores, mas todas vagas estão ocupadas.

Mediante a situação, o juiz da vara da infância e juventude de Dracena, Roge Naim Teen, estipulou uma multa de R$ 50 mil por dia por caso de vaga solicitada e não atendida. “Esperamos que mais juízes tomem essa iniciativa em suas comarcas,  afinal, assim teremos um respaldo maior de toda a região”, relata a conselheira Rúbia.


http://www.bastosja.com.br/noticias/ver/noticia/19412/por-falta-de-vagas-na-fundacao-casa-menores-infratores-sao-liberados-da-cadeia-de-adamantina

DRMC realiza ciclo de palestras para funcionários

Iniciativa integra planejamento estratégico da Divisão Regional Metropolitana Campinas; primeiro tema foi relacionamento interpessoal

FOTOS_DRMCDesde junho, os funcionários que atuam nos 13 centros socioeducativos da Divisão Regional Metropolitana Campinas (DRMC), participam do ciclo de palestras promovido pela equipe psicossocial da Unidade de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e do Servidor (UAISAS) da DRMC. O foco é o bem estar e a qualidade de vida do servidor, tanto profissional quanto pessoal.

A iniciativa integra o planejamento estratégico da Divisão. A perspectiva é, a cada dois meses, discutir um tema com profissionais especializados. A primeira palestra, realizada em 3 de junho, foi com a professora de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Rita Khater.


A profissional tratou dos relacionamentos interpessoais no contexto socioeducativo, a partir do uso da teoria das inteligências múltiplas, do cientista norte-americano Howard Gardner, que afirma que as pessoas possuem talentos e capacidades distintas umas das outras. Cerca de 50 pessoas compareceram na palestra que aconteceu na Estação Cultura de Campinas.

De acordo com a diretora da UAISAS da DRMC, Regina Luiza da Silva, a psicóloga mostrou que é preciso respeitar as habilidades e as limitações de cada um e, dessa forma, melhorar o relacionamento entre os funcionários, criando um ambiente de trabalho mais agradável e eficiente.

“A palestra ter acontecido fora dos centros fez com que os servidores aproveitassem e interagissem mais. O conteúdo teve boa aceitação e todos estão ansiosos pelo próximo tema”, avaliou Regina.

A programação é que a próxima palestra seja sobre alcoolismo e outras drogas, em data ainda a ser definida, segundo a agenda do palestrante a ser escolhido. O tema foi elegido pelos próprios funcionários. O ciclo está previsto para terminar em dezembro.

Jovens do CASA Rio Piracicaba estão no Time do Emprego

Adolescentes autores de ato infracionais passam por ciclo de 12 palestras de capacitação profissional até 30 de julho

ELEIO_2010_VILA_MARIA_FCASA_031010_EL_099_WEBDezessete adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no CASA Rio Piracicaba, em Piracicaba, participam do ciclo de palestras Time do Emprego, programa de capacitação profissional programa desenvolvido pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho.


A primeira palestra, dentro do centro socioeducativo da Fundação CASA, aconteceu em 25 de junho. Duas vezes por semana, às segundas e quartas-feiras, até 30 de julho, os jovens receberão orientação para se preparar na busca do primeiro emprego. Cada aula tem três horas de duração.

“Mesmo com duração de três horas, os adolescentes se mantiveram atentos e demonstraram muito interesse, principalmente pelas atividades que acontecem depois da palestra” coordenadora pedagógica do CASA, contou Roberta Rachel Rodrigues.

Entre os temas abordados pelo Time estão: como identificar as próprias habilidades; como montar um currículo; indicação de ferramentas para encontrar emprego; entre outros, assim como dicas de como se comportar em uma entrevista e auxílio na elaboração de um planejamento financeiro.

Segundo a coordenadora pedagógica, o trabalho conjunto entre o CASA e a equipe do programa estadual foi a combinação para oferecer mais uma possibilidade de futuro para esses adolescentes.

O Time do Emprego tem o objetivo de oferecer orientação profissional para trabalhadores maiores de 16 anos que estão desempregados ou jovens que estão em busca do primeiro emprego. Essa orientação acontece em doze encontros com duração de três horas cada e possui dez temas fixos.

A próxima palestra acontece nesta segunda-feira (30 de junho) e será sobre como os jovens podem identificar suas habilidades e competências, a fim de estabelecer metas de emprego.